Processo ativo
2207986-16.2025.8.26.0000
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Identificação
Nº Processo: 2207986-16.2025.8.26.0000
Vara: Cível; Procedimento Comum Cível; 1081432-44.2025.8.26.0100; Prestação de
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: Vagner Maschio Pion *** Vagner Maschio Pionório (OAB: 392189/
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: sexta-feira, 11 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
2207986-16.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 13ª Câmara de Direito Privado; FRANCISCO
GIAQUINTO; Foro Central Cível; 5ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1081432-44.2025.8.26.0100; Prestaçã ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. o de
Serviços; Agravante: Maschio Pionorio Sociedade Individual de Advocacia; Advogado: Vagner Maschio Pionório (OAB: 392189/
SP); Agravado: Facebook Serviços Online do Brasil Ltda.; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de
eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2207993-08.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 12ª Câmara de Direito Privado; SANDRA
GALHARDO ESTEVES; Foro Regional de Santo Amaro; 2ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1014593-40.2025.8.26.0002;
Indenização por Dano Moral; Agravante: Bruno José de Menezes; Advogado: Ricardo Vicente de Paula (OAB: 15328/MS);
Agravado: Raia Drogasil S.a; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor
do Comunicado nº 87/2024.
2207995-75.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 15ª Câmara de Direito Privado; MENDES
PEREIRA; Foro de Lins; 3ª Vara Cível; Embargos à Execução; 1003132-81.2025.8.26.0322; Cédula de Crédito Bancário;
Agravante: Mariana Souza de Castro Pereira 35848577; Advogado: Daniel Romano Hajaj (OAB: 257336/SP); Agravante:
Mariana Souza de Castro Pereira; Advogado: Daniel Romano Hajaj (OAB: 257336/SP); Agravado: Banco Santander (Brasil) S/A;
Advogado: Flávio Neves Costa (OAB: 153447/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2208004-37.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 38ª Câmara de Direito Privado; LAVÍNIO
DONIZETTI PASCHOALÃO; Foro de Jardinópolis; 1ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1001257-45.2025.8.26.0300; Revisão
de Juros Remuneratórios, Capitalização/Anatocismo; Agravante: Jonatan William Rodrigues Brusiano; Advogada: Mara Lucia
Catani Marin (OAB: 229639/SP); Agravado: Banco Pan S/A; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de
eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2208005-22.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 15ª Câmara de Direito Privado; VICENTINI
BARROSO; Foro de Ibiúna; 2ª Vara; Cumprimento de sentença; 0001153-09.2018.8.26.0238; Cheque; Agravante: Tatiane Nataly
Pereira de Castro; Advogado: Marcelo Henrique dos Santos (OAB: 220418/SP); Agravada: Suzana Donizete da Silva Pinto;
Advogada: Karine Marques do Valle Maza (OAB: 489944/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de
eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2208007-89.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 18ª Câmara de Direito Privado; ISRAEL GÓES
DOS ANJOS; Foro Central Cível; 11ª Vara Cível; Cumprimento de sentença; 0065537-17.2012.8.26.0100; Contratos Bancários;
Agravante: Itafarma Importação e Exportação Ltda; Advogada: Noemia Aparecida Pereira Vieira (OAB: 104016/SP); Agravado:
Banco Santander (Brasil) S/A; Advogado: Renan Soares Cortazio (OAB: 220226/RJ); Advogado: Gustavo Tepedino (OAB: 41245/
RJ); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº
87/2024.
2208009-59.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 12ª Câmara de Direito Privado; MARCO
PELEGRINI; Foro de Descalvado; 2ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1000659-26.2025.8.26.0160; Indenização por Dano
Moral; Agravante: Clarice Emerenciano; Advogada: Veruska Magalhães Anelli (OAB: 487353/SP); Agravado: Banco Safra S/A;
Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº
87/2024.
