VALE SA 10954/MA)

4208/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 2
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Abril de 2025
- UNIAO FEDERAL (AGU) ADVOGADO PEDRO LUCIANO MOURA PINTO DE
CARVALHO(OAB: 3530/MA)
ADVOGADO TIAGO SILVA DOS SANTOS(OAB:
Processo Nº AR-0016076-98.2021.5.16.0000 14993/MA)
Complemento Processo Eletrônico - PJE
RÉU LUCIO CLAUDIO FERREIRA
Relator SOLANGE CRISTINA PASSOS DE CAMPOS
CASTRO
ADVOGADO TIAGO SILVA DOS SANTOS(OAB:
Revisor SOLANGE CRISTINA PASSOS DE 14993/MA)
CASTRO
ADVOGADO VA ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. NDER RIBEIRO SILVA(OAB:
AUTOR VALE SA 10954/MA)
ADVOGADO ERIKA APARECIDA FERREIRA DE CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
GODOY(OAB: 15150/ES) TRABALHO
ADVOGADO JOAO ALFREDO FREITAS
MILEO(OAB: 12342/PA)
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO MARCELO AUGUSTUS VAZ
LOBATO(OAB: 11736-A/MA) - ESTADO DO MARANHAO
RÉU ASSIS CONSTRUCOES E - LUCIO CLAUDIO FERREIRA CAMPOS
COMERCIO LTDA - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
RÉU SINDICATO DOS TRABALHADORES
EM EMPRESAS FERROVIARIAS DOS
ESTADOS MARANHAO, PARA E Processo Nº AR-0016523-57.2019.5.16.0000
TOCANTINS - STEFEM Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO GEDECY FONTES DE MEDEIROS Relator ILKA ESDRA SILVA ARAUJO
FILHO(OAB: 5135/MA) Revisor ILKA ESDRA SILVA ARAUJO
ADVOGADO ANTONIO EMILIO NUNES AUTOR ESTADO DO MARANHAO
ROCHA(OAB: 7186/MA)
ADVOGADO PEDRO LUCIANO MOURA PINTO DE
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO CARVALHO(OAB: 3530/MA)
TRABALHO
RÉU GRACIMAR LOBO DO NASCIMENTO
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
Intimado(s)/Citado(s):
TRABALHO
- ASSIS CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Intimado(s)/Citado(s):
- SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EMPRESAS - ESTADO DO MARANHAO
FERROVIARIAS DOS ESTADOS MARANHAO, PARA E
TOCANTINS - STEFEM - GRACIMAR LOBO DO NASCIMENTO
- VALE SA - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Processo Nº MSCiv-0016135-18.2023.5.16.0000 Processo Nº AR-0016971-54.2024.5.16.0000
Complemento Processo Eletrônico - PJE Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator ILKA ESDRA SILVA ARAUJO Relator SOLANGE CRISTINA PASSOS DE
CASTRO
Revisor ILKA ESDRA SILVA ARAUJO
Revisor SOLANGE CRISTINA PASSOS DE
IMPETRANTE A. R. E. S. L. -. M. CASTRO
ADVOGADO MARCOS FABRICIO ARAUJO DE AUTOR TATIENE BRAGA SERRA
SOUSA(OAB: 9210/MA)
ADVOGADO RENATA BESSA DA SILVA
AUTORIDADE J. D. N. D. P. P. CASTRO(OAB: 6241/MA)
COATORA
RÉU BANCO DO BRASIL SA
TERCEIRO H. H. N. D. S. F.
INTERESSADO ADVOGADO GERSON OSCAR DE MENEZES
JUNIOR(OAB: 102568/MG)
CUSTOS LEGIS M. P. D. T.
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TERCEIRO S. E. P. F. TRABALHO
INTERESSADO
TERCEIRO T. S. G. L. -. M.
INTERESSADO Intimado(s)/Citado(s):
TERCEIRO U. F. (. - BANCO DO BRASIL SA
INTERESSADO
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- TATIENE BRAGA SERRA
Intimado(s)/Citado(s):
- A. R. E. S. L. -. M. Processo Nº AR-0017176-83.2024.5.16.0000
- H. H. N. D. S. F. Complemento Processo Eletrônico - PJE
- J. D. N. D. P. P. Relator ILKA ESDRA SILVA ARAUJO
- M. P. D. T. Revisor ILKA ESDRA SILVA ARAUJO
- S. E. P. F. AUTOR ESTADO DO MARANHAO
- T. S. G. L. -. M. ADVOGADO PEDRO LUCIANO MOURA PINTO DE
CARVALHO(OAB: 3530/MA)
- U. F. (.
RÉU LUZIMARY SANTANA NEVES DA
SILVA
Processo Nº AR-0016290-84.2024.5.16.0000
ADVOGADO FERNANDO CELSO E SILVA DE
Complemento Processo Eletrônico - PJE OLIVEIRA(OAB: 8150/MA)
Relator ILKA ESDRA SILVA ARAUJO CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
Revisor ILKA ESDRA SILVA ARAUJO TRABALHO
AUTOR ESTADO DO MARANHAO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 227155