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2336453-47.2024.8.26.0000
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Identificação
Nº Processo: 2336453-47.2024.8.26.0000
Vara: Judicial; Embargos à Execução; 1005917-23.2024.8.26.0428; Estabelecimentos de
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: Alfredo Ricardo da Silva Bezerra (O *** Alfredo Ricardo da Silva Bezerra (OAB: 327477/SP); Agravado: Sociedade
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: sexta-feira, 16 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão
Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2336453-47.2024.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da R ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. es. 551/2011; Agravo de Instrumento; 11ª Câmara de Direito Privado; JOSÉ WILSON
GONÇALVES; Foro de Paulínia; 1ª. Vara Judicial; Embargos à Execução; 1005917-23.2024.8.26.0428; Estabelecimentos de
Ensino; Agravante: Eli Hebert Frezoloni; Advogado: Alfredo Ricardo da Silva Bezerra (OAB: 327477/SP); Agravado: Sociedade
Educacional Paulo Freire; Advogado: Carlos Henrique Pavlú Danna (OAB: 206771/SP); Agravado: Sociedade Educacional Paulo
Freire; Advogado: Carlos Henrique Pavlú Danna (OAB: 206771/SP); Interessado: Lance Alienações Virtuais Epp (Lance Judicial
- Gestor Judicial); Advogado: Adriano Piovezan Fonte (OAB: 306683/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem
acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão
Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
3006391-46.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 19ª Câmara de Direito Privado; CLÁUDIA
GRIECO TABOSA PESSOA; Foro Regional de Tatuapé; 4ª Vara Cível; Cumprimento de sentença; 0008938-23.2024.8.26.0008;
Esbulho / Turbação / Ameaça; Agravante: Karoly Liliom Filho; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB:
999999/SP); Agravada: Jéssica Cláudia Pereira dos Santos; Advogada: Marcia Christina Acquisti (OAB: 90066/SP); Ficam as
partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art.
1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2143583-38.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Mandado de Segurança Cível; 16ª Câmara de Direito Privado; SIMÕES
DE VERGUEIRO; Foro de Vinhedo; 2ª Vara; Procedimento Comum Cível; 0003089-09.2014.8.26.0659; Cartão de Crédito;
Impetrante: Luiz Ramos da Silva; Advogado: Luiz Ramos da Silva (OAB: 161753/SP); Impetrado: Mm(a)juiz(a) de Direito da
2ª Vara do Foro de Vinhedo; Interessado: Banco Santander (Brasil) S/A; Advogada: Janaine Longhi Castaldello (OAB: 83261/
RS); Advogado: Zairo Francisco Castaldello (OAB: 30019/RS); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de
eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2144697-12.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Mandado de Segurança Cível; 16ª Câmara de Direito Privado;
MARCELO IELO AMARO; Foro de Itapevi; 3ª Vara Cível; Procedimento de Repactuação de Dívidas (Superendividamento);
1002389-30.2025.8.26.0271; Superendividamento; Impetrante: Ideline Aparecida Pecori (Justiça Gratuita); Advogado: Alexandre
Ferrareze Dias Mascarenhas (OAB: 415953/SP); Impetrado: Mm Juiz de Direito da 3ª Vara Cível do Foro de Itapevi; Interessado:
Paraná Banco S/A; Advogada: Camilla do Vale Jimene (OAB: 222815/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem
acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão
Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2144256-31.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Reclamação; 37ª Câmara de Direito Privado; JOSÉ WAGNER DE
OLIVEIRA MELATTO PEIXOTO; Foro de Catanduva; 1ª Vara Cível; Cumprimento de sentença; 0007425-17.2016.8.26.0132;
Prestação de Serviços; Reclamante: Vanderlei Divino Iamamoto; Advogado: Jose Antonio Carvalho (OAB: 53981/SP); Reclamado:
Mm Juiz de Direito da 1ª Vara Cível de Catanduva; Interessado: Heine Cristina de Lima Gotardi; Advogado: Guilherme Augusto
de Almeida (OAB: 422744/SP); Interessado: Marcos Rogério de Lima Gotardi.; Advogado: Jorge Luiz da Silva (OAB: 318655/
SP); Advogada: Raísa Alani de Fátima Lucheti Gomes (OAB: 440595/SP); Interessado: José Marcos Sanches; Advogada: Aneliza
Herrera (OAB: 181617/SP); Interessada: Jussara Nanci do Carmo de Sá Sanches; Advogada: Aneliza Herrera (OAB: 181617/
SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº
87/2024.
