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Vagner Santos Rocha; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São
Roubo Majorado; Apelante:
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Identificação
Nº Processo: 0019468-57.2024.8.26.0050
Vara: 31ª Vara Criminal;
Assunto: Roubo Majorado; Apelante:
Partes e Advogados
Apelado: Vagner Santos Rocha; Def. Público: *** Vagner Santos Rocha; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São
Advogados e OAB
Advogado: Rafael Khalil Coltro (OAB: 424062/SP); *** Rafael Khalil Coltro (OAB: 424062/SP); Agravado: Ministério Público do Estado
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: terça-feira, 27 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
0019468-57.2024.8.26.0050; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 31ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0019468-57.2024.8.26.0050; Assunto: Roubo Majorado; Ap ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. elante:
Ministério Público do Estado de São Paulo; Apelado: Vagner Santos Rocha; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São
Paulo (OAB: 999999/SP); Advogada: Juliana Mamede Wiering de Barros (OAB: 185864/RJ) (Defensor Público)
0007508-70.2025.8.26.0050; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara
das Execuções Criminais; Ação: Execução de Pena de Multa; Nº origem: 0007508-70.2025.8.26.0050; Assunto: Pena de Multa;
Agravante: Bruno Gonçalves Silva; Advogado: Rafael Khalil Coltro (OAB: 424062/SP); Agravado: Ministério Público do Estado
de São Paulo
1500951-96.2023.8.26.0297; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Jales; Vara: 1ª Vara Criminal; Ação:
Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1500951-96.2023.8.26.0297; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Apelado: Gabriel Cascimiro Fabri; Advogada: Janaina Navarro (OAB:
238104/SP)
1500879-53.2022.8.26.0618; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Taubaté; Vara: 1ª Vara Criminal;
Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1500879-53.2022.8.26.0618; Assunto: Receptação; Apelante:
JOSENALDO DE JESUS SILVA; Advogado: Prynce Scarlat Marrony Carvalho Barbosa (OAB: 405561/SP); Advogado: Glauber
Bettin Morgado (OAB: 395428/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1500171-55.2025.8.26.0599; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Cerquilho; Vara: Vara Única; Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500171-55.2025.8.26.0599; Assunto: Furto; Apelante: Alessandro Jose da
Silva; Advogada: Thabata Cattai de Nadai (OAB: 491858/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São
Paulo
1500509-10.2019.8.26.0544; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Franco da Rocha; Vara: Vara
Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500509-10.2019.8.26.0544; Assunto: Furto Qualificado;
Apelante: RAFAEL MORAIS DANTAS; Advogado: Douglas Mata de Jesus (OAB: 443239/SP); Apelado: Ministério Público do
Estado de São Paulo
1031221-91.2024.8.26.0050; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Recurso em Sentido Estrito; Comarca: São Paulo; Vara: 19ª
Vara Criminal; Ação: Representação Criminal/Notícia de Crime; Nº origem: 1031221-91.2024.8.26.0050; Assunto: Denunciação
caluniosa; Recte/Qte: Marcio de Souza Rios; Advogado: Flavio Tadeu Lima de Melo (OAB: 285161/SP); Querelada: Luciana de
Souza Rios; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Advogada: Isabela Veloso Monreal
(OAB: 279117/SP) (Defensor Público); Recorrido: Ministério Público do Estado de São Paulo
0000270-81.2015.8.26.0201; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Garça; Vara: 3ª Vara; Ação: Ação
Penal - Procedimento Sumário; Nº origem: 0000270-81.2015.8.26.0201; Assunto: Dano Qualificado contra a Administração
Pública; Apelante: ANGELA MARCELINA DA SILVA; Advogada: Tharine Teixeira Nicoleti (OAB: 349084/SP) (Defensor Dativo);
Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1501208-63.2018.8.26.0082; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Cerquilho; Vara: Vara Única; Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1501208-63.2018.8.26.0082; Assunto: Furto Qualificado; Apelante: Lucas
Porte Assunção; Advogada: Fernanda Paula Sousa Cruz (OAB: 400678/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São
Paulo
1500033-03.2022.8.26.0338; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Mairiporã; Vara: 2ª Vara; Ação: Ação
Penal - Procedimento Sumário; Nº origem: 1500033-03.2022.8.26.0338; Assunto: Lesão Cometida em Razão da Condição de
Mulher; Apelante: Paulo Sergio Ferreira; Advogado: Darci Serafim de Oliveira (OAB: 93337/SP); Apelado: Ministério Público do
Estado de São Paulo
0006952-70.2025.8.26.0502; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Campinas; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 4ª RAJ; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem:
0006952-70.2025.8.26.0502; Assunto: Progressão de Regime; Agravante: Maycon Gomes Pereira da Silva; Advogado: José
Edison Simionato (OAB: 352768/SP); Advogado: Leandro Henrique Rodrigues do Nascimento (OAB: 319306/SP); Agravado:
Ministério Público do Estado de São Paulo
1500657-13.2023.8.26.0566; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Carlos; Vara: 3ª Vara
