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0023841-53.2025.8.26.0000
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Identificação
Nº Processo: 0023841-53.2025.8.26.0000
Vara: Cível; Procedimento Comum Cível; 1003032-
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: Valter Alberto Matteo Junior (OAB: 380386/SP *** Valter Alberto Matteo Junior (OAB: 380386/SP); Interessada: M. S. F.; Advogada: Daniela
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: sexta-feira, 18 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
0023841-53.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Conflito de competência cível; Câmara Especial; HERALDO DE
OLIVEIRA (PRES. SEÇÃO DE DIREITO PRIVADO); Foro de Suzano; 3ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1003032-
41. ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 2018.8.26.0462; Regulamentação de Visitas; Suscitante: M. J. de D. da 3 V. C. de S.; Suscitado: M. J. de D. da 2 V. C. de P.;
Interessada: R. L. dos S.; Advogado: Valter Alberto Matteo Junior (OAB: 380386/SP); Interessada: M. S. F.; Advogada: Daniela
Santos Simão (OAB: 496897/SP); Advogada: Michelle Soares Ribeiro (OAB: 479033/SP); Ficam as partes intimadas para se
manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
0023845-90.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Conflito de competência cível; Câmara Especial; SULAIMAN MIGUEL
NETO; Foro de Hortolândia; Vara da Família e das Sucessões; Procedimento Comum Cível; 1004631-30.2025.8.26.0604;
Revisão; Suscitante: M. J. de D. da V. da F. e S. de H.; Suscitado: M. J. de D. da V. da F. e S. de S.; Interessado: G. dos S. C.;
Advogado: Lucas Alba Buscarati (OAB: 439872/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
0023887-42.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Conflito de competência cível; Câmara Especial; SILVIA STERMAN;
Foro de Guarujá; 1ª Vara da Família e das Sucessões; Cumprimento de sentença; 1016847-70.2023.8.26.0223; Compromisso;
Suscitante: Mm Juiz de Direito da 1ª Vara da Família e Sucessões de Guarujá; Suscitado: Mm Juiz de Direito da 3ª Vara Cível de
Guarujá; Interessada: Jennyfer Loureana Ignacio de Oliveira; Advogado: Tamiris dos Santos Goes (OAB: 397813/SP); Advogada:
Gabrielli de Oliveira Passos (OAB: 446843/SP); Interessado: Julio Ignacio de Oliveira; Advogada: Claudia Renata Mendes Garcia
de Oliveira (OAB: 154366/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor
do Comunicado nº 87/2024.
0023891-79.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Conflito de competência cível; Câmara Especial; BERETTA DA SILVEIRA
(VICE PRESIDENTE); Foro Especializado das 2ª, 5ª e 8ª RAJs; Vara Regional de Compet. Empresarial e de Conflitos Relac.
à Arbitr. da 2ª, 5ª E 8ª Reg. Adm. Judic.; Dissolução Parcial de Sociedade; 1022143-13.2025.8.26.0576; Ingresso e Exclusão
dos Sócios na Sociedade; Suscitante: Mm Juiz de Direito da Vara Reg. Com. Emp. e Conf. Rel. à Arb. do Foro Esp. das 2ª, 5ª
e 8ª RAJS de São José do Rio Preto; Suscitado: Mm Juiz de Direito da 2ª Vara Cível de São José do Rio Preto; Interessado:
João Paulo Moreira Rabelo; Advogado: Guilherme Pereira Sodre (OAB: 194308/MG); Ficam as partes intimadas para se
manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
0023902-11.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Conflito de competência cível; Câmara Especial; TORRES DE
CARVALHO(PRES. SEÇÃO DE DIREITO PÚBLICO); Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; Núcleo Especializado de Justiça
4.0 – DETRAN / TRÂNSITO; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1051699-77.2025.8.26.0053; Sistema
Nacional de Trânsito; Suscitante: Mm Juiz de Direito do Núcleo Especializado de Justiça 4.0 – Detran / Trânsito; Suscitado:
Mm Juiz de Direito da 2ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital; Interessado: Paulo Jorge Peres Barroso;
Advogado: Carlos Eduardo Dias Djamdjian (OAB: 298481/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de
eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
0023904-78.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Conflito de competência cível; Câmara Especial; SILVIA STERMAN;
Foro de Tanabi; 2ª Vara; Guarda; 1001098-30.2025.8.26.0615; Perda ou Modificação de Guarda; Suscitante: M. J. de D. da 2 V.
C. de T.; Suscitado: M. J. de D. da 1 V. C. de T.; Interessado: B. de L. O.; Advogado: Elton Marzochi Delacorte (OAB: 198421/
SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº
87/2024.
