Processo ativo
Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Valter Leonardo Nunes
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Identificação
Nº Processo: 1507328-33.2022.8.26.0228
Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Partes e Advogados
Réu(s): Valter Leonardo Nunes, solto, Elvio de Camargo Dias, Cleriston Luiz Macedo de Oliveira, Cristian Santos Muller, Marcus Vinicius dos Santos, *** Valter Leonardo Nunes, solto, Elvio de Camargo Dias, Cleriston Luiz Macedo de Oliveira, Cristian Santos Muller, Marcus Vinicius dos Santos, Luciano Felix de Moura, Mario Wilbor dos Santos Santiago, Luiz Aparecido Pereira da Conceição ? solto, Marcio Clayton da França Nascimento
Testemunha(s): 6 da defesa, 5 da acusação, 1 da acusação, 1 comum, 1 da *** 6 da defesa, 5 da acusação, 1 da acusação, 1 comum, 1 da defesa, 5 comuns, 5 da defesa, 4 da acusação, 7 da defesa
Advogados e OAB
OAB: ***
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quinta-feira, 23 de janeiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo,
Lima Coutinho Filho ? solto; Márcio Geraldo Alves Ferreira (preso)
Imputação: Kaique, Caique, David e Joaquim: art. 121, §2º, incisos I e IV, cc art. 14, II e art. 29, caput, do Código Penal.
Márcio: art. 121, §2º, incisos I e IV, cc artigo 14, II e art. 29, caput, do Código Penal e art. 2º, caput, da Lei 12.850/2013
Adv.: DPE; OAB 88708/SP - Lindenberg Pessoa de Assis; OAB ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 122951/SP - Marcos Figueiredo Martins; OAB 256789/SP
- Adriana Matias Munhoz; OAB 246610/SP - Ana Paula Minichillo de Araujo Santos; OAB 273063/SP - Anderson Minichillo da
Silva Araujo; OAB 94357/SP - Isaac Minichillo de Araujo
Testemunhas: 6 da defesa
Dia 04/02/2025 - Horário: 10h00min. ? Titular
Processo 0004131-16.20178.26.0004
Réu: Valter Leonardo Nunes - solto
Imputação: art. 121, § 2º, incisos I e IV e V, do Código Penal.
Adv.: DPE
Testemunhas: 5 da acusação
Dia 06/02/2025 - Horário: 10h00min. ? Titular
Processo: 1507328-33.2022.8.26.0228
Réu: Elvio de Camargo Dias - solto
Imputação: art. 121, §2º, inciso IV, c.c. art. 14, inciso II, do Código Penal.
Adv.: DPE
Testemunhas: 1 da acusação, 1 comum, 1 da defesa
Dia 06/02/2025 - Horário: 09h30min. ? Auxiliar ? plenário 5
Processo: 1500430-81.2021.8.26.0052
Réu: Cleriston Luiz Macedo de Oliveira - solto
Imputação: art. 121, §2º, incisos I, IV e VI (na modalidade do §2º-A, inciso I) e §7º,
inciso III, c.c. art. 14, inciso II, ambos do Código Penal (vítima Elisangela); e do art. 121, §2º, incisos I e IV, c.c. art. 14, inciso
II, por duas vezes, ambos do Código Penal
(vítimas Antônia e Antônio)
Adv.: DPE
Testemunhas: 5 comuns, 1 da acusação
Dia 11/02/2025 - Horário: 13h00min. ? Titular
Processo: 0000641-26.2023.8.26.0052
Réu: Cristian Santos Muller - solto
Imputação: art. 211, c.c. art. 29, caput, Código Penal.
Adv.: DPE
Testemunhas: 1 da acusação
Dia 11/02/2025 - Horário: 13h00min. ? Auxiliar ? plenário 5
Processo: 0002016-17.2006.8.26.0001
Réu: Marcus Vinicius dos Santos - solto
Imputação: art. 121, § 2º, incisos I e IV, do Código Penal.
Adv.: DPE
Testemunhas: 1 da acusação
Dia 13/02/2025 - Horário: 10h00min. ? Titular
Processo: 0009068-34.2001.8.26.0003
Réu: Luciano Felix de Moura (preso)
Imputação: art. 121, §2º, incisos II e IV, c.c. art. 14, inciso II, do Código Penal
Adv.: DPE
Testemunhas: 1 da acusação, 5 da defesa
Dia 13/02/2025 - Horário: 10h00min. ? Auxiliar ? plenário 5
Processo: 1501177-60.2023.8.26.0052
Réu: Mario Wilbor dos Santos Santiago (preso)
Imputação: art. 121, §2°, incisos I, IV, VI, §2°-A, inciso I, e §7°, inciso III, do Código Penal(vítima Juliana) e artigo 121, §2°,
inciso III, e §4°, parte final, c.c. artigo 14, inciso II, ambos do Código Penal (vítima Emilly), tudo na forma do artigo 70, segunda
parte, do Código Penal
Adv.: Irineu Andrade Arruda (OAB 361055/SP); Rogério Tavares Rios (OAB 257140/SP); Henrique da Silva Santana (OAB
361680/SP
Testemunhas: 4 da acusação, 7 da defesa
Dia 18/02/2025 - Horário: 13h00min. ? Titular
Processo: 1501487-71.2020.8.26.0052
Réu: Luiz Aparecido Pereira da Conceição ? solto
Imputação: art. 121, §2º, inciso IV, c.c. art. 14, inciso II, do Código Penal
Adv.: DPE
Testemunhas: 4 da acusação
Dia 18/02/2025 - Horário: 13h00min. ? Auxiliar ? plenário 5
Processo: 1517691-45.2023.8.26.0228
Réu: Marcio Clayton da França Nascimento (preso)
Imputação: art. 121, §2º, incisos II, III e VI, c.c. §2º-A, inciso I, e §7º, inciso III, c.c. art. 14, inciso II, do Código Penal
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Lima Coutinho Filho ? solto; Márcio Geraldo Alves Ferreira (preso)
Imputação: Kaique, Caique, David e Joaquim: art. 121, §2º, incisos I e IV, cc art. 14, II e art. 29, caput, do Código Penal.
