Processo ativo
0000491-96.2024.5.05.0035
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Identificação
Nº Processo: 0000491-96.2024.5.05.0035
Ação: DE MORADORES DA
Partes e Advogados
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Advogados e OAB
Advogado: VALMIR NOVAIS *** VALMIR NOVAIS FREITAS(OAB:
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4199/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 110
Data da Disponibilização: Terça-feira, 08 de Abril de 2025
RECORRIDO SSA DISTRIBUIDORA DE BATERIAS ADVOGADO VALMIR NOVAIS FREITAS(OAB:
LTDA 8796/BA)
ADVOGADO DANIELLE BASTOS MOREIRA RECORRENTE SAMURAY SERVICOS LTDA - ME
FISCHER(OAB: 9920/DF)
ADVOGADO VALMIR NOVAIS FREITAS(OAB:
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO 8796/BA)
TRABALHO
RECORRIDO ADALBERTO PEREIRA DOS
SANTOS
Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO JAMILE CARDOSO VIVAS(OAB:
22899/BA)
- ALO ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ISIO OLIVEIRA DOS SANTOS
ADVOGADO MATHEUS NORA DE
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO ANDRADE(OAB: 22717/BA)
- SSA DISTRIBUIDORA DE BATERIAS LTDA RECORRIDO ASSOCIACAO DE MORADORES DA
COLINA C DO LOT ITAIGARA
Processo Nº AP-0000491-96.2024.5.05.0035 ADVOGADO JORGE ADRIANO DA SILVA
Complemento Processo Eletrônico - PJE JUNIOR(OAB: 53079/BA)
Relator LUIS CARLOS GOMES CARNEIRO ADVOGADO PEDRO MARIA DE SOUZA
FILHO COSTA(OAB: 49750/BA)
Revisor LUIS CARLOS GOMES CARNEIRO ADVOGADO FABIANA PRATES CHETTO(OAB:
FILHO 19693/BA)
AGRAVANTE MUNICIPIO DE SALVADOR
AGRAVADO UILTON MARTINS NERY SANTOS Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO LUCAS SANTOS DE CASTRO(OAB: - ADALBERTO PEREIRA DOS SANTOS
51261/BA) - ASSOCIACAO DE MORADORES DA COLINA C DO LOT
ADVOGADO YURI OLIVEIRA ARLEO(OAB: ITAIGARA
43522/BA) - MARLENE SANTOS DA SILVA
ADVOGADO JERONIMO LUIZ PLACIDO DE - SAMURAY SERVICOS LTDA - ME
MESQUITA(OAB: 20541/BA)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO Processo Nº ROT-0000562-47.2018.5.05.0023
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Intimado(s)/Citado(s): Relator PAULINO CESAR MARTINS RIBEIRO
DO COUTO
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Revisor PAULINO CESAR MARTINS RIBEIRO
- MUNICIPIO DE SALVADOR DO COUTO
- UILTON MARTINS NERY SANTOS RECORRENTE BRENO CESAR DE OLIVEIRA
SCHWAMBACH
ADVOGADO HENRIQUE BURIL WEBER(OAB:
Processo Nº AP-0000496-76.2017.5.05.0193
14900/PE)
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO SILVIO AVELINO PIRES BRITTO
Relator LUIS CARLOS GOMES CARNEIRO JUNIOR(OAB: 8250/BA)
FILHO
RECORRENTE FIORI VEICOLO LTDA
Revisor LUIS CARLOS GOMES CARNEIRO
FILHO ADVOGADO HENRIQUE BURIL WEBER(OAB:
14900/PE)
AGRAVANTE PIRELLI PNEUS LTDA.
