Processo ativo
0011768-37.2018.5.03.0048
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Identificação
Nº Processo: 0011768-37.2018.5.03.0048
Ação: FERROS E MET BAS DE Processo Nº AP-0010008-57.2023.5.03.0087
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: VALTON DORIA *** VALTON DORIA PESSOA(OAB:
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4232/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 86
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Maio de 2025
- MASTER VIGILANCIA ESPECIALIZADA LTDA - DURVAL LEMES DOS SANTOS
- SADA TRANSPORTES E ARMAZENAGENS S/A - FRIGORIFICO TRIANGULO LTDA
- ILEUZA DOS SANTOS CARVALHO
Processo Nº AP-0011768-37.2018.5.03.0048 - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Complemento Processo Eletrônico - PJE - UNIÃO FEDERAL (PGFN)
Relator Lucas Vanucci Lins
Revisor Lucas Vanucci Lins
Os processos constantes desta pauta ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. que não forem julgados na
AGRAVANTE MOSAIC FERTILIZANTES P&K LTDA.
sessão a que se referem ficam automaticamente adiados para as
ADVOGADO VALTON DORIA PESSOA(OAB:
próximas que se seguirem, independentemente de nova publicação.
161664/MG)
AGRAVADO WANDERSON VAZ DA SILVA
ADVOGADO LEONARDO GUIMARAES
Secretaria da Quarta Turma
BORGES(OAB: 96681/MG)
ADVOGADO PAULO ROBERTO SANTOS(OAB: Pauta
55570/MG)
Pauta de Julgamento
ADVOGADO GABRIEL SANTOS LEMOS(OAB:
130030/MG) Pauta de Julgamento para a Sessão Ordinária da Quarta Turma do
ADVOGADO NATHALIA MOTA BORGES(OAB: Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região, de relatoria da Exma.
157187/MG) Desembargadora Rosemary de Oliveira Pires Afonso, a ser
realizada no dia 11 de junho de 2025, às 13h, no plenário 2, 8o
Intimado(s)/Citado(s):
andar do edifício-sede, na Av. Getúlio Vargas, 225, Belo Horizonte-
- MOSAIC FERTILIZANTES P&K LTDA. MG.
- WANDERSON VAZ DA SILVA
As sustentações orais poderão ser realizadas no formato
Processo Nº ROT-0012022-32.2024.5.03.0102 PRESENCIAL, no Plenário 2 deste Regional - 8o andar do edifício
Complemento Processo Eletrônico - PJE
sede, sendo facultada a utilização do sistema TELEPRESENCIAL,
Relator Lucas Vanucci Lins
por meio dos LINKS - plataforma ZOOM: trt3.turma4 OU https://trt3-
Revisor Lucas Vanucci Lins
jus-br.zoom.us/j/4236296383 OU ID da reunião: 423 629 6383.
RECORRENTE SINDICATO TRAB IND EXTRACAO
FERROS E MET BAS DE MARIANA
ADVOGADO PLINYO MAXIMO SALOME(OAB: A inscrição para sustentação oral poderá ser realizada por meio de
210941/MG) formulário eletrônico disponibilizado no sítio eletrônico do Tribunal
ADVOGADO HELCIO MAIA FILHO(OAB: na aba Serviços, por e-mail: turma4@trt3.jus.br, até as 16 horas
102840/MG)
(dezesseis) horas do dia útil antecedente à sessão ou
ADVOGADO FERNANDA DE CASTRO PEREIRA
CIPRIANO(OAB: 211178/MG) presencialmente, até o início da sessão de julgamento (art. 146 do
RECORRIDO VALE S.A. Regimento Interno).
ADVOGADO MOACYR MOREIRA PENIDO
JUNIOR(OAB: 131683/MG) Memoriais poderão ser encaminhados por e-mail aos gabinetes dos
ADVOGADO FERNANDO HENRIQUE SILVA DE respectivos desembargadores:
QUEIROZ(OAB: 118283/MG)
Gabinete 41 - Relator(a) - e-mail: gab41@trt3.jus.br
Gabinete 21 - 2ª Votante - e-mail: gab21@trt3.jus.br
Intimado(s)/Citado(s):
Gabinete 30 - 3º Votante - e-mail: gab30@trt3.jus.br
- SINDICATO TRAB IND EXTRACAO FERROS E MET BAS DE Processo Nº AP-0010008-57.2023.5.03.0087
MARIANA
Complemento Processo Eletrônico - PJE
- VALE S.A.
