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0017118-77.2022.8.26.0564
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Identificação
Nº Processo: 0017118-77.2022.8.26.0564
Vara: Cível; Cumprimento de sentença; 0017118-77.2022.8.26.0564; Tratamento
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: Valdir Luz dos Santos (OAB: *** Valdir Luz dos Santos (OAB: 141322/SP); Agravado: Sul
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quinta-feira, 6 de março de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 4ª Câmara de Direito Privado; ALCIDES
LEOPOLDO; Foro de São Bernardo do Campo; 8ª Vara Cível; Cumprimento de sentença; 0017118-77.2022.8.26.0564; Tratamento
médico-hospitalar; Agravante: Helena Lorençoni Rocco; Advogado: Valdir Luz dos Santos (OAB: 141322/SP); A ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. gravado: Sul
América Companhia de Seguro Saúde; Advogado: Bruno Henrique de Oliveira Vanderlei (OAB: 21678/PE); Ficam as partes
intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2061225-16.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 7ª Câmara de Direito Privado; JOSÉ RUBENS
QUEIROZ GOMES; Foro de Taubaté; 3ª Vara Cível; Cumprimento de sentença; 0014826-09.2017.8.26.0625; Promessa de Compra
e Venda; Agravante: Sp 03 Empreendimentos Imobiliários Ltda - Em Recuperação Judicial; Advogado: Aires Vigo (OAB: 84934/
SP); Advogado: Ricardo Ferreira Vigo (OAB: 375532/SP); Agravado: Gilson Giovani Barreira Vianna; Advogado: Mario Roberto
Filaretti (OAB: 295264/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
2061235-60.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial;
CARLOS ALBERTO DE SALLES; Foro de São José dos Campos; 3ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1034887-
08.2023.8.26.0577; Espécies de Sociedades; Agravante: Marcio Alexandre Boccardo Paes; Advogado: Marcio Alexandre
Boccardo Paes (OAB: 307365/SP); Agravante: Paes e Endo Sociedade de Advogados; Advogado: Marcio Alexandre Boccardo
Paes (OAB: 307365/SP); Agravada: Debora Diniz Endo; Advogado: Ricardo Stockler Santos Lima (OAB: 251673/SP); Advogada:
Isabella dos Santos Ferreira (OAB: 461430/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2061241-67.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 6ª Câmara de Direito Privado; CESAR MECCHI
MORALES; Foro de Itapecerica da Serra; 4ª Vara; Usucapião; 1007831-20.2024.8.26.0268; Usucapião Ordinária; Agravante:
Antonio Aparecido Goncalves; Advogado: Luis Andre Prado (OAB: 327366/SP); Agravado: O Juízo; Ficam as partes intimadas
para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2061245-07.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 6ª Câmara de Direito Privado; RAMON MATEO
JÚNIOR; Foro de Cosmópolis; 1ª Vara Judicial; Cumprimento de sentença; 0000997-52.2022.8.26.0150; Fixação; Agravante: L.
H. P. (Menor(es) representado(s)); Advogado: Joao Paulo Tavares dos Santos (OAB: 488539/SP); Advogada: Marcela Tatiane
da Silva Leite (OAB: 278517/SP); Agravante: M. K. P.; Advogado: Joao Paulo Tavares dos Santos (OAB: 488539/SP); Advogada:
Marcela Tatiane da Silva Leite (OAB: 278517/SP); Agravado: M. F. M. F.; Advogado: Geraldo Jose Pereti (OAB: 128915/SP);
Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº
87/2024.
