Valter Lemos de Barros;

Disponibilização: sexta-feira, 16 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Ação Rescisória; 5ª Câmara de Direito Privado; JOÃO BATISTA
VILHENA; Foro de Poá; 2ª Vara Cível; Imissão na Posse; 1002701-54.2021.8.26.0462; Imissão; Autor: Valter Lemos de Barros;
Advogado: Luciano Alves (OAB: 267006/SP); Réu: João Roberto de Barros; Ré: Marilda Aparecida de Barros; ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Ficam as partes
intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2143120-96.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Ação Rescisória; 2º Grupo de Direito Privado; CARLOS CASTILHO
AGUIAR FRANÇA; Foro Central Cível; 2ª Vara de Registros Públicos; Usucapião; 1126481-94.2014.8.26.0100; Usucapião
Especial (Constitucional); Autor: Luciana de Araújo Batista; Advogada: Diana Paula de Oliveira (OAB: 245724/SP); Autor:
Luciano Ferreira dos Santos; Advogada: Diana Paula de Oliveira (OAB: 245724/SP); Réu: Vitoria Landiva Tobias; Réu: Arnaldo
Tobias; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual,
nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado
nº 87/2024.
2083736-08.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 4ª Câmara de Direito Privado; CARLOS
CASTILHO AGUIAR FRANÇA; Foro de Taubaté; 5ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1003097-85.2025.8.26.0625;
Compra e Venda; Agravante: Alenilda Cruz do Nascimento (Justiça Gratuita); Advogada: Marcia Macedo Dias de Abreu (OAB:
261706/SP); Agravado: Antares Agropecuária e Participações Ltda.; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca
de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2099912-62.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 2ª Câmara Reservada de Direito Empresarial;
RICARDO NEGRÃO; Foro de São Bernardo do Campo; 8ª Vara Cível; Cumprimento de sentença; 0011622-96.2024.8.26.0564;
Franquia; Agravante: Andréa de Araújo Lopes; Advogada: Riva Neves (OAB: 127334/SP); Advogada: Lohana Neves Vazquez
(OAB: 431262/SP); Agravante: Thiago Lopes Otero da Presa; Advogada: Riva Neves (OAB: 127334/SP); Advogada: Lohana
Neves Vazquez (OAB: 431262/SP); Agravado: D’Juan Colchões Indústria e Comércio Ltda. (nome fantasia “Ortobom”);
Advogado: Rafael Ferreira da Silva (OAB: 180976/SP); Advogado: Fred Cinelli Aguirre Zurcher (OAB: 368168/SP); Advogado:
Renato Spolidoro Rolim Rosa (OAB: 247985/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2123812-74.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 4ª Câmara de Direito Privado; ALCIDES
LEOPOLDO; Foro de Barretos; 3ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1002307-32.2025.8.26.0066; Indenização por
Dano Moral; Agravante: Caroline Costa Rodrigues; Advogada: Nadia Soares Izumi (OAB: 229850/SP); Agravada: Mary Estela
Brandino Salviano Oliveira; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
2125149-98.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 4ª Câmara de Direito Privado; MAURICIO
VELHO; Foro Regional de Jabaquara; 2ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1007949-78.2025.8.26.0003; Serviços de
Saúde; Agravante: Daniela Vitoriano; Advogada: Barbara Augusta Gomes de Jesus (OAB: 432033/SP); Advogada: Katia Michele
Messina (OAB: 407989/SP); Agravado: Demarchi Odonto Ltda; Agravado: Odontocompany Franchising Ltda.; Ficam as partes
intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2126619-67.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 2ª Câmara de Direito Privado; JOSÉ
JOAQUIM DOS SANTOS; Foro de Espirito Santo do Pinhal; 1ª Vara; Alvará Judicial - Lei 6858/80; 1002440-57.2024.8.26.0180;
Levantamento de Valor; Agravante: Ivaneti Bergamin; Advogada: Juliana Araujo Bergamin Zerneri (OAB: 478567/SP); Agravado:
O juizo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual,
nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado
nº 87/2024.
2126915-89.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 8ª Câmara de Direito Privado; THEODURETO
CAMARGO; Foro de Sertãozinho; 3ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1001516-22.2025.8.26.0597; Levantamento
de Valor; Agravante: Marlene Ribeiro de Araújo Pinto; Advogado: Luciano Aparecido Takeda Gomes (OAB: 295516/SP);
Advogada: Patricia Ballera Vendramini (OAB: 215399/SP); Agravado: Banco Bradesco S/A; Ficam as partes intimadas para se
manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2130582-83.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 3ª Câmara de Direito Privado; SCHMITT
CORRÊA; Foro Regional da Penha de França; 3ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1004344-18.2025.8.26.0006;
Indenização por Dano Moral; Agravante: Gabrielle Andrés Brandão; Advogada: Gabrielle Andrés Brandão (OAB: 224194/
SP); Advogada: Monaliza Silva Barbosa (OAB: 469797/SP); Agravado: Filipe Augusto Arêa Leão de Paiva; Ficam as partes
intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º