Relator ROSEMARY DE OLIVEIRA PIRES
AFONSO
Processo Nº AP-0126000-34.2005.5.03.0043 Revisor ROSEMARY DE OLIVEIRA PIRES
Complemento Processo Eletrônico - PJE AFONSO
Relator Lucas Vanucci Lins AGRAVANTE STELLANTIS AUTOMOVEIS BRASIL
LTDA.
Revisor Lucas Vanucci Lins
ADVOGADO ANA PAULA PAIVA DE MESQUITA
AGRAVANTE UNIÃO FEDERAL (PGFN) BARROS(OAB: 113793/SP)
ADVOGADO MARCIO BENTO DE MOURA(OAB: AGRAVADO CHARLES HERBERT HADAD
57988/MG)
ADVOGADO ADELCIO MAGNO MALAQUIAS DE
AGRAVADO ADEMAR BORGES DOS SANTOS ARAUJO(OAB: 117429/MG)
AGRAVADO DECIO LEMES DOS SANTOS
AGRAVADO DELTO LEMES DOS SANTOS Intimado(s)/Citado(s):
AGRAVADO DURVAL LEMES DOS SANTOS
- CHARLES HERBERT HADAD
AGRAVADO FRIGORIFICO TRIANGULO LTDA
- STELLANTIS AUTOMOVEIS BRASIL LTDA.
AGRAVADO ILEUZA DOS SANTOS CARVALHO
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO Processo Nº ROT-0010016-50.2025.5.03.0059
TRABALHO
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator ROSEMARY DE OLIVEIRA PIRES
Intimado(s)/Citado(s): AFONSO
- ADEMAR BORGES DOS SANTOS Revisor ROSEMARY DE OLIVEIRA PIRES
AFONSO
- DECIO LEMES DOS SANTOS
RECORRENTE REDE HG COMBUSTIVEIS LTDA.
- DELTO LEMES DOS SANTOS
Código para aferir autenticidade deste caderno: 228158
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Maio de 2025
- MASTER VIGILANCIA ESPECIALIZADA LTDA - DURVAL LEMES DOS SANTOS
- SADA TRANSPORTES E ARMAZENAGENS S/A - FRIGORIFICO TRIANGULO LTDA
- ILEUZA DOS SANTOS CARVALHO
Processo Nº AP-0011768-37.2018.5.03.0048 - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Complemento Processo Eletrônico - PJE - UNIÃO FEDERAL (PGFN)
Relator Lucas Vanucci Lins
Revisor Lucas Vanucci Lins
Os processos constantes desta pauta ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. que não forem julgados na
AGRAVANTE MOSAIC FERTILIZANTES P&K LTDA.
sessão a que se referem ficam automaticamente adiados para as
ADVOGADO VALTON DORIA PESSOA(OAB:
próximas que se seguirem, independentemente de nova publicação.
161664/MG)
AGRAVADO WANDERSON VAZ DA SILVA
ADVOGADO LEONARDO GUIMARAES
Secretaria da Quarta Turma
BORGES(OAB: 96681/MG)
ADVOGADO PAULO ROBERTO SANTOS(OAB: Pauta
55570/MG)
Pauta de Julgamento
ADVOGADO GABRIEL SANTOS LEMOS(OAB:
130030/MG) Pauta de Julgamento para a Sessão Ordinária da Quarta Turma do
ADVOGADO NATHALIA MOTA BORGES(OAB: Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região, de relatoria da Exma.
157187/MG) Desembargadora Rosemary de Oliveira Pires Afonso, a ser
realizada no dia 11 de junho de 2025, às 13h, no plenário 2, 8o
Intimado(s)/Citado(s):
andar do edifício-sede, na Av. Getúlio Vargas, 225, Belo Horizonte-
- MOSAIC FERTILIZANTES P&K LTDA. MG.
