VALERIA CRISTINA DE OLIVEIRA

4156/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 100
Data da Disponibilização: Terça-feira, 04 de Fevereiro de 2025
Precat 0006366-42.2025.5.15.0000 RECORRIDO - MUNICIPIO DE CAPELA DO ALTO
Tribunal Pleno ADVOGADO - JEFFERSON MORAIS DOS SANTOS
Assessoria de Precatórios (OAB/SP 190231)
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho ANA PAULA
PELLEGRINA LOCKMANN 1ª VARA DO TRABALHO DE PIRACICABA
REQUERENTE - J.M.D.M. Edital
ADVOGADO - CAMILA PILLA BARROSO (OAB/SP 419985)
Processo Nº ATAlc-0010694- ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 52.2020.5.15.0012
REQUERIDO - MUNICIPIO DE TORRE DE PEDRA AUTOR VALERIA CRISTINA DE OLIVEIRA
ADVOGADO FLAVIA FERNANDA DE FREITAS
SALVADOR(OAB: 139898/SP)
Precat 0006367-27.2025.5.15.0000 ADVOGADO EDENILTON JORGE
SALVADOR(OAB: 283017/SP)
Tribunal Pleno
RÉU CLIF-ALTERNATIVA ESPORTES S/C
Assessoria de Precatórios LTDA
RÉU PAULO JOSE BERTAIA
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho ANA PAULA
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
PELLEGRINA LOCKMANN TRABALHO
REQUERENTE - R.G.M.
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO - GIULIANO MARCELO DE CASTRO VIEIRA
- CLIF-ALTERNATIVA ESPORTES S/C LTDA
(OAB/SP 186554)
REQUERIDO - FUNDACAO CENTRO DE ATENDIMENTO
SOCIOEDUCATIVO AO ADOLESCENTE - FUNDACAO CASA - SP
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
ROT 0010143-75.2025.5.15.0116
2ª Câmara
Gabinete do Desembargador José Otávio de Souza Ferreira - 2ª Processo nº 0010694-52.2020.5.15.0012
Câmara Autor: VALERIA CRISTINA DE OLIVEIRA, CPF: 191.695.008-60
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho EDISON DOS Réu(s): CLIF-ALTERNATIVA ESPORTES S/C LTDA, CNPJ:
SANTOS PELEGRINI 56.986.243/0001-03; PAULO JOSE BERTAIA, CPF: 776.163.838-
RECORRENTE - LELIA ROSA DE CAMARGO 15
RECORRENTE - MUNICIPIO DE CAPELA DO ALTO
ADVOGADO - JEFFERSON MORAIS DOS SANTOS EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
(OAB/SP 190231)
RECORRIDO - LELIA ROSA DE CAMARGO O(A) Doutor(a)TAISA MAGALHAES DE OLIVEIRA SANTANA
RECORRIDO - MUNICIPIO DE CAPELA DO ALTO MENDES, Juiz(íza) da Juizado Especial da Infância e
ADVOGADO - JEFFERSON MORAIS DOS SANTOS Adolescência de Campinas, FAZ SABER a quantos o presente
(OAB/SP 190231) virem ou dele tiverem conhecimento que, nos autos do processo nº
0010694-52.2020.5.15.0012 , entre partes:AUTOR: VALERIA
ROT 0010143-75.2025.5.15.0116 CRISTINA DE OLIVEIRA , autor, e RÉU: CLIF-ALTERNATIVA
9ª Câmara ESPORTES S/C LTDA e outros (1) réu, estando CLIF-
Gabinete do Desembargador Edison dos Santos Pelegrini - 9ª ALTERNATIVA ESPORTES S/C LTDA em lugar ignorado, fica
Câmara notificado(A) pelo presente edital da sentença cujo teor é o
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho EDISON DOS seguinte:
SANTOS PELEGRINI "(...) Isto posto, nos autos da reclamação trabalhista proposta por
RECORRENTE - LELIA ROSA DE CAMARGO VALÉRIA CRISTINA DE OLIVEIRA em face de CLIF-
RECORRENTE - MUNICIPIO DE CAPELA DO ALTO ALTERNATIVA ESPORTES S/C LTDA.(primeira reclamada) e
ADVOGADO - JEFFERSON MORAIS DOS SANTOS PAULO JOSÉ BERTAIA (segundo reclamado), decido reconhecer o
(OAB/SP 190231) vínculo empregatício entre as partes, conforme fundamentação,
RECORRIDO - LELIA ROSA DE CAMARGO julgando PROCEDENTE a demanda. Providencie a Secretaria a
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224823