VALE S.A. e o MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

4148/2025 Tribunal Superior do Trabalho 764
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Janeiro de 2025
Advogada Dra. SUSMA CAVALCANTE Advogado Dr. MAXIMILIANO NAGL
SILVA(OAB: 363848-A/SP) GARCEZ(OAB: 20792-A/PR)
Advogado Dr. RAQUEL LEÔNCIO
Intimado(s)/Citado(s): GUIMARÃES(OAB: 101382-A/MG)
Embargado VALE S.A.
- ADIMILSON PROCOPIO DOS SANTOS
Advogado Dr. MAURÍCIO DE SOUSA
- ATENTO SÃO PAULO SERVIÇOS DE SEGURANÇA PESSOA(OAB: 156805-B/SP)
PATRIMONIAL EIRELI
- CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓG ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ICA
"PAULA SOUZA" Intimado(s)/Citado(s):
- SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS DE
EXTRAÇÃO DE FERRO E METAIS BÁSICOS DE BRUMADINHO
O Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de E REGIÃO
Conflitos - CEJUSC/TST, instituído no âmbito desta Corte, é uma - VALE S.A.
unidade composta por equipe especializada em métodos
adequados de resolução de disputas e lhe incumbe a construção da
O Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de
decisão de forma coletiva com a participação ativa de advogados e
Conflitos - CEJUSC/TST, instituído no âmbito desta Corte, é uma
partes em espaço de diálogo próprio e especialmente preparado
unidade composta por equipe especializada em métodos
para recebê-los, sendo essencial a presença de todos.
adequados de resolução de disputas e lhe incumbe a construção da
Tendo em vista a delegação conferida a este CEJUSC/TST para os
decisão de forma coletiva com a participação ativa de advogados e
atos processuais, bem como a sua atribuição de providenciar a
partes em espaço de diálogo próprio e especialmente preparado
notificação das partes acerca do dia, hora e local da audiência de
para recebê-los, sendo essencial a presença de todos.
conciliação (arts. 10 e 13 da Resolução Administrativa n.º
Tendo em vista a delegação conferida a este CEJUSC-TST para os
2.398/2022 c/c art. 1º do Ato n.º 03/GVP, de 11 de outubro de
atos processuais, bem como a sua atribuição de providenciar a
2024), intimem-se as partes e procuradores a comparecerem à
notificação das partes acerca do dia, hora e local das audiências de
audiência para tentativa conciliatória, a saber:
conciliação e das reuniões de trabalho e negociação do processo de
- Modalidade: TELEPRESENCIAL (plataforma ZOOM);- Data e
mediação (arts. 10 e 13 da Resolução Administrativa n.º 2.398/2022
horário: 17/03/2025 às 16h30 (horário de Brasília);- Link:
c/c art. 1º do Ato n.º 03/GVP, de 11 de outubro de 2024), intime-se a
https://bit.ly/CejuscTST
reclamada VALE S.A. e o MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Desde já deve ser observado o seguinte:
para comparecerem à reunião unilateral de trabalho e negociação
Os mandatários deverão juntar nos autos, até a audiência,
para início das tratativas conciliatórias, a saber:
necessariamente, instrumento de mandato com poderes específicos
-Modalidade: PRESENCIAL;-Data e horário: 04/02/2025 às 10h
para transigir, dar quitação e desistir, nos moldes do art. 105 do
(horário de Brasília);-Local:Gabinete da Vice-Presidência,
CPC, se ainda não juntado, sendo que eventual acordo somente
localizado no 5º andar do Bloco B do Tribunal Superior do Trabalho,
será homologado com a procuração/substabelecimento com
Sala B5.23.
poderes respectivos para tanto;
Ato contínuo, intimem-se as partes VALE S.A. e SINDICATO DOS
As partes deverão manifestar no processo justificando eventual
TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS DE EXTRAÇÃO DE FERRO
impossibilidade de comparecimento à audiência, até 7 (sete) dias
E METAIS BÁSICOS DE BRUMADINHO E REGIÃO e procuradores
úteis antes da sessão, em atenção aos princípios da boa-fé
a comparecerem à reunião unilateral de trabalho e negociação para
processual e da cooperação consagrados nos artigos 5° e 6° do
início das tratativas conciliatórias, a saber:
CPC, e, se for o caso, a audiência será redesignada para dia e
-Modalidade: PRESENCIAL;-Data e horário: 11/02/2025 às 10h
horário disponível na pauta desta unidade, com a intimação
(horário de Brasília);-Local:Gabinete da Vice-Presidência,
oportuna;
localizado no 5º andar do Bloco B do Tribunal Superior do Trabalho,
É imprescindível a presença dos advogados para a homologação
Sala B5.23.
do acordo, sendo que a presença das partes é recomendada.
As reuniões de trabalho e negociação acima serão conduzidas pelo
À SEGVP para as providências cabíveis.
Excelentíssimo Ministro Cláudio Mascarenhas Brandão, Vice-
Intimem-se as partes e publique-se.
Coordenador do CEJUSC/TST, bem como as futuras reuniões
Brasília, 22 de janeiro de 2025.
unilaterais e bilaterais e as audiências de conciliação.
Desde já deve ser observado o seguinte:
Os mandatários deverão juntar nos autos, até as reuniões,
Firmado por assinatura digital (MP 2.200-2/2001)
necessariamente, instrumento de mandato com poderes específicos
ROBERTA DE MELO CARVALHO
para transigir, dar quitação e desistir, nos moldes do art. 105 do
Juíza Supervisora do CEJUSC/TST
CPC;
As partes deverão manifestar no processo justificando eventual
Processo Nº EDCiv-Emb-ED-RRAg-0010165-84.2021.5.03.0027 impossibilidade de comparecimento à reunião agendada até 7 (sete)
Complemento Processo Eletrônico
dias úteis antes da sessão, em atenção aos princípios da boa-fé
Relator Min. Cláudio Mascarenhas Brandão
processual e da cooperação consagrados nos artigos 5° e 6° do
Embargante SINDICATO DOS TRABALHADORES
NAS INDÚSTRIAS DE EXTRAÇÃO DE CPC, e, se for o caso, a reunião será redesignada para dia e horário
FERRO E METAIS BÁSICOS DE disponível na pauta desta unidade e de acordo com a agenda do
BRUMADINHO E REGIÃO
Excelentíssimo Ministro, com a intimação oportuna;
Advogado Dr. LUCIANO RICARDO DE
MAGALHÃES PEREIRA(OAB: 56092- Tendo em vista a necessidade de organização do espaço físico, as
A/MG) partes deverão encaminhar a lista dos advogados, advogadas e
Advogado Dr. TAISA JARDIM DE MIRANDA representantes que participarão da referida reunião, com
MACHADO(OAB: 134145-A/MG)
antecedência de 48 horas, para o endereço eletrônico:
cejusc@tst.jus.br.
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