- WANDERSON VAZ DA SILVA
As sustentações orais poderão ser realizadas no formato
Processo Nº ROT-0012022-32.2024.5.03.0102 PRESENCIAL, no Plenário 2 deste Regional - 8o andar do edifício
Complemento Processo Eletrônico - PJE
sede, sendo facultada a utilização do sistema TELEPRESENCIAL,
Relator Lucas Vanucci Lins
por meio dos LINKS - plataforma ZOOM: trt3.turma4 OU https://trt3-
Revisor Lucas Vanucci Lins
jus-br.zoom.us/j/4236296383 OU ID da reunião: 423 629 6383.
RECORRENTE SINDICATO TRAB IND EXTRACAO
FERROS E MET BAS DE MARIANA
ADVOGADO PLINYO MAXIMO SALOME(OAB: A inscrição para sustentação oral poderá ser realizada por meio de
210941/MG) formulário eletrônico disponibilizado no sítio eletrônico do Tribunal
ADVOGADO HELCIO MAIA FILHO(OAB: na aba Serviços, por e-mail: turma4@trt3.jus.br, até as 16 horas
102840/MG)
(dezesseis) horas do dia útil antecedente à sessão ou
ADVOGADO FERNANDA DE CASTRO PEREIRA
CIPRIANO(OAB: 211178/MG) presencialmente, até o início da sessão de julgamento (art. 146 do
RECORRIDO VALE S.A. Regimento Interno).
ADVOGADO MOACYR MOREIRA PENIDO
JUNIOR(OAB: 131683/MG) Memoriais poderão ser encaminhados por e-mail aos gabinetes dos
ADVOGADO FERNANDO HENRIQUE SILVA DE respectivos desembargadores:
QUEIROZ(OAB: 118283/MG)
Gabinete 41 - Relator(a) - e-mail: gab41@trt3.jus.br
Gabinete 21 - 2ª Votante - e-mail: gab21@trt3.jus.br
Intimado(s)/Citado(s):
Gabinete 30 - 3º Votante - e-mail: gab30@trt3.jus.br
- SINDICATO TRAB IND EXTRACAO FERROS E MET BAS DE Processo Nº AP-0010008-57.2023.5.03.0087
MARIANA
Complemento Processo Eletrônico - PJE
- VALE S.A.
Relator ROSEMARY DE OLIVEIRA PIRES
AFONSO
Processo Nº AP-0126000-34.2005.5.03.0043 Revisor ROSEMARY DE OLIVEIRA PIRES
Complemento Processo Eletrônico - PJE AFONSO
Relator Lucas Vanucci Lins AGRAVANTE STELLANTIS AUTOMOVEIS BRASIL
LTDA.
Revisor Lucas Vanucci Lins
ADVOGADO ANA PAULA PAIVA DE MESQUITA
AGRAVANTE UNIÃO FEDERAL (PGFN) BARROS(OAB: 113793/SP)
ADVOGADO MARCIO BENTO DE MOURA(OAB: AGRAVADO CHARLES HERBERT HADAD
57988/MG)
ADVOGADO ADELCIO MAGNO MALAQUIAS DE
AGRAVADO ADEMAR BORGES DOS SANTOS ARAUJO(OAB: 117429/MG)
AGRAVADO DECIO LEMES DOS SANTOS
AGRAVADO DELTO LEMES DOS SANTOS Intimado(s)/Citado(s):
AGRAVADO DURVAL LEMES DOS SANTOS
- CHARLES HERBERT HADAD
AGRAVADO FRIGORIFICO TRIANGULO LTDA
- STELLANTIS AUTOMOVEIS BRASIL LTDA.
AGRAVADO ILEUZA DOS SANTOS CARVALHO
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO Processo Nº ROT-0010016-50.2025.5.03.0059
TRABALHO
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator ROSEMARY DE OLIVEIRA PIRES
Intimado(s)/Citado(s): AFONSO
- ADEMAR BORGES DOS SANTOS Revisor ROSEMARY DE OLIVEIRA PIRES
AFONSO
- DECIO LEMES DOS SANTOS
RECORRENTE REDE HG COMBUSTIVEIS LTDA.
- DELTO LEMES DOS SANTOS
Código para aferir autenticidade deste caderno: 228158