Processo ativo
Valtair Marques da Silva; Advogado: Vagner Leandro da Camara (OAB: 405112/SP); Advogada: Tainara Rodrigues
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Identificação
Nº Processo: 0018604-95.2021.8.26.0576
Vara: do Juizado Especial Cível; Cumprimento de sentença; 0018604-95.2021.8.26.0576;
Partes e Advogados
Apelado: Valtair Marques da Silva; Advogado: Vagner Leandro da *** Valtair Marques da Silva; Advogado: Vagner Leandro da Camara (OAB: 405112/SP); Advogada: Tainara Rodrigues
Advogados e OAB
Advogado: Diego Andre de Souza Emilio *** Diego Andre de Souza Emilio (OAB: 440227/SP); Recorrido:
OAB: ***
Valores e Datas
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Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quinta-feira, 3 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital - Parte I São Paulo,
0018604-95.2021.8.26.0576; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 1ª Turma Recursal Cível; CELSO MAZITELI NETO - COLÉGIO
RECURSAL; Fórum de São José do Rio Preto; Vara do Juizado Especial Cível; Cumprimento de sentença; 0018604-95.2021.8.26.0576;
Pagamento; Recorrente: Pedro Henrique Di Bernardi de Oliveira; Advogado: Diego Andre de Souza Emilio (O ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. AB: 440227/SP); Recorrido:
Eduardo Henrique Lopes; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição
ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1000040-10.2025.8.26.0609; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 7ª Turma Recursal Cível; MARCOS BLANK GONÇALVES; Fórum
de Taboão da Serra; Vara do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1000040-10.2025.8.26.0609;
Obrigações; Recorrente: Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S/A; Advogado: VILLEMOR, TRIGUEIRO, SAUER E
ADVOGADOS ASSOCIADOS (OAB: 224/SP); Recorrida: Rafaela da Silva Souza; Advogada: Jessica da Silva Menezes (OAB: 478379/
SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
1000049-67.2025.8.26.0060; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 1ª Turma Recursal Cível; CELSO MAZITELI NETO -
COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Aurifl ama; Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1000049-
67.2025.8.26.0060; Perdas e Danos; Apelante: Banco Santander (Brasil) S.a.; Advogado: Paulo Roberto Teixeira Trino Junior (OAB:
87929/RJ); Apelado: Valtair Marques da Silva; Advogado: Vagner Leandro da Camara (OAB: 405112/SP); Advogada: Tainara Rodrigues
de Souza (OAB: 514155/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição
ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1000058-08.2025.8.26.0358; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 3ª Turma Recursal Cível; LUIS FERNANDO CARDINALE
OPDEBEECK; Fórum de Mirassol; Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1000058-
08.2025.8.26.0358; Transporte Terrestre; Recorrente: Buser Brasil Tecnologia Ltda; Advogado: Celso de Faria Monteiro (OAB: 138436/
SP); Recorrida: Bianca Pereira Bacciotti; Advogado: Joao Vitor Oliveira Teixeira (OAB: 481816/SP); Recorrido: Gabriel Caneira Amaral;
Advogado: Joao Vitor Oliveira Teixeira (OAB: 481816/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada,
acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1000115-56.2025.8.26.0348; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 5ª Turma Recursal Cível; HENRIQUE NADER - COLÉGIO
RECURSAL; Fórum de Mauá; Vara do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1000115-
56.2025.8.26.0348; Cancelamento de vôo; Recorrente: Gol Linhas Aereas S.A; Advogado: Henrique José Parada Simão (OAB:
221386/SP); Advogada: Patricia Antero Fernandes Bastos (OAB: 319359/SP); Advogada: Viviane dos Reis Ferreira (OAB: 464767/SP);
Advogado: Glauco Gomes Madureira (OAB: 188483/SP); Recorrido: Maria Jose Alves dos Santos; Advogado: Heitor Geovani Gomes
Bonadio (OAB: 397420/SP); Recorrido: Lilian Nubia Alves dos Santos Silva; Advogado: Heitor Geovani Gomes Bonadio (OAB: 397420/
SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
1000140-80.2025.8.26.0118; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 4ª Turma Recursal Cível; MARCO AURELIO STRADIOTTO
DE MORAES R. SAMPAIO - CR; Fórum de Cananéia; Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial Cível;
1000140-80.2025.8.26.0118; Indenização por Dano Material; Recorrente: Mercadolivre.com Atividades de Internet LTDA; Advogado:
Juliano Ricardo Schmitt (OAB: 20875/SC); Recorrido: Jose Belmiro Guimaraes Santos; Advogada: Millena Luz Kliemke Godke (OAB:
474924/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão
Especial deste Tribunal.
