Processo ativo
1500263-90.2025.8.26.0580
Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
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Identificação
Nº Processo: 1500263-90.2025.8.26.0580
Vara: 1ª Vara;
Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: Valdecir Rodrigues dos S *** Valdecir Rodrigues dos Santos (OAB: 170221/SP);
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: terça-feira, 20 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Palmital; Vara: 1ª Vara;
Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1500263-90.2025.8.26.0580; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
Impetrante: Soraia Martins Pereira Sanches; Paciente: Alexsandro Santos da Silva; Advogada: Soraia Martin ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. s Pereira Sanches
(OAB: 436567/SP)
2147498-95.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Santos; Vara: Unidade
Regional Depto Estadual Execução Criminal; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 0004759-83.2020.8.26.0041; Assunto: Tráfico
de Drogas e Condutas Afins; Paciente: Lucas do Prado Lopes; Advogado: Valdecir Rodrigues dos Santos (OAB: 170221/SP);
Impetrante: Valdecir Rodrigues dos Santos
2147500-65.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Poá; Vara: 1ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal de Competência do Júri; Nº origem: 1500226-29.2025.8.26.0462; Assunto: Homicídio Qualificado; Paciente:
Adonias Paulo da Silva; Advogado: Alexandre de Thomazo (OAB: 234143/SP); Impetrante: Alexandre de Thomazo
2147506-72.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: Vara
Regional das Garantias da 6ª Região Administrativa Judiciária - Ribeirão Preto; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem:
1500636-03.2025.8.26.0393; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Alex Sampaio Martins; Paciente: Lucas
Felipe de Oliveira e outro; Advogado: Alex Sampaio Martins (OAB: 389820/SP)
2147511-94.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Mandado de Segurança Criminal; Comarca: Campinas; Vara:
6ª Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500618-77.2024.8.26.0114; Assunto: Estelionato;
Impetrante: Anderson Vinicius Gordo Gonzales; Advogado: Anderson Vinicius Gordo Gonzales (OAB: 386592/SP); Impetrado:
6ª Vara Criminal do Foro de Campinas
2147530-03.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Bauru; Vara: Vara Regional
das Garantias da 3ª Regiao Administrativa; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1500511-38.2025.8.26.0392; Assunto:
Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Paciente: Ademir de Alencar Souza; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São
Paulo (OAB: 999999/SP); Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo
2147532-70.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Cafelândia; Vara: Vara
Única; Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1500190-91.2025.8.26.0104; Assunto: Tráfico de Drogas e
Condutas Afins; Impetrante: Carlos Alexandre de Souza; Paciente: Tânia Aparecida Rodrigues Brito; Advogado: Carlos Alexandre
de Souza (OAB: 394747/SP)
2147534-40.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Mandado de Segurança Criminal; Comarca: Olímpia; Vara:
Vara Criminal; Ação: Inquérito Policial; Nº origem: 1500383-91.2025.8.26.0400; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
Impetrante: Luana Cristina de Medeiros Dantas; Advogada: Larissa Cristine Silva Pierazo (OAB: 440563/SP); Interessado:
Kaique de Lima; Impetrado: Mm. Juiz de Direito da Vara Criminal do Foro de Olímpia - SP
2147536-10.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Igarapava; Vara: 1ª Vara;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500743-54.2021.8.26.0242; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Impetrante: C. A. R.; Impetrante: B. H. N.; Paciente: L. B. A. P.; Advogado: Christopher Abreu Ravagnani (OAB: 299585/
SP); Advogado: Bruno Humberto Neves (OAB: 299571/SP)
2147568-15.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Dracena; Vara: 1ª Vara; Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1501689-49.2024.8.26.0168; Assunto: Roubo; Impetrante: Aurelio Fernandes
do Nascimento; Paciente: Alan Patrique Nascimento Oliveira; Advogado: Aurelio Fernandes do Nascimento (OAB: 469039/SP)
0016309-28.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Araçatuba; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 7002534-42.2013.8.26.0032; Assunto:
Homicídio Qualificado; Impette/Pacient: Phablo Martins Alves
3006589-83.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Itanhaém; Vara: 1ª Vara; Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1501412-27.2025.8.26.0385; Assunto: Furto Qualificado; Paciente: Renato
Rodrigues dos Santos; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Impetrante: Defensoria
Pública do Estado de São Paulo
2147582-96.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Penápolis; Vara: 4ª Vara;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500256-29.2025.8.26.0603; Assunto: Crimes do Sistema Nacional de
Armas; Paciente: João Vítor Ferreira Miotti; Advogado: Fabiano Ricardo de Carvalho Manicardi (OAB: 194390/SP); Advogado:
