Processo ativo
0010457-86.2024.5.15.0041
Faça login ou assine um plano Gold, Premium ou Avulso para acessar todos os detalhes do
processo.
Ver planos
Identificação
Nº Processo: 0010457-86.2024.5.15.0041
Ação: MUNICIPAL IRENE SIQUEIRA ROT 0010493-22.2024.5.15.0044
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: - VALKIRIA ELIANE DE A *** - VALKIRIA ELIANE DE ANDRADE (OAB/SP 224809)
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4157/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 75
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 05 de Fevereiro de 2025
ADVOGADO - VALKIRIA ELIANE DE ANDRADE (OAB/SP 224809)
ROT 0010457-86.2024.5.15.0041
1ª Câmara RORSum 0010475-69.2024.5.15.0086
Gabinete do Desembargador José Carlos Ábile - 1ª Câmara 11ª Câmara
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho JOSE CARLOS Gabinete do Desembargador Luis Henrique Rafael - 11ª Câmara
ABILE RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho LUIS HENRIQUE
RECORRE ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. NTE - EDILSON AUGUSTO ANTUNES RAFAEL
RECORRENTE - ESTADO DE SAO PAULO RECORRENTE - FRANCISCO CARLOS MESQUITA SILVA
ADVOGADO - EMILIO NASTRI NETO (OAB/SP 230186) ADVOGADO - LUCIANO RODRIGO DOS SANTOS DA SILVA
RECORRIDO - EDILSON AUGUSTO ANTUNES (OAB/SP 277932)
RECORRIDO - ESTADO DE SAO PAULO ADVOGADO - MAURO SERGIO DE FREITAS (OAB/SP 261738)
RECORRIDO - ILRAM SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA ADVOGADO - SANDRA APARECIDA GARAVELO DE FREITAS
ADVOGADO - EMILIO NASTRI NETO (OAB/SP 230186) (OAB/SP 359981)
ADVOGADO - VINICIUS ADORNO QUINI (OAB/SP 471914) RECORRIDO - AUTO POSTO BRASIL GAS LUIZ DE QUEIROZ
TERCEIRO INTERESSADO - MINISTÉRIO PÚBLICO DO LTDA
TRABALHO ADVOGADO - PATRICIA HELENA LEITE GRILLO (OAB/SP
141681)
ROT 0010465-62.2024.5.15.0106
3ª Câmara ROT 0010479-17.2024.5.15.0051
Gabinete da Desembargadora Ana Amarylis Vivacqua de Oliveira 4ª Câmara
Gulla - 3ª Câmara Gabinete do Desembargador Dagoberto Nishina de Azevedo - 4ª
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho MARINA DE Câmara
SIQUEIRA FERREIRA ZERBINATTI RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho DAGOBERTO
RECORRENTE - MASTMED MEDICINA OCUPACIONAL LTDA NISHINA DE AZEVEDO
ADVOGADO - ANTONIO CUSTODIO LIMA (OAB/SP 47266) RECORRENTE - MUNICIPIO DE PIRACICABA
RECORRIDO - SABRINA APARECIDA DE ALMEIDA RECORRENTE - WORKS CONSTRUCAO & SERVICOS EIRELI
ADVOGADO - SILAS AUGUSTO DE SOUZA (OAB/SP 217271) ADVOGADO - JACKSON PEARGENTILE (OAB/SP 145694)
RECORRIDO - MUNICIPIO DE PIRACICABA
ROT 0010467-41.2024.5.15.0006 RECORRIDO - RAQUEL DOS SANTOS
8ª Câmara RECORRIDO - WORKS CONSTRUCAO & SERVICOS EIRELI
Gabinete da Desembargadora Andrea Guelfi Cunha - 8ª Câmara ADVOGADO - JACKSON PEARGENTILE (OAB/SP 145694)
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho ANDREA GUELFI ADVOGADO - LUCIANA MARIA VIDAL (OAB/SP 243799)
CUNHA
RECORRENTE - FUNDACAO MUNICIPAL IRENE SIQUEIRA ROT 0010493-22.2024.5.15.0044
ALVES VOVO MOCINHA, A MATERNIDADE GOTA DE LEITE DE 9ª Câmara
ARARAQUARA (FUNGOTA ARARAQUARA) Gabinete do Desembargador Marcelo Garcia Nunes - 9ª Câmara
RECORRIDO - BEATRIZ ZANETI ROCHA RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho MARCELO
ADVOGADO - ADRIANA DALVA CEZAR DE ALCANTARA GARCIA NUNES
(OAB/SP 139509) RECORRENTE - REGINALDO DE ARAUJO
ADVOGADO - CLAUDIA BATISTA DA ROCHA (OAB/SP 104458) ADVOGADO - DIEGO DE OLIVEIRA SOUZA (OAB/SP 337577)
ADVOGADO - HELENA BARBIERI CEFALY (OAB/SP 371938) RECORRIDO - MUNICIPIO DE SAO JOSE DO RIO PRETO
ADVOGADO - LARISSA DE CASTRO LEANDRO SILVA (OAB/SP RECORRIDO - WELLINTON REGIS PEREIRA LIBERAL LTDA
