Processo ativo
VALTER LUIZ BATISTA DE OLIVEIRA
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Identificação
Nº Processo: 0317619-82.2024.8.26.0500
Vara: VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL - Foro: FORO DE ITAPETININGA
Partes e Advogados
Advogados e OAB
Advogado: GABRIEL DE VASCONCELOS *** GABRIEL DE VASCONCELOS ATAIDE (OAB 326493/SP)
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quinta-feira, 6 de fevereiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
Reqte: VALTER LUIZ BATISTA DE OLIVEIRA
Advogado: GABRIEL DE VASCONCELOS ATAIDE (OAB 326493/SP)
Entidade devedora: SPPREV - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA
Entidade agrupadora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 12243/2026
P ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. rocesso: 0317619-82.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0003155-43.2024.8.26.0269/0001
Vara: VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL - Foro: FORO DE ITAPETININGA
Reqte: JOEL DE CAMARGO FILHO
Advogado: LUCAS MALACHIAS ANSELMO (OAB 359753/SP)
Entidade devedora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 12244/2026
Processo: 0317640-58.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0007794-78.2021.8.26.0053/0016
Vara: 11ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/ACIDENTES
Reqte: LUCYMARA CRISTINA MILLE RIBEIRO
Advogado: MARIO ANTONIO DE OLIVEIRA FRANCESCHINI (OAB 416120/SP)
Entidade devedora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 12245/2026
Processo: 0317645-80.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0134377-36.2006.8.26.0053/0001
Vara: 11ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/ACIDENTES
Reqte: ALAYDE CAROLINA AGUIAR DUARTE
Advogado: FRANSSILENE DOS SANTOS SANTIAGO (OAB 265756/SP)
Entidade devedora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 12246/2026
Processo: 0317646-65.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0008761-89.2022.8.26.0053/0003
Vara: 11ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/ACIDENTES
Reqte: JOSE HENRIQUE DE PAIVA MARTINS
Advogado: JOSE HENRIQUE DE PAIVA MARTINS (OAB 102536/SP)
Entidade devedora: DER - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM
Entidade agrupadora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 12247/2026
Processo: 0317648-35.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0007794-78.2021.8.26.0053/0015
Vara: 11ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/ACIDENTES
Reqte: VINICIUS GABRIEL MILLE
Advogado: MARIO ANTONIO DE OLIVEIRA FRANCESCHINI (OAB 416120/SP)
Entidade devedora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 12248/2026
Processo: 0317649-20.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0007794-78.2021.8.26.0053/0014
Vara: 11ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/ACIDENTES
Reqte: WILSON EDUARDO MILLE
Advogado: MARIO ANTONIO DE OLIVEIRA FRANCESCHINI (OAB 416120/SP)
Entidade devedora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 12249/2026
Processo: 0317650-05.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0007794-78.2021.8.26.0053/0013
Vara: 11ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/ACIDENTES
Reqte: WILLIAM FERNANDO MILLE
Advogado: MARIO ANTONIO DE OLIVEIRA FRANCESCHINI (OAB 416120/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
Reqte: VALTER LUIZ BATISTA DE OLIVEIRA
Advogado: GABRIEL DE VASCONCELOS ATAIDE (OAB 326493/SP)
Entidade devedora: SPPREV - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA
Entidade agrupadora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 12243/2026
P ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. rocesso: 0317619-82.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0003155-43.2024.8.26.0269/0001
Vara: VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL - Foro: FORO DE ITAPETININGA
Reqte: JOEL DE CAMARGO FILHO
Advogado: LUCAS MALACHIAS ANSELMO (OAB 359753/SP)
Entidade devedora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 12244/2026
Processo: 0317640-58.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0007794-78.2021.8.26.0053/0016
Vara: 11ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/ACIDENTES
Reqte: LUCYMARA CRISTINA MILLE RIBEIRO
Advogado: MARIO ANTONIO DE OLIVEIRA FRANCESCHINI (OAB 416120/SP)
Entidade devedora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 12245/2026
Processo: 0317645-80.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0134377-36.2006.8.26.0053/0001
Vara: 11ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/ACIDENTES
Reqte: ALAYDE CAROLINA AGUIAR DUARTE
Advogado: FRANSSILENE DOS SANTOS SANTIAGO (OAB 265756/SP)
Entidade devedora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 12246/2026
Processo: 0317646-65.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0008761-89.2022.8.26.0053/0003
Vara: 11ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/ACIDENTES
Reqte: JOSE HENRIQUE DE PAIVA MARTINS
Advogado: JOSE HENRIQUE DE PAIVA MARTINS (OAB 102536/SP)
Entidade devedora: DER - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM
Entidade agrupadora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 12247/2026
Processo: 0317648-35.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0007794-78.2021.8.26.0053/0015
Vara: 11ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/ACIDENTES
Reqte: VINICIUS GABRIEL MILLE
Advogado: MARIO ANTONIO DE OLIVEIRA FRANCESCHINI (OAB 416120/SP)
Entidade devedora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 12248/2026
Processo: 0317649-20.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0007794-78.2021.8.26.0053/0014
Vara: 11ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/ACIDENTES
Reqte: WILSON EDUARDO MILLE
Advogado: MARIO ANTONIO DE OLIVEIRA FRANCESCHINI (OAB 416120/SP)
Entidade devedora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 12249/2026
Processo: 0317650-05.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0007794-78.2021.8.26.0053/0013
Vara: 11ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/ACIDENTES
Reqte: WILLIAM FERNANDO MILLE
Advogado: MARIO ANTONIO DE OLIVEIRA FRANCESCHINI (OAB 416120/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º