Márcio: art. 121, §2º, incisos I e IV, cc artigo 14, II e art. 29, caput, do Código Penal e art. 2º, caput, da Lei 12.850/2013
Adv.: DPE; OAB 88708/SP - Lindenberg Pessoa de Assis; OAB ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 122951/SP - Marcos Figueiredo Martins; OAB 256789/SP
- Adriana Matias Munhoz; OAB 246610/SP - Ana Paula Minichillo de Araujo Santos; OAB 273063/SP - Anderson Minichillo da
Silva Araujo; OAB 94357/SP - Isaac Minichillo de Araujo
Testemunhas: 6 da defesa
Dia 04/02/2025 - Horário: 10h00min. ? Titular
Processo 0004131-16.20178.26.0004
Réu: Valter Leonardo Nunes - solto
Imputação: art. 121, § 2º, incisos I e IV e V, do Código Penal.
Adv.: DPE
Testemunhas: 5 da acusação
Dia 06/02/2025 - Horário: 10h00min. ? Titular
Processo: 1507328-33.2022.8.26.0228
Réu: Elvio de Camargo Dias - solto
Imputação: art. 121, §2º, inciso IV, c.c. art. 14, inciso II, do Código Penal.
Adv.: DPE
Testemunhas: 1 da acusação, 1 comum, 1 da defesa
Dia 06/02/2025 - Horário: 09h30min. ? Auxiliar ? plenário 5
Processo: 1500430-81.2021.8.26.0052
Réu: Cleriston Luiz Macedo de Oliveira - solto
Imputação: art. 121, §2º, incisos I, IV e VI (na modalidade do §2º-A, inciso I) e §7º,
inciso III, c.c. art. 14, inciso II, ambos do Código Penal (vítima Elisangela); e do art. 121, §2º, incisos I e IV, c.c. art. 14, inciso
II, por duas vezes, ambos do Código Penal
(vítimas Antônia e Antônio)
Adv.: DPE
Testemunhas: 5 comuns, 1 da acusação
Dia 11/02/2025 - Horário: 13h00min. ? Titular
Processo: 0000641-26.2023.8.26.0052
Réu: Cristian Santos Muller - solto
Imputação: art. 211, c.c. art. 29, caput, Código Penal.
Adv.: DPE
Testemunhas: 1 da acusação
Dia 11/02/2025 - Horário: 13h00min. ? Auxiliar ? plenário 5
Processo: 0002016-17.2006.8.26.0001
Réu: Marcus Vinicius dos Santos - solto
Imputação: art. 121, § 2º, incisos I e IV, do Código Penal.
Adv.: DPE
Testemunhas: 1 da acusação
Dia 13/02/2025 - Horário: 10h00min. ? Titular
Processo: 0009068-34.2001.8.26.0003
Réu: Luciano Felix de Moura (preso)
Imputação: art. 121, §2º, incisos II e IV, c.c. art. 14, inciso II, do Código Penal
Adv.: DPE
Testemunhas: 1 da acusação, 5 da defesa
Dia 13/02/2025 - Horário: 10h00min. ? Auxiliar ? plenário 5
Processo: 1501177-60.2023.8.26.0052
Réu: Mario Wilbor dos Santos Santiago (preso)
Imputação: art. 121, §2°, incisos I, IV, VI, §2°-A, inciso I, e §7°, inciso III, do Código Penal(vítima Juliana) e artigo 121, §2°,
inciso III, e §4°, parte final, c.c. artigo 14, inciso II, ambos do Código Penal (vítima Emilly), tudo na forma do artigo 70, segunda
parte, do Código Penal
Adv.: Irineu Andrade Arruda (OAB 361055/SP); Rogério Tavares Rios (OAB 257140/SP); Henrique da Silva Santana (OAB
361680/SP
Testemunhas: 4 da acusação, 7 da defesa
Dia 18/02/2025 - Horário: 13h00min. ? Titular
Processo: 1501487-71.2020.8.26.0052
Réu: Luiz Aparecido Pereira da Conceição ? solto
Imputação: art. 121, §2º, inciso IV, c.c. art. 14, inciso II, do Código Penal
Adv.: DPE
Testemunhas: 4 da acusação
Dia 18/02/2025 - Horário: 13h00min. ? Auxiliar ? plenário 5
Processo: 1517691-45.2023.8.26.0228
Réu: Marcio Clayton da França Nascimento (preso)
Imputação: art. 121, §2º, incisos II, III e VI, c.c. §2º-A, inciso I, e §7º, inciso III, c.c. art. 14, inciso II, do Código Penal
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º