0023905-63.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Conflito de competência cível; Câmara Especial; BERETTA DA SILVEIRA
(VICE PRESIDENTE); Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; Núcleo Especializado de Justiça 4.0 – DETRAN / TRÂNSITO;
Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1057709-40.2025.8.26.0053; CNH - Carteira Nacional de Habilitação;
Suscitante: Mm Juiz de Direito do Núcleo Especializado de Justiça 4.0 – Detran / Trânsito; Suscitado: Mm Juiz de Direito da
3ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital; Interessado: Alexandre Ferreira Lopes; Advogado: Thiago Santos
Lima (OAB: 434578/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor
do Comunicado nº 87/2024.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
0023841-53.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Conflito de competência cível; Câmara Especial; HERALDO DE
OLIVEIRA (PRES. SEÇÃO DE DIREITO PRIVADO); Foro de Suzano; 3ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1003032-
41. ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 2018.8.26.0462; Regulamentação de Visitas; Suscitante: M. J. de D. da 3 V. C. de S.; Suscitado: M. J. de D. da 2 V. C. de P.;
Interessada: R. L. dos S.; Advogado: Valter Alberto Matteo Junior (OAB: 380386/SP); Interessada: M. S. F.; Advogada: Daniela
Santos Simão (OAB: 496897/SP); Advogada: Michelle Soares Ribeiro (OAB: 479033/SP); Ficam as partes intimadas para se
manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
0023845-90.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Conflito de competência cível; Câmara Especial; SULAIMAN MIGUEL
NETO; Foro de Hortolândia; Vara da Família e das Sucessões; Procedimento Comum Cível; 1004631-30.2025.8.26.0604;
Revisão; Suscitante: M. J. de D. da V. da F. e S. de H.; Suscitado: M. J. de D. da V. da F. e S. de S.; Interessado: G. dos S. C.;
Advogado: Lucas Alba Buscarati (OAB: 439872/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
0023887-42.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Conflito de competência cível; Câmara Especial; SILVIA STERMAN;
Foro de Guarujá; 1ª Vara da Família e das Sucessões; Cumprimento de sentença; 1016847-70.2023.8.26.0223; Compromisso;
Suscitante: Mm Juiz de Direito da 1ª Vara da Família e Sucessões de Guarujá; Suscitado: Mm Juiz de Direito da 3ª Vara Cível de
Guarujá; Interessada: Jennyfer Loureana Ignacio de Oliveira; Advogado: Tamiris dos Santos Goes (OAB: 397813/SP); Advogada:
Gabrielli de Oliveira Passos (OAB: 446843/SP); Interessado: Julio Ignacio de Oliveira; Advogada: Claudia Renata Mendes Garcia
de Oliveira (OAB: 154366/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor
do Comunicado nº 87/2024.
0023891-79.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Conflito de competência cível; Câmara Especial; BERETTA DA SILVEIRA
(VICE PRESIDENTE); Foro Especializado das 2ª, 5ª e 8ª RAJs; Vara Regional de Compet. Empresarial e de Conflitos Relac.
à Arbitr. da 2ª, 5ª E 8ª Reg. Adm. Judic.; Dissolução Parcial de Sociedade; 1022143-13.2025.8.26.0576; Ingresso e Exclusão
dos Sócios na Sociedade; Suscitante: Mm Juiz de Direito da Vara Reg. Com. Emp. e Conf. Rel. à Arb. do Foro Esp. das 2ª, 5ª
e 8ª RAJS de São José do Rio Preto; Suscitado: Mm Juiz de Direito da 2ª Vara Cível de São José do Rio Preto; Interessado:
João Paulo Moreira Rabelo; Advogado: Guilherme Pereira Sodre (OAB: 194308/MG); Ficam as partes intimadas para se
manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
0023902-11.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Conflito de competência cível; Câmara Especial; TORRES DE
CARVALHO(PRES. SEÇÃO DE DIREITO PÚBLICO); Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; Núcleo Especializado de Justiça
4.0 – DETRAN / TRÂNSITO; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1051699-77.2025.8.26.0053; Sistema
Nacional de Trânsito; Suscitante: Mm Juiz de Direito do Núcleo Especializado de Justiça 4.0 – Detran / Trânsito; Suscitado:
Mm Juiz de Direito da 2ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital; Interessado: Paulo Jorge Peres Barroso;
Advogado: Carlos Eduardo Dias Djamdjian (OAB: 298481/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de
eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
0023904-78.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Conflito de competência cível; Câmara Especial; SILVIA STERMAN;
Foro de Tanabi; 2ª Vara; Guarda; 1001098-30.2025.8.26.0615; Perda ou Modificação de Guarda; Suscitante: M. J. de D. da 2 V.
C. de T.; Suscitado: M. J. de D. da 1 V. C. de T.; Interessado: B. de L. O.; Advogado: Elton Marzochi Delacorte (OAB: 198421/
SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº
87/2024.
0023905-63.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Conflito de competência cível; Câmara Especial; BERETTA DA SILVEIRA
(VICE PRESIDENTE); Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; Núcleo Especializado de Justiça 4.0 – DETRAN / TRÂNSITO;
Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1057709-40.2025.8.26.0053; CNH - Carteira Nacional de Habilitação;
Suscitante: Mm Juiz de Direito do Núcleo Especializado de Justiça 4.0 – Detran / Trânsito; Suscitado: Mm Juiz de Direito da
3ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital; Interessado: Alexandre Ferreira Lopes; Advogado: Thiago Santos
Lima (OAB: 434578/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor
do Comunicado nº 87/2024.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º