2061249-44.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 7ª Câmara de Direito Privado; MIGUEL BRANDI;
Foro Central Cível; 38ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1152788-36.2024.8.26.0100; Direito de Imagem; Agravante:
L. R. B. R.; Advogado: Fabio de Oliveira Machado (OAB: 253519/SP); Advogado: Carmino de Léo Neto (OAB: 209011/SP);
Advogado: Tullio Vicentini Paulino (OAB: 225150/SP); Advogada: Ana Carolina Ferreira Menegon Peduti (OAB: 267989/SP);
Advogada: Tais Negrisoli Camargo (OAB: 323755/SP); Advogada: Thalita Maria Felisberto de Sá (OAB: 324230/SP); Advogado:
Lucas Ricardo Lazaro da Silva (OAB: 418270/SP); Advogada: Patrícia Santos de Oliveira (OAB: 438469/SP); Agravado: M. T. de
C. M.; Advogado: Bernardo Jose Drumond Goncalves (OAB: 104188/MG); Ficam as partes intimadas para se manifestarem
acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão
Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2061251-14.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 8ª Câmara de Direito Privado; SALLES ROSSI;
Foro de Caraguatatuba; 2° Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1000242-78.2025.8.26.0126; Fixação; Agravante: R. S.
F. de O. (Menor(es) representado(s)); Advogada: Miriane Rodrigues Ferreira (OAB: 88633/PR); Agravante: A. C. F. de O.
(Representando Menor(es)); Advogada: Miriane Rodrigues Ferreira (OAB: 88633/PR); Agravado: R. S. R. N.; Ficam as partes
intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2061254-66.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 4ª Câmara de Direito Privado; ENIO ZULIANI;
Foro Regional de Santo Amaro; 9ª Vara Cível; Cumprimento de sentença; 1018755-15.2024.8.26.0002; Partilha; Agravante:
Flavio Roberto Rodrigues de Moraes; Advogada: Tabata Rodrigues Marques da Silva (OAB: 330870/SP); Agravada: Senia
Regina Bastos; Advogada: Renata Alvares Gaspar (OAB: 133506/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem
acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão
Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2061255-51.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 10ª Câmara de Direito Privado; COELHO
MENDES; Foro de Várzea Paulista; 1ª Vara; Cumprimento de sentença; 0001864-14.2024.8.26.0655; Promessa de Compra e
Venda; Agravante: Israel Clarindo da Silva; Advogado: Daniel Ortigosa (OAB: 313415/SP); Advogado: Alessandro Ugatti Larrubia
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 4ª Câmara de Direito Privado; ALCIDES
LEOPOLDO; Foro de São Bernardo do Campo; 8ª Vara Cível; Cumprimento de sentença; 0017118-77.2022.8.26.0564; Tratamento
médico-hospitalar; Agravante: Helena Lorençoni Rocco; Advogado: Valdir Luz dos Santos (OAB: 141322/SP); A ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. gravado: Sul
América Companhia de Seguro Saúde; Advogado: Bruno Henrique de Oliveira Vanderlei (OAB: 21678/PE); Ficam as partes
intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2061225-16.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 7ª Câmara de Direito Privado; JOSÉ RUBENS
QUEIROZ GOMES; Foro de Taubaté; 3ª Vara Cível; Cumprimento de sentença; 0014826-09.2017.8.26.0625; Promessa de Compra
e Venda; Agravante: Sp 03 Empreendimentos Imobiliários Ltda - Em Recuperação Judicial; Advogado: Aires Vigo (OAB: 84934/
SP); Advogado: Ricardo Ferreira Vigo (OAB: 375532/SP); Agravado: Gilson Giovani Barreira Vianna; Advogado: Mario Roberto
Filaretti (OAB: 295264/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
2061235-60.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial;
CARLOS ALBERTO DE SALLES; Foro de São José dos Campos; 3ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1034887-
08.2023.8.26.0577; Espécies de Sociedades; Agravante: Marcio Alexandre Boccardo Paes; Advogado: Marcio Alexandre
Boccardo Paes (OAB: 307365/SP); Agravante: Paes e Endo Sociedade de Advogados; Advogado: Marcio Alexandre Boccardo
Paes (OAB: 307365/SP); Agravada: Debora Diniz Endo; Advogado: Ricardo Stockler Santos Lima (OAB: 251673/SP); Advogada:
Isabella dos Santos Ferreira (OAB: 461430/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2061241-67.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 6ª Câmara de Direito Privado; CESAR MECCHI
MORALES; Foro de Itapecerica da Serra; 4ª Vara; Usucapião; 1007831-20.2024.8.26.0268; Usucapião Ordinária; Agravante:
Antonio Aparecido Goncalves; Advogado: Luis Andre Prado (OAB: 327366/SP); Agravado: O Juízo; Ficam as partes intimadas
para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2061245-07.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 6ª Câmara de Direito Privado; RAMON MATEO
JÚNIOR; Foro de Cosmópolis; 1ª Vara Judicial; Cumprimento de sentença; 0000997-52.2022.8.26.0150; Fixação; Agravante: L.
