Processo ativo
0569507-85.2000.8.26.0100
Recuperação judicial e Falência; Agravante: Alvaro Alves de
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Identificação
Nº Processo: 0569507-85.2000.8.26.0100
Assunto: Recuperação judicial e Falência; Agravante: Alvaro Alves de
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: Valdir Vicente Bartoli (OAB: 44330/SP); Agravado: *** Valdir Vicente Bartoli (OAB: 44330/SP); Agravado: Columbus Empreendimentos Imobiliários; Advogada:
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quinta-feira, 3 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
Pequeno Porte; Nº origem: 0569507-85.2000.8.26.0100; Assunto: Recuperação judicial e Falência; Agravante: Alvaro Alves de
Souza Junior; Advogado: Valdir Vicente Bartoli (OAB: 44330/SP); Agravado: Columbus Empreendimentos Imobiliários; Advogada:
Maria Cristina Mattos de Araujo (OAB: 90592/SP); Advogada: Izilda Aparecida de Lima (OAB: 9263 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 9/SP); Advogado: Felice
Balzano (OAB: 93190/SP); Advogado: Reinaldo Amaral de Andrade (OAB: 95263/SP); Advogado: Mauro Hannud (OAB: 96425/
SP); Advogado: Miguel Delgado Gutierrez (OAB: 106074/SP); Advogado: Jose Quagliotti Salamone (OAB: 103587/SP);
Advogado: Joaz Jose da Rocha Filho (OAB: 108220/SP); Advogado: Marcelo Paroni (OAB: 108961/SP); Advogado: Marcos
Andre Franco Montoro (OAB: 113437/SP); Advogado: Fernando Calza de Salles Freire (OAB: 115479/SP); Advogado: Oswaldo
Callero (OAB: 117319/SP); Advogada: Maria Aparecida da Rocha Faiçal (OAB: 116229/SP); Advogado: Marcos Novakoski
Fernandes Velloza (OAB: 117536/SP); Advogada: Maria Alice Vega Deucher (OAB: 118599/SP); Advogado: Joao Antonio Cesar
da Motta (OAB: 124363/SP); Advogado: Willians Duarte de Moura (OAB: 130951/SP); Advogada: Cynthia Beatriz Pinheiro Lima
(OAB: 130790/SP); Advogada: Salma Esther Faical (OAB: 134025/SP); Advogado: Valdir Vicente Bartoli (OAB: 44330/SP);
Advogado: Ana Dulce Viegas Muniz Watanabe (OAB: 71550/SP); Advogado: Percival Mayorga (OAB: 69851/SP); Advogada:
Lais Amaral Rezende de Andrade (OAB: 63703/SP); Advogada: Maria Celeste Cardozo Saspadini (OAB: 51497/SP); Advogado:
Rinaldo Januario Lotti (OAB: 53271/SP); Advogado: Alcides Jorge Costa (OAB: 6630/SP); Advogado: Rubens Naves (OAB:
19379/SP); Advogado: Marcial Barreto Casabona (OAB: 26364/SP); Advogada: Elvira Cecilia Schmied (OAB: 24646/SP);
Advogado: Kozo Denda (OAB: 27096/SP); Advogado: Jose de Paula Monteiro Neto (OAB: 29443/SP); Advogado: Rubem Marcelo
Bertolucci (OAB: 89118/SP); Advogada: Isabela Zaratin Galvano (OAB: 187561/SP); Advogado: Jaime de Souza Andrade (OAB:
174756/SP); Advogado: Carlos Eduardo Lopes (OAB: 176629/SP); Advogado: Luciano de Freitas Simões Ferreira (OAB: 167780/
SP); Advogado: Daniel Cabeça Tenório (OAB: 162576/SP); Advogada: Helena Hissako Adaniya (OAB: 163258/SP); Advogada:
Heloisa Couto dos Santos (OAB: 156375/SP); Advogada: Maria Isabel Paprocki Wainer (OAB: 154293/SP); Advogado: Dacier
