1115401-84.2024.8.26.0100

Disponibilização: sexta-feira, 18 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
Vara Civel; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1115401-84.2024.8.26.0100; Assunto: Registro de Imóveis; Suscitante:
Mm Juiz de Direito da 10ª Vara Cível do Foro Regional de Santo Amaro; Suscitado: Mm Juiz de Direito da 1ª Vara de Registros
Públicos da Capital; Interessado: Adriano Alves Rodriges; Advogada: Michele Gomes da Silva ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. (OAB: 468700/SP); Interessada:
Iramilda de Fátima Alves; Advogado: Valdemar Carlos da Cunha (OAB: 111513/SP)
0023713-33.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Conflito de competência cível; Comarca: São Vicente; Vara: 3ª
Vara Criminal; Ação: Procedimento Comum Infância e Juventude; Nº origem: 1505355-19.2025.8.26.0590; Assunto: Tratamento
médico-hospitalar; Suscitante: Mm Juiz de Direito da 3ª Vara Criminal de São Vicente; Suscitado: Mm Juiz de Direito da Vara da
Fazenda Pública de São Vicente; Interessada: Maitê Mendes Vargas (Menor); RepreLeg: Elaine Vargas de Jesus; Def. Público:
Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP)
0023723-77.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Conflito de Jurisdição; Comarca: São Paulo; Vara: Vara Foro Cent.
de Viol. Dom. e Fam. Cont. Mulher; Ação: Inquérito Policial; Nº origem: 1510219-71.2025.8.26.0050; Assunto: Leve; Suscitante:
M. J. de D. da V. do F. C. de V. D. e F. C. M. da C.; Suscitado: M. J. de D. do D. 3 - S. 3 da C.
0023759-22.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Conflito de Jurisdição; Comarca: Jales; Vara: 2ª Vara Criminal;
Ação: Representação Criminal/Notícia de Crime; Nº origem: 1004483-67.2025.8.26.0297; Assunto: Injúria; Suscitante: Mm Juiz
de Direito da 2ª Vara Criminal de Jales; Suscitado: Mm Juiz de Direito da Vara do Juizado Especial Cível e Criminal de Jales;
Interessado: André da Silva Marques; Advogada: Beatriz Gonçalves Nunes (OAB: 426550/SP)
0023769-66.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Conflito de Jurisdição; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 5ª Vara
Criminal; Ação: Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular; Nº origem: 1050740-76.2023.8.26.0506;
Assunto: Difamação; Suscitante: M. J. de D. da 5 V. C. de R. P.; Suscitado: M. J. de D. da V. do J. E. C. de R. P.; Interessado:
G. P. B.; Advogada: Elizabete Cardoso (OAB: 221184/SP); Interessada: M. F. B.; Advogado: Heraclito de Oliveira Filho (OAB:
396933/SP)
0023791-27.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Incidente de Suspeição Cível; Comarca: Presidente Prudente; Vara:
5ª Vara Cível; Ação: Incidente de Suspeição Cível; Nº origem: 0007916-26.2025.8.26.0482; Assunto: Empreitada; Excipiente:
Adilson Régis Silgueiro; Advogado: Adilson Régis Silgueiro (OAB: 189154/SP); Excepto: Francisco José Dias Gomes (Juiz de
Direito)
0023809-48.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Conflito de competência cível; Comarca: Santa Bárbara D Oeste;
Vara: 3ª Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1008735-74.2025.8.26.0019; Assunto: Contratos Bancários;
Suscitante: Mm Juiz de Direito da 3ª Vara Cível de Santa Bárbara D’Oeste; Suscitado: Mm Juiz de Direito da 1ª Vara Cível de
Americana; Interessada: Laine Cristina da Silva; Advogada: Jociele Donato Alves (OAB: 361088/SP); Advogado: Ailton Sabino
(OAB: 165544/SP)
0023820-77.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Conflito de Jurisdição; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara de
Crimes Praticados Contra Crianças e Adolescentes; Ação: Medidas Protetivas - Criança e Adolescente (Lei 13.431); Nº origem:
1502786-63.2025.8.26.0002; Assunto: Decorrente de Violência Doméstica; Suscitante: M. J. de D. da 1 V. de C. P. C. C. e A. da
C.; Suscitado: M. J. de D. da 2 V. de V. D. e F. C. a M. do F. R. de S. A.
0023828-54.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Conflito de competência cível; Comarca: Santa Cruz das Palmeiras;
Vara: Vara Única; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1001015-39.2025.8.26.0348; Assunto: Protesto Indevido de
Título; Suscitante: Mm Juiz de Direito da Vara Única de Santa Cruz das Palmeiras; Suscitado: Mm Juiz de Direito da 5ª Vara
Cível de Mauá; Interessado: V. Vinche Construtora e Incorporadora Imobiliario Spe Ltda; Advogado: João Sebastião Ferreira
Filho (OAB: 325867/SP); Advogado: Thiago Vinicius Capella Giannattasio (OAB: 313000/SP)
0023837-16.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Conflito de competência cível; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara de
Registros Públicos; Ação: Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil; Nº origem: 1039113-64.2025.8.26.0002;
Assunto: Retificação de Outros Dados; Suscitante: M. J. de D. da 2 V. de R. P. da C.; Suscitado: M. J. de D. da 1 V. da F. e S. do
F. R. de S. A.; Interessado: J. R. dos S. F. e outro; Advogado: Ricardo Kaleb Gerard da Silva (OAB: 15909/PA)
0023838-98.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Conflito de competência cível; Comarca: São Paulo; Vara: 5ª Vara
da Família e Sucessões; Ação: Suprimento de Idade e/ou Consentimento; Nº origem: 1053461-87.2025.8.26.0002; Assunto:
Guarda com genitor ou responsável no exterior; Suscitante: M. J. de D. da 5 V. da F. e S. do F. R. de S. A.; Suscitado: M. J. de
D. da 2 V. da F. e S. do F. R. de S. A.; Interessado: R. G. C.; Advogada: Elaine Nunes (OAB: 108814/SP)
0023841-53.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Conflito de competência cível; Comarca: Suzano; Vara: 3ª
Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1003032-41.2018.8.26.0462; Assunto: Regulamentação de Visitas;
Suscitante: M. J. de D. da 3 V. C. de S.; Suscitado: M. J. de D. da 2 V. C. de P.; Interessada: R. L. dos S.; Advogado: Valter
Alberto Matteo Junior (OAB: 380386/SP); Interessada: M. S. F.; Advogada: Daniela Santos Simão (OAB: 496897/SP); Advogada:
Michelle Soares Ribeiro (OAB: 479033/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º