0000346-77.2023.5.05.0131

4268/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 107
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Julho de 2025
ADVOGADO VALDOMIRO PASTORE(OAB: ADVOGADO DANIELLE CRISTINA VIEIRA DE
66479/BA) SOUZA DIAS(OAB: 116893/MG)
ADVOGADO ISABELA MARIA PEDREIRA ADVOGADO ALESSANDRA CRISTINA DIAS(OAB:
PITARELLI(OAB: 56107/BA) 144802/MG)
ADVOGADO IVAN ISAAC FERREIRA FILHO(OAB: RECORRIDO GRUPO CASAS BAHIA S.A.
14534/BA)
ADVOGADO CARLA ELISANGELA FERREIRA
PERITO ALEX MAIA BORGES DA SILVA ALVES TEIXEIRA(OAB ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. : 18855/PE)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO ADVOGADO JULIANA ERBS(OAB: 32783/PE)
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
Intimado(s)/Citado(s):
- EDUARDO FRAGA DE SOUZA
- ALEX MAIA BORGES DA SILVA
- GRUPO CASAS BAHIA S.A.
- CARDIO PULMONAR DA BAHIA S.A
- LIDIANE CARVALHO BRITO Processo Nº ROT-0000346-77.2023.5.05.0131
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator MARCELO RODRIGUES PRATA
Processo Nº RORSum-0000254-98.2024.5.05.0023 Revisor MARCELO RODRIGUES PRATA
Complemento Processo Eletrônico - PJE
RECORRENTE GRUPO CASAS BAHIA S.A.
Relator MARCELO RODRIGUES PRATA
ADVOGADO JULIANA ERBS(OAB: 32783/PE)
Revisor MARCELO RODRIGUES PRATA
ADVOGADO Henrique Caminha Loureiro
RECORRENTE CARLOS JOSE MEIRELES OLIVEIRA Borges(OAB: 22662/PE)
ADVOGADO FRANCISCO JOSE GROBA RECORRENTE JANDERSON DOS SANTOS SANTOS
CASAL(OAB: 26160/BA)
ADVOGADO THIAGO MUNIZ FERREIRA
RECORRIDO MASSALINS COMERCIO E PACHECO(OAB: 26357/BA)
INDUSTRIA DE ALIMENTOS LTDA
ADVOGADO RENATA BASTOS BRITO LAPA(OAB:
ADVOGADO GUSTAVO NEIVA MAGALHAES(OAB: 26226/BA)
35146/BA)
RECORRIDO GRUPO CASAS BAHIA S.A.
ADVOGADO JULIANA ERBS(OAB: 32783/PE)
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO Henrique Caminha Loureiro
- CARLOS JOSE MEIRELES OLIVEIRA Borges(OAB: 22662/PE)
- MASSALINS COMERCIO E INDUSTRIA DE ALIMENTOS LTDA RECORRIDO JANDERSON DOS SANTOS SANTOS
ADVOGADO THIAGO MUNIZ FERREIRA
PACHECO(OAB: 26357/BA)
Processo Nº ROT-0000298-35.2023.5.05.0191
Complemento Processo Eletrônico - PJE ADVOGADO RENATA BASTOS BRITO LAPA(OAB:
26226/BA)
Relator MARCELO RODRIGUES PRATA
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
Revisor MARCELO RODRIGUES PRATA TRABALHO
RECORRENTE AGIL VAGNO DE OLIVEIRA SANTOS
ADVOGADO ITALO BRUNO SANTANA SILVA E Intimado(s)/Citado(s):
SILVA(OAB: 23852/BA)
- GRUPO CASAS BAHIA S.A.
RECORRIDO JP PNEUS REFORMADORA LTDA
- JANDERSON DOS SANTOS SANTOS
ADVOGADO FELLIPE RODRIGUES
MARQUES(OAB: 39234/BA) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
ADVOGADO ROGERIO AMARAL SOUTO
GARGUR MARTINS(OAB: 25072/BA) Processo Nº RORSum-0000361-46.2023.5.05.0131
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Intimado(s)/Citado(s): Relator MARCELO RODRIGUES PRATA
- AGIL VAGNO DE OLIVEIRA SANTOS Revisor MARCELO RODRIGUES PRATA
- JP PNEUS REFORMADORA LTDA RECORRENTE PETROLEO BRASILEIRO S A
PETROBRAS
ADVOGADO FRANCISCO JOSE GROBA
Processo Nº ROT-0000340-70.2023.5.05.0131
CASAL(OAB: 26160/BA)
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO JOAQUIM PINTO LAPA NETO(OAB:
Relator TANIA MAGNANI DE ABREU BRAGA 15659/BA)
Revisor TANIA MAGNANI DE ABREU BRAGA ADVOGADO ESIO COSTA JUNIOR(OAB:
RECORRENTE EDUARDO FRAGA DE SOUZA 59121/RJ)
ADVOGADO MARCOS ROBERTO DIAS(OAB: RECORRIDO EPMAN COMERCIO DE
87946/MG) FERRAGENS, MANUTENCAO E
SERVICOS LTDA
ADVOGADO DANIELLE CRISTINA VIEIRA DE
SOUZA DIAS(OAB: 116893/MG) RECORRIDO LUIZ PAULO UMBELINO DOS
SANTOS
ADVOGADO ALESSANDRA CRISTINA DIAS(OAB:
144802/MG) ADVOGADO BRUNO ALEXANDRO DE OLIVEIRA
SANTOS(OAB: 50319/BA)
RECORRENTE GRUPO CASAS BAHIA S.A.
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
ADVOGADO CARLA ELISANGELA FERREIRA TRABALHO
ALVES TEIXEIRA(OAB: 18855/PE)
ADVOGADO JULIANA ERBS(OAB: 32783/PE)
Intimado(s)/Citado(s):
RECORRIDO EDUARDO FRAGA DE SOUZA
- EPMAN COMERCIO DE FERRAGENS, MANUTENCAO E
ADVOGADO MARCOS ROBERTO DIAS(OAB: SERVICOS LTDA
87946/MG)
- LUIZ PAULO UMBELINO DOS SANTOS
Código para aferir autenticidade deste caderno: 229565