Processo ativo
0000155-20.2024.5.23.0091
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Identificação
Nº Processo: 0000155-20.2024.5.23.0091
Ação: AMBIENTAL DE
Partes e Advogados
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Advogados e OAB
Advogado: VALDINETE RODRIGUES DE ADVOGA *** VALDINETE RODRIGUES DE ADVOGADO EDSON ANTONIO CARLOS(OAB:
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4258/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região 7
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Julho de 2025
ADVOGADO VALDINETE RODRIGUES DE ADVOGADO EDSON ANTONIO CARLOS(OAB:
ARAUJO(OAB: 11074-O/MT) 20710-O/MT)
RECORRIDO TOP D COMERCIO - DE PRODUTOS
Intimado(s)/Citado(s): ALIMENTICIOS LTDA
- CERVEJARIA PETROPOLIS DO CENTRO OESTE LTDA
Intimado(s)/Citado(s):
- MARCIO FLAVIO PINHO
- ANDERSON BARBOSA DA CRUZ
- WALTER CARVALHO MARZOLA FARIA
- TOP D COMERCIO - DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA
Pr ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ocesso Nº ROT-0000155-20.2024.5.23.0091
Complemento Processo Eletrônico - PJE Processo Nº ROT-0000171-63.2024.5.23.0126
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator ELINEY BEZERRA VELOSO
Relator PAULO ROBERTO RAMOS
Revisor ELINEY BEZERRA VELOSO
BARRIONUEVO
RECORRENTE ASSOCIACAO AMBIENTAL DE
Revisor PAULO ROBERTO RAMOS
CATADORES RECICLAR
BARRIONUEVO
ADVOGADO JEAN DIAS FERREIRA(OAB: 25088-
RECORRENTE JURANI COELHO DA LUZ
O/MT)
ADVOGADO LEONARDO SCHWINGEL(OAB:
RECORRENTE MUNICIPIO DE RESERVA DO
21100-O/MT)
CABACAL
ADVOGADO MARCOS ANDRE SCHWINGEL(OAB:
ADVOGADO PAULO CASTRO DA SILVA(OAB:
8957-O/MT)
18158-O/MT)
ADVOGADO WELLITJON BONFIM PEREIRA
ADVOGADO KELLY BORGES DE OLIVEIRA(OAB:
FEITOZA(OAB: 29997-O/MT)
33038-O/MT)
ADVOGADO NELTON SCHWINGEL(OAB: 14175-
ADVOGADO HELIO ANTUNES BRANDAO
A/MT)
NETO(OAB: 9490-O/MT)
RECORRIDO COSMOTRON CONSTRUTORA,
RECORRIDO RENNAN DOS SANTOS FERREIRA
SANEAMENTO E TECNOLOGIA
ADVOGADO ADEMIR MAIA(OAB: 24319-O/MT) LTDA
ADVOGADO DOUGLAS ANTONIO DE ADVOGADO JOEL BECKER(OAB: 14071-O/MT)
SOUZA(OAB: 27594-O/MT)
RECORRIDO FUNDACAO UNIVERSIDADE DO
PERITO FRANCISCO LLEDO DOS SANTOS ESTADO DE MATO GROSSO
ADVOGADO GABRIEL ADORNO LOPES(OAB:
Intimado(s)/Citado(s): 14308-O/MT)
CUSTOS LEGIS MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO
- ASSOCIACAO AMBIENTAL DE CATADORES RECICLAR
- FRANCISCO LLEDO DOS SANTOS
Intimado(s)/Citado(s):
- MUNICIPIO DE RESERVA DO CABACAL
- COSMOTRON CONSTRUTORA, SANEAMENTO E
- RENNAN DOS SANTOS FERREIRA
TECNOLOGIA LTDA
- FUNDACAO UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MATO
Processo Nº ROT-0000156-75.2024.5.23.0003 GROSSO
Complemento Processo Eletrônico - PJE - JURANI COELHO DA LUZ
Relator TARCISIO REGIS VALENTE - MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO
Revisor TARCISIO REGIS VALENTE
RECORRENTE FILLIPE TAVARES DA SILVA Processo Nº ROT-0000174-30.2023.5.23.0101
ADVOGADO RODOLFO FERNANDO Complemento Processo Eletrônico - PJE
BORGES(OAB: 13506-O/MT)
Relator ELINEY BEZERRA VELOSO
RECORRENTE RAIA DROGASIL S/A
Revisor ELINEY BEZERRA VELOSO
ADVOGADO ALESSANDRA KERLEY GIBOSKI
RECORRENTE ANA CARLA DOS PRAZERES
XAVIER(OAB: 101293/MG)
RODRIGUES
RECORRIDO FILLIPE TAVARES DA SILVA
ADVOGADO GUIDO ICARO FRITSCH(OAB: 19381-
ADVOGADO RODOLFO FERNANDO B/MT)
BORGES(OAB: 13506-O/MT)
RECORRENTE BRF S.A.
