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Disponibilização: segunda-feira, 7 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Mandado de Segurança Cível; Comarca: São Paulo; Assunto:
Classificação e/ou Preterição; Impetrante: Erika Liertany Oliveira Gonçalves; Advogada: Erika Liertany Oliveira Gonçalves (OAB:
165038/MG) (Causa própria); Impetrado: Presidente da Comissão Examinadora do 13º Concurso Públ ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ico de Provas e Títulos
para Outorga de Del. de Notas e Títulos
2206020-18.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Rio Claro; Vara: Vara do Júri/
Exec./Inf. Juv.; Ação: Procedimento Comum Infância e Juventude; Nº origem: 1003916-76.2025.8.26.0510; Assunto: Consulta;
Agravante: Sophia Emanuelly Aquino Brandão (Menor); Advogado: Valdecir da Costa Prochnow (OAB: 208934/SP); RepreLeg:
Ariane Ferreira Quirino; Agravado: Município de Rio Claro; Advogado: Nilson Monteiro (OAB: 304003/SP) (Procurador);
Agravado: Fundação Municipal de Saúde de Rio Claro; Advogado: Diego Marques Viana (OAB: 319230/SP); Agravado: Estado
de São Paulo; Advogado: Rodrigo Soares Reis Lemos Freire (OAB: 430523/SP) (Procurador)
2206139-76.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Itu; Vara: Vara das Execuções
Criminais e da Infância e; Ação: Procedimento Comum Infância e Juventude; Nº origem: 1005018-29.2025.8.26.0286; Assunto:
Fornecimento de medicamentos; Agravante: M. da E. T. de I.; Advogado: Raimundo Nonato Silva (OAB: 148878/SP) (Procurador);
Agravado: H. L. D. (Menor(es) representado(s)); Advogado: Raphael Thiago Fernandes da Silva Lima (OAB: 253435/SP);
RepreLeg: Anderson Diggroc
2206199-49.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Suspensão de Liminar e de Sentença; Comarca: Jarinu; Vara:
Vara Única; Ação: Ação Civil Pública Cível; Nº origem: 1001037-15.2023.8.26.0301; Assunto: Improbidade Administrativa;
Requerente: Câmara Municipal de Jarinu; Advogado: Alessio Otorino Jose Grandizoli (OAB: 257223/SP); Requerido: Mm Juiz
de Direito da Vara Única de Jarinu; Interessado: João Lorencini Netto; Advogado: Rubens Catirce Junior (OAB: 316306/SP);
Interessado: Uesley Inácio da Silva; Advogado: Alberto Luis Mendonca Rollo (OAB: 114295/SP); Interessado: Igecs - Instituto
de Gestao de Cidades; Advogado: Marcelo Pelegrini Barbosa (OAB: 199877/SP); Advogada: Mayara Carlos Maria Neto (OAB:
422803/SP)
2206276-58.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Cível; Comarca: Leme; Vara: Vara Criminal; Ação:
Execução de Medidas Sócio-Educativas; Nº origem: 0000040-96.2025.8.26.0198; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
Impetrante: F. L. S. da S.; Impetrante: G. K. L. M.; Paciente: B. F. A. de S. (Menor); Advogada: Gracy Kelly Louzada Matoso
(OAB: 497419/SP); Advogada: Flávia Laura Sguarçalo da Silva (OAB: 523643/SP)
2206286-05.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Guarulhos; Vara: Vara da
Infância e da Juventude, Protetiva e Cível; Ação: Pedido de Medida de Proteção; Nº origem: 1511183-61.2024.8.26.0224;
Assunto: Acolhimento institucional; Agravante: R. de S. C.; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB:
999999/SP); Agravado: M. P. do E. de S. P.
2206331-09.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Suspensão de Segurança Cível; Comarca: São Caetano do
Sul; Vara: 2ª. Vara Cível; Ação: Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1002167-53.2025.8.26.0565; Assunto: Eletrônico;
Requerente: Municipio de Sao Caetano do Sul; Advogado: Marcelo Alvares Ribeiro (OAB: 236420/SP); Requerido: Mm Juiz
de Direito da 2ª Vara Cível de São Caetano do Sul; Interessado: Orbenk Administração e Serviços Ltda; Advogado: Lucas de
Menezes Bolzan (OAB: 115687/RS)
3009130-89.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: Vara da
Infância e da Juventude; Ação: Procedimento Comum Infância e Juventude; Nº origem: 1506335-66.2025.8.26.0007; Assunto:
TRANSPORTE; Agravante: K. N. da S. M. e outros; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP);
RepreLeg: Erica Vanessa da Silva Mendes; Agravado: M. de S. P.; Advogada: Camila Perissini Bruzzese (OAB: 212496/SP)
3009143-88.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Cível; Comarca: São Paulo; Vara: DEIJ - Depto
de Execuções da Vara Esp. Inf. Juv.; Ação: Processo de Apuração de Ato Infracional; Nº origem: 0000114-54.2024.8.26.0015;
Assunto: Roubo Majorado; Impetrante: D. P. do E. de S. P.; Agravado: G. F. dos S.; Def. Público: Defensoria Pública do Estado
de São Paulo (OAB: 999999/SP)
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