Processo ativo
0102208-87.2017.5.01.0204
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Identificação
Nº Processo: 0102208-87.2017.5.01.0204
Ação: JUDICIAL
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: VALQUIRIA *** VALQUIRIA APARECIDA
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4237/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 262
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 06 de Junho de 2025
RECORRIDO GAIA SERVICE TECH TECNOLOGIA AGRAVANTE GILSON DA CRUZ FRAGA
E SERVICOS LTDA EM
ADVOGADO VALQUIRIA APARECIDA
RECUPERACAO JUDICIAL
DELFINO(OAB: 88880/RJ)
ADVOGADO ELISABETE DE MESQUITA CUIM
ADVOGADO ISABEL CRISTINA DOS SANTOS
NUNES(OAB: 100008/RJ)
NUNES(OAB: 176507/RJ)
ADVOGADO VIVIAN DE CASSIA TEIXEIRA
ADVOGADO JULIANO MOREIRA DE
MARINHO(OAB: 198306/RJ)
ALMEIDA(OAB: 88851/ ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. RJ)
ADVOGADO JUREMA BANDEIRA DE
AGRAVADO P R COUTINHO COMERCIO DE
MELLO(OAB: 88888/RJ)
GENEROS ALIMENTICIOS
RECORRIDO MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS
ADVOGADO MURILO CEZAR REIS
BAPTISTA(OAB: 57446/RJ)
Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO IGOR TURQUE RIBEIRO(OAB:
172640/RJ)
- ALINE MARTINEZ DE SOUZA
- GAIA SERVICE TECH TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA EM
RECUPERACAO JUDICIAL Intimado(s)/Citado(s):
- MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS - GILSON DA CRUZ FRAGA
- P R COUTINHO COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS
Processo Nº ROT-0102208-87.2017.5.01.0204
Complemento Processo Eletrônico - PJE Processo Nº AP-0306700-96.2005.5.01.0451
Relator MARCELO SEGAL Complemento Processo Eletrônico - PJE
Revisor MARCELO SEGAL Relator THEOCRITO BORGES DOS SANTOS
FILHO
RECORRENTE ANTONIO CARLOS PINTO BAPTISTA
Revisor THEOCRITO BORGES DOS SANTOS
ADVOGADO FERNANDA DE OLIVEIRA
FILHO
CEDRO(OAB: 166982/RJ)
AGRAVANTE DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL
RECORRIDO PETROLEO BRASILEIRO S A
DE INFRAEST DE TRANSPORTES
PETROBRAS
AGRAVADO CLAUDIO MANOEL VALERIOTE DE
ADVOGADO ALEXANDER BAPTISTA
FREITAS
CORREIA(OAB: 102465/RJ)
ADVOGADO SAULO BORGES DE
ADVOGADO MARCO ANTONIO BAZHUNI(OAB:
MENDONCA(OAB: 79682/RJ)
37062/RJ)
AGRAVADO FREE PORT VIGILANCIA E SEG
ADVOGADO ALESSANDRA ROLLER(OAB:
PATRIMONIAL LTDA (MASSA
135704/RJ)
FALIDA)
ADVOGADO FABIO GOMES DE FREITAS
BASTOS(OAB: 168037/RJ)
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO LIGIA NOLASCO(OAB: 136345/MG)
ADVOGADO FABIANA GALDINO COTIAS(OAB: - CLAUDIO MANOEL VALERIOTE DE FREITAS
22164/BA) - DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE
TRANSPORTES
Intimado(s)/Citado(s): - FREE PORT VIGILANCIA E SEG PATRIMONIAL LTDA
(MASSA FALIDA)
- ANTONIO CARLOS PINTO BAPTISTA
- PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
.
