Processo ativo
Valdemar Torres (Interdito(a)) e outro;
Tratamento médico-hospitalar; Apelante: Hapvida
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Identificação
Nº Processo: 1004993-31.2024.8.26.0066
Vara: 1ª Vara Cível; Ação:
Assunto: Tratamento médico-hospitalar; Apelante: Hapvida
Partes e Advogados
Apelado: Valdemar Torres (Int *** Valdemar Torres (Interdito(a)) e outro;
Apte: Juliane Martins Almeida; Advogado: Alberto *** Juliane Martins Almeida; Advogado: Alberto Joaquim Xavier (OAB: 110686/SP); Havendo
Advogados e OAB
Advogado: Alberto Joaquim Xavier ( *** Alberto Joaquim Xavier (OAB: 110686/SP); Havendo
OAB: ***
Valores e Datas
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Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quarta-feira, 16 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
Unimed do Estado de São Paulo - Federação Estadual das Cooperativas Médicas; Advogada: Wilza Aparecida Lopes Silva
(OAB: 173351/SP); Apda/Apte: Juliane Martins Almeida; Advogado: Alberto Joaquim Xavier (OAB: 110686/SP); Havendo
interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferen ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. cialmente, pelo
formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes
se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por
iniciativa do próprio Tribunal.
1004993-31.2024.8.26.0066; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Barretos; Vara: 1ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1004993-31.2024.8.26.0066; Assunto: Tratamento médico-hospitalar; Apelante: Hapvida
Assistência Médica Sa; Advogado: Andre Menescal Guedes (OAB: 324495/SP); Apelado: Valdemar Torres (Interdito(a)) e outro;
Advogada: Daniela Nogueira Ferraz (OAB: 194136/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se
manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão
prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido
que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1044341-30.2019.8.26.0002; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 11ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1044341-30.2019.8.26.0002; Assunto: Serviços de Saúde; Apelante: Milson Rezende
Duarte; Advogado: Juscelino Fernandes de Castro (OAB: 303450/SP); Apelado: Santa Casa de Misericórdia de Santo Amaro;
Advogado: Roberto Magno Leite Pereira (OAB: 76175/SP); Apelado: Associação Congregação de Santa Catarina; Advogada:
Flavia Sant Anna (OAB: 396157/SP); Advogada: Maria Cristina Feistauer (OAB: 150850/RJ); Havendo interesse na tentativa
de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico
disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem
positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio
Tribunal.
1001022-29.2019.8.26.0352; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Miguelópolis; Vara: 1ª Vara; Ação: Usucapião;
Nº origem: 1001022-29.2019.8.26.0352; Assunto: Usucapião Extraordinária; Apte/Apda: Maria Rosa Costa; Advogado: Jued
Moyses Neto (OAB: 305822/SP); Advogado: Lucas Machado Frascari (OAB: 306861/SP); Advogada: Madge Aline de Paula
Rodrigues Freitas Moyses (OAB: 348318/SP); Apelada: Marina Costa Lucio Henrique (Revel); Apelado: Cassiano da Costa
Lucio Henrique (Revel); Apelado: Acacio Lucio Henrique e outros; Advogada: Elisângela Aparecida dos Santos (OAB: 270746/
SP); Advogada: Fabiana Franco Manreza Pucci de Melo (OAB: 164758/SP); Apdo/Apte: Luiz Carlos Lúcio Henrique; Advogada:
Camila Ferreira Lucio Henrique (OAB: 8417/AM); Advogado: Mauricio dos Santos Pereira Junior (OAB: 7768/AM); Interessado:
Município de Miguelópolis; Advogado: Ulysses Bueno de Oliveira Junior (OAB: 235457/SP) (Procurador); Interessado: Ausentes,
Incertos, Desconhecidos e Eventuais Interessados Citados Por Edital (Por curador); Advogado: João Pereira Frascari Junior
(OAB: 485277/SP) (Curador(a) Especial); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse
sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no
agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão
conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1002620-95.2024.8.26.0302; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Jaú; Vara: 1ª Vara Cível; Ação: Procedimento
Comum Cível; Nº origem: 1002620-95.2024.8.26.0302; Assunto: Compra e Venda; Apte/Apda: Silvana Budin (Justiça Gratuita);
Advogada: Mariana Sabongi Alves Tomazelli (OAB: 462084/SP) (Convênio A.J/OAB); Apdo/Apte: J. Botelho S/c Ltda; Advogado:
Jose Eduardo Grossi (OAB: 98333/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse
sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no
agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão
conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1108085-54.2023.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 26ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1108085-54.2023.8.26.0100; Assunto: Tratamento médico-hospitalar; Apelante:
Uniconsult - Administradora de Benefícios e Serviços Ltda.; Advogado: Luiz Otavio Boaventura Pacifico (OAB: 75081/SP);
Apelante: Unimed do Estado de São Paulo - Federação Estadual das Cooperativas Médicas; Advogada: Wilza Aparecida Lopes
Silva (OAB: 173351/SP); Apelada: Priscila Fonseca Nascimento; Advogada: Priscila de Souza Cordeiro (OAB: 406538/SP);
Apelada: Central Nacional Unimed - Cooperativa Central; Advogado: Luiz Felipe Conde (OAB: 87690/RJ); Havendo interesse
na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário
eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se
manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por
iniciativa do próprio Tribunal.
