Processo ativo
0000829-16.2023.5.05.0032
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Identificação
Nº Processo: 0000829-16.2023.5.05.0032
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: - VALTON DORIA PES *** - VALTON DORIA PESSOA (OAB/BA 11893)
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4153/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 58
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Janeiro de 2025
RECORRIDO - CONSTRUTORA TERRACO LTDA MIRANDA (OAB/BA 15283)
RECORRIDO - VALE S.A. ADVOGADO - VALTON DORIA PESSOA (OAB/BA 11893)
ADVOGADO - JOAO FRANCISCO ALVES ROSA (OAB/BA 17023) RECORRIDO - BANCO BRADESCO S.A.
ADVOGADO - PAMELA CAROLINA SAMPAIO FERREIRA RECORRIDO - BARBARA CRISTINA LIMA FONTES CUNHA
(OAB/MG 142842) ADVOGADO - LORENA MATOS GAMA (OAB/BA 25765)
ADVOGADO - MARIA CA ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ROLINA ALMEIDA RIBEIRO DE
ROT 0000829-16.2023.5.05.0032 MIRANDA (OAB/BA 15283)
Quinta Turma ADVOGADO - VALTON DORIA PESSOA (OAB/BA 11893)
Gab. Des. Valtércio Ronaldo de Oliveira
RELATOR: Desembargador do Trabalho VALTERCIO RONALDO ROT 0000856-92.2023.5.05.0195
DE OLIVEIRA Quarta Turma
RECORRENTE - ROSANIA DE JESUS SOUSA Gab. Des. Maria das Graças Oliva Boness
ADVOGADO - FABIO EDUARDO DE LAURENTIZ (OAB/SP RELATOR: Desembargador do Trabalho MIRINAIDE LIMA DE
170930) SANTANA CARNEIRO
ADVOGADO - LUAN SANTOS PEREIRA (OAB/BA 47751) RECORRENTE - JOAO VICTOR DE ALMEIDA COUTINHO
ADVOGADO - NIVALDO SANTUCCI JUNIOR ADVOGADO - FRANCISCO DE PAULA CERQUEIRA PENA
(OAB/SP 340773) (OAB/BA 31926)
RECORRIDO - RESOLV FACILITIES SERVICOS DE LIMPEZA RECORRIDO - DIEGO NUNES FERREIRA - ME
LTDA. RECORRIDO - DIEGO NUNES FERREIRA EIRELI
ADVOGADO - FABIO LUIZ PEREIRA DA SILVA (OAB/SP 165403) ADVOGADO - CAIO SANTOS RIOS (OAB/BA 33770)
ADVOGADO - CAIO SANTOS RIOS (OAB/BA 33770)
ROT 0000830-37.2023.5.05.0020
Quinta Turma ROT 0000867-16.2023.5.05.0133
Gab. Des. Tânia Magnani Segunda Turma
RELATOR: Desembargador do Trabalho TANIA MAGNANI DE Gab. Des. Esequias Pereira de Oliveira
ABREU BRAGA RELATOR: Desembargador do Trabalho ESEQUIAS PEREIRA DE
RECORRENTE - LUCILENE SAPUCAIA GODINHO DA SILVA OLIVEIRA
ADVOGADO - SERGIO SOUZA MATOS (OAB/BA 15344) RECORRENTE - C M CONSTRUTORA EIRELI - EPP
REPRESENTANTE - ANDRE LUIS DIAS FONTES RECORRENTE - JOSE ROBERTO BISPO DOS SANTOS
RECORRIDO - ALDELY ROCHA DIAS ADVOGADO - ALFREDO FRAGA DOS SANTOS (OAB/BA 21622)
RECORRIDO - SAUDE VIDA COOPERATIVA DE PROFISSIONAIS ADVOGADO - DIANA ANDRADE DE MENEZES (OAB/BA 22653)
ASSISTENTES A SAUDE RECORRIDO - C M CONSTRUTORA EIRELI - EPP
ADVOGADO - EDUARDO FELIPE TEIXEIRA LIMA RECORRIDO - JOSE ROBERTO BISPO DOS SANTOS
(OAB/BA 42521) RECORRIDO - MUNICIPIO DE CAMACARI
ADVOGADO - MANOEL JOAQUIM PINTO RODRIGUES DA ADVOGADO - ALFREDO FRAGA DOS SANTOS (OAB/BA 21622)
COSTA (OAB/BA 11024) ADVOGADO - DIANA ANDRADE DE MENEZES (OAB/BA 22653)
CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
ROT 0000854-16.2023.5.05.0004
Terceira Turma ROT 0000886-85.2023.5.05.0015
Gab. Des. Dalila Nascimento Andrade Quarta Turma
RELATOR: Desembargador do Trabalho DALILA NASCIMENTO Gab. Des. Maria das Graças Oliva Boness
ANDRADE RELATOR: Desembargador do Trabalho MIRINAIDE LIMA DE
RECORRENTE - BANCO BRADESCO S.A. SANTANA CARNEIRO
RECORRENTE - BARBARA CRISTINA LIMA FONTES CUNHA RECORRENTE - BANCO BRADESCO S.A.