Pauta de Julgamento
Processo Nº AP-0126800-71.2007.5.01.0003
Complemento Processo Eletrônico - PJE TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO
Relator MARCELO SEGAL SECRETARIA DA SEXTA TURMA
Revisor MARCELO SEGAL
AGRAVANTE MARIA IVETE MOTA DA SILVA PAUTA SUPLEMENTAR DA 22ª SESSÃO ORDINÁRIA DE
ADVOGADO FELIPE ADOLFO FERNANDES JULGAMENTO PRESENCIAL (PJE) DA SEXTA TURMA, QUE
KALAF(OAB: 57634/RJ) REALIZAR-SE-Á NO DIA 08/07/2025, ÀS 13 HORAS, NA AVENIDA
ADVOGADO HENRIQUE SANTIAGO DE PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS, 251 - 4º ANDAR - SALA DE
OLIVEIRA(OAB: 84680-D/RJ)
SESSÕES Nº 3 - RIO DE JANEIRO, COM A PARTICIPAÇÃO DOS
AGRAVADO ELIEZER MOURA BARRETO
EXCELENTÍSSIMOS DESEMBARGADORES THEOCRITO
ADVOGADO LUCAS GABRIEL LIMA DE
SOUZA(OAB: 239089/RJ) BORGES DOS SANTOS FILHO E EVELYN CORRÊA DE GUAMÁ
ADVOGADO ISMAEL SILVA RODRIGUES(OAB: GUIMARÃES E DO EXCELENTISSIMO JUIZ MAURICIO MADEU.
178656/RJ)
AGRAVADO ORDEM DE PASTORES PAUTA ORDINÁRIA - 08/072025 - SALA ST6 - PRESENCIAL
EVANGELICOS MUNDIAL
SUPLEMENTAR - 13 HORAS
Intimado(s)/Citado(s):
.
- ELIEZER MOURA BARRETO
Processo Nº ROT-0100494-94.2024.5.01.0027
- MARIA IVETE MOTA DA SILVA Complemento Processo Eletrônico - PJE
- ORDEM DE PASTORES EVANGELICOS MUNDIAL Relator MAURICIO MADEU
Revisor MAURICIO MADEU
Processo Nº AP-0165500-55.2009.5.01.0421 RECORRENTE JOSILDA SOARES DA SILVA
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO BRUNO DA SILVA PINTO(OAB:
Relator MARCELO SEGAL 180065/RJ)
Revisor MARCELO SEGAL
Código para aferir autenticidade deste caderno: 228365
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 06 de Junho de 2025
RECORRIDO GAIA SERVICE TECH TECNOLOGIA AGRAVANTE GILSON DA CRUZ FRAGA
E SERVICOS LTDA EM
ADVOGADO VALQUIRIA APARECIDA
RECUPERACAO JUDICIAL
DELFINO(OAB: 88880/RJ)
ADVOGADO ELISABETE DE MESQUITA CUIM
ADVOGADO ISABEL CRISTINA DOS SANTOS
NUNES(OAB: 100008/RJ)
NUNES(OAB: 176507/RJ)
ADVOGADO VIVIAN DE CASSIA TEIXEIRA
ADVOGADO JULIANO MOREIRA DE
MARINHO(OAB: 198306/RJ)
ALMEIDA(OAB: 88851/ ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. RJ)
ADVOGADO JUREMA BANDEIRA DE
AGRAVADO P R COUTINHO COMERCIO DE
MELLO(OAB: 88888/RJ)
GENEROS ALIMENTICIOS
RECORRIDO MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS
ADVOGADO MURILO CEZAR REIS
BAPTISTA(OAB: 57446/RJ)
Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO IGOR TURQUE RIBEIRO(OAB:
172640/RJ)
- ALINE MARTINEZ DE SOUZA
- GAIA SERVICE TECH TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA EM
RECUPERACAO JUDICIAL Intimado(s)/Citado(s):
- MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS - GILSON DA CRUZ FRAGA
- P R COUTINHO COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS
Processo Nº ROT-0102208-87.2017.5.01.0204
