Processo ativo
Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
VALTER LUIZ BATISTA DE OLIVEIRA
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Identificação
Nº Processo: 0317619-82.2024.8.26.0500
Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Vara: VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL - Foro: FORO DE ITAPETININGA
Partes e Advogados
Autor(es): VALTER LUIZ BATISTA DE OLIVEIRA, JOEL DE CAMARGO FILHO, LUCYMARA CRISTINA MILLE RIBEIRO, ALAYDE CAROLINA AGUIA *** VALTER LUIZ BATISTA DE OLIVEIRA, JOEL DE CAMARGO FILHO, LUCYMARA CRISTINA MILLE RIBEIRO, ALAYDE CAROLINA AGUIAR DUARTE, JOSE HENRIQUE DE PAIVA MARTINS, VINICIUS GABRIEL MILLE, WILSON EDUARDO MILLE, WILLIAM FERNANDO MILLE
Advogado(s): GABRIEL DE VASCONCELOS ATAIDE (OAB 326493, SP), FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973, LUCAS MALACHIAS ANSELMO (OAB 359753, MARI *** GABRIEL DE VASCONCELOS ATAIDE (OAB 326493, SP), FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973, LUCAS MALACHIAS ANSELMO (OAB 359753, MARIO ANTONIO DE OLIVEIRA FRANCESCHINI (OAB 416120, FRANSSILENE DOS SANTOS SANTIAGO (OAB 265756, JOSE HENRIQUE DE PAIVA MARTINS (OAB 102536
Advogados e OAB
Advogado: GABRIEL DE VASCONCELOS *** GABRIEL DE VASCONCELOS ATAIDE (OAB 326493/SP)
OAB: ***
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quinta-feira, 6 de fevereiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
Reqte: VALTER LUIZ BATISTA DE OLIVEIRA
Advogado: GABRIEL DE VASCONCELOS ATAIDE (OAB 326493/SP)
Entidade devedora: SPPREV - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA
Entidade agrupadora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 12243/2026
P ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. rocesso: 0317619-82.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0003155-43.2024.8.26.0269/0001
Vara: VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL - Foro: FORO DE ITAPETININGA
Reqte: JOEL DE CAMARGO FILHO
Advogado: LUCAS MALACHIAS ANSELMO (OAB 359753/SP)
Entidade devedora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 12244/2026
Processo: 0317640-58.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0007794-78.2021.8.26.0053/0016
Vara: 11ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/ACIDENTES
Reqte: LUCYMARA CRISTINA MILLE RIBEIRO
Advogado: MARIO ANTONIO DE OLIVEIRA FRANCESCHINI (OAB 416120/SP)
Entidade devedora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 12245/2026
Processo: 0317645-80.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0134377-36.2006.8.26.0053/0001
Vara: 11ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/ACIDENTES
Reqte: ALAYDE CAROLINA AGUIAR DUARTE
Advogado: FRANSSILENE DOS SANTOS SANTIAGO (OAB 265756/SP)
Entidade devedora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 12246/2026
Processo: 0317646-65.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0008761-89.2022.8.26.0053/0003
Vara: 11ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/ACIDENTES
Reqte: JOSE HENRIQUE DE PAIVA MARTINS
Advogado: JOSE HENRIQUE DE PAIVA MARTINS (OAB 102536/SP)
Entidade devedora: DER - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM
Entidade agrupadora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 12247/2026
Processo: 0317648-35.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0007794-78.2021.8.26.0053/0015
Vara: 11ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/ACIDENTES
Reqte: VINICIUS GABRIEL MILLE
Advogado: MARIO ANTONIO DE OLIVEIRA FRANCESCHINI (OAB 416120/SP)
Entidade devedora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 12248/2026
Processo: 0317649-20.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0007794-78.2021.8.26.0053/0014
Vara: 11ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/ACIDENTES
Reqte: WILSON EDUARDO MILLE
Advogado: MARIO ANTONIO DE OLIVEIRA FRANCESCHINI (OAB 416120/SP)
Entidade devedora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 12249/2026
Processo: 0317650-05.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0007794-78.2021.8.26.0053/0013
Vara: 11ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/ACIDENTES
Reqte: WILLIAM FERNANDO MILLE
Advogado: MARIO ANTONIO DE OLIVEIRA FRANCESCHINI (OAB 416120/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
Reqte: VALTER LUIZ BATISTA DE OLIVEIRA
Advogado: GABRIEL DE VASCONCELOS ATAIDE (OAB 326493/SP)
Entidade devedora: SPPREV - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA
Entidade agrupadora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 12243/2026
P ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. rocesso: 0317619-82.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0003155-43.2024.8.26.0269/0001
Vara: VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL - Foro: FORO DE ITAPETININGA
Reqte: JOEL DE CAMARGO FILHO
Advogado: LUCAS MALACHIAS ANSELMO (OAB 359753/SP)
Entidade devedora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 12244/2026
Processo: 0317640-58.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0007794-78.2021.8.26.0053/0016
Vara: 11ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/ACIDENTES
Reqte: LUCYMARA CRISTINA MILLE RIBEIRO
Advogado: MARIO ANTONIO DE OLIVEIRA FRANCESCHINI (OAB 416120/SP)
Entidade devedora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 12245/2026
Processo: 0317645-80.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0134377-36.2006.8.26.0053/0001
Vara: 11ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/ACIDENTES
Reqte: ALAYDE CAROLINA AGUIAR DUARTE
Advogado: FRANSSILENE DOS SANTOS SANTIAGO (OAB 265756/SP)
Entidade devedora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 12246/2026
Processo: 0317646-65.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0008761-89.2022.8.26.0053/0003
Vara: 11ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/ACIDENTES
Reqte: JOSE HENRIQUE DE PAIVA MARTINS
Advogado: JOSE HENRIQUE DE PAIVA MARTINS (OAB 102536/SP)
Entidade devedora: DER - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM
Entidade agrupadora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 12247/2026
Processo: 0317648-35.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0007794-78.2021.8.26.0053/0015
Vara: 11ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/ACIDENTES
Reqte: VINICIUS GABRIEL MILLE
Advogado: MARIO ANTONIO DE OLIVEIRA FRANCESCHINI (OAB 416120/SP)
Entidade devedora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 12248/2026
Processo: 0317649-20.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0007794-78.2021.8.26.0053/0014
Vara: 11ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/ACIDENTES
Reqte: WILSON EDUARDO MILLE
Advogado: MARIO ANTONIO DE OLIVEIRA FRANCESCHINI (OAB 416120/SP)
Entidade devedora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 12249/2026
Processo: 0317650-05.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0007794-78.2021.8.26.0053/0013
Vara: 11ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/ACIDENTES
Reqte: WILLIAM FERNANDO MILLE
Advogado: MARIO ANTONIO DE OLIVEIRA FRANCESCHINI (OAB 416120/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º