1000197-46.2025.8.26.0588; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 1ª Turma Recursal Cível; JEFFERSON BARBIN TORELLI -
COLÉGIO RECURSAL; Fórum de São Sebastião da Grama; Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial Cível;
1000197-46.2025.8.26.0588; Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes; Recorrente: Banco do Brasil S.a; Advogado: Flavio
Olimpio de Azevedo (OAB: 34248/SP); Advogada: Milena Pirágine (OAB: 178962/SP); Recorrido: Antonio Ricardo Domarco; Advogada:
Marcela Taciara Bertolino Sanches (OAB: 352615/SP); Advogada: Juliana Fernandes de Marco (OAB: 184399/SP); Advogado: Antonio
Henrique de Marco (OAB: 300891/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e
903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1000310-62.2025.8.26.0438; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 6ª Turma Recursal Cível; MARCIA REZENDE BARBOSA
DE OLIVEIRA - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Penápolis; Vara do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado
Especial Cível; 1000310-62.2025.8.26.0438; Obrigações; Recorrente: H. Costa Advocacia e Cobrança; Advogado: Ricardo Neves Costa
(OAB: 120394/SP); Advogado: Flávio Neves Costa (OAB: 153447/SP); Advogado: Raphael Neves Costa (OAB: 225061/SP); Recorrido:
Elaine dos Santos Correa Duarte; Advogado: Marcio Jose dos Reis Pinto (OAB: 153052/SP); Advogado: Osvaldo Macedo Neto (OAB:
525066/SP); Interesdo.: Banco Bradesco S/A; Advogado: Bruno Henrique Goncalves (OAB: 131351/SP); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
0018604-95.2021.8.26.0576; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 1ª Turma Recursal Cível; CELSO MAZITELI NETO - COLÉGIO
RECURSAL; Fórum de São José do Rio Preto; Vara do Juizado Especial Cível; Cumprimento de sentença; 0018604-95.2021.8.26.0576;
Pagamento; Recorrente: Pedro Henrique Di Bernardi de Oliveira; Advogado: Diego Andre de Souza Emilio (O ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. AB: 440227/SP); Recorrido:
Eduardo Henrique Lopes; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição
ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1000040-10.2025.8.26.0609; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 7ª Turma Recursal Cível; MARCOS BLANK GONÇALVES; Fórum
de Taboão da Serra; Vara do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1000040-10.2025.8.26.0609;
Obrigações; Recorrente: Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S/A; Advogado: VILLEMOR, TRIGUEIRO, SAUER E
ADVOGADOS ASSOCIADOS (OAB: 224/SP); Recorrida: Rafaela da Silva Souza; Advogada: Jessica da Silva Menezes (OAB: 478379/
SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
1000049-67.2025.8.26.0060; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 1ª Turma Recursal Cível; CELSO MAZITELI NETO -
COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Aurifl ama; Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1000049-
67.2025.8.26.0060; Perdas e Danos; Apelante: Banco Santander (Brasil) S.a.; Advogado: Paulo Roberto Teixeira Trino Junior (OAB:
87929/RJ); Apelado: Valtair Marques da Silva; Advogado: Vagner Leandro da Camara (OAB: 405112/SP); Advogada: Tainara Rodrigues
de Souza (OAB: 514155/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição
ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1000058-08.2025.8.26.0358; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 3ª Turma Recursal Cível; LUIS FERNANDO CARDINALE
