Processo ativo
Valdir Broggio
Municipais; Apelante: Saae Serviço Autônomo
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Identificação
Nº Processo: 1005251-87.2021.8.26.0602
Vara: Setor das Execuções
Assunto: Municipais; Apelante: Saae Serviço Autônomo
Partes e Advogados
Apelado: Valdir *** Valdir Broggio
Apte: H. das C. da F. de M. de B. - H.; Advogado: Paulo Henr *** H. das C. da F. de M. de B. - H.; Advogado: Paulo Henrique Moura Leite (OAB: 127159/SP) (Procurador); Apdo/
Advogados e OAB
Advogado: Diogenis Bertolino Brotas (OAB: 216864 *** Diogenis Bertolino Brotas (OAB: 216864/SP); Advogado: Anderson Ramos Geraldo
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: terça-feira, 27 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
(Espólio)
1005251-87.2021.8.26.0602; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Sorocaba; Vara: Setor das Execuções
Fiscais; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1005251-87.2021.8.26.0602; Assunto: Municipais; Apelante: ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Saae Serviço Autônomo
de Água e Esgoto de Sorocaba; Advogado: Diogenis Bertolino Brotas (OAB: 216864/SP); Advogado: Anderson Ramos Geraldo
(OAB: 192862/SP) (Procurador); Apelada: Jessica Mirim de Zoppa Bertelli
1500675-63.2025.8.26.0566; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Carlos; Vara: Vara da Fazenda
Pública; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1500675-63.2025.8.26.0566; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano;
Apelante: Município de São Carlos; Advogada: Leila de Cassia Lembo (OAB: 115587/SP) (Procurador); Apelado: Valdir Broggio
1500676-48.2025.8.26.0566; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Carlos; Vara: Vara da Fazenda
Pública; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1500676-48.2025.8.26.0566; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano;
Apelante: Município de São Carlos; Advogada: Leila de Cassia Lembo (OAB: 115587/SP) (Procurador); Apelado: Valdir Broggio
1500680-85.2025.8.26.0566; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Carlos; Vara: Vara da Fazenda
Pública; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1500680-85.2025.8.26.0566; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano;
Apelante: Município de São Carlos; Advogada: Leila de Cassia Lembo (OAB: 115587/SP) (Procurador); Apelado: Rosimara
Saydel
0011394-90.2013.8.26.0602; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Sorocaba; Vara: Setor das Execuções
Fiscais; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 0011394-90.2013.8.26.0602; Assunto: Municipais; Apelante: Saae Serviço Autônomo
de Água e Esgoto de Sorocaba; Advogado: Anderson Ramos Geraldo (OAB: 192862/SP) (Procurador); Apelado: Marina Oliveira
da Conceição
1001051-90.2017.8.26.0080; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Cabreúva; Vara: Vara Única; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1001051-90.2017.8.26.0080; Assunto: Serviços de Saúde; Apelante: Thiago Marques
Vieira; Advogado: Paulo Alves dos Anjos (OAB: 149024/SP); Advogada: Monica Moor Pinheiro (OAB: 100668/SP); Apelante:
Santa Casa de Misericórdia de Cabreúva; Advogada: Vanessa Rodrigues Tumani Baglioni (OAB: 335251/SP); Apelado: Tadeu do
Nascimento; Advogado: Wladimir Anatole Alain Leon Santos Pelichek (OAB: 390078/SP); Interessado: Município de Cabreúva;
Advogada: Ivone Conceição Madrid Ambar (OAB: 167417/SP) (Procurador)
1000712-23.2024.8.26.0263; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Itaí; Vara: Vara Única; Ação: Procedimento
Comum Cível; Nº origem: 1000712-23.2024.8.26.0263; Assunto: Serviços de Saúde; Apte/Apda: A. C. F. de S. e outro; Advogado:
Marco Antonio Colenci (OAB: 150163/SP); Advogado: Mateus de Almeida Martin (OAB: 364249/SP); Apte/Apda: I. da S. C. de M.