Complemento Processo Eletrônico - PJE Processo Nº AP-0306700-96.2005.5.01.0451
Relator MARCELO SEGAL Complemento Processo Eletrônico - PJE
Revisor MARCELO SEGAL Relator THEOCRITO BORGES DOS SANTOS
FILHO
RECORRENTE ANTONIO CARLOS PINTO BAPTISTA
Revisor THEOCRITO BORGES DOS SANTOS
ADVOGADO FERNANDA DE OLIVEIRA
FILHO
CEDRO(OAB: 166982/RJ)
AGRAVANTE DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL
RECORRIDO PETROLEO BRASILEIRO S A
DE INFRAEST DE TRANSPORTES
PETROBRAS
AGRAVADO CLAUDIO MANOEL VALERIOTE DE
ADVOGADO ALEXANDER BAPTISTA
FREITAS
CORREIA(OAB: 102465/RJ)
ADVOGADO SAULO BORGES DE
ADVOGADO MARCO ANTONIO BAZHUNI(OAB:
MENDONCA(OAB: 79682/RJ)
37062/RJ)
AGRAVADO FREE PORT VIGILANCIA E SEG
ADVOGADO ALESSANDRA ROLLER(OAB:
PATRIMONIAL LTDA (MASSA
135704/RJ)
FALIDA)
ADVOGADO FABIO GOMES DE FREITAS
BASTOS(OAB: 168037/RJ)
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO LIGIA NOLASCO(OAB: 136345/MG)
ADVOGADO FABIANA GALDINO COTIAS(OAB: - CLAUDIO MANOEL VALERIOTE DE FREITAS
22164/BA) - DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE
TRANSPORTES
Intimado(s)/Citado(s): - FREE PORT VIGILANCIA E SEG PATRIMONIAL LTDA
(MASSA FALIDA)
- ANTONIO CARLOS PINTO BAPTISTA
- PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
.
Pauta de Julgamento
Processo Nº AP-0126800-71.2007.5.01.0003
Complemento Processo Eletrônico - PJE TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO
Relator MARCELO SEGAL SECRETARIA DA SEXTA TURMA
Revisor MARCELO SEGAL
AGRAVANTE MARIA IVETE MOTA DA SILVA PAUTA SUPLEMENTAR DA 22ª SESSÃO ORDINÁRIA DE
ADVOGADO FELIPE ADOLFO FERNANDES JULGAMENTO PRESENCIAL (PJE) DA SEXTA TURMA, QUE
KALAF(OAB: 57634/RJ) REALIZAR-SE-Á NO DIA 08/07/2025, ÀS 13 HORAS, NA AVENIDA
ADVOGADO HENRIQUE SANTIAGO DE PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS, 251 - 4º ANDAR - SALA DE
OLIVEIRA(OAB: 84680-D/RJ)
SESSÕES Nº 3 - RIO DE JANEIRO, COM A PARTICIPAÇÃO DOS
AGRAVADO ELIEZER MOURA BARRETO
EXCELENTÍSSIMOS DESEMBARGADORES THEOCRITO
ADVOGADO LUCAS GABRIEL LIMA DE
SOUZA(OAB: 239089/RJ) BORGES DOS SANTOS FILHO E EVELYN CORRÊA DE GUAMÁ
ADVOGADO ISMAEL SILVA RODRIGUES(OAB: GUIMARÃES E DO EXCELENTISSIMO JUIZ MAURICIO MADEU.
178656/RJ)
AGRAVADO ORDEM DE PASTORES PAUTA ORDINÁRIA - 08/072025 - SALA ST6 - PRESENCIAL
EVANGELICOS MUNDIAL
SUPLEMENTAR - 13 HORAS
Intimado(s)/Citado(s):
.
- ELIEZER MOURA BARRETO
Processo Nº ROT-0100494-94.2024.5.01.0027
- MARIA IVETE MOTA DA SILVA Complemento Processo Eletrônico - PJE
- ORDEM DE PASTORES EVANGELICOS MUNDIAL Relator MAURICIO MADEU
Revisor MAURICIO MADEU
Processo Nº AP-0165500-55.2009.5.01.0421 RECORRENTE JOSILDA SOARES DA SILVA
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO BRUNO DA SILVA PINTO(OAB:
Relator MARCELO SEGAL 180065/RJ)
Revisor MARCELO SEGAL
Código para aferir autenticidade deste caderno: 228365