2208010-44.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 14ª Câmara de Direito Privado; THIAGO
DE SIQUEIRA; Foro Regional de Jabaquara; 6ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1014658-32.2025.8.26.0003;
Estabelecimentos de Ensino; Agravante: Mateus Bezerra Costa; Advogada: Girlene Cavalcante dos Santos (OAB: 37998/CE);
Agravado: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de
eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
2207986-16.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 13ª Câmara de Direito Privado; FRANCISCO
GIAQUINTO; Foro Central Cível; 5ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1081432-44.2025.8.26.0100; Prestaçã ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. o de
Serviços; Agravante: Maschio Pionorio Sociedade Individual de Advocacia; Advogado: Vagner Maschio Pionório (OAB: 392189/
SP); Agravado: Facebook Serviços Online do Brasil Ltda.; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de
eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2207993-08.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 12ª Câmara de Direito Privado; SANDRA
GALHARDO ESTEVES; Foro Regional de Santo Amaro; 2ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1014593-40.2025.8.26.0002;
Indenização por Dano Moral; Agravante: Bruno José de Menezes; Advogado: Ricardo Vicente de Paula (OAB: 15328/MS);
Agravado: Raia Drogasil S.a; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor
do Comunicado nº 87/2024.
2207995-75.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 15ª Câmara de Direito Privado; MENDES
PEREIRA; Foro de Lins; 3ª Vara Cível; Embargos à Execução; 1003132-81.2025.8.26.0322; Cédula de Crédito Bancário;
Agravante: Mariana Souza de Castro Pereira 35848577; Advogado: Daniel Romano Hajaj (OAB: 257336/SP); Agravante:
Mariana Souza de Castro Pereira; Advogado: Daniel Romano Hajaj (OAB: 257336/SP); Agravado: Banco Santander (Brasil) S/A;
Advogado: Flávio Neves Costa (OAB: 153447/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2208004-37.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 38ª Câmara de Direito Privado; LAVÍNIO
DONIZETTI PASCHOALÃO; Foro de Jardinópolis; 1ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1001257-45.2025.8.26.0300; Revisão
de Juros Remuneratórios, Capitalização/Anatocismo; Agravante: Jonatan William Rodrigues Brusiano; Advogada: Mara Lucia
Catani Marin (OAB: 229639/SP); Agravado: Banco Pan S/A; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de
eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2208005-22.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 15ª Câmara de Direito Privado; VICENTINI
BARROSO; Foro de Ibiúna; 2ª Vara; Cumprimento de sentença; 0001153-09.2018.8.26.0238; Cheque; Agravante: Tatiane Nataly
Pereira de Castro; Advogado: Marcelo Henrique dos Santos (OAB: 220418/SP); Agravada: Suzana Donizete da Silva Pinto;
Advogada: Karine Marques do Valle Maza (OAB: 489944/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de
eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2208007-89.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 18ª Câmara de Direito Privado; ISRAEL GÓES
DOS ANJOS; Foro Central Cível; 11ª Vara Cível; Cumprimento de sentença; 0065537-17.2012.8.26.0100; Contratos Bancários;
Agravante: Itafarma Importação e Exportação Ltda; Advogada: Noemia Aparecida Pereira Vieira (OAB: 104016/SP); Agravado:
Banco Santander (Brasil) S/A; Advogado: Renan Soares Cortazio (OAB: 220226/RJ); Advogado: Gustavo Tepedino (OAB: 41245/
RJ); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº
87/2024.
2208009-59.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 12ª Câmara de Direito Privado; MARCO
PELEGRINI; Foro de Descalvado; 2ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1000659-26.2025.8.26.0160; Indenização por Dano
Moral; Agravante: Clarice Emerenciano; Advogada: Veruska Magalhães Anelli (OAB: 487353/SP); Agravado: Banco Safra S/A;
Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº
87/2024.
2208010-44.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 14ª Câmara de Direito Privado; THIAGO
DE SIQUEIRA; Foro Regional de Jabaquara; 6ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1014658-32.2025.8.26.0003;
Estabelecimentos de Ensino; Agravante: Mateus Bezerra Costa; Advogada: Girlene Cavalcante dos Santos (OAB: 37998/CE);
Agravado: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de
eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º