de I.; Advogado: Gustavo Francisco Albanesi Bruno (OAB: 193149/SP); Advogado: Wesley Viola Garcia Marques (OAB: 443795/
SP); Apdo/Apte: H. das C. da F. de M. de B. - H.; Advogado: Paulo Henrique Moura Leite (OAB: 127159/SP) (Procurador); Apdo/
Apte: S. C. de M. de A.; Advogado: Cesar Augusto Mazzoni Negrao (OAB: 144566/SP); Advogado: José Afonso Rocha Júnior
(OAB: 160513/SP); Apdo/Apte: I. da S. C. de M. de I.; Advogado: Wesley Viola Garcia Marques (OAB: 443795/SP)
1505016-35.2025.8.26.0566; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Carlos; Vara: Vara da Fazenda
Pública; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1505016-35.2025.8.26.0566; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano;
Apelante: Município de São Carlos; Advogada: Leila de Cassia Lembo (OAB: 115587/SP) (Procurador); Apelado: Oseas Matias
de Barros
1502258-77.2020.8.26.0075; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Bertioga; Vara: Setor de Execuções Fiscais;
Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1502258-77.2020.8.26.0075; Assunto: ISS/ Imposto sobre Serviços; Apelante: Município de
Bertioga; Advogada: Geilsa Kátia Sant´ana (OAB: 219437/SP) (Procurador); Apelada: Valmer Florencio de Medeiros Vidraçaria
- Me; Apelado: Valmer Florencio de Medeiros
1505036-26.2025.8.26.0566; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Carlos; Vara: Vara da Fazenda
Pública; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1505036-26.2025.8.26.0566; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano;
Apelante: Município de São Carlos; Advogada: Leila de Cassia Lembo (OAB: 115587/SP) (Procurador); Apelado: Erika Vieira
Alves
1022021-91.2022.8.26.0224; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; Comarca: Guarulhos; Vara: 5ª
Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1022021-91.2022.8.26.0224; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86);
Recorrente: Juízo Ex Officio; Recorrido: Lucas da Silva Santos; Advogado: Marcio Silva Coelho (OAB: 45683/SP); Interessado:
Instituto Nacional do Seguro Social - Inss; Advogada: Camila Chair Sampaio (OAB: 35792/BA) (Procurador)
1505046-70.2025.8.26.0566; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Carlos; Vara: Vara da Fazenda
Pública; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1505046-70.2025.8.26.0566; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano;
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
(Espólio)
1005251-87.2021.8.26.0602; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Sorocaba; Vara: Setor das Execuções
Fiscais; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1005251-87.2021.8.26.0602; Assunto: Municipais; Apelante: ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Saae Serviço Autônomo
de Água e Esgoto de Sorocaba; Advogado: Diogenis Bertolino Brotas (OAB: 216864/SP); Advogado: Anderson Ramos Geraldo
(OAB: 192862/SP) (Procurador); Apelada: Jessica Mirim de Zoppa Bertelli
1500675-63.2025.8.26.0566; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Carlos; Vara: Vara da Fazenda
Pública; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1500675-63.2025.8.26.0566; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano;
Apelante: Município de São Carlos; Advogada: Leila de Cassia Lembo (OAB: 115587/SP) (Procurador); Apelado: Valdir Broggio
1500676-48.2025.8.26.0566; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Carlos; Vara: Vara da Fazenda
Pública; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1500676-48.2025.8.26.0566; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano;
Apelante: Município de São Carlos; Advogada: Leila de Cassia Lembo (OAB: 115587/SP) (Procurador); Apelado: Valdir Broggio
1500680-85.2025.8.26.0566; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Carlos; Vara: Vara da Fazenda
Pública; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1500680-85.2025.8.26.0566; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano;