ADVOGADO - LORENA MATOS GAMA (OAB/BA 25765) RECORRENTE - MIRELLA LEITE BASTOS GOES
ADVOGADO - MARIA CAROLINA ALMEIDA RIBEIRO DE ADVOGADO - LORENA MATOS GAMA (OAB/BA 25765)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224657
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Janeiro de 2025
RECORRIDO - CONSTRUTORA TERRACO LTDA MIRANDA (OAB/BA 15283)
RECORRIDO - VALE S.A. ADVOGADO - VALTON DORIA PESSOA (OAB/BA 11893)
ADVOGADO - JOAO FRANCISCO ALVES ROSA (OAB/BA 17023) RECORRIDO - BANCO BRADESCO S.A.
ADVOGADO - PAMELA CAROLINA SAMPAIO FERREIRA RECORRIDO - BARBARA CRISTINA LIMA FONTES CUNHA
(OAB/MG 142842) ADVOGADO - LORENA MATOS GAMA (OAB/BA 25765)
ADVOGADO - MARIA CA ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ROLINA ALMEIDA RIBEIRO DE
ROT 0000829-16.2023.5.05.0032 MIRANDA (OAB/BA 15283)
Quinta Turma ADVOGADO - VALTON DORIA PESSOA (OAB/BA 11893)
Gab. Des. Valtércio Ronaldo de Oliveira
RELATOR: Desembargador do Trabalho VALTERCIO RONALDO ROT 0000856-92.2023.5.05.0195
DE OLIVEIRA Quarta Turma
RECORRENTE - ROSANIA DE JESUS SOUSA Gab. Des. Maria das Graças Oliva Boness
ADVOGADO - FABIO EDUARDO DE LAURENTIZ (OAB/SP RELATOR: Desembargador do Trabalho MIRINAIDE LIMA DE
170930) SANTANA CARNEIRO
ADVOGADO - LUAN SANTOS PEREIRA (OAB/BA 47751) RECORRENTE - JOAO VICTOR DE ALMEIDA COUTINHO
ADVOGADO - NIVALDO SANTUCCI JUNIOR ADVOGADO - FRANCISCO DE PAULA CERQUEIRA PENA
(OAB/SP 340773) (OAB/BA 31926)
RECORRIDO - RESOLV FACILITIES SERVICOS DE LIMPEZA RECORRIDO - DIEGO NUNES FERREIRA - ME
LTDA. RECORRIDO - DIEGO NUNES FERREIRA EIRELI
ADVOGADO - FABIO LUIZ PEREIRA DA SILVA (OAB/SP 165403) ADVOGADO - CAIO SANTOS RIOS (OAB/BA 33770)
ADVOGADO - CAIO SANTOS RIOS (OAB/BA 33770)
ROT 0000830-37.2023.5.05.0020
Quinta Turma ROT 0000867-16.2023.5.05.0133
Gab. Des. Tânia Magnani Segunda Turma
RELATOR: Desembargador do Trabalho TANIA MAGNANI DE Gab. Des. Esequias Pereira de Oliveira
ABREU BRAGA RELATOR: Desembargador do Trabalho ESEQUIAS PEREIRA DE
RECORRENTE - LUCILENE SAPUCAIA GODINHO DA SILVA OLIVEIRA
ADVOGADO - SERGIO SOUZA MATOS (OAB/BA 15344) RECORRENTE - C M CONSTRUTORA EIRELI - EPP
REPRESENTANTE - ANDRE LUIS DIAS FONTES RECORRENTE - JOSE ROBERTO BISPO DOS SANTOS
RECORRIDO - ALDELY ROCHA DIAS ADVOGADO - ALFREDO FRAGA DOS SANTOS (OAB/BA 21622)
RECORRIDO - SAUDE VIDA COOPERATIVA DE PROFISSIONAIS ADVOGADO - DIANA ANDRADE DE MENEZES (OAB/BA 22653)
ASSISTENTES A SAUDE RECORRIDO - C M CONSTRUTORA EIRELI - EPP
ADVOGADO - EDUARDO FELIPE TEIXEIRA LIMA RECORRIDO - JOSE ROBERTO BISPO DOS SANTOS
(OAB/BA 42521) RECORRIDO - MUNICIPIO DE CAMACARI
ADVOGADO - MANOEL JOAQUIM PINTO RODRIGUES DA ADVOGADO - ALFREDO FRAGA DOS SANTOS (OAB/BA 21622)
COSTA (OAB/BA 11024) ADVOGADO - DIANA ANDRADE DE MENEZES (OAB/BA 22653)
CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
ROT 0000854-16.2023.5.05.0004
Terceira Turma ROT 0000886-85.2023.5.05.0015
Gab. Des. Dalila Nascimento Andrade Quarta Turma
RELATOR: Desembargador do Trabalho DALILA NASCIMENTO Gab. Des. Maria das Graças Oliva Boness
ANDRADE RELATOR: Desembargador do Trabalho MIRINAIDE LIMA DE
RECORRENTE - BANCO BRADESCO S.A. SANTANA CARNEIRO
RECORRENTE - BARBARA CRISTINA LIMA FONTES CUNHA RECORRENTE - BANCO BRADESCO S.A.
ADVOGADO - LORENA MATOS GAMA (OAB/BA 25765) RECORRENTE - MIRELLA LEITE BASTOS GOES
ADVOGADO - MARIA CAROLINA ALMEIDA RIBEIRO DE ADVOGADO - LORENA MATOS GAMA (OAB/BA 25765)
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