Valdani Siqueira Pereira; Advogado: Fernando Fabiani Capano (OAB: 203901/SP); Ficam

Disponibilização: quarta-feira, 21 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1014191-97.2025.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 55 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 1/2011; Apelação Cível; 6ª Câmara de Direito Público; TANIA AHUALLI; Foro
Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 7ª Vara de Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 1014191-97.2025.8.26.0053;
Gratificações e Adicionais; Apelante: São Paulo Previdência - Spprev; Advogada: Maria Luiza Cordeiro Soubhia Fleury (OAB:
252954/SP) (Procurador); Apelado: Valdani Siqueira Pereira; Advogado: Fernando Fabiani Capano (OAB: 203901/SP); Ficam
as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do
art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1014222-37.2024.8.26.0576; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 8ª Câmara de Direito Público; LEONEL COSTA; Foro
de São José do Rio Preto; 2ª Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1014222-37.2024.8.26.0576; Descontos
Indevidos; Apelante: Antonio Ricardo Alves; Advogado: Luiz Alberto Andrade de Almeida (OAB: 420995/SP); Advogado: Valmir
Pereira dos Santos (OAB: 293203/SP); Apelado: São Paulo Previdência - Spprev (E outros(as)); Advogada: Priscila Aparecida
Ravagnani (OAB: 274382/SP) (Procurador); Apelado: Estado de São Paulo; Advogada: Priscila Aparecida Ravagnani (OAB:
274382/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
1014341-59.2016.8.26.0032; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 11ª Câmara de Direito Público; MÁRCIO KAMMER
DE LIMA; Foro de Araçatuba; Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1014341-59.2016.8.26.0032; Serviços de
Saúde; Apte/Apdo: Marcelo Pereira Marques; Advogada: Micila Fernandes (OAB: 285295/SP); Apte/Apdo: Ariane Fernandes
Marques; Advogada: Micila Fernandes (OAB: 285295/SP); Apte/Apdo: Davi Fernandes Marques (Menor(es) representado(s));
Advogada: Micila Fernandes (OAB: 285295/SP); Apdo/Apte: Santa Casa de Misericórdia de Araçatuba; Advogado: Rodrigo
Santos Perego (OAB: 38956/DF); Apdo/Apte: Estado de São Paulo; Advogada: Maria Cecilia Claro Silva (OAB: 170526/SP)
(Procurador); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do
Comunicado nº 87/2024.
1014353-44.2022.8.26.0006; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 11ª Câmara de Direito Público; JARBAS GOMES; Foro
Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 12ª Vara de Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1014353-44.2022.8.26.0006;
Indenização por Dano Moral; Apelante: G. Y. C. R.; Advogado: Rodrigo Goes de Almeida (OAB: 403232/SP); RepreLeg: Debora
Camila Costa Rosa; Apelado: E. de S. P.; Advogado: Paulo Henrique Moura Leite (OAB: 127159/SP) (Procurador); Ficam as
partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art.
1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1014423-12.2025.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 8ª Câmara de Direito Público; ANTONIO CELSO
FARIA; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 15ª Vara da Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 1014423-
12.2025.8.26.0053; Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou Pensão; Apelante: Victor Fumagalli Nery; Advogado:
Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP); Advogado: Victor Del Ciello (OAB: 428252/SP); Apelante: GUSTAVO FELIPE DE OLIVEIRA;
Advogado: Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP); Advogado: Victor Del Ciello (OAB: 428252/SP); Apelante: Anderson Aparecido
Fernando da Silva; Advogado: Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP); Advogado: Victor Del Ciello (OAB: 428252/SP); Apelante:
Thais de Araujo Rosa; Advogado: Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP); Advogado: Victor Del Ciello (OAB: 428252/SP); Apelante:
Willians Clemente de Luna; Advogado: Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP); Advogado: Victor Del Ciello (OAB: 428252/SP);
Apelante: Thiago Vieira de Lucena; Advogado: Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP); Advogado: Victor Del Ciello (OAB: 428252/
SP); Apelante: Thiago Silvestre; Advogado: Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP); Advogado: Victor Del Ciello (OAB: 428252/SP);
Apelante: Tania Regina Ramos Lenza; Advogado: Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP); Advogado: Victor Del Ciello (OAB: 428252/
SP); Apelante: William Solyom de Sousa; Advogado: Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP); Advogado: Victor Del Ciello (OAB:
428252/SP); Apelante: William da Silva Braz; Advogado: Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP); Advogado: Victor Del Ciello (OAB:
428252/SP); Apelante: Edson Bartholomeu da Silva e Oliveira; Advogado: Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP); Advogado: Victor
Del Ciello (OAB: 428252/SP); Apelante: Claudio Lucio Freire; Advogado: Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP); Advogado: Victor Del
Ciello (OAB: 428252/SP); Apelante: Luiz Guilherme Braga Silva; Advogado: Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP); Advogado: Victor
Del Ciello (OAB: 428252/SP); Apelante: Diogo da Silva Rodrigues; Advogado: Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP); Advogado:
Victor Del Ciello (OAB: 428252/SP); Apelado: Estado de São Paulo; Advogada: Karla Viviane Loureiro Tozim Spinardi (OAB:
251616/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
1014471-48.2022.8.26.0320; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 9ª Câmara de Direito Público; PONTE NETO; Foro
de Limeira; Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1014471-48.2022.8.26.0320; Indenização por Dano Moral;
Apelante: Laura Maria Cagnin; Advogado: Rodrigo Cordeiro (OAB: 275226/SP); Advogado: Valmir Vando Venancio (OAB:
325000/SP); Advogada: Ana Paula da Silva (OAB: 447221/SP); RepreLeg: Karina Fernanda Pinto Cagnin Vidal; Apelado: Estado
de São Paulo; Advogado: Adler Chiquezi (OAB: 228254/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para se manifestarem
acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão
Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1014605-32.2024.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 11ª Câmara de Direito Público; JARBAS GOMES; Foro
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º