Apelante: Município de São Carlos; Advogada: Leila de Cassia Lembo (OAB: 115587/SP) (Procurador); Apelado: Rosimara
Saydel
0011394-90.2013.8.26.0602; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Sorocaba; Vara: Setor das Execuções
Fiscais; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 0011394-90.2013.8.26.0602; Assunto: Municipais; Apelante: Saae Serviço Autônomo
de Água e Esgoto de Sorocaba; Advogado: Anderson Ramos Geraldo (OAB: 192862/SP) (Procurador); Apelado: Marina Oliveira
da Conceição
1001051-90.2017.8.26.0080; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Cabreúva; Vara: Vara Única; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1001051-90.2017.8.26.0080; Assunto: Serviços de Saúde; Apelante: Thiago Marques
Vieira; Advogado: Paulo Alves dos Anjos (OAB: 149024/SP); Advogada: Monica Moor Pinheiro (OAB: 100668/SP); Apelante:
Santa Casa de Misericórdia de Cabreúva; Advogada: Vanessa Rodrigues Tumani Baglioni (OAB: 335251/SP); Apelado: Tadeu do
Nascimento; Advogado: Wladimir Anatole Alain Leon Santos Pelichek (OAB: 390078/SP); Interessado: Município de Cabreúva;
Advogada: Ivone Conceição Madrid Ambar (OAB: 167417/SP) (Procurador)
1000712-23.2024.8.26.0263; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Itaí; Vara: Vara Única; Ação: Procedimento
Comum Cível; Nº origem: 1000712-23.2024.8.26.0263; Assunto: Serviços de Saúde; Apte/Apda: A. C. F. de S. e outro; Advogado:
Marco Antonio Colenci (OAB: 150163/SP); Advogado: Mateus de Almeida Martin (OAB: 364249/SP); Apte/Apda: I. da S. C. de M.
de I.; Advogado: Gustavo Francisco Albanesi Bruno (OAB: 193149/SP); Advogado: Wesley Viola Garcia Marques (OAB: 443795/
SP); Apdo/Apte: H. das C. da F. de M. de B. - H.; Advogado: Paulo Henrique Moura Leite (OAB: 127159/SP) (Procurador); Apdo/
Apte: S. C. de M. de A.; Advogado: Cesar Augusto Mazzoni Negrao (OAB: 144566/SP); Advogado: José Afonso Rocha Júnior
(OAB: 160513/SP); Apdo/Apte: I. da S. C. de M. de I.; Advogado: Wesley Viola Garcia Marques (OAB: 443795/SP)
1505016-35.2025.8.26.0566; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Carlos; Vara: Vara da Fazenda
Pública; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1505016-35.2025.8.26.0566; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano;
Apelante: Município de São Carlos; Advogada: Leila de Cassia Lembo (OAB: 115587/SP) (Procurador); Apelado: Oseas Matias
de Barros
1502258-77.2020.8.26.0075; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Bertioga; Vara: Setor de Execuções Fiscais;
Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1502258-77.2020.8.26.0075; Assunto: ISS/ Imposto sobre Serviços; Apelante: Município de
Bertioga; Advogada: Geilsa Kátia Sant´ana (OAB: 219437/SP) (Procurador); Apelada: Valmer Florencio de Medeiros Vidraçaria
- Me; Apelado: Valmer Florencio de Medeiros
1505036-26.2025.8.26.0566; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Carlos; Vara: Vara da Fazenda
Pública; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1505036-26.2025.8.26.0566; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano;
Apelante: Município de São Carlos; Advogada: Leila de Cassia Lembo (OAB: 115587/SP) (Procurador); Apelado: Erika Vieira
Alves
1022021-91.2022.8.26.0224; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; Comarca: Guarulhos; Vara: 5ª
Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1022021-91.2022.8.26.0224; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86);
Recorrente: Juízo Ex Officio; Recorrido: Lucas da Silva Santos; Advogado: Marcio Silva Coelho (OAB: 45683/SP); Interessado:
Instituto Nacional do Seguro Social - Inss; Advogada: Camila Chair Sampaio (OAB: 35792/BA) (Procurador)
1505046-70.2025.8.26.0566; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Carlos; Vara: Vara da Fazenda
Pública; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1505046-70.2025.8.26.0566; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano;
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º