RECORRIDO RAIA DROGASIL S/A
ADVOGADO JOYCE PELLANDA CHEMIN DA
ADVOGADO ALESSANDRA KERLEY GIBOSKI SILVA(OAB: 58967/PR)
XAVIER(OAB: 101293/MG)
ADVOGADO DANUSA SERENA ONEDA(OAB:
PERITO PATRICK ROBERTO DEPINE 13124-B/MT)
ADVOGADO DANIEL MARZARI(OAB: 15507-O/MT)
Intimado(s)/Citado(s): RECORRIDO ANA CARLA DOS PRAZERES
RODRIGUES
- FILLIPE TAVARES DA SILVA
ADVOGADO GUIDO ICARO FRITSCH(OAB: 19381-
- PATRICK ROBERTO DEPINE B/MT)
- RAIA DROGASIL S/A RECORRIDO BRF S.A.
ADVOGADO DANIEL MARZARI(OAB: 15507-O/MT)
Processo Nº RORSum-0000167-89.2024.5.23.0008
ADVOGADO DANUSA SERENA ONEDA(OAB:
Complemento Processo Eletrônico - PJE 13124-B/MT)
Relator PAULO ROBERTO RAMOS ADVOGADO JOYCE PELLANDA CHEMIN DA
BARRIONUEVO SILVA(OAB: 58967/PR)
Revisor PAULO ROBERTO RAMOS
BARRIONUEVO
Intimado(s)/Citado(s):
RECORRENTE ANDERSON BARBOSA DA CRUZ
- ANA CARLA DOS PRAZERES RODRIGUES
Código para aferir autenticidade deste caderno: 229154
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Julho de 2025
ADVOGADO VALDINETE RODRIGUES DE ADVOGADO EDSON ANTONIO CARLOS(OAB:
ARAUJO(OAB: 11074-O/MT) 20710-O/MT)
RECORRIDO TOP D COMERCIO - DE PRODUTOS
Intimado(s)/Citado(s): ALIMENTICIOS LTDA
- CERVEJARIA PETROPOLIS DO CENTRO OESTE LTDA
Intimado(s)/Citado(s):
- MARCIO FLAVIO PINHO
- ANDERSON BARBOSA DA CRUZ
- WALTER CARVALHO MARZOLA FARIA
- TOP D COMERCIO - DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA
Pr ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ocesso Nº ROT-0000155-20.2024.5.23.0091
Complemento Processo Eletrônico - PJE Processo Nº ROT-0000171-63.2024.5.23.0126
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator ELINEY BEZERRA VELOSO
Relator PAULO ROBERTO RAMOS
Revisor ELINEY BEZERRA VELOSO
BARRIONUEVO
RECORRENTE ASSOCIACAO AMBIENTAL DE
Revisor PAULO ROBERTO RAMOS
CATADORES RECICLAR
BARRIONUEVO
ADVOGADO JEAN DIAS FERREIRA(OAB: 25088-
RECORRENTE JURANI COELHO DA LUZ
O/MT)
ADVOGADO LEONARDO SCHWINGEL(OAB:
RECORRENTE MUNICIPIO DE RESERVA DO
21100-O/MT)
CABACAL
ADVOGADO MARCOS ANDRE SCHWINGEL(OAB:
ADVOGADO PAULO CASTRO DA SILVA(OAB:
8957-O/MT)
18158-O/MT)
ADVOGADO WELLITJON BONFIM PEREIRA
ADVOGADO KELLY BORGES DE OLIVEIRA(OAB:
FEITOZA(OAB: 29997-O/MT)
33038-O/MT)
ADVOGADO NELTON SCHWINGEL(OAB: 14175-
ADVOGADO HELIO ANTUNES BRANDAO
A/MT)
NETO(OAB: 9490-O/MT)
RECORRIDO COSMOTRON CONSTRUTORA,
RECORRIDO RENNAN DOS SANTOS FERREIRA