Martins de Almeida (OAB: 155425/SP); Advogada: Luciana Rocha Sarti Geraldo (OAB: 138965/SP); Advogado: Ricardo Ferraz
Rangel (OAB: 199238/SP); Advogada: Katia Mansur Murad (OAB: 199741/SP); Advogado: Fabio Luiz Romanini (OAB: 196706/
SP); Advogado: Pablo Xavier de Moraes Bicca (OAB: 195839/SP); Advogada: Flavia de Souza Cuin (OAB: 225447/SP);
Advogada: Rosana Pereira Lima Miguel (OAB: 232289/SP); Advogada: Érica Velozo Melo (OAB: 243115/SP); Advogado: Luciano
Oscar de Carvalho (OAB: 246320/SP); Advogada: Elaine Aparecida de Matos (OAB: 288947/SP); Advogado: Nelson Garey
(OAB: 44456/SP); Advogado: Celso Marcon (OAB: 260289/SP); Advogada: Hildegard Krunoslava Weinsauer (OAB: 43630/SP);
Advogado: Marconi Holanda Mendes (OAB: 111301/SP); Advogado: Nelson Alberto Carmona (OAB: 92621/SP); Advogado:
Marcelo Obed (OAB: 149101/SP); Advogado: Rodrigo Jorge Abduch (OAB: 314540/SP); Advogado: Lucas Reis Verderosi (OAB:
316219/SP); Advogada: Ana Ligia Ribeiro de Mendonca (OAB: 78723/SP); Advogado: Anderson Geraldo da Cruz (OAB: 182369/
SP); Advogado: Luis Duilio de Oliveira Martins (OAB: 97888/SP); Advogada: Magda Giannantonio Barreto (OAB: 133745/SP);
Advogado: Elimario da Silva Ramirez (OAB: 96530/SP); Advogado: César Augusto de Oliveira Branco (OAB: 211907/SP);
Advogado: Claudio Lopes Carteiro (OAB: 23943/SP); Advogada: Maura Antonia Rorato (OAB: 113156/SP); Advogado: Carlos
Alberto Casseb (OAB: 84235/SP); Invtante: Excelia Gestao e Negocios Ltda - Administradora Judicial; Advogada: Maria Isabel
Vergueiro de Almeida Fontana (OAB: 285743/SP); Advogado: Eduardo Correia de Almeida (OAB: 306764/SP); Advogado: José
Tavares da Silva (OAB: 354364/SP); Interessado: Edifício Carina; Advogado: Ivaldo Bispo de Oliveira (OAB: 281986/SP);
Advogada: Debora Pereira Foresto Oliveira (OAB: 291698/SP); Advogada: Lucia Darakdjian Silva (OAB: 292123/SP); Interessado:
Condomínio Edifício Mirella; Advogada: Marlene Ferreira Ventura da Silva (OAB: 98496/SP); Interessado: Condomínio Edifício
Moema Studium; Advogado: Luis Duilio de Oliveira Martins (OAB: 97888/SP); Interessado: Condomínio Edifício Perdizes Tower;
Advogada: Magda Giannantonio Barreto (OAB: 133745/SP); Interessado: Condomínio Edifício Mont Blanc; Advogado: Elimario
da Silva Ramirez (OAB: 96530/SP); Interessado: Condominio Edificio Double Tree Park; Advogado: Fabio Luis Mussolino de
Freitas (OAB: 106090/SP); Interessado: Condomínio Garagem Automática Aurora; Advogado: Nilson Nunes da Silva Junior
(OAB: 210820/SP); Interessado: Condomínio Edifício Royal Ibirapuera Park; Advogado: Edson da Cruz Araujo (OAB: 252808/
SP); Interessado: Condomínio Edifício Portobello; Advogado: Takvor Jorge Arapian (OAB: 38860/SP); Advogado: Fernando
Quesada Morales (OAB: 93502/SP); Interessado: Condomínio Edificio Ritz; Advogado: Gilvan Ponciano da Silva (OAB: 231763/
SP); Interessado: Condomínio Edifício Centro Comercial Nova Efigência e outro; Advogada: Paula de Oliveira Russo (OAB:
221088/SP); Interessado: Condominio Edificio Golden Garden; Advogado: Claudio Lopes Carteiro (OAB: 23943/SP); Advogada:
