Processo ativo
Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
VAGNER ROGÉRIO MONTEIRO
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Identificação
Nº Processo: 0014697-90.2025.8.26.0053
Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Classe: :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
Vara: :3ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL
Partes e Advogados
Reqte: VAGNER ROGÉRIO MONTEIRO
Reqda: I.N.S.S.I.
Autor(es): VAGNER ROGÉRIO MONTEIRO, C.V.A., P.H.P.G., Wilton Pinheiro Junior, Nilda de Carvalho Pacheco, Holanda Lima de Pontes Oliveira, Benedito Apare *** VAGNER ROGÉRIO MONTEIRO, C.V.A., P.H.P.G., Wilton Pinheiro Junior, Nilda de Carvalho Pacheco, Holanda Lima de Pontes Oliveira, Benedito Aparecido de Paulo, Marlon Andrigo Ponce Soares, Prabar Comércio de Produtos Industrializados Ltda, U.M., DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, DER
Réu(s): CBPM, CAIXA BENEFICENTE DA POLÍCIA MILITAR, D.E.R.E.M.G., Secretaria Municipal da Fazenda de São *** CBPM, CAIXA BENEFICENTE DA POLÍCIA MILITAR, D.E.R.E.M.G., Secretaria Municipal da Fazenda de São Paulo, PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO, DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SÃO PAULO, DETRAN
Advogado(s): 515772, SP, Estefania Lima Maia, 411772, Maxwell Ladir Vieira, 297216, Gabriela Ribeiro Mesquita Biaggi, 147526, Gisele Catarino de Sousa, 360237, Guilherme *** 515772, SP, Estefania Lima Maia, 411772, Maxwell Ladir Vieira, 297216, Gabriela Ribeiro Mesquita Biaggi, 147526, Gisele Catarino de Sousa, 360237, Guilherme Machado de Lima Faria, 134361, Ana Cristina de Moura, 424420, Felipe Batista Honorato dos Santos, 8853, MS, Fernanda De Matos Sobreira, 114521, Ronaldo Rayes
Advogados e OAB
Advogado: 515772/SP - Este *** 515772/SP - Estefania Lima Maia
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quinta-feira, 29 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital - Parte I São Paulo,
VARA :3ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL
PROCESSO :0014697-90.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : VAGNER ROGÉRIO MONTEIRO
REQDO : CBPM - CAIXA BENEFICENTE DA POLÍCIA MILITAR
VARA :4ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL
PROCESSO :1046673-98.2025.8.26.0053
CLASSE :PR ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. OCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : C.V.A.
ADVOGADO : 515772/SP - Estefania Lima Maia
REQDA : I.N.S.S.I.
VARA :2ª VARA DE ACIDENTES DO TRABALHO
PROCESSO :1046674-83.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : P.H.P.G.
ADVOGADO : 411772/SP - Maxwell Ladir Vieira
REQDO : D.E.R.E.M.G.
VARA :3ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1046675-68.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : Wilton Pinheiro Junior
ADVOGADO : 297216/SP - Gabriela Ribeiro Mesquita Biaggi
REQDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA :14ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1046676-53.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : Nilda de Carvalho Pacheco
ADVOGADO : 147526/SP - Gisele Catarino de Sousa
REQDO : Secretaria Municipal da Fazenda de São Paulo
VARA :11ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1045664-04.2025.8.26.0053
CLASSE :CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Holanda Lima de Pontes Oliveira
ADVOGADO : 360237/SP - Guilherme Machado de Lima Faria
REQDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA :13ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1046677-38.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : Benedito Aparecido de Paulo
ADVOGADO : 134361/SP - Ana Cristina de Moura
REQDO : PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO
VARA :3ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1046678-23.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Marlon Andrigo Ponce Soares
ADVOGADO : 424420/SP - Felipe Batista Honorato dos Santos
REQDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA :2ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1046679-08.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Prabar Comércio de Produtos Industrializados Ltda
ADVOGADO : 8853/MS - Fernanda De Matos Sobreira
REQDO : DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SÃO PAULO - DETRAN
VARA :NÚCLEO ESPECIALIZADO DE JUSTIÇA 4.0 ? DETRAN / TRÂNSITO
PROCESSO :1046680-90.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : U.M.
ADVOGADO : 114521/SP - Ronaldo Rayes
REQDA : F.P.E.S.P.
VARA :15ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1015476-14.2014.8.26.0053
CLASSE :DESAPROPRIAÇÃO
REQTE : DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DER
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
VARA :3ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL
PROCESSO :0014697-90.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : VAGNER ROGÉRIO MONTEIRO
REQDO : CBPM - CAIXA BENEFICENTE DA POLÍCIA MILITAR
VARA :4ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL
PROCESSO :1046673-98.2025.8.26.0053
CLASSE :PR ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. OCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : C.V.A.
ADVOGADO : 515772/SP - Estefania Lima Maia
REQDA : I.N.S.S.I.
VARA :2ª VARA DE ACIDENTES DO TRABALHO
PROCESSO :1046674-83.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : P.H.P.G.
ADVOGADO : 411772/SP - Maxwell Ladir Vieira
REQDO : D.E.R.E.M.G.
VARA :3ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1046675-68.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : Wilton Pinheiro Junior
ADVOGADO : 297216/SP - Gabriela Ribeiro Mesquita Biaggi
REQDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA :14ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1046676-53.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : Nilda de Carvalho Pacheco
ADVOGADO : 147526/SP - Gisele Catarino de Sousa
REQDO : Secretaria Municipal da Fazenda de São Paulo
VARA :11ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1045664-04.2025.8.26.0053
CLASSE :CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Holanda Lima de Pontes Oliveira
ADVOGADO : 360237/SP - Guilherme Machado de Lima Faria
REQDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA :13ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1046677-38.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : Benedito Aparecido de Paulo
ADVOGADO : 134361/SP - Ana Cristina de Moura
REQDO : PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO
VARA :3ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1046678-23.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Marlon Andrigo Ponce Soares
ADVOGADO : 424420/SP - Felipe Batista Honorato dos Santos
REQDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA :2ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1046679-08.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Prabar Comércio de Produtos Industrializados Ltda
ADVOGADO : 8853/MS - Fernanda De Matos Sobreira
REQDO : DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SÃO PAULO - DETRAN
VARA :NÚCLEO ESPECIALIZADO DE JUSTIÇA 4.0 ? DETRAN / TRÂNSITO
PROCESSO :1046680-90.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : U.M.
ADVOGADO : 114521/SP - Ronaldo Rayes
REQDA : F.P.E.S.P.
VARA :15ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1015476-14.2014.8.26.0053
CLASSE :DESAPROPRIAÇÃO
REQTE : DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DER
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º