2396278-19.2024.8.26.0000

Disponibilização: quinta-feira, 6 de fevereiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2396278-19.2024.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 1ª Câmara de Direito Público; RUBENS RIHL;
***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Foro de Duartina; Vara Única; Procedimento Comum Cível; 1001520-19.2024.8.26.0169; Prestação de Contas; Agravante: O.
A. L.; Advogado: Valdir Medeiros Maximino (OAB: 20124/GO); Agravado: M. de D.; Agravado: S. C. de M. de D. - H. S. L.;
Advogado: Hugo Leonardo Torres de Oliveira (OAB: 335075/SP); Agravado: A. P. de S. J.; Agravado: J. R. G. M.; Ficam as
partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art.
1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
3000271-84.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 2ª Câmara de Direito Público; MARCELO
BERTHE; Foro de Jundiaí; Vara da Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 1000144-37.2024.8.26.0544; Funcionamento
de Comércio de Derivados de Petróleo; Agravante: Estado de São Paulo; Advogada: Marisa Midori Ishii (OAB: 170080/SP);
Agravado: Auto Posto Jn de Itapira Ltda; Advogado: Esrom Mateus dos Santos (OAB: 376007/SP); Ficam as partes intimadas
para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
3000880-67.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 3ª Câmara de Direito Público; PAULO CÍCERO
AUGUSTO PEREIRA; Foro de Osasco; 1ª Vara da Fazenda Pública; Requisição de Pequeno Valor; 0002017-21.2024.8.26.0405;
Adicional de Insalubridade; Agravante: Estado de São Paulo; Advogada: Bruna Helena Alvarez de Faria E Oliveira (OAB:
259681/SP); Agravado: Oliveira e Monteiro Sociedade de Advogados; Advogado: Caio Eduardo de Oliveira Silva (OAB: 341222/
SP); Advogado: Hullio Diego Monteiro (OAB: 358092/SP); Interessado: Ricardo Marques Cirqueira; Advogado: Caio Eduardo
de Oliveira Silva (OAB: 341222/SP); Advogado: Hullio Diego Monteiro (OAB: 358092/SP); Ficam as partes intimadas para se
manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
3001097-13.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 7ª Câmara de Direito Público; LUIZ SERGIO
FERNANDES DE SOUZA; Foro de Ilhabela; 2ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1001087-72.2024.8.26.0247; Tratamento da
Própria Saúde; Agravante: Estado de São Paulo; Advogada: Carla Paiva Cossa (OAB: 289501/SP); Agravada: Claudia Paula
Santos Belo Marculino; Advogado: Aparecido Inácio Ferrari de Medeiros (OAB: 97365/SP); Ficam as partes intimadas para se
manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
3001261-75.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 12ª Câmara de Direito Público; SOUZA
MEIRELLES; Foro de Osasco; 2ª Vara da Fazenda Pública; Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; 0002488-
47.2018.8.26.0405; Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão; Agravante: Estado de São Paulo; Advogado: Emanuel
Fonseca Lima (OAB: 277777/SP) (Procurador); Agravada: Elisabete Mesquita Albuquerque de Queiroz; Advogada: Fabiana
Pavani (OAB: 129201/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
3001280-81.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 13ª Câmara de Direito Público; ISABEL
COGAN; Foro de Iacanga; Vara única; Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; 1000414-60.2024.8.26.0027;
Gratificações e Adicionais; Agravante: São Paulo Previdência - Spprev; Advogada: Ana Carla Malheiros Ribeiro (OAB: 181735/
SP); Agravado: Jones de Campos Junior; Advogado: Estevan Gianini Sganzella (OAB: 277998/SP); Ficam as partes intimadas
para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
3001285-06.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 9ª Câmara de Direito Público; PONTE NETO; Foro
das Execuções Fiscais Estaduais; Vara das Execuções Fiscais Estaduais; Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública;
0000034-30.2023.8.26.0014; ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Agravante: Estado de São Paulo; Advogada:
Ana Paula Costa Sanchez (OAB: 158161/SP); Agravada: Giselle Aparecida Gennari Palumbo; Advogada: Giselle Aparecida
Gennari Palumbo (OAB: 216190/SP); Interessado: Smk Comercio de Confecções Ltda; Advogada: Giselle Aparecida Gennari
Palumbo (OAB: 216190/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
3001292-95.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 13ª Câmara de Direito Público; RICARDO
ANAFE; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 6ª Vara de Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1076713-
97.2024.8.26.0053; Pensão; Agravante: São Paulo Previdência - Spprev; Advogada: Mika Cristina Tsuda (OAB: 181744/SP);
Agravado: Arthur Albino Nascimento; Advogado: Jucelino Alves da Silva (OAB: 52472/CE); RepreLeg: Eliete Albino Nascimento;
Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº
87/2024.
3001293-80.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 11ª Câmara de Direito Público; OSCILD DE
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º