H. P. (Menor(es) representado(s)); Advogado: Joao Paulo Tavares dos Santos (OAB: 488539/SP); Advogada: Marcela Tatiane
da Silva Leite (OAB: 278517/SP); Agravante: M. K. P.; Advogado: Joao Paulo Tavares dos Santos (OAB: 488539/SP); Advogada:
Marcela Tatiane da Silva Leite (OAB: 278517/SP); Agravado: M. F. M. F.; Advogado: Geraldo Jose Pereti (OAB: 128915/SP);
Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº
87/2024.
2061249-44.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 7ª Câmara de Direito Privado; MIGUEL BRANDI;
Foro Central Cível; 38ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1152788-36.2024.8.26.0100; Direito de Imagem; Agravante:
L. R. B. R.; Advogado: Fabio de Oliveira Machado (OAB: 253519/SP); Advogado: Carmino de Léo Neto (OAB: 209011/SP);
Advogado: Tullio Vicentini Paulino (OAB: 225150/SP); Advogada: Ana Carolina Ferreira Menegon Peduti (OAB: 267989/SP);
Advogada: Tais Negrisoli Camargo (OAB: 323755/SP); Advogada: Thalita Maria Felisberto de Sá (OAB: 324230/SP); Advogado:
Lucas Ricardo Lazaro da Silva (OAB: 418270/SP); Advogada: Patrícia Santos de Oliveira (OAB: 438469/SP); Agravado: M. T. de
C. M.; Advogado: Bernardo Jose Drumond Goncalves (OAB: 104188/MG); Ficam as partes intimadas para se manifestarem
acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão
Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2061251-14.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 8ª Câmara de Direito Privado; SALLES ROSSI;
Foro de Caraguatatuba; 2° Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1000242-78.2025.8.26.0126; Fixação; Agravante: R. S.
F. de O. (Menor(es) representado(s)); Advogada: Miriane Rodrigues Ferreira (OAB: 88633/PR); Agravante: A. C. F. de O.
(Representando Menor(es)); Advogada: Miriane Rodrigues Ferreira (OAB: 88633/PR); Agravado: R. S. R. N.; Ficam as partes
intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2061254-66.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 4ª Câmara de Direito Privado; ENIO ZULIANI;
Foro Regional de Santo Amaro; 9ª Vara Cível; Cumprimento de sentença; 1018755-15.2024.8.26.0002; Partilha; Agravante:
Flavio Roberto Rodrigues de Moraes; Advogada: Tabata Rodrigues Marques da Silva (OAB: 330870/SP); Agravada: Senia
Regina Bastos; Advogada: Renata Alvares Gaspar (OAB: 133506/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem
acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão
Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2061255-51.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 10ª Câmara de Direito Privado; COELHO
MENDES; Foro de Várzea Paulista; 1ª Vara; Cumprimento de sentença; 0001864-14.2024.8.26.0655; Promessa de Compra e
Venda; Agravante: Israel Clarindo da Silva; Advogado: Daniel Ortigosa (OAB: 313415/SP); Advogado: Alessandro Ugatti Larrubia
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º