VALDETE XAVIER DE PIETRO

Portaria

Conselho da Magistratura
PORTARIA TJMT/CGP N. 297 DE 24 DE OUTUBRO DE 2024.
A COORDENADORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL DE
Decisão / Intimação da Presidente JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições
conferidas pela Resolução TJMT/OE n. 06, de 22 de junho de 2023, e em
conformidade com a decisão proferida nos autos de Teletrabalho n. 60/2024
PEDIDO DE APOSENTADORIA n. 50/2022 CIA 0739632- 98.2022.8.11.0014 (CIA n. 0749345-65.2024.8.11.0002),
REQUERENTE: VALDETE XA ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. VIER DE PIETRO - Distribuidor, Contador e RESOLVE:
Partidor Art. 1º Designar para o regime de Teletrabalho a servidora Izabela Gomes da
REQUERIDO: PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE Silva, matrícula n. 21.788, Analista Judiciária da Comarca de Várzea Grande,
MATO GROSSO lotada na Secretaria da 5ª Vara Criminal, pelo prazo de 01 (um) ano.
Vistos, etc. Cuida-se de Pedido de Aposentadoria formulado pela servidora Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Valdete Xavier De Pietro, Distribuidor, Contador e Partidor, matrícula n. 6164, (documento assinado digitalmente)
lotada na Comarca de Poxoréu. Após regular tramitação do feito, a servidora KARINE MORAES GIACOMELI DE LIMA
manifestou o desejo do “sobrestamento do Pedido de Aposentadoria n.
50/2022 – Cia 0739632- 98.2022.8.11.0014” (mov.85). Dessa forma, defiro o
PORTARIA TJMT/CGP N. 296 DE 24 DE OUTUBRO DE 2024.
sobrestamento do presente feito, conforme solicitado pela requerente. Cumpra
A COORDENADORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL DE
-se. Cuiabá, 22 de outubro de 2024.
JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições
Assinado digitalmente
conferidas pela Resolução TJMT/OE n. 06, de 22 de junho de 2023, e em
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
conformidade com a decisão proferida nos autos de Teletrabalho n. 42/2023
Presidente do Tribunal de Justiça
(CIA n. 0738670-90.2023.8.11.0030),
RESOLVE:
Coordenadoria de Magistrados
Art. 1º Prorrogar a designação para o regime de Teletrabalho da servidora
Maria Fernanda de Paula, matrícula n. 25.245, Técnica Judiciária da Comarca
Portaria da Presidência de Nobres, lotada na Secretaria da Vara Única, pelo prazo de 01 (um) ano.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a
partir de 06 de novembro de 2024.
(documento assinado digitalmente)
PORTARIA TJMT/PRES N. 1263 PRES DE 24 DE OUTUBRO DE 2024. KARINE MORAES GIACOMELI DE LIMA
Convocação do D esembargador Orlando de Almeida Perri para compor
quórum na Quarta Câmara Criminal.
PORTARIA TJMT/CGP N. 295 DE 24 DE OUTUBRO DE 2024.
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
A COORDENADORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL DE
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade
JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições
com a decisão proferida no expediente CIA N. 0063609-37.2024.8.11.0000,
conferidas pela Resolução TJMT/OE n. 06, de 22 de junho de 2023, e em
RESOLVE:
conformidade com a decisão proferida nos autos de Teletrabalho n. 46/2023
Art. 1º Convocar o Desembargador Orlando de Almeida Perri , membro da
(CIA n. 0737759-17.2023.8.11.0018),
Primeira Câmara Criminal, para compor quórum na sessão da Quarta Câmara
RESOLVE:
Criminal , a ser realizada em Plenário Virtual, nos dias 29 a 31.10.2024, às
Art. 1º Prorrogar a designação para o regime de Teletrabalho da servidora
14h, em razão de impedimento do Desembargador Lídio Modesto da Silva
Daniela Pereira de Alencar, matrícula n. 30.765, Analista Judiciária da
Filho para julgamento do seguinte processo :
Comarca de Juara, lotada na Secretaria da 3ª Vara, pelo prazo de 01 (um)
I - Apelação Criminal n. 0013265-19.2007.8.11.0042.
ano.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a
(assinado digitalmente)
partir de 27 de novembro de 2024.
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
(documento assinado digitalmente)
KARINE MORAES GIACOMELI DE LIMA
PORTARIA TJMT/PRES N. 1266 DE 25 DE OUTUBRO DE 2024.
PORTARIA TJMT/CGP N. 294 DE 24 DE OUTUBRO DE 2024.
Convocação da Juíza de Direito Tatiane Colombo para compor quórum na
A COORDENADORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL DE
Primeira Câmara de Direito Privado.
JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
conferidas pela Resolução TJMT/OE n. 06, de 22 de junho de 2023, e em
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade
conformidade com a decisão proferida nos autos de Teletrabalho n. 50/2023
com a decisão proferida no expediente CIA N. 0063723-73.2024.8.11.0000,
(CIA n. 0742604-62.2023.8.11.0028),
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1º Convocar a Juíza de Direito Tatiane Colombo, magistrada convocada,
Art. 1º Prorrogar a designação para o regime de Teletrabalho do servidor
para compor quórum na sessão da Primeira Câmara de Direito Privado, a ser
Dayvison Dario Ferreira Gomes, matrícula n. 42.358, Técnico Judiciário da
realizada por Videoconferência, do dia 29.10.2024, às 14h, em razão de
Comarca de Poconé, lotado na Secretaria da Vara Única, pelo prazo de 01
impedimento manif estado do Juiz de Direito Márcio Aparecido Guedes, para
(um) ano.
julgamento do seguinte processo:
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a
I - 1009411-33.2024.8.11.0000.
partir de 24 de novembro de 2024.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
(documento assinado digitalmente)
(assinado digitalmente)
KARINE MORAES GIACOMELI DE LIMA
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
Portaria da Presidência
Edital
PORTARIA TJMT/PRES N. 1245 DE 22 DE OUTUBRO DE 2024.
COORDENADORIA DE MAGISTRADOS
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
EDITAL
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em conformidade
* CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA INGRESSO NA
com a decisão proferida nos autos do CIA n. 0735338-96.2023.8.11.0004,
CARREIRA DA MAGISTRATURA DO ESTADO DE MATO GROSSO
RESOLVE:
O RESULTADO DEFINITIVO das INSCRIÇÕES PRELIMINARES do
Art. 1º Prorrogar a concessão de Condição Especial de Trabalho, na
CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA INGRESSO NA
modalidade de teletrabalho, à servidora Jaqueline Assis dos Santos, matrícula
CARREIRA DA MAGISTRATURA, no CARGO de JUIZ SUBSTITUTO, DO
n. 8.611, Auxiliar Judiciária, lotada na Secretaria da 1ª Vara Criminal da
ESTADO DE MATO GROSSO, encontra-se no CADERNO de ANEXOS do
Comarca de Barra do Garças, nos termos da Resolução TJMT/OE n. 7/2023,
Diário da Justiça Eletrônico-DJE, no final desta Edição.
com efeitos retroativos a 16.10.2024.
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Parágrafo único. A manutenção da Condição Especial de Trabalho está
Caderno de Anexos.
condicionada à apresentação, anual, de laudo médico que ateste a
Cuiabá-MT, 29 de outubro de 2024.
permanência da situação que deu ensejo à concessão.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Coordenadoria de Gestão de Pessoas (assinado digitalmente)
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
Disponibilizado 29/10/2024 Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 11818 2