Processo ativo
0010000-50.1997.5.05.0018
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Identificação
Nº Processo: 0010000-50.1997.5.05.0018
Ação: 15292/BA)
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: VALTON DORIA *** VALTON DORIA PESSOA(OAB:
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4244/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 144
Data da Disponibilização: Terça-feira, 17 de Junho de 2025
Complemento Processo Eletrônico - PJE - MADALENA DE OLVEIRA SANTOS
Relator RUBEM DIAS DO NASCIMENTO
JUNIOR
Processo Nº AP-0010000-50.1997.5.05.0018
Revisor RUBEM DIAS DO NASCIMENTO Complemento Processo Eletrônico - PJE
JUNIOR
Relator DALILA NASCIMENTO ANDRADE
RECORRENTE BRASERV PETROLEO LTDA
Revisor DALILA NASCIMENTO ANDRADE
ADVOGADO VALTON DORIA PESSOA(OAB:
11893/BA) AGRAVANTE MAR ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. IA DE FATIMA BRITO
ADVOGADO GEDILSON PONTES DE MELO(OAB: ADVOGADO Monica Almeida de Oliveira(OAB:
63613/BA) 11623/BA)
RECORRENTE MANOEL DAS GRACAS DE JESUS ADVOGADO PAULO MAGALHAES NOVOA(OAB:
15292/BA)
ADVOGADO LUZILANDIA RIBEIRO SILVA(OAB:
11762/BA) ADVOGADO Genesio ramos Moreira(OAB:
9853/BA)
RECORRIDO BRASERV PETROLEO LTDA
AGRAVADO BANCO BRADESCO S.A.
ADVOGADO VALTON DORIA PESSOA(OAB:
11893/BA) ADVOGADO SAMANTHA MENDONCA LINS
BASTOS(OAB: 40926/BA)
ADVOGADO GEDILSON PONTES DE MELO(OAB:
63613/BA) ADVOGADO MARIA CAROLINA ALMEIDA
RIBEIRO DE MIRANDA(OAB:
RECORRIDO MANOEL DAS GRACAS DE JESUS 15283/BA)
ADVOGADO LUZILANDIA RIBEIRO SILVA(OAB: ADVOGADO LORENA GONCALVES
11762/BA) SILVEIRA(OAB: 33154/BA)
ADVOGADO GIRLANDE QUINTO LEANDRO(OAB:
Intimado(s)/Citado(s): 9097/BA)
- BRASERV PETROLEO LTDA ADVOGADO TARCILA ANDRADE COSTA(OAB:
42963/BA)
- MANOEL DAS GRACAS DE JESUS
ADVOGADO ARMANDO CANALI FILHO(OAB:
68339/PR)
Processo Nº ROT-0000766-87.2023.5.05.0291 AGRAVADO TALITA TASSIA BRITO DA SILVA
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO Monica Almeida de Oliveira(OAB:
Relator DALILA NASCIMENTO ANDRADE 11623/BA)
Revisor DALILA NASCIMENTO ANDRADE ADVOGADO PAULO MAGALHAES NOVOA(OAB:
RECORRENTE OI S.A. - EM RECUPERACAO 15292/BA)
JUDICIAL ADVOGADO Genesio ramos Moreira(OAB:
ADVOGADO EDSON DOS REIS SILVA 9853/BA)
JUNIOR(OAB: 22130/BA) AGRAVADO TALLES GAMAEL BRITO DA SILVA
RECORRIDO CLAUDIO RIBEIRO CERQUEIRA ADVOGADO Monica Almeida de Oliveira(OAB:
ADVOGADO RACHEL MONFERDINI DOURADO 11623/BA)
LIMA(OAB: 19774/BA) ADVOGADO PAULO MAGALHAES NOVOA(OAB:
ADVOGADO SAULO ALVES MATOS(OAB: 15292/BA)
26183/BA) ADVOGADO Genesio ramos Moreira(OAB:
RECORRIDO ELFE OPERACAO E MANUTENCAO 9853/BA)
S.A.
ADVOGADO LEONARDO SANTINI Intimado(s)/Citado(s):
ECHENIQUE(OAB: 249651/SP)
- BANCO BRADESCO S.A.
