Processo ativo
Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
VALTER COSTA DE ALMEIDA JUNIOR
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Identificação
Nº Processo: 0303994-78.2024.8.26.0500
Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Vara: 7ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/ACIDENTES
Partes e Advogados
Autor(es): VALTER COSTA DE ALMEIDA JUNIOR, ADELSON BATISTA DO NASCIMENTO, HELY ELSON RIBEIRO DOS SANTOS, HÉLIO *** VALTER COSTA DE ALMEIDA JUNIOR, ADELSON BATISTA DO NASCIMENTO, HELY ELSON RIBEIRO DOS SANTOS, HÉLIO PEREIRA FREITAS, SILVANA VENANCIO DA ROCHA ESCUDERO, FABIO MARIOTTO, JÊNNIFER TEZUKA MACÊDO PARREIRA
Advogado(s): FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973, SP), MARCELO TORRES MOTTA (OAB 193762, OTAVIO GOMES JERÔNIMO (OAB *** FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973, SP), MARCELO TORRES MOTTA (OAB 193762, OTAVIO GOMES JERÔNIMO (OAB 199077, KARINA RODRIGUES CAMARGO (OAB 385002, CARLOS ALBERTO DOS RIOS (OAB 47469, PAULO CÉSAR LINO (OAB 165726
Advogados e OAB
Advogado: MARCELO TORRES MOT *** MARCELO TORRES MOTTA (OAB 193762/SP)
OAB: ***
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quarta-feira, 5 de fevereiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 10972/2026
Processo: 0303994-78.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0007278-92.2020.8.26.0053/0055
Vara: 7ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/ACIDENTES
Reqte: VALTER COSTA DE ALMEID ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. A JUNIOR
Advogado: MARCELO TORRES MOTTA (OAB 193762/SP)
Entidade devedora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 10973/2026
Processo: 0304027-68.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0001283-69.2018.8.26.0053/0032
Vara: 11ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/ACIDENTES
Reqte: ADELSON BATISTA DO NASCIMENTO
Advogado: OTAVIO GOMES JERÔNIMO (OAB 199077/SP)
Entidade devedora: CBPM - CAIXA BENEFICENTE DA POLÍCIA MILITAR
Entidade agrupadora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 10974/2026
Processo: 0304028-53.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0001283-69.2018.8.26.0053/0030
Vara: 11ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/ACIDENTES
Reqte: HELY ELSON RIBEIRO DOS SANTOS
Advogado: OTAVIO GOMES JERÔNIMO (OAB 199077/SP)
Entidade devedora: CBPM - CAIXA BENEFICENTE DA POLÍCIA MILITAR
Entidade agrupadora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 10975/2026
Processo: 0304029-38.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0001283-69.2018.8.26.0053/0029
Vara: 11ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/ACIDENTES
Reqte: HÉLIO PEREIRA FREITAS
Advogado: OTAVIO GOMES JERÔNIMO (OAB 199077/SP)
Entidade devedora: CBPM - CAIXA BENEFICENTE DA POLÍCIA MILITAR
Entidade agrupadora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 10976/2026
Processo: 0304066-65.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0005765-93.2024.8.26.0071/0001
Vara: ANEXO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO DE BAURU
Reqte: SILVANA VENANCIO DA ROCHA ESCUDERO
Advogado: KARINA RODRIGUES CAMARGO (OAB 385002/SP)
Entidade devedora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 10977/2026
Processo: 0304103-92.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0008684-55.2024.8.26.0071/0001
Vara: ANEXO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO DE BAURU
Reqte: FABIO MARIOTTO
Advogado: CARLOS ALBERTO DOS RIOS (OAB 47469/SP)
Entidade devedora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 10978/2026
Processo: 0304104-77.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0007432-17.2024.8.26.0071/0001
Vara: ANEXO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO DE BAURU
Reqte: JÊNNIFER TEZUKA MACÊDO PARREIRA
Advogado: PAULO CÉSAR LINO (OAB 165726/SP)
Entidade devedora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 10972/2026
Processo: 0303994-78.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0007278-92.2020.8.26.0053/0055
Vara: 7ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/ACIDENTES
Reqte: VALTER COSTA DE ALMEID ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. A JUNIOR
Advogado: MARCELO TORRES MOTTA (OAB 193762/SP)
Entidade devedora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 10973/2026
Processo: 0304027-68.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0001283-69.2018.8.26.0053/0032
Vara: 11ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/ACIDENTES
Reqte: ADELSON BATISTA DO NASCIMENTO
Advogado: OTAVIO GOMES JERÔNIMO (OAB 199077/SP)
Entidade devedora: CBPM - CAIXA BENEFICENTE DA POLÍCIA MILITAR
Entidade agrupadora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 10974/2026
Processo: 0304028-53.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0001283-69.2018.8.26.0053/0030
Vara: 11ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/ACIDENTES
Reqte: HELY ELSON RIBEIRO DOS SANTOS
Advogado: OTAVIO GOMES JERÔNIMO (OAB 199077/SP)
Entidade devedora: CBPM - CAIXA BENEFICENTE DA POLÍCIA MILITAR
Entidade agrupadora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 10975/2026
Processo: 0304029-38.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0001283-69.2018.8.26.0053/0029
Vara: 11ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/ACIDENTES
Reqte: HÉLIO PEREIRA FREITAS
Advogado: OTAVIO GOMES JERÔNIMO (OAB 199077/SP)
Entidade devedora: CBPM - CAIXA BENEFICENTE DA POLÍCIA MILITAR
Entidade agrupadora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 10976/2026
Processo: 0304066-65.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0005765-93.2024.8.26.0071/0001
Vara: ANEXO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO DE BAURU
Reqte: SILVANA VENANCIO DA ROCHA ESCUDERO
Advogado: KARINA RODRIGUES CAMARGO (OAB 385002/SP)
Entidade devedora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 10977/2026
Processo: 0304103-92.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0008684-55.2024.8.26.0071/0001
Vara: ANEXO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO DE BAURU
Reqte: FABIO MARIOTTO
Advogado: CARLOS ALBERTO DOS RIOS (OAB 47469/SP)
Entidade devedora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 10978/2026
Processo: 0304104-77.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0007432-17.2024.8.26.0071/0001
Vara: ANEXO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO DE BAURU
Reqte: JÊNNIFER TEZUKA MACÊDO PARREIRA
Advogado: PAULO CÉSAR LINO (OAB 165726/SP)
Entidade devedora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º