Processo ativo
Vagner Mendes da Silva (Justiça Gratuita); Advogada: Adriana
Planos de saúde; Apte/Apdo: P. S. - S. S.
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Identificação
Nº Processo: 1119499-15.2024.8.26.0100
Vara: 13ª Vara Cível;
Assunto: Planos de saúde; Apte/Apdo: P. S. - S. S.
Partes e Advogados
Apelado: Vagner Mendes da Silva (Justiç *** Vagner Mendes da Silva (Justiça Gratuita); Advogada: Adriana
Apdo: P. S. - *** P. S. - S. S.
Apte: R. F. dos S.; Advogada: Idelma Carina Jordão (OAB: *** R. F. dos S.; Advogada: Idelma Carina Jordão (OAB: 256246/SP); Advogado: Kelvis Guilherme Rodrigues
Advogados e OAB
Advogado: Paulo Fernando dos Reis *** Paulo Fernando dos Reis Petraroli (OAB: 256755/
OAB: ***
Valores e Datas
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Documentos e Outros
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Texto Completo do Processo
Disponibilização: quarta-feira, 21 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 13ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1119499-15.2024.8.26.0100; Assunto: Planos de saúde; Apte/Apdo: P. S. - S. S.
S/A; Advogada: Ana Rita dos Reis Petraroli (OAB: 130291/SP); Advogado: Paulo Fernando dos Reis Petrar ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. oli (OAB: 256755/
SP); Apdo/Apte: R. F. dos S.; Advogada: Idelma Carina Jordão (OAB: 256246/SP); Advogado: Kelvis Guilherme Rodrigues
(OAB: 366353/SP); Advogada: Claudislene Aparecida de Oliveira Rodrigues (OAB: 388303/SP); Havendo interesse na tentativa
de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico
disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem
positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio
Tribunal.
1001509-05.2022.8.26.0510; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Rio Claro; Vara: 2ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1001509-05.2022.8.26.0510; Assunto: Vícios de Construção; Apte/Apda: Andrea
Chiavorelli Barbosa (Justiça Gratuita); Advogado: Alexandre Augusto Forcinitti Valera (OAB: 140741/SP); Advogado: Fabio
Moleiro Franci (OAB: 370252/SP); Apdo/Apte: Banco do Brasil S/A; Advogado: Jorge Donizeti Sanchez (OAB: 73055/SP);
Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente,
pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as
partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada
por iniciativa do próprio Tribunal.
1011532-09.2018.8.26.0006; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 3ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1011532-09.2018.8.26.0006; Assunto: Cessão de Direitos; Apelante: Giovane Alves
da Silva e outro; Advogado: Antonio Carlos Ferreira dos Santos (OAB: 75932/SP); Apelada: Aracy Mendes da Silva e outro;
Advogado: Claudio Luiz Esteves (OAB: 102217/SP); Apelado: Vagner Mendes da Silva (Justiça Gratuita); Advogada: Adriana
Mayra Santos Gandolfi (OAB: 419827/SP) (Convênio A.J/OAB); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão
se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br).
Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo,
esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1001962-81.2024.8.26.0040; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Américo Brasiliense; Vara: 2ª Vara;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1001962-81.2024.8.26.0040; Assunto: Associação; Apelante: Associação No
Brasil de Aposentados e Pensionistas da Previdência Social; Advogado: Nylson dos Santos Junior (OAB: 123851/RJ); Apelada:
Aparecida Vitoriano de Oliveira; Advogada: Ângela da Silva Bueno Santos (OAB: 413921/SP); Havendo interesse na tentativa
de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico
disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem
positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio
Tribunal.
1000214-63.2025.8.26.0368; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Monte Alto; Vara: 2ª Vara; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1000214-63.2025.8.26.0368; Assunto: Associação; Apelante: Associação dos
Aposentados Mutuaristas para Beneficios Coletivos - Ambec; Advogado: Paulo Eduardo Prado (OAB: 182951/SP); Apelada:
Maria Aparecida de Almeida Gonzaga; Advogado: Breno José da Cunha (OAB: 412174/SP); Havendo interesse na tentativa
de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico
disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem
positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio
Tribunal.
1002628-67.2024.8.26.0045; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Arujá; Vara: 1ª Vara; Ação: Procedimento
Comum Cível; Nº origem: 1002628-67.2024.8.26.0045; Assunto: Tratamento Domiciliar (Home Care); Apelante: Sul Amércia
Companhia de Seguro Saude SA; Advogada: Ana Rita dos Reis Petraroli (OAB: 130291/SP); Advogado: Paulo Fernando dos
Reis Petraroli (OAB: 256755/SP); Apelado: Enrico Souza Preda Martin (Menor) e outros; Advogado: Thalys Ricardo Batista (OAB:
58757/SC); Advogado: Adriano Galvão Dias Resende (OAB: 291833/SP); Advogada: Raqueline Cozza Paes (OAB: 73071/SC);
Advogada: Geisely Caroline da Silva (OAB: 350101/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se
manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão
prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido
que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
0023620-35.2023.8.26.0002; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 9ª Vara da Família e
Sucessões; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 0023620-35.2023.8.26.0002; Assunto: Fixação; Apelante: S. V. B. A.
