VALERIA MARGARET VEIGA MARCELO SCHMIDT SIMÕES

4164/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 242
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Fevereiro de 2025
Processo Nº ROT-0011378-31.2015.5.15.0083 Proceda a Secretaria a pesquisa nesta unidade judiciária, de
Complemento Processo Eletrônico - PJE
processo ativo com pendência de quitação por parte do beneficiário
Relator FLAVIO LANDI
dos valores localizados. Localizado, estes créditos devem ser
Revisor FLAVIO LANDI
transferidos para o referido processo a fim de que sejam utilizados ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano.
RECORRENTE MARA APARECIDA PEREIRA DA
para quitação das dívidas pendentes.
SILVA
Realizadas as consultas, constatando-se a inexistência de
ADVOGADO DEBORA RIOS DE SOUZA
MASSI(OAB: 128142/SP) processos pendentes de pagamento em face da mesma reclamada
ADVOGADO REGIANE LUIZA SOUZA ou a existência somente de processos com garantia, os valores
SGORLON(OAB: 178083/SP)
deverão ser imediatamente liberados.
RECORRIDO PETROLEO BRASILEIRO S A
Para tanto, intime-se o patrono da reclamada para informe no prazo
PETROBRAS
de 5 (cinco) dias os dados da conta bancária apta a receber o
ADVOGADO ALEX LENQUIST DA ROCHA(OAB:
240758/SP) referido crédito, a fim de que a Secretaria expeça os alvarás de
ADVOGADO WENDELL DAHER DAIBES(OAB: transferência.
301789/SP)
No silêncio, diligencie a Secretaria no CCS e SISBAJUD.
ADVOGADO JENY NEREIDA CRUZ RIBEIRO
Com as informações, intime-se por e-mail a instituição bancária
LEMOS(OAB: 3213/PI)
para que proceda a transferência do(s) valor(es).
ADVOGADO LEONARDO FALCAO RIBEIRO(OAB:
5408/RO) O banco deverá proceder com os devidos recolhimentos no prazo
ADVOGADO FABIANA GALDINO COTIAS(OAB: de 10 dias.
22164-D/BA)
Negativa a pesquisa nesta Unidade, diligencie acerca da existência
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
de processos ativos nas demais unidades do Tribunal e de outros
TRABALHO
Tribunais, com pendência de quitação por parte do beneficiário dos
Intimado(s)/Citado(s): valores localizados.
Assertiva a pesquisa, tratando-se de processo incluído no acervo
- MARA APARECIDA PEREIRA DA SILVA
privativo da Corregedoria, os valores em questão serão analisados
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
pelo GT-Garimpo e deverão ser remanejados para o processo piloto
- PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
indicado pela Divisão de Execução responsável pela gestão
centralizada dos saldos remanescentes do executado, ficando o
Os embargos de declaração eventualmente interpostos em face dos
numerário submetido ao Regime Especial de Gestão de Saldos
acórdãos poderão ser julgados na forma prevista no artigo 1º da
Remanescentes, registrando-se a situação no sistema Garimpo,
Resolução Administrativa nº 21/2015, publicado no DEJT de 10 de
conforme regulamentado pela Ordem de Serviço nº 01/2020.
dezembro de 2015.
As providências supradeterminadas, após cumpridas pela
Secretaria deverão ser lançadas no sistema Garimpo para registro
VARA DO TRABALHO DE ITAPEVA das ações de saneamento.
Após a transferência do crédito para o processo piloto e inexistindo
Despacho
qualquer pendência a ser cumprida, retornem os Autos ao
Despacho
ARQUIVO DEFINITIVO.
Processo Nº RTOrd[rt]-0127800-62.1999.5.15.0047
Itapeva (SP), 31 de janeiro de 2025.
Processo Nº RTOrd[rt]-01278/1999-047-15-00.7
RECLAMANTE VALERIA MARGARET VEIGA MARCELO SCHMIDT SIMÕES
Advogado José Carlos Margarido(OAB: Juiz do Trabalho -
111846SPD) Despacho
RECLAMADO Vilma Zanluchi Processo Nº RTOrd[rt]-0071300-29.2006.5.15.0047
Advogado Silmara Rodrigues(OAB: 317242SPD) Processo Nº RTOrd[rt]-00713/2006-047-15-00.9
Ao(s) advogado(s) do(s) RECLAMADO(s): Vistos etc.
RECLAMANTE Juvenilson Pereira Santos
Advogado Rodrigo Tassinari(OAB: 177508SPD)
Considerando que todos os créditos da execução encontram-se
RECLAMADO FAZENDAS REUNIDAS PANSUL
satisfeitos, não vislumbro motivos para não atuar no presente feito, LTDA
posto que futuras providências não trarão prejuízos para as partes; Advogado Luiz Carlos Amorim Robortella(OAB:
Considerando os termos do Ato Conjunto CSJT.GP.CGJT nº 01, de 25027SPD)
14 de fevereiro de 2019, c/c Ato Conjunto CSJT.CGJT nº 84, de 13 Ao(s) advogado(s) do(s) RECLAMADO(s): Vistos etc.
de dezembro de 2022, procedeu-se ao desarquivamento do
presente feito, com a finalidade de identificar a existência de Considerando os termos do Ato Conjunto CSJT.GP.CGJT nº 01, de
depósitos judiciais pendentes de liberação, em favor das partes; 14 de fevereiro de 2019, c/c Ato Conjunto CSJT.CGJT nº 84, de 13
Considerando que foi localizada a conta judicial BB 3800122827476 de dezembro de 2022, procedeu-se ao desarquivamento do
com valores pendentes de liberação superiores a R$150,00, foi presente feito, com a finalidade de identificar a existência de
realizada minuciosa análise nos sistemas informatizados do depósitos judiciais pendentes de liberação, em favor das partes;
Sistema de Acompanhamento Processual e site do Eg. TRT-15. e Considerando que foi localizada a conta judicial BB 4300125793986
constatou-se que o valor existente corresponde a saldo com valores pendentes de liberação superiores a R$150,00, foi
remanescente em favor da reclamada Vilma Zanluchi, decorrente do realizada minuciosa análise nos sistemas informatizados do
remanescente da execução, eis que o os créditos exequendos Sistema de Acompanhamento Processual e site do Eg. TRT-15. e
foram quitados, DETERMINO: constatou-se que o valor existente corresponde a saldo
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