374900) CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
ADVOGADO - LUCAS JOSE RAMOS FERREIRA (OAB/SP
378651) ROT 0010519-62.2024.5.15.0030
ADVOGADO - TARIK DAVID CAMBIAGHI (OAB/SP 265595) 10ª Câmara
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224874
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 05 de Fevereiro de 2025
ADVOGADO - VALKIRIA ELIANE DE ANDRADE (OAB/SP 224809)
ROT 0010457-86.2024.5.15.0041
1ª Câmara RORSum 0010475-69.2024.5.15.0086
Gabinete do Desembargador José Carlos Ábile - 1ª Câmara 11ª Câmara
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho JOSE CARLOS Gabinete do Desembargador Luis Henrique Rafael - 11ª Câmara
ABILE RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho LUIS HENRIQUE
RECORRE ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. NTE - EDILSON AUGUSTO ANTUNES RAFAEL
RECORRENTE - ESTADO DE SAO PAULO RECORRENTE - FRANCISCO CARLOS MESQUITA SILVA
ADVOGADO - EMILIO NASTRI NETO (OAB/SP 230186) ADVOGADO - LUCIANO RODRIGO DOS SANTOS DA SILVA
RECORRIDO - EDILSON AUGUSTO ANTUNES (OAB/SP 277932)
RECORRIDO - ESTADO DE SAO PAULO ADVOGADO - MAURO SERGIO DE FREITAS (OAB/SP 261738)
RECORRIDO - ILRAM SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA ADVOGADO - SANDRA APARECIDA GARAVELO DE FREITAS
ADVOGADO - EMILIO NASTRI NETO (OAB/SP 230186) (OAB/SP 359981)
ADVOGADO - VINICIUS ADORNO QUINI (OAB/SP 471914) RECORRIDO - AUTO POSTO BRASIL GAS LUIZ DE QUEIROZ
TERCEIRO INTERESSADO - MINISTÉRIO PÚBLICO DO LTDA
TRABALHO ADVOGADO - PATRICIA HELENA LEITE GRILLO (OAB/SP
141681)
ROT 0010465-62.2024.5.15.0106
3ª Câmara ROT 0010479-17.2024.5.15.0051
Gabinete da Desembargadora Ana Amarylis Vivacqua de Oliveira 4ª Câmara
Gulla - 3ª Câmara Gabinete do Desembargador Dagoberto Nishina de Azevedo - 4ª
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho MARINA DE Câmara
SIQUEIRA FERREIRA ZERBINATTI RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho DAGOBERTO
RECORRENTE - MASTMED MEDICINA OCUPACIONAL LTDA NISHINA DE AZEVEDO
ADVOGADO - ANTONIO CUSTODIO LIMA (OAB/SP 47266) RECORRENTE - MUNICIPIO DE PIRACICABA
RECORRIDO - SABRINA APARECIDA DE ALMEIDA RECORRENTE - WORKS CONSTRUCAO & SERVICOS EIRELI
ADVOGADO - SILAS AUGUSTO DE SOUZA (OAB/SP 217271) ADVOGADO - JACKSON PEARGENTILE (OAB/SP 145694)
RECORRIDO - MUNICIPIO DE PIRACICABA
ROT 0010467-41.2024.5.15.0006 RECORRIDO - RAQUEL DOS SANTOS
8ª Câmara RECORRIDO - WORKS CONSTRUCAO & SERVICOS EIRELI
Gabinete da Desembargadora Andrea Guelfi Cunha - 8ª Câmara ADVOGADO - JACKSON PEARGENTILE (OAB/SP 145694)
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho ANDREA GUELFI ADVOGADO - LUCIANA MARIA VIDAL (OAB/SP 243799)
CUNHA
RECORRENTE - FUNDACAO MUNICIPAL IRENE SIQUEIRA ROT 0010493-22.2024.5.15.0044
ALVES VOVO MOCINHA, A MATERNIDADE GOTA DE LEITE DE 9ª Câmara
ARARAQUARA (FUNGOTA ARARAQUARA) Gabinete do Desembargador Marcelo Garcia Nunes - 9ª Câmara
RECORRIDO - BEATRIZ ZANETI ROCHA RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho MARCELO
ADVOGADO - ADRIANA DALVA CEZAR DE ALCANTARA GARCIA NUNES
(OAB/SP 139509) RECORRENTE - REGINALDO DE ARAUJO
ADVOGADO - CLAUDIA BATISTA DA ROCHA (OAB/SP 104458) ADVOGADO - DIEGO DE OLIVEIRA SOUZA (OAB/SP 337577)
ADVOGADO - HELENA BARBIERI CEFALY (OAB/SP 371938) RECORRIDO - MUNICIPIO DE SAO JOSE DO RIO PRETO
ADVOGADO - LARISSA DE CASTRO LEANDRO SILVA (OAB/SP RECORRIDO - WELLINTON REGIS PEREIRA LIBERAL LTDA
374900) CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
ADVOGADO - LUCAS JOSE RAMOS FERREIRA (OAB/SP
378651) ROT 0010519-62.2024.5.15.0030
ADVOGADO - TARIK DAVID CAMBIAGHI (OAB/SP 265595) 10ª Câmara
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224874