Maura Antonia Rorato (OAB: 113156/SP); Interessada: Ana Aparecida de Souza Cano; Advogado: Frederico Isaac Garcia Ribeiro
(OAB: 273526/SP); Interessado: Michel Chohfi Filho; Advogada: Lise de Almeida (OAB: 93025/SP); Interessado: Excelia Gestao
e Negocios Ltda - Administradora Judicial; Advogada: Maria Isabel Vergueiro de Almeida Fontana (OAB: 285743/SP); Interessado:
Alexandre Alberto Carmona; Advogado: Nelson Alberto Carmona (OAB: 92621/SP); Interessada: Mirian de Oliveira e outros;
Advogado: Isidoro Antunes Mazzotini (OAB: 115188/SP); Interessado: Antônio Carlos Basso; Advogado: Alexandre Sabariego
Alves (OAB: 177942/SP); Advogado: Januario Alves (OAB: 31526/SP); Interessado: Paulo de Jesus Saez; Advogado: Carlos
Augusto Carvalho Lima Rehder (OAB: 58288/SP); Interessado: Olga Regina Pereira Pinto; Advogada: Maria Carolina de Oliveira
Paixao (OAB: 102361/SP); Interessado: Espólio de Salomé Soifer Proskak de Kris; Advogada: Maria Cecilia Mancini Trivellato
(OAB: 107630/SP); Interessado: Sergio Barbour; Advogada: Luciane Elizabeth de Sousa Barros (OAB: 180867/SP); Interessado:
Mario Katsunori Ando; Advogado: Leandro de Lacerda Mathias (OAB: 291451/SP); Interessado: Dvm Soluções Imobiliárias e
Projetos Ltda.; Advogado: William Paula da Silva (OAB: 433707/SP); Advogado: Rawad Mohamad Mourad (OAB: 420059/SP);
Advogado: Augusto de Souza Barros Junior (OAB: 242272/SP); Interessada: Claudia Coelho Carvalhosa da Cunha; Advogado:
Sebastiao Dutra Filho (OAB: 29051/SP); Advogada: Denise Pavan Dutra (OAB: 172537/SP); Interessado: Bv Intermediações de
Ativos Ltda; Advogada: Fernanda Tosi Marques Smaniotto (OAB: 431533/SP); Interessado: BANCO SMARTBANK S/A; Advogada:
Alexandra Silva de Lima (OAB: 270164/SP); Advogada: Claudia Lucia da Silva Maiello (OAB: 135828/SP); Advogado: Mauro
Caramico (OAB: 111110/SP); Advogada: Andrea Teixeira Pinho Ribeiro (OAB: 200557/SP); Interessado: Adalton Abussamra
Ribeiro de Oliveira; Advogado: Adalton Abussamra Ribeiro de Oliveira (OAB: 125369/SP); Interessado: Banco Fiat S/A;
Advogado: William Carmona Maya (OAB: 257198/SP); Interessado: Martins Macedo Kerr Advogados Assossiados; Advogado:
Luiz Fernando Martins Macedo (OAB: 145719/SP); Interessado: Cláudio Rizzardi; Advogado: José Alberto Alves dos Santos
(OAB: 247098/SP); Interessado: Dorival Arjona Martinez; Advogado: César Augusto de Oliveira Branco (OAB: 211907/SP);
Interessada: Banco Santander (Brasil) S.A.; Advogada: Simone Aparecida Gastaldello (OAB: 66553/SP); Interessado: Condominio
do Edifício Saint James; Advogado: Gilberto Campos Tirado (OAB: 32812/RJ); Interessado: Marly Lopes Parra; Advogada:
Andrea Soares Camareli (OAB: 125637/SP); Interessado: Jose Sergio Presti; Advogado: Mauricio Roberto Giosa (OAB: 146969/
SP); Interessado: Banco Induscred de Investimento S/A; Advogado: Jose Mauro Marques (OAB: 33680/SP); Interessado: Everest
Factoring Fomento Comercial Ltda.; Advogada: Tatiane Cristine Tavares Casquel de Oliveira (OAB: 203746/SP); Advogada:
Beatriz Fernandes Nakasone (OAB: 348195/SP); Advogado: Ricardo Ferrero (OAB: 264260/SP); Advogado: Douglas Ferreira da