SANEAMENTO E TECNOLOGIA
ADVOGADO ADEMIR MAIA(OAB: 24319-O/MT) LTDA
ADVOGADO DOUGLAS ANTONIO DE ADVOGADO JOEL BECKER(OAB: 14071-O/MT)
SOUZA(OAB: 27594-O/MT)
RECORRIDO FUNDACAO UNIVERSIDADE DO
PERITO FRANCISCO LLEDO DOS SANTOS ESTADO DE MATO GROSSO
ADVOGADO GABRIEL ADORNO LOPES(OAB:
Intimado(s)/Citado(s): 14308-O/MT)
CUSTOS LEGIS MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO
- ASSOCIACAO AMBIENTAL DE CATADORES RECICLAR
- FRANCISCO LLEDO DOS SANTOS
Intimado(s)/Citado(s):
- MUNICIPIO DE RESERVA DO CABACAL
- COSMOTRON CONSTRUTORA, SANEAMENTO E
- RENNAN DOS SANTOS FERREIRA
TECNOLOGIA LTDA
- FUNDACAO UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MATO
Processo Nº ROT-0000156-75.2024.5.23.0003 GROSSO
Complemento Processo Eletrônico - PJE - JURANI COELHO DA LUZ
Relator TARCISIO REGIS VALENTE - MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO
Revisor TARCISIO REGIS VALENTE
RECORRENTE FILLIPE TAVARES DA SILVA Processo Nº ROT-0000174-30.2023.5.23.0101
ADVOGADO RODOLFO FERNANDO Complemento Processo Eletrônico - PJE
BORGES(OAB: 13506-O/MT)
Relator ELINEY BEZERRA VELOSO
RECORRENTE RAIA DROGASIL S/A
Revisor ELINEY BEZERRA VELOSO
ADVOGADO ALESSANDRA KERLEY GIBOSKI
RECORRENTE ANA CARLA DOS PRAZERES
XAVIER(OAB: 101293/MG)
RODRIGUES
RECORRIDO FILLIPE TAVARES DA SILVA
ADVOGADO GUIDO ICARO FRITSCH(OAB: 19381-
ADVOGADO RODOLFO FERNANDO B/MT)
BORGES(OAB: 13506-O/MT)
RECORRENTE BRF S.A.
RECORRIDO RAIA DROGASIL S/A
ADVOGADO JOYCE PELLANDA CHEMIN DA
ADVOGADO ALESSANDRA KERLEY GIBOSKI SILVA(OAB: 58967/PR)
XAVIER(OAB: 101293/MG)
ADVOGADO DANUSA SERENA ONEDA(OAB:
PERITO PATRICK ROBERTO DEPINE 13124-B/MT)
ADVOGADO DANIEL MARZARI(OAB: 15507-O/MT)
Intimado(s)/Citado(s): RECORRIDO ANA CARLA DOS PRAZERES
RODRIGUES
- FILLIPE TAVARES DA SILVA
ADVOGADO GUIDO ICARO FRITSCH(OAB: 19381-
- PATRICK ROBERTO DEPINE B/MT)
- RAIA DROGASIL S/A RECORRIDO BRF S.A.
ADVOGADO DANIEL MARZARI(OAB: 15507-O/MT)
Processo Nº RORSum-0000167-89.2024.5.23.0008
ADVOGADO DANUSA SERENA ONEDA(OAB:
Complemento Processo Eletrônico - PJE 13124-B/MT)
Relator PAULO ROBERTO RAMOS ADVOGADO JOYCE PELLANDA CHEMIN DA
BARRIONUEVO SILVA(OAB: 58967/PR)
Revisor PAULO ROBERTO RAMOS
BARRIONUEVO
Intimado(s)/Citado(s):
RECORRENTE ANDERSON BARBOSA DA CRUZ
- ANA CARLA DOS PRAZERES RODRIGUES
Código para aferir autenticidade deste caderno: 229154