1054159-43.2024.8.26.0224; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Guarulhos; Vara: 9ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1054159-43.2024.8.26.0224; Assunto: Associação; Apelante: Sergio Fernando
dos Santos; Advogada: Veruska Magalhães Anelli (OAB: 487353/SP); Apelado: Associação dos Aposentados Mutuaristas para
Beneficios Coletivos - Ambec; Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por
petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento
os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória
também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1122553-86.2024.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 36ª Vara Cível;
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
Unimed do Estado de São Paulo - Federação Estadual das Cooperativas Médicas; Advogada: Wilza Aparecida Lopes Silva
(OAB: 173351/SP); Apda/Apte: Juliane Martins Almeida; Advogado: Alberto Joaquim Xavier (OAB: 110686/SP); Havendo
interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferen ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. cialmente, pelo
formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes
se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por
iniciativa do próprio Tribunal.
1004993-31.2024.8.26.0066; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Barretos; Vara: 1ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1004993-31.2024.8.26.0066; Assunto: Tratamento médico-hospitalar; Apelante: Hapvida
Assistência Médica Sa; Advogado: Andre Menescal Guedes (OAB: 324495/SP); Apelado: Valdemar Torres (Interdito(a)) e outro;
Advogada: Daniela Nogueira Ferraz (OAB: 194136/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se
manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão
prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido
que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1044341-30.2019.8.26.0002; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 11ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1044341-30.2019.8.26.0002; Assunto: Serviços de Saúde; Apelante: Milson Rezende
Duarte; Advogado: Juscelino Fernandes de Castro (OAB: 303450/SP); Apelado: Santa Casa de Misericórdia de Santo Amaro;
Advogado: Roberto Magno Leite Pereira (OAB: 76175/SP); Apelado: Associação Congregação de Santa Catarina; Advogada:
Flavia Sant Anna (OAB: 396157/SP); Advogada: Maria Cristina Feistauer (OAB: 150850/RJ); Havendo interesse na tentativa
de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico
disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem
positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio
Tribunal.
1001022-29.2019.8.26.0352; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Miguelópolis; Vara: 1ª Vara; Ação: Usucapião;
Nº origem: 1001022-29.2019.8.26.0352; Assunto: Usucapião Extraordinária; Apte/Apda: Maria Rosa Costa; Advogado: Jued
Moyses Neto (OAB: 305822/SP); Advogado: Lucas Machado Frascari (OAB: 306861/SP); Advogada: Madge Aline de Paula
Rodrigues Freitas Moyses (OAB: 348318/SP); Apelada: Marina Costa Lucio Henrique (Revel); Apelado: Cassiano da Costa
Lucio Henrique (Revel); Apelado: Acacio Lucio Henrique e outros; Advogada: Elisângela Aparecida dos Santos (OAB: 270746/
SP); Advogada: Fabiana Franco Manreza Pucci de Melo (OAB: 164758/SP); Apdo/Apte: Luiz Carlos Lúcio Henrique; Advogada:
Camila Ferreira Lucio Henrique (OAB: 8417/AM); Advogado: Mauricio dos Santos Pereira Junior (OAB: 7768/AM); Interessado:
Município de Miguelópolis; Advogado: Ulysses Bueno de Oliveira Junior (OAB: 235457/SP) (Procurador); Interessado: Ausentes,
Incertos, Desconhecidos e Eventuais Interessados Citados Por Edital (Por curador); Advogado: João Pereira Frascari Junior
(OAB: 485277/SP) (Curador(a) Especial); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse
sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no
agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão
conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1002620-95.2024.8.26.0302; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Jaú; Vara: 1ª Vara Cível; Ação: Procedimento
Comum Cível; Nº origem: 1002620-95.2024.8.26.0302; Assunto: Compra e Venda; Apte/Apda: Silvana Budin (Justiça Gratuita);
Advogada: Mariana Sabongi Alves Tomazelli (OAB: 462084/SP) (Convênio A.J/OAB); Apdo/Apte: J. Botelho S/c Ltda; Advogado:
Jose Eduardo Grossi (OAB: 98333/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse
sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no
agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão
conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1108085-54.2023.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 26ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1108085-54.2023.8.26.0100; Assunto: Tratamento médico-hospitalar; Apelante:
Uniconsult - Administradora de Benefícios e Serviços Ltda.; Advogado: Luiz Otavio Boaventura Pacifico (OAB: 75081/SP);
Apelante: Unimed do Estado de São Paulo - Federação Estadual das Cooperativas Médicas; Advogada: Wilza Aparecida Lopes
Silva (OAB: 173351/SP); Apelada: Priscila Fonseca Nascimento; Advogada: Priscila de Souza Cordeiro (OAB: 406538/SP);
Apelada: Central Nacional Unimed - Cooperativa Central; Advogado: Luiz Felipe Conde (OAB: 87690/RJ); Havendo interesse
na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário
eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se
manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por
iniciativa do próprio Tribunal.
1054159-43.2024.8.26.0224; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Guarulhos; Vara: 9ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1054159-43.2024.8.26.0224; Assunto: Associação; Apelante: Sergio Fernando
dos Santos; Advogada: Veruska Magalhães Anelli (OAB: 487353/SP); Apelado: Associação dos Aposentados Mutuaristas para
Beneficios Coletivos - Ambec; Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por
petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento
os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória
também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1122553-86.2024.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 36ª Vara Cível;
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º