Criminal; Ação: Inquérito Policial; Nº origem: 1500657-13.2023.8.26.0566; Assunto: Lesão Cometida em Razão da Condição
de Mulher; Apelante: EDERSON DA SILVA CAMPOS; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/
SP); Advogado: Pedro Naves Magalhães (OAB: 305727/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
0019468-57.2024.8.26.0050; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 31ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0019468-57.2024.8.26.0050; Assunto: Roubo Majorado; Ap ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. elante:
Ministério Público do Estado de São Paulo; Apelado: Vagner Santos Rocha; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São
Paulo (OAB: 999999/SP); Advogada: Juliana Mamede Wiering de Barros (OAB: 185864/RJ) (Defensor Público)
0007508-70.2025.8.26.0050; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara
das Execuções Criminais; Ação: Execução de Pena de Multa; Nº origem: 0007508-70.2025.8.26.0050; Assunto: Pena de Multa;
Agravante: Bruno Gonçalves Silva; Advogado: Rafael Khalil Coltro (OAB: 424062/SP); Agravado: Ministério Público do Estado
de São Paulo
1500951-96.2023.8.26.0297; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Jales; Vara: 1ª Vara Criminal; Ação:
Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1500951-96.2023.8.26.0297; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Apelado: Gabriel Cascimiro Fabri; Advogada: Janaina Navarro (OAB:
238104/SP)
1500879-53.2022.8.26.0618; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Taubaté; Vara: 1ª Vara Criminal;
Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1500879-53.2022.8.26.0618; Assunto: Receptação; Apelante:
JOSENALDO DE JESUS SILVA; Advogado: Prynce Scarlat Marrony Carvalho Barbosa (OAB: 405561/SP); Advogado: Glauber
Bettin Morgado (OAB: 395428/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1500171-55.2025.8.26.0599; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Cerquilho; Vara: Vara Única; Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500171-55.2025.8.26.0599; Assunto: Furto; Apelante: Alessandro Jose da
Silva; Advogada: Thabata Cattai de Nadai (OAB: 491858/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São
Paulo
1500509-10.2019.8.26.0544; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Franco da Rocha; Vara: Vara
Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500509-10.2019.8.26.0544; Assunto: Furto Qualificado;
Apelante: RAFAEL MORAIS DANTAS; Advogado: Douglas Mata de Jesus (OAB: 443239/SP); Apelado: Ministério Público do
Estado de São Paulo
1031221-91.2024.8.26.0050; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Recurso em Sentido Estrito; Comarca: São Paulo; Vara: 19ª
Vara Criminal; Ação: Representação Criminal/Notícia de Crime; Nº origem: 1031221-91.2024.8.26.0050; Assunto: Denunciação
caluniosa; Recte/Qte: Marcio de Souza Rios; Advogado: Flavio Tadeu Lima de Melo (OAB: 285161/SP); Querelada: Luciana de
Souza Rios; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Advogada: Isabela Veloso Monreal
(OAB: 279117/SP) (Defensor Público); Recorrido: Ministério Público do Estado de São Paulo
0000270-81.2015.8.26.0201; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Garça; Vara: 3ª Vara; Ação: Ação
Penal - Procedimento Sumário; Nº origem: 0000270-81.2015.8.26.0201; Assunto: Dano Qualificado contra a Administração
Pública; Apelante: ANGELA MARCELINA DA SILVA; Advogada: Tharine Teixeira Nicoleti (OAB: 349084/SP) (Defensor Dativo);
Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1501208-63.2018.8.26.0082; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Cerquilho; Vara: Vara Única; Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1501208-63.2018.8.26.0082; Assunto: Furto Qualificado; Apelante: Lucas
Porte Assunção; Advogada: Fernanda Paula Sousa Cruz (OAB: 400678/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São
Paulo
1500033-03.2022.8.26.0338; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Mairiporã; Vara: 2ª Vara; Ação: Ação
Penal - Procedimento Sumário; Nº origem: 1500033-03.2022.8.26.0338; Assunto: Lesão Cometida em Razão da Condição de
Mulher; Apelante: Paulo Sergio Ferreira; Advogado: Darci Serafim de Oliveira (OAB: 93337/SP); Apelado: Ministério Público do
Estado de São Paulo
0006952-70.2025.8.26.0502; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Campinas; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 4ª RAJ; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem:
0006952-70.2025.8.26.0502; Assunto: Progressão de Regime; Agravante: Maycon Gomes Pereira da Silva; Advogado: José
Edison Simionato (OAB: 352768/SP); Advogado: Leandro Henrique Rodrigues do Nascimento (OAB: 319306/SP); Agravado:
Ministério Público do Estado de São Paulo
1500657-13.2023.8.26.0566; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Carlos; Vara: 3ª Vara
Criminal; Ação: Inquérito Policial; Nº origem: 1500657-13.2023.8.26.0566; Assunto: Lesão Cometida em Razão da Condição
de Mulher; Apelante: EDERSON DA SILVA CAMPOS; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/
SP); Advogado: Pedro Naves Magalhães (OAB: 305727/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º