Tauan da Costa Soares (OAB: 491240/SP); Impetrante: Tauan da Costa Soares; Impetrante: Fabiano Ricardo de Carvalho
Manicardi
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Palmital; Vara: 1ª Vara;
Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1500263-90.2025.8.26.0580; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
Impetrante: Soraia Martins Pereira Sanches; Paciente: Alexsandro Santos da Silva; Advogada: Soraia Martin ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. s Pereira Sanches
(OAB: 436567/SP)
2147498-95.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Santos; Vara: Unidade
Regional Depto Estadual Execução Criminal; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 0004759-83.2020.8.26.0041; Assunto: Tráfico
de Drogas e Condutas Afins; Paciente: Lucas do Prado Lopes; Advogado: Valdecir Rodrigues dos Santos (OAB: 170221/SP);
Impetrante: Valdecir Rodrigues dos Santos
2147500-65.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Poá; Vara: 1ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal de Competência do Júri; Nº origem: 1500226-29.2025.8.26.0462; Assunto: Homicídio Qualificado; Paciente:
Adonias Paulo da Silva; Advogado: Alexandre de Thomazo (OAB: 234143/SP); Impetrante: Alexandre de Thomazo
2147506-72.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: Vara
Regional das Garantias da 6ª Região Administrativa Judiciária - Ribeirão Preto; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem:
1500636-03.2025.8.26.0393; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Alex Sampaio Martins; Paciente: Lucas
Felipe de Oliveira e outro; Advogado: Alex Sampaio Martins (OAB: 389820/SP)
2147511-94.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Mandado de Segurança Criminal; Comarca: Campinas; Vara:
6ª Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500618-77.2024.8.26.0114; Assunto: Estelionato;
Impetrante: Anderson Vinicius Gordo Gonzales; Advogado: Anderson Vinicius Gordo Gonzales (OAB: 386592/SP); Impetrado:
6ª Vara Criminal do Foro de Campinas
2147530-03.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Bauru; Vara: Vara Regional
das Garantias da 3ª Regiao Administrativa; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1500511-38.2025.8.26.0392; Assunto:
Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Paciente: Ademir de Alencar Souza; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São
Paulo (OAB: 999999/SP); Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo
2147532-70.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Cafelândia; Vara: Vara
Única; Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1500190-91.2025.8.26.0104; Assunto: Tráfico de Drogas e
Condutas Afins; Impetrante: Carlos Alexandre de Souza; Paciente: Tânia Aparecida Rodrigues Brito; Advogado: Carlos Alexandre
de Souza (OAB: 394747/SP)
2147534-40.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Mandado de Segurança Criminal; Comarca: Olímpia; Vara:
Vara Criminal; Ação: Inquérito Policial; Nº origem: 1500383-91.2025.8.26.0400; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
Impetrante: Luana Cristina de Medeiros Dantas; Advogada: Larissa Cristine Silva Pierazo (OAB: 440563/SP); Interessado:
Kaique de Lima; Impetrado: Mm. Juiz de Direito da Vara Criminal do Foro de Olímpia - SP
2147536-10.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Igarapava; Vara: 1ª Vara;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500743-54.2021.8.26.0242; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Impetrante: C. A. R.; Impetrante: B. H. N.; Paciente: L. B. A. P.; Advogado: Christopher Abreu Ravagnani (OAB: 299585/
SP); Advogado: Bruno Humberto Neves (OAB: 299571/SP)
2147568-15.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Dracena; Vara: 1ª Vara; Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1501689-49.2024.8.26.0168; Assunto: Roubo; Impetrante: Aurelio Fernandes
do Nascimento; Paciente: Alan Patrique Nascimento Oliveira; Advogado: Aurelio Fernandes do Nascimento (OAB: 469039/SP)
0016309-28.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Araçatuba; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 7002534-42.2013.8.26.0032; Assunto:
Homicídio Qualificado; Impette/Pacient: Phablo Martins Alves
3006589-83.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Itanhaém; Vara: 1ª Vara; Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1501412-27.2025.8.26.0385; Assunto: Furto Qualificado; Paciente: Renato
Rodrigues dos Santos; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Impetrante: Defensoria
Pública do Estado de São Paulo
2147582-96.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Penápolis; Vara: 4ª Vara;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500256-29.2025.8.26.0603; Assunto: Crimes do Sistema Nacional de
Armas; Paciente: João Vítor Ferreira Miotti; Advogado: Fabiano Ricardo de Carvalho Manicardi (OAB: 194390/SP); Advogado:
Tauan da Costa Soares (OAB: 491240/SP); Impetrante: Tauan da Costa Soares; Impetrante: Fabiano Ricardo de Carvalho
Manicardi
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º