Costa (OAB: 289168/SP); Interessada: Jacqueline Borsali Sarian; Advogado: Flavio Augusto El Ackel (OAB: 230081/SP);
Interessado: Marcelo Martinelli; Advogada: Carolina Pereira Campos (OAB: 441502/SP); Interessado: Beatriz Myoko Takahashi;
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
Pequeno Porte; Nº origem: 0569507-85.2000.8.26.0100; Assunto: Recuperação judicial e Falência; Agravante: Alvaro Alves de
Souza Junior; Advogado: Valdir Vicente Bartoli (OAB: 44330/SP); Agravado: Columbus Empreendimentos Imobiliários; Advogada:
Maria Cristina Mattos de Araujo (OAB: 90592/SP); Advogada: Izilda Aparecida de Lima (OAB: 9263 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 9/SP); Advogado: Felice
Balzano (OAB: 93190/SP); Advogado: Reinaldo Amaral de Andrade (OAB: 95263/SP); Advogado: Mauro Hannud (OAB: 96425/
SP); Advogado: Miguel Delgado Gutierrez (OAB: 106074/SP); Advogado: Jose Quagliotti Salamone (OAB: 103587/SP);
Advogado: Joaz Jose da Rocha Filho (OAB: 108220/SP); Advogado: Marcelo Paroni (OAB: 108961/SP); Advogado: Marcos
Andre Franco Montoro (OAB: 113437/SP); Advogado: Fernando Calza de Salles Freire (OAB: 115479/SP); Advogado: Oswaldo
Callero (OAB: 117319/SP); Advogada: Maria Aparecida da Rocha Faiçal (OAB: 116229/SP); Advogado: Marcos Novakoski
Fernandes Velloza (OAB: 117536/SP); Advogada: Maria Alice Vega Deucher (OAB: 118599/SP); Advogado: Joao Antonio Cesar
da Motta (OAB: 124363/SP); Advogado: Willians Duarte de Moura (OAB: 130951/SP); Advogada: Cynthia Beatriz Pinheiro Lima
(OAB: 130790/SP); Advogada: Salma Esther Faical (OAB: 134025/SP); Advogado: Valdir Vicente Bartoli (OAB: 44330/SP);
Advogado: Ana Dulce Viegas Muniz Watanabe (OAB: 71550/SP); Advogado: Percival Mayorga (OAB: 69851/SP); Advogada:
Lais Amaral Rezende de Andrade (OAB: 63703/SP); Advogada: Maria Celeste Cardozo Saspadini (OAB: 51497/SP); Advogado:
Rinaldo Januario Lotti (OAB: 53271/SP); Advogado: Alcides Jorge Costa (OAB: 6630/SP); Advogado: Rubens Naves (OAB:
19379/SP); Advogado: Marcial Barreto Casabona (OAB: 26364/SP); Advogada: Elvira Cecilia Schmied (OAB: 24646/SP);
Advogado: Kozo Denda (OAB: 27096/SP); Advogado: Jose de Paula Monteiro Neto (OAB: 29443/SP); Advogado: Rubem Marcelo
Bertolucci (OAB: 89118/SP); Advogada: Isabela Zaratin Galvano (OAB: 187561/SP); Advogado: Jaime de Souza Andrade (OAB:
174756/SP); Advogado: Carlos Eduardo Lopes (OAB: 176629/SP); Advogado: Luciano de Freitas Simões Ferreira (OAB: 167780/
SP); Advogado: Daniel Cabeça Tenório (OAB: 162576/SP); Advogada: Helena Hissako Adaniya (OAB: 163258/SP); Advogada:
Heloisa Couto dos Santos (OAB: 156375/SP); Advogada: Maria Isabel Paprocki Wainer (OAB: 154293/SP); Advogado: Dacier
Martins de Almeida (OAB: 155425/SP); Advogada: Luciana Rocha Sarti Geraldo (OAB: 138965/SP); Advogado: Ricardo Ferraz
Rangel (OAB: 199238/SP); Advogada: Katia Mansur Murad (OAB: 199741/SP); Advogado: Fabio Luiz Romanini (OAB: 196706/
SP); Advogado: Pablo Xavier de Moraes Bicca (OAB: 195839/SP); Advogada: Flavia de Souza Cuin (OAB: 225447/SP);
