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2059986-74.2025.8.26.0000
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Identificação
Nº Processo: 2059986-74.2025.8.26.0000
Vara: Judicial; Cumprimento de sentença; 0000749-71.2023.8.26.0176; Promessa de
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: Valério Catarin de Almeida (OAB: 168385/SP); *** Valério Catarin de Almeida (OAB: 168385/SP); Agravado: Eder Mazin; Advogado: Hygor Grecco
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quinta-feira, 6 de março de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2059986-74.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 55 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 1/2011; Agravo de Instrumento; 2ª Câmara de Direito Privado; CORRÊA PATIÑO;
Foro de Andradina; 3ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1007030-60.2024.8.26.0024; Reivindicação; Agravante: Expresso
Andradina Ltda. Me; Advogado: Valério Catarin de Almeida (OAB: 168385/SP); Agravado: Eder Mazin; Advogado: Hygor Grecco
de Almeida (OAB: 214125/SP); Agravada: Maria de Lourdes Lima Mazin; Advogado: Hygor Grecco de Almeida (OAB: 214125/
SP); Interessado: Marcio Welinton da Silva; Advogado: Pedro Rodolpho Gonçalves Matos (OAB: 291345/SP); Ficam as partes
intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2059987-59.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 3ª Câmara de Direito Privado; SCHMITT
CORRÊA; Foro de Embu das Artes; 1ª Vara Judicial; Cumprimento de sentença; 0000749-71.2023.8.26.0176; Promessa de
Compra e Venda; Agravante: Gerson de Fazio Cristovao; Advogado: Gerson de Fazio Cristovao (OAB: 149838/SP); Agravado:
Jair Carlos Barbosa - Creci 66386; Advogado: Celio Correia Santos (OAB: 326154/SP); Interessado: Joao Pereira da Silva
Junior; Advogado: Gerson de Fazio Cristovao (OAB: 149838/SP); Interessada: Renata Encenha da Silva; Advogado: Gerson
de Fazio Cristovao (OAB: 149838/SP); Interessado: Carlos Alberto Pereira de Souza Junior; Advogada: Fernanda Francisco
de Sousa (OAB: 282577/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
2060006-65.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 5ª Câmara de Direito Privado; EMERSON
SUMARIVA JÚNIOR; Foro Central Cível; 6ª Vara da Família e Sucessões; Interdição; 1010168-64.2025.8.26.0100; Curatela;
Agravante: E. P. (Interditando(a)); Advogado: Ronaldo Vieira dos Santos (OAB: 384019/SP); Agravada: M. M. da S.; Advogada:
Stephannie Brenda Andrade Silva (OAB: 16635/SE); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2060045-62.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 2ª Câmara Reservada de Direito Empresarial;
SÉRGIO SHIMURA; Foro de Mauá; 2ª Vara Cível; Recuperação Judicial; 1011893-67.2018.8.26.0348; Recuperação judicial
e Falência; Agravante: Hugo Gundim Matias; Advogada: Fabiana Aparecida da Cruz Bafile (OAB: 347495/SP); Advogado:
Fabio Weslei Humberto Bafile (OAB: 261614/SP); Agravado: Lider Industria e Comercio de Brinquedos Ltda.; Advogado:
Alexandre Bassi Lofrano (OAB: 176435/SP); Interessado: Paulo Roberto Bastos Pedro; Advogado: Paulo Roberto Bastos Pedro
(OAB: 221725/SP); Interessado: Maria do Socorro Souza Alves; Advogado: Hernane Macedo de Oliveira (OAB: 310978/SP);
Interessado: Unipar Indupa do Brasil S.A (anteriormente denominada Solvay Indupa do Brasil S.A.); Advogado: Fabio Rosas
(OAB: 131524/SP); Advogado: Carlos David Albuquerque Braga (OAB: 132306/SP); Interessado: Elétrica Comercial Andra
Ltda.; Advogada: Rita Cristina Franco Barbosa Araujo de Souza (OAB: 152702/SP); Advogado: Jairo Araujo de Souza (OAB:
267162/SP); Interessado: Turner International Latin America, Inc.; Advogado: José Romeu Garcia do Amaral (OAB: 183567/SP);
Interessado: Genial Colorprint Ind. e Com. Ltda.; Advogado: Cleber de Oliveira Cordeiro (OAB: 223674/SP); Interessado: Petrom
Petroquimica Mogi das Cruzes S/A; Advogada: Flavia Moretti (OAB: 239060/SP); Advogado: Márcio Luiz Sônego (OAB: 116182/
SP); Interessado: Neuplast Indústria e Comércio de Plásticos Ltda.; Advogado: Antonio Roberto Marchiori (OAB: 185120/SP);
Advogada: Simone Soares Gomes Ramos (OAB: 170987/SP); Interessado: Aparecida Embalagens São Paulo Ltda; Advogado:
Flavio Rocchi Junior (OAB: 249767/SP); Interessada: Osvaldina Ferraz de Souza; Advogada: Paula Ribeiro dos Santos (OAB:
306650/SP); Interessada: Marcilene da Silva Santos; Advogada: Paula Ribeiro dos Santos (OAB: 306650/SP); Interessado:
Telefonica Brasil S.A.; Advogado: Flavio Mendonça de Sampaio Lopes (OAB: 330180/SP); Interessado: Lopes & Castelo
Sociedade de Advogados Ltda; Advogada: Sandra Regina Freire Lopes (OAB: 244553/SP); Interessado: Jatex Transportes
Ltda.; Advogada: Ana Lucia da Cruz Patrao (OAB: 116611/SP); Interessada: Maria Jose Toledo Barbosa Ormundo; Advogado:
Everton Elton Ricardo Luciano Xavier dos Santos (OAB: 279548/SP); Interessado: Francisco Jonas Timoteo da Silva; Advogada:
Adriana Flávia de Souza Viudes (OAB: 200948/SP); Interessado: Júlio César Mendes Costa; Advogada: Araceli Mendes Costa
(OAB: 412352/SP); Interessado: Márcia da Silva Martins; Advogado: Fabio Ricardo Ribeiro (OAB: 223374/SP); Advogado: Vitor
Scheffer (OAB: 389791/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
2060062-98.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 1ª Câmara de Direito Privado; ANTONIO
CARLOS SANTORO FILHO; Foro de Santos; 1ª Vara de Família e Sucessões; Divórcio Litigioso; 1033327-42.2024.8.26.0562;
Dissolução; Agravante: A. S.; Advogado: Marco Antonio Barone Rabêllo (OAB: 182522/SP); Agravada: S. G.; Advogada: Áurea
Cristina Suzane Marques de Carvalho (OAB: 365681/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de
eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2060065-53.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 1ª Câmara de Direito Privado; CLAUDIO
GODOY; Foro Regional Nossa Senhora do Ó; 3ª Vara da Família e Sucessões; Reconhecimento e Extinção de União Estável;
1009656-35.2022.8.26.0020; Reconhecimento / Dissolução; Agravante: A. L. B. dos S.; Advogado: Nelson Del Rio Pereira
(OAB: 234834/SP); Agravante: M. R. B. dos S.; Advogado: Nelson Del Rio Pereira (OAB: 234834/SP); Agravante: J. F. B. dos
S.; Advogado: Nelson Del Rio Pereira (OAB: 234834/SP); Advogado: Alberto Herculano Pinto (OAB: 125595/SP); Advogado:
Shelton Washington Leite (OAB: 350014/SP); Agravada: E. dos S.; Advogado: Jorge Henrique Guedes (OAB: 94026/SP);
Advogada: Trícia Camargo de Oliveira (OAB: 166802/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2059986-74.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 55 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 1/2011; Agravo de Instrumento; 2ª Câmara de Direito Privado; CORRÊA PATIÑO;
Foro de Andradina; 3ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1007030-60.2024.8.26.0024; Reivindicação; Agravante: Expresso
Andradina Ltda. Me; Advogado: Valério Catarin de Almeida (OAB: 168385/SP); Agravado: Eder Mazin; Advogado: Hygor Grecco
de Almeida (OAB: 214125/SP); Agravada: Maria de Lourdes Lima Mazin; Advogado: Hygor Grecco de Almeida (OAB: 214125/
SP); Interessado: Marcio Welinton da Silva; Advogado: Pedro Rodolpho Gonçalves Matos (OAB: 291345/SP); Ficam as partes
intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2059987-59.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 3ª Câmara de Direito Privado; SCHMITT
CORRÊA; Foro de Embu das Artes; 1ª Vara Judicial; Cumprimento de sentença; 0000749-71.2023.8.26.0176; Promessa de
Compra e Venda; Agravante: Gerson de Fazio Cristovao; Advogado: Gerson de Fazio Cristovao (OAB: 149838/SP); Agravado:
Jair Carlos Barbosa - Creci 66386; Advogado: Celio Correia Santos (OAB: 326154/SP); Interessado: Joao Pereira da Silva
Junior; Advogado: Gerson de Fazio Cristovao (OAB: 149838/SP); Interessada: Renata Encenha da Silva; Advogado: Gerson
de Fazio Cristovao (OAB: 149838/SP); Interessado: Carlos Alberto Pereira de Souza Junior; Advogada: Fernanda Francisco
de Sousa (OAB: 282577/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
2060006-65.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 5ª Câmara de Direito Privado; EMERSON
SUMARIVA JÚNIOR; Foro Central Cível; 6ª Vara da Família e Sucessões; Interdição; 1010168-64.2025.8.26.0100; Curatela;
