Processo ativo
1002253-17.2024.8.26.0417
Faça login ou assine um plano Gold, Premium ou Avulso para acessar todos os detalhes do
processo.
Ver planos
Identificação
Nº Processo: 1002253-17.2024.8.26.0417
Vara: do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: Vanderlei Cardoso *** Vanderlei Cardoso Nascimento (OAB:
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quinta-feira, 10 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital - Parte I São Paulo,
1002253-17.2024.8.26.0417; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 2ª Turma Recursal de Fazenda Pública; ANTONIO CONEHERO
JÚNIOR; Fórum de Paraguaçu Paulista; Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública;
1002253-17.2024.8.26.0417; Piso Salarial; Recorrente: Valéria Simoni Alves Bonilha; Advogado: Vanderlei ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Cardoso Nascimento (OAB:
331636/SP); Advogado: Thiago Janegitz Rezende Costa (OAB: 354306/SP); Recorrido: Prefeitura Municipal de Paraguaçu Paulista;
Advogada: Vanessa Pelegrini (OAB: 217804/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca
de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1002509-47.2024.8.26.0097; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 2ª Turma Recursal de Fazenda Pública; LÚCIA CANINÉO
CAMPANHÃ - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Buritama; Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial da
Fazenda Pública; 1002509-47.2024.8.26.0097; Gratifi cações de Atividade; Recorrente: Estado de São Paulo; Recorrido: Rafael Jose de
Falchi Bonfi m; Advogado: Lucas Rocha Chareti Campanha (OAB: 277675/SP); Advogado: Alexandre Esplendor Junior (OAB: 471607/
SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
1002641-85.2025.8.26.0189; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 7ª Turma Recursal de Fazenda Pública; LUIZ FERNANDO
PINTO ARCURI - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Fernandópolis; Vara do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado
Especial da Fazenda Pública; 1002641-85.2025.8.26.0189; Gratifi cações de Atividade; Recorrente: Estado de São Paulo; Advogado:
Fabio Luciano de Campos (OAB: 300912/SP); Advogada: Ana Carolina Daldegan Serraglia (OAB: 300899/SP); Recorrido: Gustavo
Miravetti Tarlau; Advogado: Paulo Cesar Barbatto (OAB: 380668/SP); Advogada: Jéssica Martinez Cecarelli Barbatto (OAB: 470817/SP);
Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
1002998-83.2024.8.26.0453; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 3ª Turma Recursal de Fazenda Pública; RICARDO HOFFMANN
- COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Pirajuí; Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública;
1002998-83.2024.8.26.0453; Gratifi cações e Adicionais; Recorrente: Estado de São Paulo; Recorrido: Jose Antonio Marcato; Advogada:
Patrícia Clemente Machado (OAB: 424050/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca
de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1003108-93.2024.8.26.0417; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 4ª Turma Recursal de Fazenda Pública; LUÍS GUSTAVO DA
SILVA PIRES - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Paraguaçu Paulista; Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado
Especial da Fazenda Pública; 1003108-93.2024.8.26.0417; Piso Salarial; Recorrente: Eliana Aparecida Goes da Mata; Advogado: João
Rodrigo da Silva Camargo (OAB: 280000/SP); Recorrido: Prefeitura Municipal de Paraguaçu Paulista; Advogada: Josiane Barbosa
Taveira Queiroz Godoi (OAB: 268642/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1003964-91.2023.8.26.0417; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 5ª Turma Recursal de Fazenda Pública; BERNARDO
MENDES CASTELO BRANCO SOBRINHO - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Paraguaçu Paulista; Juizado Especial Cível e Criminal;
Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1003964-91.2023.8.26.0417; Obrigações; Recorrente: Ana Paula Oliveira
Florencio; Advogada: Carolina Mendes Bonilha (OAB: 389861/SP); Recorrido: Prefeitura Municipal de Paraguaçu Paulista; Advogada:
Vanessa Pelegrini (OAB: 217804/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e
903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1004171-90.2023.8.26.0417; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 7ª Turma Recursal de Fazenda Pública; LUIZ FERNANDO
PINTO ARCURI - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Paraguaçu Paulista; Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado
Especial da Fazenda Pública; 1004171-90.2023.8.26.0417; Piso Salarial; Recorrente: MARIA LUCIA MAIOLI AVANCINI; Advogado:
João Rodrigo da Silva Camargo (OAB: 280000/SP); Recorrido: Prefeitura Municipal de Paraguaçu Paulista; Advogada: Vanessa
Pelegrini (OAB: 217804/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição
ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1004225-90.2025.8.26.0577; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 2ª Turma Recursal de Fazenda Pública; ANTONIO CONEHERO
JÚNIOR; Fórum de São José dos Campos; Anexo do Juizado Especial da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial da
Fazenda Pública; 1004225-90.2025.8.26.0577; Gratifi cações e Adicionais; Recorrente: Estado de São Paulo; Recorrido: Wagner Alves