Advogada: Rosana Pereira Lima Miguel (OAB: 232289/SP); Advogada: Érica Velozo Melo (OAB: 243115/SP); Advogado: Luciano
Oscar de Carvalho (OAB: 246320/SP); Advogada: Elaine Aparecida de Matos (OAB: 288947/SP); Advogado: Nelson Garey
(OAB: 44456/SP); Advogado: Celso Marcon (OAB: 260289/SP); Advogada: Hildegard Krunoslava Weinsauer (OAB: 43630/SP);
Advogado: Marconi Holanda Mendes (OAB: 111301/SP); Advogado: Nelson Alberto Carmona (OAB: 92621/SP); Advogado:
Marcelo Obed (OAB: 149101/SP); Advogado: Rodrigo Jorge Abduch (OAB: 314540/SP); Advogado: Lucas Reis Verderosi (OAB:
316219/SP); Advogada: Ana Ligia Ribeiro de Mendonca (OAB: 78723/SP); Advogado: Anderson Geraldo da Cruz (OAB: 182369/
SP); Advogado: Luis Duilio de Oliveira Martins (OAB: 97888/SP); Advogada: Magda Giannantonio Barreto (OAB: 133745/SP);
Advogado: Elimario da Silva Ramirez (OAB: 96530/SP); Advogado: César Augusto de Oliveira Branco (OAB: 211907/SP);
Advogado: Claudio Lopes Carteiro (OAB: 23943/SP); Advogada: Maura Antonia Rorato (OAB: 113156/SP); Advogado: Carlos
Alberto Casseb (OAB: 84235/SP); Invtante: Excelia Gestao e Negocios Ltda - Administradora Judicial; Advogada: Maria Isabel
Vergueiro de Almeida Fontana (OAB: 285743/SP); Advogado: Eduardo Correia de Almeida (OAB: 306764/SP); Advogado: José
Tavares da Silva (OAB: 354364/SP); Interessado: Edifício Carina; Advogado: Ivaldo Bispo de Oliveira (OAB: 281986/SP);
Advogada: Debora Pereira Foresto Oliveira (OAB: 291698/SP); Advogada: Lucia Darakdjian Silva (OAB: 292123/SP); Interessado:
Condomínio Edifício Mirella; Advogada: Marlene Ferreira Ventura da Silva (OAB: 98496/SP); Interessado: Condomínio Edifício
Moema Studium; Advogado: Luis Duilio de Oliveira Martins (OAB: 97888/SP); Interessado: Condomínio Edifício Perdizes Tower;
Advogada: Magda Giannantonio Barreto (OAB: 133745/SP); Interessado: Condomínio Edifício Mont Blanc; Advogado: Elimario
da Silva Ramirez (OAB: 96530/SP); Interessado: Condominio Edificio Double Tree Park; Advogado: Fabio Luis Mussolino de
Freitas (OAB: 106090/SP); Interessado: Condomínio Garagem Automática Aurora; Advogado: Nilson Nunes da Silva Junior
(OAB: 210820/SP); Interessado: Condomínio Edifício Royal Ibirapuera Park; Advogado: Edson da Cruz Araujo (OAB: 252808/
SP); Interessado: Condomínio Edifício Portobello; Advogado: Takvor Jorge Arapian (OAB: 38860/SP); Advogado: Fernando
Quesada Morales (OAB: 93502/SP); Interessado: Condomínio Edificio Ritz; Advogado: Gilvan Ponciano da Silva (OAB: 231763/
SP); Interessado: Condomínio Edifício Centro Comercial Nova Efigência e outro; Advogada: Paula de Oliveira Russo (OAB:
221088/SP); Interessado: Condominio Edificio Golden Garden; Advogado: Claudio Lopes Carteiro (OAB: 23943/SP); Advogada:
Maura Antonia Rorato (OAB: 113156/SP); Interessada: Ana Aparecida de Souza Cano; Advogado: Frederico Isaac Garcia Ribeiro
(OAB: 273526/SP); Interessado: Michel Chohfi Filho; Advogada: Lise de Almeida (OAB: 93025/SP); Interessado: Excelia Gestao
e Negocios Ltda - Administradora Judicial; Advogada: Maria Isabel Vergueiro de Almeida Fontana (OAB: 285743/SP); Interessado:
Alexandre Alberto Carmona; Advogado: Nelson Alberto Carmona (OAB: 92621/SP); Interessada: Mirian de Oliveira e outros;
Advogado: Isidoro Antunes Mazzotini (OAB: 115188/SP); Interessado: Antônio Carlos Basso; Advogado: Alexandre Sabariego
Alves (OAB: 177942/SP); Advogado: Januario Alves (OAB: 31526/SP); Interessado: Paulo de Jesus Saez; Advogado: Carlos
Augusto Carvalho Lima Rehder (OAB: 58288/SP); Interessado: Olga Regina Pereira Pinto; Advogada: Maria Carolina de Oliveira
Paixao (OAB: 102361/SP); Interessado: Espólio de Salomé Soifer Proskak de Kris; Advogada: Maria Cecilia Mancini Trivellato
(OAB: 107630/SP); Interessado: Sergio Barbour; Advogada: Luciane Elizabeth de Sousa Barros (OAB: 180867/SP); Interessado:
Mario Katsunori Ando; Advogado: Leandro de Lacerda Mathias (OAB: 291451/SP); Interessado: Dvm Soluções Imobiliárias e
Projetos Ltda.; Advogado: William Paula da Silva (OAB: 433707/SP); Advogado: Rawad Mohamad Mourad (OAB: 420059/SP);
Advogado: Augusto de Souza Barros Junior (OAB: 242272/SP); Interessada: Claudia Coelho Carvalhosa da Cunha; Advogado:
Sebastiao Dutra Filho (OAB: 29051/SP); Advogada: Denise Pavan Dutra (OAB: 172537/SP); Interessado: Bv Intermediações de
Ativos Ltda; Advogada: Fernanda Tosi Marques Smaniotto (OAB: 431533/SP); Interessado: BANCO SMARTBANK S/A; Advogada:
Alexandra Silva de Lima (OAB: 270164/SP); Advogada: Claudia Lucia da Silva Maiello (OAB: 135828/SP); Advogado: Mauro
Caramico (OAB: 111110/SP); Advogada: Andrea Teixeira Pinho Ribeiro (OAB: 200557/SP); Interessado: Adalton Abussamra
Ribeiro de Oliveira; Advogado: Adalton Abussamra Ribeiro de Oliveira (OAB: 125369/SP); Interessado: Banco Fiat S/A;
Advogado: William Carmona Maya (OAB: 257198/SP); Interessado: Martins Macedo Kerr Advogados Assossiados; Advogado:
Luiz Fernando Martins Macedo (OAB: 145719/SP); Interessado: Cláudio Rizzardi; Advogado: José Alberto Alves dos Santos
(OAB: 247098/SP); Interessado: Dorival Arjona Martinez; Advogado: César Augusto de Oliveira Branco (OAB: 211907/SP);
Interessada: Banco Santander (Brasil) S.A.; Advogada: Simone Aparecida Gastaldello (OAB: 66553/SP); Interessado: Condominio
do Edifício Saint James; Advogado: Gilberto Campos Tirado (OAB: 32812/RJ); Interessado: Marly Lopes Parra; Advogada:
Andrea Soares Camareli (OAB: 125637/SP); Interessado: Jose Sergio Presti; Advogado: Mauricio Roberto Giosa (OAB: 146969/
SP); Interessado: Banco Induscred de Investimento S/A; Advogado: Jose Mauro Marques (OAB: 33680/SP); Interessado: Everest
Factoring Fomento Comercial Ltda.; Advogada: Tatiane Cristine Tavares Casquel de Oliveira (OAB: 203746/SP); Advogada:
Beatriz Fernandes Nakasone (OAB: 348195/SP); Advogado: Ricardo Ferrero (OAB: 264260/SP); Advogado: Douglas Ferreira da
Costa (OAB: 289168/SP); Interessada: Jacqueline Borsali Sarian; Advogado: Flavio Augusto El Ackel (OAB: 230081/SP);
Interessado: Marcelo Martinelli; Advogada: Carolina Pereira Campos (OAB: 441502/SP); Interessado: Beatriz Myoko Takahashi;
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º