0010721-12.2024.5.15.0039

4229/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 5
Data da Disponibilização: Terça-feira, 27 de Maio de 2025
Processo Nº ROT-0010721-12.2024.5.15.0039 Intimado(s)/Citado(s):
Complemento Processo Eletrônico - PJE - CENTRO UNIVERSITARIO DE FRANCA
Relator FABIO GRASSELLI - ELVISNEY APARECIDO ALVES
Revisor FABIO GRASSELLI
RECORRENTE ACRISIO ANTONIO BUENO JUNIOR Os embargos de declaração eventualmente interpostos em face dos
ADVOGADO VANDERLEI APARECIDO PINTO DE acórdãos poderão ser julgados na ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. forma prevista no artigo 1º da
MORAIS(OAB: 159487/SP)
Resolução Administrativa nº 21/2015, publicado no DEJT de 10 de
RECORRIDO RAIZEN ENERGIA S.A
dezembro de 2015.
ADVOGADO DANIEL DOMINGUES CHIODE(OAB:
173117/SP) Pauta de Julgamento
Pauta da Sessão Extraordinária de Julgamentos na modalidade
Intimado(s)/Citado(s): HÍBRIDA da 10ª Câmara do dia 03 de junho de 2025 - 14h30 - terça
- ACRISIO ANTONIO BUENO JUNIOR -feira
- RAIZEN ENERGIA S.A Por determinação do Exmo. Sr. Desembargador João Alberto Alves
Machado, Presidente da 10ª Câmara - Quinta Turma do E. Tribunal
Processo Nº RORSum-0011491-95.2023.5.15.0085 Regional do Trabalho da 15ª Região, realizar-se-á, no dia 03 de
Complemento Processo Eletrônico - PJE
junho de 2025 às 14h30 (quatorze horas e trinta minutos), Sessão
Relator FABIO GRASSELLI
desta Câmara, para julgamentos de processos eletrônicos, nos
Revisor FABIO GRASSELLI
termos da Portaria GP nº 005/2023.
RECORRENTE NEPOMUCENO CARGAS LTDA.
A sessão realizar-se-á no formato HÍBRIDO, simultaneamente, com
ADVOGADO VIVIANE CASTRO NEVES PASCOAL
participantes presentes na sala de Sessões da Quinta Turma do
MALDONADO DAL MAS(OAB:
136069/SP) Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, e por
RECORRIDO AMBEV S.A. videoconferência, pela Plataforma "ZOOM", para os advogados com
ADVOGADO GERALDO CAMPELO DA FONSECA domicílio profissional fora da cidade de Campinas, que assim
FILHO(OAB: 19382-D/PE)
requererem.
RECORRIDO HELIO SANTANA SANTOS
A sessão será transmitida pelo "YouTube", em tempo real, com
ADVOGADO ALAN TOBIAS DO ESPIRITO
acesso pelo portal do Tribunal (https://trt15.jus.br/servicos/sessoes-
SANTO(OAB: 199293/SP)
online).
Intimado(s)/Citado(s): O pedido de inscrição para sustentação oral deverá ser realizado
por meio eletrônico, preferencialmente, no sistema disponível no
- AMBEV S.A.
portal do Tribunal (https://pje.trt15.jus.br/sustentacao-oral/login) e,
- HELIO SANTANA SANTOS
na impossibilidade, requerido por petição ou através do endereço
- NEPOMUCENO CARGAS LTDA.
eletrônico da Secretaria da 5ª Turma: saj.sec5turma@trt15.jus.br.
O(a) advogado(a) que se enquadrar na hipótese prevista no artigo
Processo Nº RORSum-0011593-17.2023.5.15.0086
Complemento Processo Eletrônico - PJE 937, § 4.o, do Código de Processo Civil ("É permitido ao advogado
Relator FABIO GRASSELLI com domicílio profissional em cidade diversa daquela onde está
Revisor FABIO GRASSELLI sediado o tribunal realizar sustentação oral por meio de
RECORRENTE CROMODURO SANTA LUZIA LTDA videoconferência ou outro recurso tecnológico de transmissão de
ADVOGADO LAIRA BEATRIZ BOARETTO(OAB: sons e imagens em tempo real, desde que o requeira até o dia
160933/SP) anterior ao da sessão"), que pretender realizar a sustentação oral
RECORRIDO SUELI APARECIDA COSTA por videoconferência, deverá se inscrever na forma prevista no §
OLIVEIRA
2.o até as 18 horas do dia anterior à sessão.
ADVOGADO JOAO EDUARDO POLLESI(OAB:
67258/SP) Os(as) patronos(as) que se inscreverem para sustentação oral por
PERITO LUIZ MARCELO VAZ OLIVEIRA videoconferência receberão, no endereço de e-mail cadastrado
quando da inscrição e, na ausência deste, no e-mail cadastrado no
Intimado(s)/Citado(s): PJe, um convite para acessar a sala de sessão.
- CROMODURO SANTA LUZIA LTDA A apresentação de memoriais poderá ser efetuada mediante
- LUIZ MARCELO VAZ OLIVEIRA peticionamento no processo eletrônico ou através dos e-mails
- SUELI APARECIDA COSTA OLIVEIRA institucionais disponibilizados na página do Tribunal:
https://trt15.jus.br/servicos/balcao-virtual-gabinete
Processo Nº ROT-0012217-62.2024.5.15.0076 A participação em audiência telepresencial ou por videoconferência
Complemento Processo Eletrônico - PJE exige que as partes e demais participantes sigam a mesma liturgia
Relator FABIO GRASSELLI dos atos processuais presenciais, inclusive quanto às vestimentas
Revisor FABIO GRASSELLI (Art. 7o, VI, da Resolução No 354 de 19/11/2020, do CNJ).
RECORRENTE ELVISNEY APARECIDO ALVES Terão preferência as sustentações orais presenciais no horário das
ADVOGADO TIAGO ALVES SIQUEIRA(OAB: suas respectivas salas. A sala de sessões da Quinta Turma fica
260551/SP)
localizada no 14º andar do Tribunal.
ADVOGADO DEBORA SERAFIM CINTRA FRANCO Processo Nº ROT-0010454-26.2024.5.15.0076
DA ROCHA(OAB: 344424/SP)
Complemento Processo Eletrônico - PJE
RECORRIDO CENTRO UNIVERSITARIO DE
Relator REGIANE CECILIA LIZI
FRANCA
Revisor REGIANE CECILIA LIZI
ADVOGADO THIAGO CHOHFI(OAB: 207899/SP)
RECORRENTE ELIAS GUSTAVO CINTRA PEREIRA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 228036