da Silva; Advogada: Camila Ramos Pinheiro Simão (OAB: 317711/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação
declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida
pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
1002253-17.2024.8.26.0417; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 2ª Turma Recursal de Fazenda Pública; ANTONIO CONEHERO
JÚNIOR; Fórum de Paraguaçu Paulista; Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública;
1002253-17.2024.8.26.0417; Piso Salarial; Recorrente: Valéria Simoni Alves Bonilha; Advogado: Vanderlei ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Cardoso Nascimento (OAB:
331636/SP); Advogado: Thiago Janegitz Rezende Costa (OAB: 354306/SP); Recorrido: Prefeitura Municipal de Paraguaçu Paulista;
Advogada: Vanessa Pelegrini (OAB: 217804/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca
de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1002509-47.2024.8.26.0097; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 2ª Turma Recursal de Fazenda Pública; LÚCIA CANINÉO
CAMPANHÃ - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Buritama; Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial da
Fazenda Pública; 1002509-47.2024.8.26.0097; Gratifi cações de Atividade; Recorrente: Estado de São Paulo; Recorrido: Rafael Jose de
Falchi Bonfi m; Advogado: Lucas Rocha Chareti Campanha (OAB: 277675/SP); Advogado: Alexandre Esplendor Junior (OAB: 471607/
SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
1002641-85.2025.8.26.0189; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 7ª Turma Recursal de Fazenda Pública; LUIZ FERNANDO
PINTO ARCURI - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Fernandópolis; Vara do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado
Especial da Fazenda Pública; 1002641-85.2025.8.26.0189; Gratifi cações de Atividade; Recorrente: Estado de São Paulo; Advogado:
Fabio Luciano de Campos (OAB: 300912/SP); Advogada: Ana Carolina Daldegan Serraglia (OAB: 300899/SP); Recorrido: Gustavo
Miravetti Tarlau; Advogado: Paulo Cesar Barbatto (OAB: 380668/SP); Advogada: Jéssica Martinez Cecarelli Barbatto (OAB: 470817/SP);
Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
1002998-83.2024.8.26.0453; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 3ª Turma Recursal de Fazenda Pública; RICARDO HOFFMANN
- COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Pirajuí; Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública;
1002998-83.2024.8.26.0453; Gratifi cações e Adicionais; Recorrente: Estado de São Paulo; Recorrido: Jose Antonio Marcato; Advogada:
Patrícia Clemente Machado (OAB: 424050/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca
de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1003108-93.2024.8.26.0417; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 4ª Turma Recursal de Fazenda Pública; LUÍS GUSTAVO DA
SILVA PIRES - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Paraguaçu Paulista; Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado
Especial da Fazenda Pública; 1003108-93.2024.8.26.0417; Piso Salarial; Recorrente: Eliana Aparecida Goes da Mata; Advogado: João
Rodrigo da Silva Camargo (OAB: 280000/SP); Recorrido: Prefeitura Municipal de Paraguaçu Paulista; Advogada: Josiane Barbosa
Taveira Queiroz Godoi (OAB: 268642/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1003964-91.2023.8.26.0417; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 5ª Turma Recursal de Fazenda Pública; BERNARDO
MENDES CASTELO BRANCO SOBRINHO - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Paraguaçu Paulista; Juizado Especial Cível e Criminal;
Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1003964-91.2023.8.26.0417; Obrigações; Recorrente: Ana Paula Oliveira
Florencio; Advogada: Carolina Mendes Bonilha (OAB: 389861/SP); Recorrido: Prefeitura Municipal de Paraguaçu Paulista; Advogada:
Vanessa Pelegrini (OAB: 217804/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e
903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1004171-90.2023.8.26.0417; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 7ª Turma Recursal de Fazenda Pública; LUIZ FERNANDO
PINTO ARCURI - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Paraguaçu Paulista; Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado
Especial da Fazenda Pública; 1004171-90.2023.8.26.0417; Piso Salarial; Recorrente: MARIA LUCIA MAIOLI AVANCINI; Advogado:
João Rodrigo da Silva Camargo (OAB: 280000/SP); Recorrido: Prefeitura Municipal de Paraguaçu Paulista; Advogada: Vanessa
Pelegrini (OAB: 217804/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição
ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1004225-90.2025.8.26.0577; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 2ª Turma Recursal de Fazenda Pública; ANTONIO CONEHERO
JÚNIOR; Fórum de São José dos Campos; Anexo do Juizado Especial da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial da
Fazenda Pública; 1004225-90.2025.8.26.0577; Gratifi cações e Adicionais; Recorrente: Estado de São Paulo; Recorrido: Wagner Alves
da Silva; Advogada: Camila Ramos Pinheiro Simão (OAB: 317711/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação
declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida
pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º