0010674-34.2025.5.03.0040

4263/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 114
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Julho de 2025
ADVOGADO VALQUIRIA RAMOS DO Revisor Marcelo Lamego Pertence
BRASIL(OAB: 110438/MG)
AGRAVANTE FABRICIO ACACIO DOS SANTOS
ADVOGADO DANIELLE CRISTINA VIEIRA DE
Intimado(s)/Citado(s): SOUZA DIAS(OAB: 116893/MG)
- CP LOG LOGISTICA E TRANSPORTES LTDA ADVOGADO MARCOS ROBERTO DIAS(OAB:
87946/MG)
- REINALDO OLIVEIRA SILVA
AGRAVADO GRUPO CASAS BAHIA S.A.
ADVOGADO CARLOS ALEXANDRE MOREIRA
P ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. rocesso Nº RORSum-0010674-34.2025.5.03.0040
WEISS(OAB: 63513-N/MG)
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO ALESSANDRA KERLEY GIBOSKI
Relator Marcelo Lamego Pertence XAVIER(OAB: 101293/MG)
Revisor Marcelo Lamego Pertence
RECORRENTE SEBASTIAO AFONSO DE ASSIS Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO HELCIO CEZAR BATISTA - FABRICIO ACACIO DOS SANTOS
LESSA(OAB: 46225/MG)
- GRUPO CASAS BAHIA S.A.
RECORRIDO LUIZ FERNANDO DOMINGOS LAGES
LTDA
Processo Nº AP-0010834-57.2024.5.03.0052
Intimado(s)/Citado(s): Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator Marcelo Lamego Pertence
- LUIZ FERNANDO DOMINGOS LAGES LTDA
Revisor Marcelo Lamego Pertence
- SEBASTIAO AFONSO DE ASSIS
AGRAVANTE ALVARO DE ALMEIDA FILHO
ADVOGADO NASSER AHMAD ALLAN(OAB:
Processo Nº RORSum-0010745-52.2024.5.03.0143
167943/MG)
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO HUMBERTO MARCIAL
Relator Marcelo Lamego Pertence FONSECA(OAB: 55867/MG)
Revisor Marcelo Lamego Pertence AGRAVADO BANCO BRADESCO S.A.
RECORRENTE LUCILIA APARECIDA DE OLIVEIRA ADVOGADO VIDAL RIBEIRO PONCANO(OAB:
ADVOGADO HUMBERTO MACHADO DA 91473/SP)
FONSECA(OAB: 81126/MG)
RECORRIDO MERCADO PAGO INSTITUICAO DE Intimado(s)/Citado(s):
PAGAMENTO LTDA
- ALVARO DE ALMEIDA FILHO
ADVOGADO EDUARDO CHALFIN(OAB:
157533/MG) - BANCO BRADESCO S.A.
RECORRIDO PR FACILITIES SERVICE EIRELI
ADVOGADO NATHALIA FOGACA COSTA(OAB: Processo Nº AP-0010872-70.2024.5.03.0181
423262/SP) Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator Marcelo Lamego Pertence
Intimado(s)/Citado(s): Revisor Marcelo Lamego Pertence
- LUCILIA APARECIDA DE OLIVEIRA AGRAVANTE MAGAZINE LUIZA S/A
- MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA ADVOGADO PATRICIA MARIA COUTINHO
FERRAZ(OAB: 82637/MG)
- PR FACILITIES SERVICE EIRELI
ADVOGADO CARLOS AUGUSTO TORTORO
JUNIOR(OAB: 247319/SP)
Processo Nº RORSum-0010750-44.2024.5.03.0153
AGRAVANTE RADAMES ARMOND SPINA
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO MARCOS ROBERTO DIAS(OAB:
Relator Marcelo Lamego Pertence 87946/MG)
Revisor Marcelo Lamego Pertence ADVOGADO DANIELLE CRISTINA VIEIRA DE
RECORRENTE RTC COMERCIAL LTDA SOUZA DIAS(OAB: 116893/MG)
ADVOGADO FLAVIO MORAES(OAB: 84200/MG) AGRAVADO MAGAZINE LUIZA S/A
ADVOGADO CARLOS ALBERTO FIRMINO(OAB: ADVOGADO PATRICIA MARIA COUTINHO
137244/MG) FERRAZ(OAB: 82637/MG)
ADVOGADO CAROLINE CAMPOS MORAES(OAB: ADVOGADO CARLOS AUGUSTO TORTORO
113558/MG) JUNIOR(OAB: 247319/SP)
ADVOGADO BARBARA DA SILVA ARAUJO(OAB: AGRAVADO RADAMES ARMOND SPINA
219786/MG) ADVOGADO MARCOS ROBERTO DIAS(OAB:
ADVOGADO FLAVIO MORAES JUNIOR(OAB: 87946/MG)
84382/MG) ADVOGADO DANIELLE CRISTINA VIEIRA DE
RECORRIDO TALLYSE MOREIRA VITOR PINTO SOUZA DIAS(OAB: 116893/MG)
ADVOGADO RENE HUGO DE OLIVEIRA(OAB: PERITO LUIZ GUSTAVO DE MIRANDA
166697/MG) RABELO
TERCEIRO UNIÃO FEDERAL (PGF)
INTERESSADO
Intimado(s)/Citado(s):
- RTC COMERCIAL LTDA
Intimado(s)/Citado(s):
- TALLYSE MOREIRA VITOR PINTO
- LUIZ GUSTAVO DE MIRANDA RABELO
- MAGAZINE LUIZA S/A
Processo Nº AP-0010818-65.2023.5.03.0076
Complemento Processo Eletrônico - PJE - RADAMES ARMOND SPINA
Relator Marcelo Lamego Pertence - UNIÃO FEDERAL (PGF)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 229358