ADVOGADO SILVIO AVELINO PIRES BRITTO
ADVOGADO ANA ELIZA RAMOS SANDOVAL(OAB: JUNIOR(OAB: 8250/BA)
15272/BA)
RECORRENTE PATRICIA MARIA SCHWAMBACH
ADVOGADO BRUNO FREIRE E SILVA(OAB: LINS
200391/SP)
ADVOGADO HENRIQUE BURIL WEBER(OAB:
AGRAVADO CLODOALDO JOSE DE OLIVEIRA 14900/PE)
JUNIOR
ADVOGADO SILVIO AVELINO PIRES BRITTO
ADVOGADO DANIEL ARAUJO RODRIGUES(OAB: JUNIOR(OAB: 8250/BA)
25244/BA)
RECORRENTE PEDRO EVERTON SCHWAMBACH
ADVOGADO DORA ANALI DOS SANTOS
SANTOS(OAB: 24591/BA) ADVOGADO HENRIQUE BURIL WEBER(OAB:
14900/PE)
TERCEIRO DORA ANALI DOS SANTOS SANTOS
INTERESSADO ADVOGADO SILVIO AVELINO PIRES BRITTO
JUNIOR(OAB: 8250/BA)
ADVOGADO DORA ANALI DOS SANTOS
SANTOS(OAB: 24591/BA) RECORRENTE RODRIGO BARBOSA DE MIRANDA
ADVOGADO RUY JOAO RIBEIRO GONCALVES
JUNIOR(OAB: 14511/BA)
Intimado(s)/Citado(s):
RECORRIDO AMANDA CIBELLE DE ARRUDA
- CLODOALDO JOSE DE OLIVEIRA JUNIOR ALVES
- DORA ANALI DOS SANTOS SANTOS ADVOGADO HENRIQUE BURIL WEBER(OAB:
- PIRELLI PNEUS LTDA. 14900/PE)
ADVOGADO SILVIO AVELINO PIRES BRITTO
JUNIOR(OAB: 8250/BA)
Processo Nº ROT-0000559-76.2023.5.05.0004
RECORRIDO BRENO CESAR DE OLIVEIRA
Complemento Processo Eletrônico - PJE
SCHWAMBACH
Relator LUIS CARLOS GOMES CARNEIRO
ADVOGADO HENRIQUE BURIL WEBER(OAB:
FILHO
14900/PE)
Revisor LUIS CARLOS GOMES CARNEIRO
ADVOGADO SILVIO AVELINO PIRES BRITTO
FILHO
JUNIOR(OAB: 8250/BA)
RECORRENTE MARLENE SANTOS DA SILVA
RECORRIDO CARLOS EDUARDO TAVARES DE
LIMA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 226772
Data da Disponibilização: Terça-feira, 08 de Abril de 2025
RECORRIDO SSA DISTRIBUIDORA DE BATERIAS ADVOGADO VALMIR NOVAIS FREITAS(OAB:
LTDA 8796/BA)
ADVOGADO DANIELLE BASTOS MOREIRA RECORRENTE SAMURAY SERVICOS LTDA - ME
FISCHER(OAB: 9920/DF)
ADVOGADO VALMIR NOVAIS FREITAS(OAB:
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO 8796/BA)
TRABALHO
RECORRIDO ADALBERTO PEREIRA DOS
SANTOS
Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO JAMILE CARDOSO VIVAS(OAB:
22899/BA)
- ALO ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ISIO OLIVEIRA DOS SANTOS
ADVOGADO MATHEUS NORA DE
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO ANDRADE(OAB: 22717/BA)
- SSA DISTRIBUIDORA DE BATERIAS LTDA RECORRIDO ASSOCIACAO DE MORADORES DA
COLINA C DO LOT ITAIGARA
Processo Nº AP-0000491-96.2024.5.05.0035 ADVOGADO JORGE ADRIANO DA SILVA
Complemento Processo Eletrônico - PJE JUNIOR(OAB: 53079/BA)
Relator LUIS CARLOS GOMES CARNEIRO ADVOGADO PEDRO MARIA DE SOUZA
FILHO COSTA(OAB: 49750/BA)
Revisor LUIS CARLOS GOMES CARNEIRO ADVOGADO FABIANA PRATES CHETTO(OAB:
FILHO 19693/BA)
AGRAVANTE MUNICIPIO DE SALVADOR
