Valter Luiz dos Santos; Advogada: Wania Campoli Alves (OAB: 191316/SP); Ficam as

Disponibilização: quarta-feira, 21 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1006069-23.2024.8.26.0541; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrôni ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. co, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; 9ª Câmara de Direito Público; CARLOS
EDUARDO PACHI; Foro de Santa Fé do Sul; 3ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1006069-23.2024.8.26.0541; Fornecimento
de medicamentos; Apelante: Estado de São Paulo; Advogada: Alcina Mara Russi Nunes (OAB: 118307/SP) (Procurador);
Recorrente: Juízo Ex Officio; Apelado: Valter Luiz dos Santos; Advogada: Wania Campoli Alves (OAB: 191316/SP); Ficam as
partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art.
1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1006082-21.2024.8.26.0024; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; 9ª Câmara de Direito Público; DÉCIO
NOTARANGELI; Foro de Andradina; 1ª Vara; Mandado de Segurança Cível; 1006082-21.2024.8.26.0024; Cirurgia; Apelante:
Município de Andradina; Advogado: Delmar dos Santos Candeia (OAB: 194291/SP) (Procurador); Recorrente: Juízo Ex Officio;
Apelado: Cleuza Marques Miguel; Advogado: Gustavo Costa Soares Corazza (OAB: 175012/SP); Ficam as partes intimadas
para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1006530-94.2023.8.26.0196; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; 9ª Câmara de Direito Público;
OSWALDO LUIZ PALU; Foro de Franca; Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1006530-94.2023.8.26.0196;
ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Apelante: Estado de São Paulo; Advogada: Juliana de Oliveira Costa Gomes
Sato (OAB: 228657/SP) (Procurador); Recorrente: Juízo Ex Officio; Apelado: VILLIONE INDUSTRIA DE CALÇADOS LTDA;
Advogada: Regina Maciel Raucci Ubiali (OAB: 270347/SP); Apelado: Pigran Montagem de Calçados Ltda Epp; Advogada:
Regina Maciel Raucci Ubiali (OAB: 270347/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1006591-83.2023.8.26.0606; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; 7ª Câmara de Direito Público; MÔNICA
SERRANO; Foro de Suzano; 1ª Vara Cível; Mandado de Segurança Cível; 1006591-83.2023.8.26.0606; Concurso Público / Edital;
Apelante: Município de Suzano; Advogada: Daniela Aparecida Ordanini Pereira (OAB: 334797/SP) (Procurador); Recorrente:
Juízo Ex Officio; Apelado: Davon Pereira Xavier; Advogado: Marcello Chagas Toledo (OAB: 341311/SP); Interessado: Instituto
de Educação e Desenvolvimento Social - Nosso Rumo; Advogado: Ricardo Lourenço da Silva Barreto (OAB: 385271/SP); Ficam
as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do
art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1006764-98.2015.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; 3ª Câmara de Direito Público; JOSÉ
LUIZ GAVIÃO DE ALMEIDA; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 4ª Vara de Fazenda Pública; Mandado de Segurança
Cível; 1006764-98.2015.8.26.0053; ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Apelante: Estado de São Paulo; Apelante:
Fazenda do Estado de São Paulo; Advogado: Luciano Correa de Toledo (OAB: 119246/SP); Apelante: Juízo Ex Officio; Apelado:
Transportes e Armazenagem Zilli Ltda; Advogado: Paulo Roberto dos Santos Junior (OAB: 17265/MT); Ficam as partes
intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1006797-66.2023.8.26.0099; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; 12ª Câmara de Direito Público;
EDSON FERREIRA; Foro de Bragança Paulista; 1ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1006797-66.2023.8.26.0099;
Indenização por Dano Moral; Apelante: E. de S. P.; Advogado: Fernando César Gonçaves Pedrini (OAB: 137660/SP) (Procurador);
Recorrente: J. E. O.; Apelado: B. L. L.; Advogado: Regis Gustavo Fernandes dos Santos (OAB: 371011/SP); Advogada: Tatiane
Aparecida de Oliveira (OAB: 458435/SP); Advogada: Luiza Maria Camargo Falcão (OAB: 284367/SP); Apelado: L. da C. B.;
Advogado: Regis Gustavo Fernandes dos Santos (OAB: 371011/SP); Advogada: Luiza Maria Camargo Falcão (OAB: 284367/
SP); Advogada: Tatiane Aparecida de Oliveira (OAB: 458435/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca
de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1006848-60.2023.8.26.0428; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; 7ª Câmara de Direito Público; FAUSTO
SEABRA; Foro de Paulínia; 2ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1006848-60.2023.8.26.0428; Isonomia/Equivalência Salarial;
Apelante: Município de Paulínia; Advogado: Antônio Rogério Lourencini (OAB: 415233/SP) (Procurador); Recorrente: Juízo Ex
Officio; Apelada: Andrea Rodrigues dos Santos Pinto; Advogada: Ana Célia Sousa Esteves Cazzaro (OAB: 121605/SP); Ficam
as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do
art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1007013-97.2025.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; 1ª Câmara de Direito Público; MARCOS
PIMENTEL TAMASSIA; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 8ª Vara de Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível;
1007013-97.2025.8.26.0053; Gratificações de Atividade; Apelante: Estado de São Paulo; Advogado: Carlos Caram Calil (OAB:
235972/SP) (Procurador); Recorrente: Juízo Ex Officio; Apelado: Sthephanie Katarinie Monteiro Gomes; Advogado: Luiz Alberto
Leite Gomes (OAB: 359121/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º