(Menor(es) representado(s)) e outro; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Advogado:
Celso Leo Yamashita (OAB: 235988/SP) (Defensor Público); Apelado: G. P. A. (Justiça Gratuita); Advogado: Michel Silva Nunes
(OAB: 466762/SP) (Convênio A.J/OAB); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse
sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no
agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão
conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1204279-82.2024.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 7ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1204279-82.2024.8.26.0100; Assunto: Planos de saúde; Apelante: Notre
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 13ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1119499-15.2024.8.26.0100; Assunto: Planos de saúde; Apte/Apdo: P. S. - S. S.
S/A; Advogada: Ana Rita dos Reis Petraroli (OAB: 130291/SP); Advogado: Paulo Fernando dos Reis Petrar ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. oli (OAB: 256755/
SP); Apdo/Apte: R. F. dos S.; Advogada: Idelma Carina Jordão (OAB: 256246/SP); Advogado: Kelvis Guilherme Rodrigues
(OAB: 366353/SP); Advogada: Claudislene Aparecida de Oliveira Rodrigues (OAB: 388303/SP); Havendo interesse na tentativa
de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico
disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem
positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio
Tribunal.
1001509-05.2022.8.26.0510; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Rio Claro; Vara: 2ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1001509-05.2022.8.26.0510; Assunto: Vícios de Construção; Apte/Apda: Andrea
Chiavorelli Barbosa (Justiça Gratuita); Advogado: Alexandre Augusto Forcinitti Valera (OAB: 140741/SP); Advogado: Fabio
Moleiro Franci (OAB: 370252/SP); Apdo/Apte: Banco do Brasil S/A; Advogado: Jorge Donizeti Sanchez (OAB: 73055/SP);
Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente,
pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as
partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada
por iniciativa do próprio Tribunal.
1011532-09.2018.8.26.0006; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 3ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1011532-09.2018.8.26.0006; Assunto: Cessão de Direitos; Apelante: Giovane Alves
da Silva e outro; Advogado: Antonio Carlos Ferreira dos Santos (OAB: 75932/SP); Apelada: Aracy Mendes da Silva e outro;
Advogado: Claudio Luiz Esteves (OAB: 102217/SP); Apelado: Vagner Mendes da Silva (Justiça Gratuita); Advogada: Adriana
Mayra Santos Gandolfi (OAB: 419827/SP) (Convênio A.J/OAB); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão
se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br).
Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo,
esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1001962-81.2024.8.26.0040; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Américo Brasiliense; Vara: 2ª Vara;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1001962-81.2024.8.26.0040; Assunto: Associação; Apelante: Associação No
Brasil de Aposentados e Pensionistas da Previdência Social; Advogado: Nylson dos Santos Junior (OAB: 123851/RJ); Apelada:
Aparecida Vitoriano de Oliveira; Advogada: Ângela da Silva Bueno Santos (OAB: 413921/SP); Havendo interesse na tentativa
de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico
disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem
positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio
Tribunal.
1000214-63.2025.8.26.0368; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Monte Alto; Vara: 2ª Vara; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1000214-63.2025.8.26.0368; Assunto: Associação; Apelante: Associação dos
Aposentados Mutuaristas para Beneficios Coletivos - Ambec; Advogado: Paulo Eduardo Prado (OAB: 182951/SP); Apelada:
Maria Aparecida de Almeida Gonzaga; Advogado: Breno José da Cunha (OAB: 412174/SP); Havendo interesse na tentativa
de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico
disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem
positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio
Tribunal.
1002628-67.2024.8.26.0045; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Arujá; Vara: 1ª Vara; Ação: Procedimento
Comum Cível; Nº origem: 1002628-67.2024.8.26.0045; Assunto: Tratamento Domiciliar (Home Care); Apelante: Sul Amércia
Companhia de Seguro Saude SA; Advogada: Ana Rita dos Reis Petraroli (OAB: 130291/SP); Advogado: Paulo Fernando dos
Reis Petraroli (OAB: 256755/SP); Apelado: Enrico Souza Preda Martin (Menor) e outros; Advogado: Thalys Ricardo Batista (OAB:
58757/SC); Advogado: Adriano Galvão Dias Resende (OAB: 291833/SP); Advogada: Raqueline Cozza Paes (OAB: 73071/SC);
Advogada: Geisely Caroline da Silva (OAB: 350101/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se
manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão
prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido
que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
0023620-35.2023.8.26.0002; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 9ª Vara da Família e
Sucessões; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 0023620-35.2023.8.26.0002; Assunto: Fixação; Apelante: S. V. B. A.
(Menor(es) representado(s)) e outro; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Advogado:
Celso Leo Yamashita (OAB: 235988/SP) (Defensor Público); Apelado: G. P. A. (Justiça Gratuita); Advogado: Michel Silva Nunes
(OAB: 466762/SP) (Convênio A.J/OAB); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse
sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no
agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão
conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1204279-82.2024.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 7ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1204279-82.2024.8.26.0100; Assunto: Planos de saúde; Apelante: Notre
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º