1091961-59.2024.8.26.0100

Disponibilização: quarta-feira, 5 de fevereiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Conflito de competência cível; Câmara Especial; BERETTA DA SILVEIRA
(VICE PRESIDENTE); Foro de Guarulhos; 10ª Vara Cível; Alienação Judicial de Bens; 1091961-59.2024.8.26.0100; Alienação
Judicial; Suscitante: Mm Juiz de Direito da 10ª Vara Cível de Guarulhos; Suscitado: Mm Juiz de ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Direito da 40ª Vara Cível da
Capital; Interessado: Robson Vasconcelos Lima; Advogado: Valter Lins Iscol (OAB: 435577/SP); Interessada: Ana Paula Pereira
dos Santos; Advogado: Laudelino Gonçalves Vieira (OAB: 450388/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem
acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão
Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
0004467-51.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Conflito de competência cível; Câmara Especial; CAMARGO ARANHA
FILHO(PRES. SEÇÃO DE DIREITO CRIMINAL); Foro de São Carlos; 2ª Vara da Família e Sucessões; Reconhecimento e
Extinção de União Estável; 1011688-27.2024.8.26.0704; Reconhecimento / Dissolução; Suscitante: M. J. de D. da 2 V. da F.
e S. de S. C.; Suscitado: M. J. de D. da 1 V. da F. e S. do F. R. do B.; Interessado: D. X.; Advogada: Cristina Maria Meneses
Mendes (OAB: 152502/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
0004468-36.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Conflito de competência cível; Câmara Especial; TORRES
DE CARVALHO(PRES. SEÇÃO DE DIREITO PÚBLICO); Foro Central Cível; 2ª VARA EMPRESARIAL E CONFLITOS DE
ARBITRAGEM; Procedimento Comum Cível; 1068865-83.2022.8.26.0100; Combustíveis e derivados; Suscitante: Mm Juiz de
Direito da 2ª Vara Empresarial e Conflitos de Arbitragem Central da Capital; Suscitado: Mm Juiz de Direito da 14ª Vara Cível
Central da Capital; Interessado: Raízen Combustíveis S.a.; Advogado: Augusto Pastuch de Almeida (OAB: 29178/PR); Advogado:
Gustavo de Almeida Flessak (OAB: 31435/PR); Interessado: Posto Centra Pinheiro Gnv Ltda.; Advogado: Ivo de Paula Medaglia
(OAB: 62014/PR); Advogado: Gustavo Henrique Sperandio Roxo (OAB: 65336/PR); Interessado: Eagle Gestão Integrada
Ltda.; Advogado: Ivo de Paula Medaglia (OAB: 62014/PR); Advogado: Gustavo Henrique Sperandio Roxo (OAB: 65336/PR);
Interessado: Paulo Caparoli Neto; Advogado: Ivo de Paula Medaglia (OAB: 62014/PR); Advogado: Gustavo Henrique Sperandio
Roxo (OAB: 65336/PR); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
0004472-73.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Conflito de competência cível; Câmara Especial; HERALDO DE
OLIVEIRA (PRES. SEÇÃO DE DIREITO PRIVADO); Foro de Ferraz de Vasconcelos; 1ª Vara; Procedimento Comum Cível;
1009085-26.2024.8.26.0010; Usucapião de bem móvel; Suscitante: Mm. Juiz de Direito da 1ª Vara da Comarca de Ferraz de
Vasconcelos / Sp; Suscitado: Mm. Juiz(a) de Direito da 2ª Vara Cível do Foro Regional do Ipirangade Família e Sucessões;
Interessado: Edir Ribeiro; Advogada: Emanuela Severo da Cruz Pires (OAB: 505661/SP); Ficam as partes intimadas para se
manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
0004477-95.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Conflito de competência cível; Câmara Especial; SILVIA STERMAN;
Foro de Santos; 2ª Vara de Família e Sucessões; Procedimento Comum Cível; 1157047-74.2024.8.26.0100; União Estável ou
Concubinato; Suscitante: M. J. de D. da 2 V. de F. e S. da C. de S.; Suscitado: M. J. de D. da 9 V. de F. e S. da C.; Interessada:
N. O. S.; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/SP); Ficam as partes intimadas para se
manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
0004510-85.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Conflito de competência cível; Câmara Especial; EGBERTO DE
ALMEIDA PENIDO; Foro de Arujá; 1ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1077054-26.2024.8.26.0053; Auxílio-Acidente (Art. 86);
Suscitante: Mmº Juiz de Direito da 1ª Vara de Arujá/sp; Suscitado: Mm. Juiz de Direito da 2ª Vara da Fazenda Pública de Acidentes
do Trabalho do Foro Central da Capital; Interessado: Erondi dos Santos Nascimento; Advogado: Matheus Borges Honorato
Felipe (OAB: 468496/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
0004512-55.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Conflito de competência cível; Câmara Especial; JORGE QUADROS;
Foro de Arujá; 1ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1041928-12.2024.8.26.0053; Auxílio-Acidente (Art. 86); Suscitante: Mm
Juiz de Direito da 1ª Vara de Arujá; Suscitado: Mm Juiz de Direito da 1ª Vara de Acidentes do Trabalho da Capital; Interessado:
Jose Iosmar de Souza Silva; Advogado: Luiz Henrique Gonçalves Inacio (OAB: 444591/SP); Ficam as partes intimadas para
se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
0004519-47.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Conflito de competência cível; Câmara Especial; SULAIMAN MIGUEL
NETO; Foro de Cerquilho; Vara Única; Procedimento Comum Cível; 1053981-25.2024.8.26.0053; Incapacidade Laborativa
Permanente; Suscitante: Mm Juiz de Direito da Vara Única de Cerquilho; Suscitado: Mm Juiz de Direito da 4ª Vara de Acidentes
do Trabalho da Capital; Interessada: Talita Gaia Bernardes; Advogado: Erivelto Júnior de Lima (OAB: 366038/SP); Ficam as
partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art.
1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
0004529-91.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
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