OPDEBEECK; Fórum de Mirassol; Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1000058-
08.2025.8.26.0358; Transporte Terrestre; Recorrente: Buser Brasil Tecnologia Ltda; Advogado: Celso de Faria Monteiro (OAB: 138436/
SP); Recorrida: Bianca Pereira Bacciotti; Advogado: Joao Vitor Oliveira Teixeira (OAB: 481816/SP); Recorrido: Gabriel Caneira Amaral;
Advogado: Joao Vitor Oliveira Teixeira (OAB: 481816/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada,
acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1000115-56.2025.8.26.0348; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 5ª Turma Recursal Cível; HENRIQUE NADER - COLÉGIO
RECURSAL; Fórum de Mauá; Vara do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1000115-
56.2025.8.26.0348; Cancelamento de vôo; Recorrente: Gol Linhas Aereas S.A; Advogado: Henrique José Parada Simão (OAB:
221386/SP); Advogada: Patricia Antero Fernandes Bastos (OAB: 319359/SP); Advogada: Viviane dos Reis Ferreira (OAB: 464767/SP);
Advogado: Glauco Gomes Madureira (OAB: 188483/SP); Recorrido: Maria Jose Alves dos Santos; Advogado: Heitor Geovani Gomes
Bonadio (OAB: 397420/SP); Recorrido: Lilian Nubia Alves dos Santos Silva; Advogado: Heitor Geovani Gomes Bonadio (OAB: 397420/
SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
1000140-80.2025.8.26.0118; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 4ª Turma Recursal Cível; MARCO AURELIO STRADIOTTO
DE MORAES R. SAMPAIO - CR; Fórum de Cananéia; Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial Cível;
1000140-80.2025.8.26.0118; Indenização por Dano Material; Recorrente: Mercadolivre.com Atividades de Internet LTDA; Advogado:
Juliano Ricardo Schmitt (OAB: 20875/SC); Recorrido: Jose Belmiro Guimaraes Santos; Advogada: Millena Luz Kliemke Godke (OAB:
474924/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão
Especial deste Tribunal.
1000197-46.2025.8.26.0588; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 1ª Turma Recursal Cível; JEFFERSON BARBIN TORELLI -
COLÉGIO RECURSAL; Fórum de São Sebastião da Grama; Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial Cível;
1000197-46.2025.8.26.0588; Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes; Recorrente: Banco do Brasil S.a; Advogado: Flavio
Olimpio de Azevedo (OAB: 34248/SP); Advogada: Milena Pirágine (OAB: 178962/SP); Recorrido: Antonio Ricardo Domarco; Advogada:
Marcela Taciara Bertolino Sanches (OAB: 352615/SP); Advogada: Juliana Fernandes de Marco (OAB: 184399/SP); Advogado: Antonio
Henrique de Marco (OAB: 300891/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e
903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1000310-62.2025.8.26.0438; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 6ª Turma Recursal Cível; MARCIA REZENDE BARBOSA
DE OLIVEIRA - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Penápolis; Vara do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado
Especial Cível; 1000310-62.2025.8.26.0438; Obrigações; Recorrente: H. Costa Advocacia e Cobrança; Advogado: Ricardo Neves Costa
(OAB: 120394/SP); Advogado: Flávio Neves Costa (OAB: 153447/SP); Advogado: Raphael Neves Costa (OAB: 225061/SP); Recorrido:
Elaine dos Santos Correa Duarte; Advogado: Marcio Jose dos Reis Pinto (OAB: 153052/SP); Advogado: Osvaldo Macedo Neto (OAB:
525066/SP); Interesdo.: Banco Bradesco S/A; Advogado: Bruno Henrique Goncalves (OAB: 131351/SP); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º