ADVOGADO GILIANE AGUINEL DE SOUSA(OAB:
143816/RJ) - MARIA DE FATIMA BRITO
ADVOGADO DANIEL BATTIPAGLIA SGAI(OAB: - TALITA TASSIA BRITO DA SILVA
214918/SP) - TALLES GAMAEL BRITO DA SILVA
Intimado(s)/Citado(s):
De acordo com o art. 167, § 7º, do Regimento Interno do TRT5:
- CLAUDIO RIBEIRO CERQUEIRA "Não há sustentação oral em agravo de instrumento, em embargos
- ELFE OPERACAO E MANUTENCAO S.A. de declaração e em conflito de competência".
- OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
Pauta de Julgamento
PAUTA DE JULGAMENTO
Processo Nº RORSum-0000838-27.2024.5.05.0651
19ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA VIRTUAL EM AMBIENTE NÃO
Complemento Processo Eletrônico - PJE
PRESENCIAL - INÍCIO ÀS 09H DO DIA 04 DE JULHO DE 2025 e
Relator RUBEM DIAS DO NASCIMENTO
JUNIOR ENCERRAMENTO ÀS 09H DO DIA 11 DE JULHO DE 2025.
Revisor RUBEM DIAS DO NASCIMENTO
JUNIOR
O Excelentíssimo Desembargador RUBEM DIAS DO
RECORRENTE JOSILEIDE DE OLIVEIRA
NASCIMENTO JUNIOR, Presidente da Terceira Turma do Tribunal
CARINHANHA
Regional Trabalho da 5ª Região, informa às partes, patronos e
ADVOGADO GIULIAN SANDRELI CARINHANHA
FILGUEIRAS BARBOSA(OAB: demais interessados da realização da 19ª Sessão Extraordinária
340264/SP)
Virtual, com início às 09h do dia 04/07/2025 e encerramento às 09h
RECORRIDO MADALENA DE OLVEIRA SANTOS
do dia 11/07/2025. Ficam intimadas as partes e seus procuradores
ADVOGADO JOSE IVAN ABRAO(OAB: 19421/GO)
de que os processos abaixo relacionados serão julgados nesta
Sessão virtual da 3ª Turma, em ambiente eletrônico não-presencial.
Intimado(s)/Citado(s):
Os processos não julgados na Sessão, em virtude de inscrição para
- JOSILEIDE DE OLIVEIRA CARINHANHA sustentação oral ou pedido de vista por qualquer dos integrantes do
Código para aferir autenticidade deste caderno: 228663
Data da Disponibilização: Terça-feira, 17 de Junho de 2025
Complemento Processo Eletrônico - PJE - MADALENA DE OLVEIRA SANTOS
Relator RUBEM DIAS DO NASCIMENTO
JUNIOR
Processo Nº AP-0010000-50.1997.5.05.0018
Revisor RUBEM DIAS DO NASCIMENTO Complemento Processo Eletrônico - PJE
JUNIOR
Relator DALILA NASCIMENTO ANDRADE
RECORRENTE BRASERV PETROLEO LTDA
Revisor DALILA NASCIMENTO ANDRADE
ADVOGADO VALTON DORIA PESSOA(OAB:
11893/BA) AGRAVANTE MAR ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. IA DE FATIMA BRITO
ADVOGADO GEDILSON PONTES DE MELO(OAB: ADVOGADO Monica Almeida de Oliveira(OAB:
63613/BA) 11623/BA)
RECORRENTE MANOEL DAS GRACAS DE JESUS ADVOGADO PAULO MAGALHAES NOVOA(OAB:
15292/BA)
ADVOGADO LUZILANDIA RIBEIRO SILVA(OAB:
11762/BA) ADVOGADO Genesio ramos Moreira(OAB:
9853/BA)
RECORRIDO BRASERV PETROLEO LTDA
AGRAVADO BANCO BRADESCO S.A.
