Processo ativo

1002153-29.2023.8.26.0407

1002153-29.2023.8.26.0407
Última verificação: 28/07/2025 Verificar atualizações
Identificação
Vara: Cível; Mandado de Segurança Cível; 1002415-88.2017.8.26.0568;
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: Valdir Viviani (OAB: 5 *** Valdir Viviani (OAB: 52932/SP); Interessado:
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quarta-feira, 21 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
1002153-29.2023.8.26.0407; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; 3ª Câmara de Direito Público; JOSÉ LUIZ
GAVIÃO DE ALMEIDA; Foro de Osvaldo Cruz; 2ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1002153-29.2023.8.26.0407; In ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ternação
compulsória; Recorrente: Juízo Ex Officio; Recorrido: Sonia Aparecida Vitor; Advogada: Cíntia Benites Fabel (OAB: 467984/SP);
Interessado: Município de Salmourão; Advogada: Alessandra Andreia Corio (OAB: 295127/SP) (Procurador); Interessado: Estado
de São Paulo; Advogada: Thais de Lima Batista Pereira Zanovelo (OAB: 151765/SP) (Procurador); Interessado: Marcos Paulo
Aparecido dos Santos; Advogada: Tatiane Neves Benites (OAB: 468701/SP) (Convênio A.J/OAB); Ficam as partes intimadas
para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1002359-53.2024.8.26.0360; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; 10ª Câmara de Direito Público; ANTONIO
CELSO AGUILAR CORTEZ; Foro de Mococa; 2ª Vara; Mandado de Segurança Cível; 1002359-53.2024.8.26.0360; Fraldas;
Recorrente: Juízo Ex Officio; Recorrido: Aparecido Pedro da Silva; Advogado: Valdir Viviani (OAB: 52932/SP); Interessado:
Município de Mococa; Advogado: Maria Olívia de Araujo Candolato (OAB: 231455/RJ) (Procurador); Ficam as partes intimadas
para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1002415-88.2017.8.26.0568; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; 13ª Câmara de Direito Público; SPOLADORE
DOMINGUEZ; Foro de São João da Boa Vista; 3ª Vara Cível; Mandado de Segurança Cível; 1002415-88.2017.8.26.0568;
Fornecimento de medicamentos; Recorrente: Juízo Ex Officio; Recorrido: Renato Pires de Oliveira (Justiça Gratuita); Advogado:
Carlos Alberto Ciacco de Moraes (OAB: 99309/SP); Advogado: Ricardo Pires de Oliveira (OAB: 316008/SP); Advogado: Caio
Gustavo Dias da Silva (OAB: 272831/SP); Advogada: Beatriz Matielo Dragonetti (OAB: 345217/SP); Interessado: Estado de
São Paulo; Advogado: Enio Moraes da Silva (OAB: 115477/SP) (Procurador); Advogado: Mercival Panserini (OAB: 93399/SP)
(Procurador); Advogado: Daniel Carmelo Pagliusi Rodrigues (OAB: 174516/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para
se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1002518-38.2020.8.26.0650; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; 2ª Câmara de Direito Público; CYNTHIA
THOMÉ; Foro de Valinhos; 3ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1002518-38.2020.8.26.0650; Servidão Administrativa;
Recorrente: Juízo Ex Officio; Recorrido: Lima Participações - Eirelli; Advogado: Wilson Sabie Vilela (OAB: 33639/SP); Advogado:
Gustavo da Cruz (OAB: 288254/SP); Interessado: Município de Valinhos; Advogado: Arone de Nardi Maciejezack (OAB: 164746/
SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº
87/2024.
1002649-50.2022.8.26.0615; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; 9ª Câmara de Direito Público;
CARLOS EDUARDO PACHI; Foro de Tanabi; 2ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1002649-50.2022.8.26.0615; Adicional de
Insalubridade; Recorrente: Juízo Ex Officio; Recorrido: Mário José Gobetti (Justiça Gratuita); Advogado: João Paulo Gabriel
(OAB: 243936/SP); Advogada: Daniele Garcia Pagoto (OAB: 447984/SP); Interessado: Município de Cosmorama; Advogado:
Antonio Carlos Marques (OAB: 301038/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de
eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1002691-73.2024.8.26.0407; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; 9ª Câmara de Direito Público; OSWALDO
LUIZ PALU; Foro de Osvaldo Cruz; 2ª Vara; Ação Civil Pública Cível; 1002691-73.2024.8.26.0407; Tratamento médico-hospitalar;
Recorrente: J. E. O.; Recorrido: M. P. do E. de S. P.; Interessado: M. de P.; Advogado: Flavio Aparecido Soato (OAB: 145286/
SP) (Procurador); Interessada: S. M. da S.; CurEsp: Rafael Augusto Rodrigues (OAB: 396842/SP); Interessado: E. de S. P.;
Advogada: Ana Paula Ferreira dos Santos (OAB: 274894/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para se manifestarem
acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão
Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1002861-79.2024.8.26.0428; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; 13ª Câmara de Direito Público;
FLORA MARIA NESI TOSSI SILVA; Foro de Paulínia; 2ª Vara; Mandado de Segurança Cível; 1002861-79.2024.8.26.0428;
PROGRAMAS DE BOLSAS E FINANCIAMENTO ESTUDANTIL COM RECURSOS PÚBLICOS; Recorrente: Juízo Ex Officio;
Recorrida: Victoria Borella; Advogada: Letícia Balestra Morais (OAB: 462767/SP); Interessado: Município de Paulínia; Advogado:
Cesar Henrique Bruhn Pierre (OAB: 317733/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de
eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1002931-19.2023.8.26.0271; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; 1ª Câmara de Direito Público; MARCOS
PIMENTEL TAMASSIA; Foro de Itapevi; 1ª Vara Cível; Mandado de Segurança Cível; 1002931-19.2023.8.26.0271; Gestante /
Adotante / Paternidade; Recorrente: J. E. O.; Recorrida: E. R. de A. L.; Advogada: Ana Carolina dos Santos Mendonça (OAB:
167704/SP); Advogada: Kaylinne Maria Araujo de Andrade (OAB: 348348/SP); Interessado: M. de I.; Advogado: Harley Pinotti
(OAB: 188489/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Cadastrado em: 28/07/2025 23:46
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