Processo ativo
0005430-08.2025.8.26.0502
Progressão de Regime; Agravante: Marcio Ricardo da Silva; Advogado: Valdeci Augusto
Faça login ou assine um plano Gold, Premium ou Avulso para acessar todos os detalhes do
processo.
Ver planos
Identificação
Nº Processo: 0005430-08.2025.8.26.0502
Vara: Unidade
Assunto: Progressão de Regime; Agravante: Marcio Ricardo da Silva; Advogado: Valdeci Augusto
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: Valdeci *** Valdeci Augusto
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quarta-feira, 7 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
190331/SP); Agravado: M. P. do E. de S. P.
0005430-08.2025.8.26.0502; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Campinas; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 4ª RAJ; ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem:
0005430-08.2025.8.26.0502; Assunto: Progressão de Regime; Agravante: Marcio Ricardo da Silva; Advogado: Valdeci Augusto
Aparecido (OAB: 352919/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo
0005435-30.2025.8.26.0502; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Campinas; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 4ª RAJ; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem:
0005435-30.2025.8.26.0502; Assunto: Progressão de Regime; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado:
Matheus da Silva; Advogado: Rafael de Azevedo (OAB: 436932/SP)
0010113-86.2025.8.26.0050; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: São Paulo; Vara: 3ª Vara
das Execuções Criminais; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0010113-86.2025.8.26.0050; Assunto: Pena de Multa;
Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: DOUGLAS WILLIAM DOS SANTOS; Def. Público: Defensoria
Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Advogado: Carlos Weis (OAB: 100187/SP) (Defensor Público)
0005470-87.2025.8.26.0502; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Campinas; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 4ª RAJ; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem:
0005470-87.2025.8.26.0502; Assunto: Progressão de Regime; Agravante: W. C. R.; Advogado: Danilo Pereira (OAB: 184631/
SP); Agravado: M. P. do E. de S. P.
0001433-37.2025.8.26.0269; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Itapetininga; Vara: Vara
das Execuções Criminais e Infância e Juventude; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0001433-37.2025.8.26.0269;
Assunto: Progressão de Regime; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: Lucas Cabral Graca; Def.
Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Advogado: Andre Paulo Francisco Fasolino de Menezes
(OAB: 300939/SP) (Defensor Público)
0005530-60.2025.8.26.0502; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Campinas; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 4ª RAJ; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem:
0005530-60.2025.8.26.0502; Assunto: Progressão de Regime; Agravante: Rafael Oliveira dos Santos; Def. Público: Defensoria
Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Advogada: Marcelli Penedo Delgado Gomes (OAB: 288341/SP) (Defensor
Público); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo
0005552-21.2025.8.26.0502; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Campinas; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 4ª RAJ; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem:
0005552-21.2025.8.26.0502; Assunto: Remição; Agravante: H. R. M. A. dos S.; Advogada: Tamires Gomes da Silva Castiglioni
(OAB: 440970/SP); Advogado: Everton Silva Santos (OAB: 354038/SP); Agravado: M. P. do E. de S. P.
0028879-54.2024.8.26.0041; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Presidente Prudente; Vara:
Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0028879-54.2024.8.26.0041;
Assunto: Progressão de Regime; Agravante: Vanildo Gomes da Silva; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo
(OAB: 999999/SP); Advogado: Luciana de Oliveira F. Fortes Balam (OAB: LOFFB/SP) (Defensor Público); Agravado: Ministério
Público do Estado de São Paulo
0005565-20.2025.8.26.0502; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Campinas; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 4ª RAJ; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem:
0005565-20.2025.8.26.0502; Assunto: Falta Grave; Agravante: Ricardo Andrade Teixeira; Def. Público: Defensoria Pública
do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Advogado: Anísio Vieira Caixeta Júnior (OAB: 194941/SP) (Defensor Público);
Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo
0029206-96.2024.8.26.0041; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Presidente Prudente; Vara:
Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0029206-96.2024.8.26.0041;
Assunto: Contagem de Prazo para os Benefícios; Agravante: Luiz Gabriel dos Santos Bernardo; Advogada: Caroline Nicacio da
Silva Pinheiro Alves (OAB: 456744/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1000214-92.2025.8.26.0326; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Recurso em Sentido Estrito; Comarca: Lucélia; Vara: 1ª Vara;
Ação: Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular; Nº origem: 1000214-92.2025.8.26.0326;
Assunto: Difamação; Recte/Qte: A. O. dos S. F.; Advogada: Melissa Stephany Santana Bernardo (OAB: 517888/SP); Querelada:
P. C. dos S. T.; Advogado: Dirceu Miranda Junior (OAB: 206229/SP); Recorrido: M. P. do E. de S. P.
0005613-76.2025.8.26.0502; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Campinas; Vara: Unidade
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
190331/SP); Agravado: M. P. do E. de S. P.