Agravante: E. P. (Interditando(a)); Advogado: Ronaldo Vieira dos Santos (OAB: 384019/SP); Agravada: M. M. da S.; Advogada:
Stephannie Brenda Andrade Silva (OAB: 16635/SE); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2060045-62.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 2ª Câmara Reservada de Direito Empresarial;
SÉRGIO SHIMURA; Foro de Mauá; 2ª Vara Cível; Recuperação Judicial; 1011893-67.2018.8.26.0348; Recuperação judicial
e Falência; Agravante: Hugo Gundim Matias; Advogada: Fabiana Aparecida da Cruz Bafile (OAB: 347495/SP); Advogado:
Fabio Weslei Humberto Bafile (OAB: 261614/SP); Agravado: Lider Industria e Comercio de Brinquedos Ltda.; Advogado:
Alexandre Bassi Lofrano (OAB: 176435/SP); Interessado: Paulo Roberto Bastos Pedro; Advogado: Paulo Roberto Bastos Pedro
(OAB: 221725/SP); Interessado: Maria do Socorro Souza Alves; Advogado: Hernane Macedo de Oliveira (OAB: 310978/SP);
Interessado: Unipar Indupa do Brasil S.A (anteriormente denominada Solvay Indupa do Brasil S.A.); Advogado: Fabio Rosas
(OAB: 131524/SP); Advogado: Carlos David Albuquerque Braga (OAB: 132306/SP); Interessado: Elétrica Comercial Andra
Ltda.; Advogada: Rita Cristina Franco Barbosa Araujo de Souza (OAB: 152702/SP); Advogado: Jairo Araujo de Souza (OAB:
267162/SP); Interessado: Turner International Latin America, Inc.; Advogado: José Romeu Garcia do Amaral (OAB: 183567/SP);
Interessado: Genial Colorprint Ind. e Com. Ltda.; Advogado: Cleber de Oliveira Cordeiro (OAB: 223674/SP); Interessado: Petrom
Petroquimica Mogi das Cruzes S/A; Advogada: Flavia Moretti (OAB: 239060/SP); Advogado: Márcio Luiz Sônego (OAB: 116182/
SP); Interessado: Neuplast Indústria e Comércio de Plásticos Ltda.; Advogado: Antonio Roberto Marchiori (OAB: 185120/SP);
Advogada: Simone Soares Gomes Ramos (OAB: 170987/SP); Interessado: Aparecida Embalagens São Paulo Ltda; Advogado:
Flavio Rocchi Junior (OAB: 249767/SP); Interessada: Osvaldina Ferraz de Souza; Advogada: Paula Ribeiro dos Santos (OAB:
306650/SP); Interessada: Marcilene da Silva Santos; Advogada: Paula Ribeiro dos Santos (OAB: 306650/SP); Interessado:
Telefonica Brasil S.A.; Advogado: Flavio Mendonça de Sampaio Lopes (OAB: 330180/SP); Interessado: Lopes & Castelo
Sociedade de Advogados Ltda; Advogada: Sandra Regina Freire Lopes (OAB: 244553/SP); Interessado: Jatex Transportes
Ltda.; Advogada: Ana Lucia da Cruz Patrao (OAB: 116611/SP); Interessada: Maria Jose Toledo Barbosa Ormundo; Advogado:
Everton Elton Ricardo Luciano Xavier dos Santos (OAB: 279548/SP); Interessado: Francisco Jonas Timoteo da Silva; Advogada:
Adriana Flávia de Souza Viudes (OAB: 200948/SP); Interessado: Júlio César Mendes Costa; Advogada: Araceli Mendes Costa
(OAB: 412352/SP); Interessado: Márcia da Silva Martins; Advogado: Fabio Ricardo Ribeiro (OAB: 223374/SP); Advogado: Vitor
Scheffer (OAB: 389791/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
2060062-98.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 1ª Câmara de Direito Privado; ANTONIO
CARLOS SANTORO FILHO; Foro de Santos; 1ª Vara de Família e Sucessões; Divórcio Litigioso; 1033327-42.2024.8.26.0562;
Dissolução; Agravante: A. S.; Advogado: Marco Antonio Barone Rabêllo (OAB: 182522/SP); Agravada: S. G.; Advogada: Áurea
Cristina Suzane Marques de Carvalho (OAB: 365681/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de
eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2060065-53.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 1ª Câmara de Direito Privado; CLAUDIO
GODOY; Foro Regional Nossa Senhora do Ó; 3ª Vara da Família e Sucessões; Reconhecimento e Extinção de União Estável;
1009656-35.2022.8.26.0020; Reconhecimento / Dissolução; Agravante: A. L. B. dos S.; Advogado: Nelson Del Rio Pereira
(OAB: 234834/SP); Agravante: M. R. B. dos S.; Advogado: Nelson Del Rio Pereira (OAB: 234834/SP); Agravante: J. F. B. dos
S.; Advogado: Nelson Del Rio Pereira (OAB: 234834/SP); Advogado: Alberto Herculano Pinto (OAB: 125595/SP); Advogado:
Shelton Washington Leite (OAB: 350014/SP); Agravada: E. dos S.; Advogado: Jorge Henrique Guedes (OAB: 94026/SP);
Advogada: Trícia Camargo de Oliveira (OAB: 166802/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º