ADVOGADO VALTON DORIA PESSOA(OAB:
11893/BA) ADVOGADO SAMANTHA MENDONCA LINS
BASTOS(OAB: 40926/BA)
ADVOGADO GEDILSON PONTES DE MELO(OAB:
63613/BA) ADVOGADO MARIA CAROLINA ALMEIDA
RIBEIRO DE MIRANDA(OAB:
RECORRIDO MANOEL DAS GRACAS DE JESUS 15283/BA)
ADVOGADO LUZILANDIA RIBEIRO SILVA(OAB: ADVOGADO LORENA GONCALVES
11762/BA) SILVEIRA(OAB: 33154/BA)
ADVOGADO GIRLANDE QUINTO LEANDRO(OAB:
Intimado(s)/Citado(s): 9097/BA)
- BRASERV PETROLEO LTDA ADVOGADO TARCILA ANDRADE COSTA(OAB:
42963/BA)
- MANOEL DAS GRACAS DE JESUS
ADVOGADO ARMANDO CANALI FILHO(OAB:
68339/PR)
Processo Nº ROT-0000766-87.2023.5.05.0291 AGRAVADO TALITA TASSIA BRITO DA SILVA
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO Monica Almeida de Oliveira(OAB:
Relator DALILA NASCIMENTO ANDRADE 11623/BA)
Revisor DALILA NASCIMENTO ANDRADE ADVOGADO PAULO MAGALHAES NOVOA(OAB:
RECORRENTE OI S.A. - EM RECUPERACAO 15292/BA)
JUDICIAL ADVOGADO Genesio ramos Moreira(OAB:
ADVOGADO EDSON DOS REIS SILVA 9853/BA)
JUNIOR(OAB: 22130/BA) AGRAVADO TALLES GAMAEL BRITO DA SILVA
RECORRIDO CLAUDIO RIBEIRO CERQUEIRA ADVOGADO Monica Almeida de Oliveira(OAB:
ADVOGADO RACHEL MONFERDINI DOURADO 11623/BA)
LIMA(OAB: 19774/BA) ADVOGADO PAULO MAGALHAES NOVOA(OAB:
ADVOGADO SAULO ALVES MATOS(OAB: 15292/BA)
26183/BA) ADVOGADO Genesio ramos Moreira(OAB:
RECORRIDO ELFE OPERACAO E MANUTENCAO 9853/BA)
S.A.
ADVOGADO LEONARDO SANTINI Intimado(s)/Citado(s):
ECHENIQUE(OAB: 249651/SP)
- BANCO BRADESCO S.A.
ADVOGADO GILIANE AGUINEL DE SOUSA(OAB:
143816/RJ) - MARIA DE FATIMA BRITO
ADVOGADO DANIEL BATTIPAGLIA SGAI(OAB: - TALITA TASSIA BRITO DA SILVA
214918/SP) - TALLES GAMAEL BRITO DA SILVA
Intimado(s)/Citado(s):
De acordo com o art. 167, § 7º, do Regimento Interno do TRT5:
- CLAUDIO RIBEIRO CERQUEIRA "Não há sustentação oral em agravo de instrumento, em embargos
- ELFE OPERACAO E MANUTENCAO S.A. de declaração e em conflito de competência".
- OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
Pauta de Julgamento
PAUTA DE JULGAMENTO
Processo Nº RORSum-0000838-27.2024.5.05.0651
19ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA VIRTUAL EM AMBIENTE NÃO
Complemento Processo Eletrônico - PJE
PRESENCIAL - INÍCIO ÀS 09H DO DIA 04 DE JULHO DE 2025 e
Relator RUBEM DIAS DO NASCIMENTO
JUNIOR ENCERRAMENTO ÀS 09H DO DIA 11 DE JULHO DE 2025.
Revisor RUBEM DIAS DO NASCIMENTO
JUNIOR
O Excelentíssimo Desembargador RUBEM DIAS DO
RECORRENTE JOSILEIDE DE OLIVEIRA
NASCIMENTO JUNIOR, Presidente da Terceira Turma do Tribunal
CARINHANHA
Regional Trabalho da 5ª Região, informa às partes, patronos e
ADVOGADO GIULIAN SANDRELI CARINHANHA
FILGUEIRAS BARBOSA(OAB: demais interessados da realização da 19ª Sessão Extraordinária
340264/SP)
Virtual, com início às 09h do dia 04/07/2025 e encerramento às 09h
RECORRIDO MADALENA DE OLVEIRA SANTOS
do dia 11/07/2025. Ficam intimadas as partes e seus procuradores
ADVOGADO JOSE IVAN ABRAO(OAB: 19421/GO)
de que os processos abaixo relacionados serão julgados nesta
Sessão virtual da 3ª Turma, em ambiente eletrônico não-presencial.
Intimado(s)/Citado(s):
Os processos não julgados na Sessão, em virtude de inscrição para
- JOSILEIDE DE OLIVEIRA CARINHANHA sustentação oral ou pedido de vista por qualquer dos integrantes do
Código para aferir autenticidade deste caderno: 228663