0005430-08.2025.8.26.0502; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Campinas; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 4ª RAJ; ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem:
0005430-08.2025.8.26.0502; Assunto: Progressão de Regime; Agravante: Marcio Ricardo da Silva; Advogado: Valdeci Augusto
Aparecido (OAB: 352919/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo
0005435-30.2025.8.26.0502; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Campinas; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 4ª RAJ; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem:
0005435-30.2025.8.26.0502; Assunto: Progressão de Regime; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado:
Matheus da Silva; Advogado: Rafael de Azevedo (OAB: 436932/SP)
0010113-86.2025.8.26.0050; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: São Paulo; Vara: 3ª Vara
das Execuções Criminais; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0010113-86.2025.8.26.0050; Assunto: Pena de Multa;
Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: DOUGLAS WILLIAM DOS SANTOS; Def. Público: Defensoria
Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Advogado: Carlos Weis (OAB: 100187/SP) (Defensor Público)
0005470-87.2025.8.26.0502; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Campinas; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 4ª RAJ; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem:
0005470-87.2025.8.26.0502; Assunto: Progressão de Regime; Agravante: W. C. R.; Advogado: Danilo Pereira (OAB: 184631/
SP); Agravado: M. P. do E. de S. P.
0001433-37.2025.8.26.0269; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Itapetininga; Vara: Vara
das Execuções Criminais e Infância e Juventude; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0001433-37.2025.8.26.0269;
Assunto: Progressão de Regime; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: Lucas Cabral Graca; Def.
Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Advogado: Andre Paulo Francisco Fasolino de Menezes
(OAB: 300939/SP) (Defensor Público)
0005530-60.2025.8.26.0502; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Campinas; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 4ª RAJ; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem:
0005530-60.2025.8.26.0502; Assunto: Progressão de Regime; Agravante: Rafael Oliveira dos Santos; Def. Público: Defensoria
Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Advogada: Marcelli Penedo Delgado Gomes (OAB: 288341/SP) (Defensor
Público); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo
0005552-21.2025.8.26.0502; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Campinas; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 4ª RAJ; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem:
0005552-21.2025.8.26.0502; Assunto: Remição; Agravante: H. R. M. A. dos S.; Advogada: Tamires Gomes da Silva Castiglioni
(OAB: 440970/SP); Advogado: Everton Silva Santos (OAB: 354038/SP); Agravado: M. P. do E. de S. P.
0028879-54.2024.8.26.0041; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Presidente Prudente; Vara:
Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0028879-54.2024.8.26.0041;
Assunto: Progressão de Regime; Agravante: Vanildo Gomes da Silva; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo
(OAB: 999999/SP); Advogado: Luciana de Oliveira F. Fortes Balam (OAB: LOFFB/SP) (Defensor Público); Agravado: Ministério
Público do Estado de São Paulo
0005565-20.2025.8.26.0502; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Campinas; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 4ª RAJ; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem:
0005565-20.2025.8.26.0502; Assunto: Falta Grave; Agravante: Ricardo Andrade Teixeira; Def. Público: Defensoria Pública
do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Advogado: Anísio Vieira Caixeta Júnior (OAB: 194941/SP) (Defensor Público);
Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo
0029206-96.2024.8.26.0041; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Presidente Prudente; Vara:
Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0029206-96.2024.8.26.0041;
Assunto: Contagem de Prazo para os Benefícios; Agravante: Luiz Gabriel dos Santos Bernardo; Advogada: Caroline Nicacio da
Silva Pinheiro Alves (OAB: 456744/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1000214-92.2025.8.26.0326; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Recurso em Sentido Estrito; Comarca: Lucélia; Vara: 1ª Vara;
Ação: Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular; Nº origem: 1000214-92.2025.8.26.0326;
Assunto: Difamação; Recte/Qte: A. O. dos S. F.; Advogada: Melissa Stephany Santana Bernardo (OAB: 517888/SP); Querelada:
P. C. dos S. T.; Advogado: Dirceu Miranda Junior (OAB: 206229/SP); Recorrido: M. P. do E. de S. P.
0005613-76.2025.8.26.0502; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Campinas; Vara: Unidade
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º