2143639-71.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Tutela Provisória de Urgência e Tutela Provisória de Evidência; 20ª
Câmara de Direito Privado; MARIA SALETE CORRÊA DIAS; Foro de Osasco; 2ª. Vara Cível; Produção Antecipada da Prova;
1008468-11.2025.8.26.0405; Contratos Bancários; Requerente: Márcia Cristina de Sant Anna da Costa; Advogado: Dalton Felix
de Mattos Filho (OAB: 360539/SP); Requerido: Banco Bradesco S/A; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca
de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2143950-62.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Tutela Provisória de Urgência e Tutela Provisória de Evidência; 16ª
Câmara de Direito Privado; DANIELA MENEGATTI MILANO; Foro Central Cível; 20ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível;
1183700-16.2024.8.26.0100; Prestação de Serviços; Requerente: Rosangela Cristina Theago; Advogado: Dalton Felix de Mattos
Filho (OAB: 360539/SP); Requerido: Facebook Serviços Online do Brasil Ltda.; Advogado: Celso de Faria Monteiro (OAB: 138436/
SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº
87/2024.
2143978-30.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Tutela Provisória de Urgência e Tutela Provisória de Evidência;
21ª Câmara de Direito Privado; FÁBIO PODESTÁ; Foro Central Cível; 5ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1182595-
04.2024.8.26.0100; Prestação de Serviços; Requerente: Felipe da Silva Pedroso (Justiça Gratuita); Advogado: Dalton Felix de
Mattos Filho (OAB: 360539/SP); Requerido: Facebook Serviços Online do Brasil Ltda.; Ficam as partes intimadas para se
manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão
Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2336453-47.2024.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da R ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. es. 551/2011; Agravo de Instrumento; 11ª Câmara de Direito Privado; JOSÉ WILSON
GONÇALVES; Foro de Paulínia; 1ª. Vara Judicial; Embargos à Execução; 1005917-23.2024.8.26.0428; Estabelecimentos de
Ensino; Agravante: Eli Hebert Frezoloni; Advogado: Alfredo Ricardo da Silva Bezerra (OAB: 327477/SP); Agravado: Sociedade
Educacional Paulo Freire; Advogado: Carlos Henrique Pavlú Danna (OAB: 206771/SP); Agravado: Sociedade Educacional Paulo
Freire; Advogado: Carlos Henrique Pavlú Danna (OAB: 206771/SP); Interessado: Lance Alienações Virtuais Epp (Lance Judicial
- Gestor Judicial); Advogado: Adriano Piovezan Fonte (OAB: 306683/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem
acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão
Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
3006391-46.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 19ª Câmara de Direito Privado; CLÁUDIA
GRIECO TABOSA PESSOA; Foro Regional de Tatuapé; 4ª Vara Cível; Cumprimento de sentença; 0008938-23.2024.8.26.0008;
Esbulho / Turbação / Ameaça; Agravante: Karoly Liliom Filho; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB:
999999/SP); Agravada: Jéssica Cláudia Pereira dos Santos; Advogada: Marcia Christina Acquisti (OAB: 90066/SP); Ficam as
partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art.