AGRAVADO UILTON MARTINS NERY SANTOS Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO LUCAS SANTOS DE CASTRO(OAB: - ADALBERTO PEREIRA DOS SANTOS
51261/BA) - ASSOCIACAO DE MORADORES DA COLINA C DO LOT
ADVOGADO YURI OLIVEIRA ARLEO(OAB: ITAIGARA
43522/BA) - MARLENE SANTOS DA SILVA
ADVOGADO JERONIMO LUIZ PLACIDO DE - SAMURAY SERVICOS LTDA - ME
MESQUITA(OAB: 20541/BA)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO Processo Nº ROT-0000562-47.2018.5.05.0023
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Intimado(s)/Citado(s): Relator PAULINO CESAR MARTINS RIBEIRO
DO COUTO
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Revisor PAULINO CESAR MARTINS RIBEIRO
- MUNICIPIO DE SALVADOR DO COUTO
- UILTON MARTINS NERY SANTOS RECORRENTE BRENO CESAR DE OLIVEIRA
SCHWAMBACH
ADVOGADO HENRIQUE BURIL WEBER(OAB:
Processo Nº AP-0000496-76.2017.5.05.0193
14900/PE)
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO SILVIO AVELINO PIRES BRITTO
Relator LUIS CARLOS GOMES CARNEIRO JUNIOR(OAB: 8250/BA)
FILHO
RECORRENTE FIORI VEICOLO LTDA
Revisor LUIS CARLOS GOMES CARNEIRO
FILHO ADVOGADO HENRIQUE BURIL WEBER(OAB:
14900/PE)
AGRAVANTE PIRELLI PNEUS LTDA.
ADVOGADO SILVIO AVELINO PIRES BRITTO
ADVOGADO ANA ELIZA RAMOS SANDOVAL(OAB: JUNIOR(OAB: 8250/BA)
15272/BA)
RECORRENTE PATRICIA MARIA SCHWAMBACH
ADVOGADO BRUNO FREIRE E SILVA(OAB: LINS
200391/SP)
ADVOGADO HENRIQUE BURIL WEBER(OAB:
AGRAVADO CLODOALDO JOSE DE OLIVEIRA 14900/PE)
JUNIOR
ADVOGADO SILVIO AVELINO PIRES BRITTO
ADVOGADO DANIEL ARAUJO RODRIGUES(OAB: JUNIOR(OAB: 8250/BA)
25244/BA)
RECORRENTE PEDRO EVERTON SCHWAMBACH
ADVOGADO DORA ANALI DOS SANTOS
SANTOS(OAB: 24591/BA) ADVOGADO HENRIQUE BURIL WEBER(OAB:
14900/PE)
TERCEIRO DORA ANALI DOS SANTOS SANTOS
INTERESSADO ADVOGADO SILVIO AVELINO PIRES BRITTO
JUNIOR(OAB: 8250/BA)
ADVOGADO DORA ANALI DOS SANTOS
SANTOS(OAB: 24591/BA) RECORRENTE RODRIGO BARBOSA DE MIRANDA
ADVOGADO RUY JOAO RIBEIRO GONCALVES
JUNIOR(OAB: 14511/BA)
Intimado(s)/Citado(s):
RECORRIDO AMANDA CIBELLE DE ARRUDA
- CLODOALDO JOSE DE OLIVEIRA JUNIOR ALVES
- DORA ANALI DOS SANTOS SANTOS ADVOGADO HENRIQUE BURIL WEBER(OAB:
- PIRELLI PNEUS LTDA. 14900/PE)
ADVOGADO SILVIO AVELINO PIRES BRITTO
JUNIOR(OAB: 8250/BA)
Processo Nº ROT-0000559-76.2023.5.05.0004
RECORRIDO BRENO CESAR DE OLIVEIRA
Complemento Processo Eletrônico - PJE
SCHWAMBACH
Relator LUIS CARLOS GOMES CARNEIRO
ADVOGADO HENRIQUE BURIL WEBER(OAB:
FILHO
14900/PE)
Revisor LUIS CARLOS GOMES CARNEIRO
ADVOGADO SILVIO AVELINO PIRES BRITTO
FILHO
JUNIOR(OAB: 8250/BA)
RECORRENTE MARLENE SANTOS DA SILVA
RECORRIDO CARLOS EDUARDO TAVARES DE
LIMA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 226772