0000630-40.2022.5.05.0028

4219/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 43
Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Maio de 2025
Complemento Processo Eletrônico - PJE - DANIELA VIEIRA PIMENTEL
Relator MARIZETE MENEZES CORREA - FABIO ALEXANDRE DE SOUZA VIEIRA
Revisor MARIZETE MENEZES CORREA - Gafisa Vendas Intermediacao Imobiliaria Ltda.
RECORRENTE NIELSON SANTANA COSTA - MDA CONSTRUCOES LTDA
ADVOGADO VALMIR NOVAIS FREITAS(OAB: - VALDIR CARVALHO DE AQUINO
8796/BA)
RECORRIDO HOLTZ ENGENHARIA LTDA
Processo Nº ROT ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. -0000630-40.2022.5.05.0028
ADVOGADO IVAN ISAAC FERREIRA FILHO(OAB: Complemento Processo Eletrônico - PJE
14534/BA)
Relator MARIZETE MENEZES CORREA
Revisor MARIZETE MENEZES CORREA
Intimado(s)/Citado(s):
RECORRENTE ESTADO DA BAHIA
- HOLTZ ENGENHARIA LTDA
RECORRENTE SINDICATO DOS ASSISTENTES
- NIELSON SANTANA COSTA SOCIAIS DO ESTADO DA BAHIA
ADVOGADO DARLAN DE JESUS OLIVEIRA(OAB:
Processo Nº RORSum-0000554-51.2024.5.05.0026 20784/BA)
Complemento Processo Eletrônico - PJE RECORRIDO ESTADO DA BAHIA
Relator MARIZETE MENEZES CORREA RECORRIDO FUNDACAO JOSE SILVEIRA
Revisor MARIZETE MENEZES CORREA ADVOGADO FABIO JOSE FERREIRA DE SENA
RECORRENTE LABVILAS - LABORATORIO DE BRITO(OAB: 31318/BA)
ANALISES CLINICAS EIRELI - EPP ADVOGADO FRANCISCO BERTINO BEZERRA DE
ADVOGADO ANA RAQUEL DE MELO CARVALHO(OAB: 11279/BA)
DORNELAS(OAB: 28594/BA) ADVOGADO ANDRE BARACHISIO LISBOA(OAB:
RECORRIDO MAISON DA CRUZ DANTAS 3608/BA)
ADVOGADO RICARDO SANTOS PEREIRA(OAB: RECORRIDO SINDICATO DOS ASSISTENTES
58475/BA) SOCIAIS DO ESTADO DA BAHIA
ADVOGADO CLAUDIO DE OLIVEIRA PIRES(OAB: ADVOGADO DARLAN DE JESUS OLIVEIRA(OAB:
62101/BA) 20784/BA)
ADVOGADO JOAO AUGUSTO LIMA DE CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
OLIVEIRA(OAB: 62806/BA) TRABALHO
ADVOGADO MANOEL OLIVEIRA SALES(OAB:
67111/BA) Intimado(s)/Citado(s):
- ESTADO DA BAHIA
Intimado(s)/Citado(s): - FUNDACAO JOSE SILVEIRA
- LABVILAS - LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS EIRELI - - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
EPP
- SINDICATO DOS ASSISTENTES SOCIAIS DO ESTADO DA
- MAISON DA CRUZ DANTAS BAHIA
Processo Nº AP-0000560-66.2012.5.05.0030 Processo Nº AP-0000700-45.2022.5.05.0032
Complemento Processo Eletrônico - PJE Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator MARIZETE MENEZES CORREA Relator MARIZETE MENEZES CORREA
Revisor MARIZETE MENEZES CORREA Revisor MARIZETE MENEZES CORREA
AGRAVANTE VALDIR CARVALHO DE AQUINO AGRAVANTE JESSICA DOS SANTOS GOMES
ADVOGADO MARCIO DE ARAUJO SENA(OAB: ADVOGADO GENIVAL FRANCISCO DA SILVA
13000/BA) FEITOZA(OAB: 452367/SP)
AGRAVADO CONSTRUTORA TENDA S/A AGRAVADO DOMINIK LIMA NUNES
ADVOGADO LEANDRO HENRIQUE MOSELLO ADVOGADO MARILIA LOPES DA
LIMA(OAB: 103952/MG) CONCEICAO(OAB: 50517/BA)
ADVOGADO MARCELO SENA SANTOS(OAB: AGRAVADO JS GOMES COMERCIO DE MOVEIS
30007/BA) E INTERIORES EIRELI
ADVOGADO MARTA CRISTINA DE FARIA
ALVES(OAB: 150162/RJ)
Intimado(s)/Citado(s):
AGRAVADO DANIELA VIEIRA PIMENTEL
- DOMINIK LIMA NUNES
ADVOGADO Deraldo Jose Castro de Araújo(OAB:
16389/BA) - JESSICA DOS SANTOS GOMES
ADVOGADO MARCO QUINTAS - JS GOMES COMERCIO DE MOVEIS E INTERIORES EIRELI
GONCALVES(OAB: 16318/BA)
AGRAVADO FABIO ALEXANDRE DE SOUZA Processo Nº ROT-0000732-03.2023.5.05.0004
VIEIRA Complemento Processo Eletrônico - PJE
AGRAVADO Gafisa Vendas Intermediacao Relator MARIZETE MENEZES CORREA
Imobiliaria Ltda.
Revisor MARIZETE MENEZES CORREA
AGRAVADO MDA CONSTRUCOES LTDA
RECORRENTE EDNILSON MUNIZ CARDEAL
ADVOGADO JOSÉ ROBERTO CAJADO DE
MENEZES(OAB: 11332/BA) ADVOGADO PRISCILLA ITANA LEDO LAGO(OAB:
37032/BA)
ADVOGADO DIÓGENES CARLOS SANTANA
RIOS(OAB: 26029/BA) ADVOGADO TICIANA ALMEIDA DANTAS DE
OLIVEIRA(OAB: 50656/BA)
ADVOGADO MAYARA OLIVEIRA ALMEIDA(OAB:
Intimado(s)/Citado(s):
45039/BA)
- CONSTRUTORA TENDA S/A
Código para aferir autenticidade deste caderno: 227614