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2147475-52.2025.8.26.0000
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Nº Processo: 2147475-52.2025.8.26.0000
Vara: Única; Auto de Prisão em Flagrante; 1500172-81.2025.8.26.0553; Tráfico de
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: Valdecir Rodrigues dos Santos (OAB: 170221/SP); Fic *** Valdecir Rodrigues dos Santos (OAB: 170221/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: terça-feira, 20 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
teor do Comunicado nº 87/2024.
2147475-52.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 14ª Câmara de Direito Criminal; HERMANN
HERSCHANDER; Foro de Santo Anastácio; Vara Única; Auto de Prisão em Flagrante ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ; 1500172-81.2025.8.26.0553; Tráfico de
Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Lidiane Aparecida Duveza de Brito; Paciente: Paulo César Santos da Silva; Advogada:
Lidiane Aparecida Duveza de Brito (OAB: 437950/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2147483-29.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 13ª Câmara de Direito Criminal; LUÍS
GERALDO LANFREDI; Foro de Taquaritinga; 1ª Vara; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 1502130-69.2023.8.26.0619;
Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: M. A. do N. O.; Paciente: H. L. da S.; Advogada: Maria Aparecida do Nascimento
Oliveira (OAB: 241539/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
2147485-96.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 14ª Câmara de Direito Criminal; FÁTIMA
GOMES; Foro de Palmital; 1ª Vara; Auto de Prisão em Flagrante; 1500263-90.2025.8.26.0580; Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Impetrante: Soraia Martins Pereira Sanches; Paciente: Alexsandro Santos da Silva; Advogada: Soraia Martins Pereira
Sanches (OAB: 436567/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
2147498-95.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 6ª Câmara de Direito Criminal; TEIXEIRA
DE FREITAS; Santos/DEECRIM UR7; Unidade Regional Depto Estadual Execução Criminal; Execução da Pena; 0004759-
83.2020.8.26.0041; Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Valdecir Rodrigues dos Santos; Paciente: Lucas do Prado
Lopes; Advogado: Valdecir Rodrigues dos Santos (OAB: 170221/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca
de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2147500-65.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 5ª Câmara de Direito Criminal; JOÃO
AUGUSTO GARCIA; Foro de Poá; 1ª Vara Criminal; Ação Penal de Competência do Júri; 1500226-29.2025.8.26.0462; Homicídio
Qualificado; Impetrante: Alexandre de Thomazo; Paciente: Adonias Paulo da Silva; Advogado: Alexandre de Thomazo (OAB:
234143/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do
Comunicado nº 87/2024.
2147506-72.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 12ª Câmara de Direito Criminal; NOGUEIRA
NASCIMENTO; Juiz das Garantias - 6ª RAJ; Vara Regional das Garantias da 6ª Região Administrativa Judiciária - Ribeirão
Preto; Auto de Prisão em Flagrante; 1500636-03.2025.8.26.0393; Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Alex Sampaio
Martins; Paciente: Lucas Felipe de Oliveira; Advogado: Alex Sampaio Martins (OAB: 389820/SP); Paciente: Kaique da Silva
Souza; Advogado: Alex Sampaio Martins (OAB: 389820/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de
eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2147530-03.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 1ª Câmara de Direito Criminal; ANA ZOMER;
Juiz das Garantias - 3ª RAJ; Vara Regional das Garantias da 3ª Regiao Administrativa; Auto de Prisão em Flagrante; 1500511-
38.2025.8.26.0392; Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo; Paciente:
Ademir de Alencar Souza; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Ficam as partes
intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2147532-70.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 15ª Câmara de Direito Criminal; ELY AMIOKA;
Foro de Cafelândia; Vara Única; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 1500190-91.2025.8.26.0104; Tráfico de Drogas e
Condutas Afins; Impetrante: Carlos Alexandre de Souza; Paciente: Tânia Aparecida Rodrigues Brito; Advogado: Carlos Alexandre
de Souza (OAB: 394747/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
2147536-10.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 10ª Câmara de Direito Criminal; ULYSSES
GONÇALVES JUNIOR; Foro de Igarapava; 1ª Vara; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1500743-54.2021.8.26.0242; Tráfico
de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: C. A. R.; Impetrante: B. H. N.; Paciente: L. B. A. P.; Advogado: Christopher Abreu
Ravagnani (OAB: 299585/SP); Advogado: Bruno Humberto Neves (OAB: 299571/SP); Ficam as partes intimadas para se
manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
teor do Comunicado nº 87/2024.