1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2143583-38.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Mandado de Segurança Cível; 16ª Câmara de Direito Privado; SIMÕES
DE VERGUEIRO; Foro de Vinhedo; 2ª Vara; Procedimento Comum Cível; 0003089-09.2014.8.26.0659; Cartão de Crédito;
Impetrante: Luiz Ramos da Silva; Advogado: Luiz Ramos da Silva (OAB: 161753/SP); Impetrado: Mm(a)juiz(a) de Direito da
2ª Vara do Foro de Vinhedo; Interessado: Banco Santander (Brasil) S/A; Advogada: Janaine Longhi Castaldello (OAB: 83261/
RS); Advogado: Zairo Francisco Castaldello (OAB: 30019/RS); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de
eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2144697-12.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Mandado de Segurança Cível; 16ª Câmara de Direito Privado;
MARCELO IELO AMARO; Foro de Itapevi; 3ª Vara Cível; Procedimento de Repactuação de Dívidas (Superendividamento);
1002389-30.2025.8.26.0271; Superendividamento; Impetrante: Ideline Aparecida Pecori (Justiça Gratuita); Advogado: Alexandre
Ferrareze Dias Mascarenhas (OAB: 415953/SP); Impetrado: Mm Juiz de Direito da 3ª Vara Cível do Foro de Itapevi; Interessado:
Paraná Banco S/A; Advogada: Camilla do Vale Jimene (OAB: 222815/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem
acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão
Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2144256-31.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Reclamação; 37ª Câmara de Direito Privado; JOSÉ WAGNER DE
OLIVEIRA MELATTO PEIXOTO; Foro de Catanduva; 1ª Vara Cível; Cumprimento de sentença; 0007425-17.2016.8.26.0132;
Prestação de Serviços; Reclamante: Vanderlei Divino Iamamoto; Advogado: Jose Antonio Carvalho (OAB: 53981/SP); Reclamado:
Mm Juiz de Direito da 1ª Vara Cível de Catanduva; Interessado: Heine Cristina de Lima Gotardi; Advogado: Guilherme Augusto
de Almeida (OAB: 422744/SP); Interessado: Marcos Rogério de Lima Gotardi.; Advogado: Jorge Luiz da Silva (OAB: 318655/
SP); Advogada: Raísa Alani de Fátima Lucheti Gomes (OAB: 440595/SP); Interessado: José Marcos Sanches; Advogada: Aneliza
Herrera (OAB: 181617/SP); Interessada: Jussara Nanci do Carmo de Sá Sanches; Advogada: Aneliza Herrera (OAB: 181617/
SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº
87/2024.
2143639-71.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Tutela Provisória de Urgência e Tutela Provisória de Evidência; 20ª
Câmara de Direito Privado; MARIA SALETE CORRÊA DIAS; Foro de Osasco; 2ª. Vara Cível; Produção Antecipada da Prova;
1008468-11.2025.8.26.0405; Contratos Bancários; Requerente: Márcia Cristina de Sant Anna da Costa; Advogado: Dalton Felix
de Mattos Filho (OAB: 360539/SP); Requerido: Banco Bradesco S/A; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca
de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2143950-62.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Tutela Provisória de Urgência e Tutela Provisória de Evidência; 16ª
Câmara de Direito Privado; DANIELA MENEGATTI MILANO; Foro Central Cível; 20ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível;
1183700-16.2024.8.26.0100; Prestação de Serviços; Requerente: Rosangela Cristina Theago; Advogado: Dalton Felix de Mattos
Filho (OAB: 360539/SP); Requerido: Facebook Serviços Online do Brasil Ltda.; Advogado: Celso de Faria Monteiro (OAB: 138436/
SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº
87/2024.
2143978-30.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Tutela Provisória de Urgência e Tutela Provisória de Evidência;
21ª Câmara de Direito Privado; FÁBIO PODESTÁ; Foro Central Cível; 5ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1182595-
04.2024.8.26.0100; Prestação de Serviços; Requerente: Felipe da Silva Pedroso (Justiça Gratuita); Advogado: Dalton Felix de
Mattos Filho (OAB: 360539/SP); Requerido: Facebook Serviços Online do Brasil Ltda.; Ficam as partes intimadas para se
manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º