Processo ativo
Valentim Goncalves de Oliveira
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Identificação
Nº Processo: 1044108-79.2016.8.26.0053
Partes e Advogados
Apelado: Valentim Goncal *** Valentim Goncalves de Oliveira
Advogados e OAB
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Nº 1044108-79.2016.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - São Paulo - Recorrente: Juízo
Ex Officio - Apelante: São Paulo Previdência - Spprev - Apelante: Estado de São Paulo - Apelado: Valentim Goncalves de Oliveira
- Apelado: Andre Luiz Biscaro - Apelado: Robson Bueno de Oliveira - Apelado: Gerson José da Silva - Apelado: Fernando Flavio
Flores - Ape ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. lado: Francisco Carvalho de Campos - Apelado: Alexandre Carlos Carotenuto - Apelado: Washington Malaquias
Duarte - Apelado: Nilson Firmino dos Santos - Apelado: Walter de Oliveira - Remetidos os autos à Turma julgadora para os fins
do art. 1.030, inc. II, do Código de Processo Civil e ocorrida a retratação, julgo prejudicado o recurso especial (págs. 335/351)
interposto de acordo com o Tema 1133/STJ. Int. São Paulo, 25 de junho de 2025. TORRES DE CARVALHO Desembargador
Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Edson Ferreira - Advs: Thiago de Paula Leite (OAB: 332789/SP)
(Procurador) - Wellington Negri da Silva (OAB: 237006/SP) - Wellington de Lima Ishibashi (OAB: 229720/SP) - 1º andar
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - São Paulo - Recorrente: Juízo
Ex Officio - Apelante: São Paulo Previdência - Spprev - Apelante: Estado de São Paulo - Apelado: Valentim Goncalves de Oliveira
- Apelado: Andre Luiz Biscaro - Apelado: Robson Bueno de Oliveira - Apelado: Gerson José da Silva - Apelado: Fernando Flavio
Flores - Ape ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. lado: Francisco Carvalho de Campos - Apelado: Alexandre Carlos Carotenuto - Apelado: Washington Malaquias
Duarte - Apelado: Nilson Firmino dos Santos - Apelado: Walter de Oliveira - Remetidos os autos à Turma julgadora para os fins
do art. 1.030, inc. II, do Código de Processo Civil e ocorrida a retratação, julgo prejudicado o recurso especial (págs. 335/351)
interposto de acordo com o Tema 1133/STJ. Int. São Paulo, 25 de junho de 2025. TORRES DE CARVALHO Desembargador
Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Edson Ferreira - Advs: Thiago de Paula Leite (OAB: 332789/SP)
(Procurador) - Wellington Negri da Silva (OAB: 237006/SP) - Wellington de Lima Ishibashi (OAB: 229720/SP) - 1º andar