2147475-52.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 14ª Câmara de Direito Criminal; HERMANN
HERSCHANDER; Foro de Santo Anastácio; Vara Única; Auto de Prisão em Flagrante ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ; 1500172-81.2025.8.26.0553; Tráfico de
Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Lidiane Aparecida Duveza de Brito; Paciente: Paulo César Santos da Silva; Advogada:
Lidiane Aparecida Duveza de Brito (OAB: 437950/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2147483-29.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 13ª Câmara de Direito Criminal; LUÍS
GERALDO LANFREDI; Foro de Taquaritinga; 1ª Vara; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 1502130-69.2023.8.26.0619;
Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: M. A. do N. O.; Paciente: H. L. da S.; Advogada: Maria Aparecida do Nascimento
Oliveira (OAB: 241539/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
2147485-96.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 14ª Câmara de Direito Criminal; FÁTIMA
GOMES; Foro de Palmital; 1ª Vara; Auto de Prisão em Flagrante; 1500263-90.2025.8.26.0580; Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Impetrante: Soraia Martins Pereira Sanches; Paciente: Alexsandro Santos da Silva; Advogada: Soraia Martins Pereira
Sanches (OAB: 436567/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
2147498-95.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 6ª Câmara de Direito Criminal; TEIXEIRA
DE FREITAS; Santos/DEECRIM UR7; Unidade Regional Depto Estadual Execução Criminal; Execução da Pena; 0004759-
83.2020.8.26.0041; Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Valdecir Rodrigues dos Santos; Paciente: Lucas do Prado
Lopes; Advogado: Valdecir Rodrigues dos Santos (OAB: 170221/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca
de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2147500-65.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 5ª Câmara de Direito Criminal; JOÃO
AUGUSTO GARCIA; Foro de Poá; 1ª Vara Criminal; Ação Penal de Competência do Júri; 1500226-29.2025.8.26.0462; Homicídio
Qualificado; Impetrante: Alexandre de Thomazo; Paciente: Adonias Paulo da Silva; Advogado: Alexandre de Thomazo (OAB:
234143/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do
Comunicado nº 87/2024.
2147506-72.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 12ª Câmara de Direito Criminal; NOGUEIRA
NASCIMENTO; Juiz das Garantias - 6ª RAJ; Vara Regional das Garantias da 6ª Região Administrativa Judiciária - Ribeirão
Preto; Auto de Prisão em Flagrante; 1500636-03.2025.8.26.0393; Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Alex Sampaio
Martins; Paciente: Lucas Felipe de Oliveira; Advogado: Alex Sampaio Martins (OAB: 389820/SP); Paciente: Kaique da Silva
Souza; Advogado: Alex Sampaio Martins (OAB: 389820/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de
eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2147530-03.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 1ª Câmara de Direito Criminal; ANA ZOMER;
Juiz das Garantias - 3ª RAJ; Vara Regional das Garantias da 3ª Regiao Administrativa; Auto de Prisão em Flagrante; 1500511-
38.2025.8.26.0392; Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo; Paciente:
Ademir de Alencar Souza; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Ficam as partes
intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2147532-70.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 15ª Câmara de Direito Criminal; ELY AMIOKA;
Foro de Cafelândia; Vara Única; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 1500190-91.2025.8.26.0104; Tráfico de Drogas e
Condutas Afins; Impetrante: Carlos Alexandre de Souza; Paciente: Tânia Aparecida Rodrigues Brito; Advogado: Carlos Alexandre
de Souza (OAB: 394747/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
2147536-10.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 10ª Câmara de Direito Criminal; ULYSSES
GONÇALVES JUNIOR; Foro de Igarapava; 1ª Vara; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1500743-54.2021.8.26.0242; Tráfico
de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: C. A. R.; Impetrante: B. H. N.; Paciente: L. B. A. P.; Advogado: Christopher Abreu
Ravagnani (OAB: 299585/SP); Advogado: Bruno Humberto Neves (OAB: 299571/SP); Ficam as partes intimadas para se
manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º