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2024651-91.2025.8.26.0000
Estupro de vulnerável; Peticionário: D. S. de J.; Advogado: Vanderlei Grossi da Silva (OAB: 358586/SP); Advogado:
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Nº Processo: 2024651-91.2025.8.26.0000
Vara: Unidade
Assunto: Estupro de vulnerável; Peticionário: D. S. de J.; Advogado: Vanderlei Grossi da Silva (OAB: 358586/SP); Advogado:
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: Vanderlei Grossi da Silva ( *** Vanderlei Grossi da Silva (OAB: 358586/SP); Advogado:
OAB: ***
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Documentos e Outros
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Texto Completo do Processo
Disponibilização: quinta-feira, 6 de fevereiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
Assunto: Estupro de vulnerável; Peticionário: D. S. de J.; Advogado: Vanderlei Grossi da Silva (OAB: 358586/SP); Advogado:
Joao Patricio Trindade Saavedra (OAB: 364148/SP)
2024651-91.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Campinas; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 4ª RAJ; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 0004081-
63.2023.8.26.0041; Assunto: Roubo; Paciente: Fabricio Magalhães João Ricardo; Advogada: Juliana Paiva Marques Campos de
Oliveira (OAB: 410309/SP); Impetrante: Juliana Paiva Marques Campos de Oliveira
2024671-82.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Votorantim; Vara: Vara
Criminal; Ação: Inquérito Policial; Nº origem: 1500886-81.2025.8.26.0378; Assunto: Homicídio Qualificado; Paciente: Jesse
Teixeira Gonçalves; Advogado: Anselmo Cianfarani (OAB: 297704/SP); Impetrante: Anselmo Cianfarani
2024678-74.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São José do Rio Preto; Vara:
1ª Vara Criminal; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1000016-35.2025.8.26.0559; Assunto: Tráfico de Drogas e
Condutas Afins; Impetrante: Ulysses Mota Damasceno Filho; Paciente: Samara Pereira de Oliveira; Advogado: Ulysses Mota
Damasceno Filho (OAB: 44491/CE)
2024716-86.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; Comarca: Mogi-Mirim; Vara: 1ª Vara; Ação:
Ação Penal de Competência do Júri; Nº origem: 0000490-73.2018.8.26.0363; Assunto: Homicídio Qualificado; Peticionário:
Ericke Messias Adriano; Advogado: Joao Batista Siqueira Franco Filho (OAB: 139708/SP)
2024717-71.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 0004947-37.2024.8.26.0041; Assunto:
Roubo; Paciente: Rodrigo Jose de Lima; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/SP); Impetrante:
Defensoria Pública do Estado de São Paulo
2024723-78.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Joaquim da Barra;
Vara: 1ª Vara; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1500044-81.2025.8.26.0611; Assunto: Homicídio Qualificado;
Paciente: Jhonatas Felix do Nascimento; Advogado: Renato Pereira Nascimento (OAB: 248923/SP); Impetrante: Renato Pereira
Nascimento
2024731-55.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Guarulhos; Vara: 5ª Vara
Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1019745-19.2024.8.26.0224; Assunto: Promoção, constituição,
financiamento ou integração de Organização Criminosa; Paciente: F. de A. S.; Advogado: Rodrigo Ribeiro Pereira (OAB: 83032/
MG); Advogado: Rafael Tavares Silva (OAB: 340351/SP); Advogado: Flávio Roberto Silva (OAB: 118780/MG); Advogado: Pedro
Felipe Novaes Calixto (OAB: 136471/MG); Impetrante: R. T. da S.; Impetrante: R. R. P.; Impetrante: P. F. N. C.; Impetrante: F.
R. S.
2024729-85.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: Vara
Plantão - Capital Criminal; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1503053-36.2025.8.26.0228; Assunto: Decorrente de
Violência Doméstica; Paciente: W. F. D.; Advogado: Diego Costa do Nascimento (OAB: 359033/SP); Impetrante: D. C. do N.
2024753-16.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Cautelar Inominada Criminal; Comarca: Suzano; Vara: 1ª Vara
Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1502666-55.2024.8.26.0616; Assunto: Adulteração de Sinal
Identificador de Veículo Automotor; Requerente: Ministério Público do Estado de São Paulo; Requerido: Justiça Pública
2024775-74.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Avaré; Vara: 1ª Vara Criminal;
Ação: Inquérito Policial; Nº origem: 1500173-51.2025.8.26.0073; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante:
Daniel Roberto de Souza; Paciente: Bruno Phillip Oliveira; Advogado: Daniel Roberto de Souza (OAB: 289297/SP)
2024777-44.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 6ª RAJ; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 7001421-
76.2019.8.26.0506; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Paciente: Cristian Vinicius Moino; Advogado: Gabriel Rodrigues
de Souza (OAB: 436815/SP); Advogado: João Pedro Andrade Fontebassi Bonfante de Souza (OAB: 485533/SP); Impetrante:
Gabriel Rodrigues de Souza; Impetrante: João Pedro Andrade Fontebassi Bonfante de Souza
2024784-36.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 8ª Vara
Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1512079-92.2024.8.26.0228; Assunto: Uso de documento
falso; Paciente: Julio Cesar Gomes; Advogado: Jonas Sousa de Melo (OAB: 322171/SP); Impetrante: Jonas Sousa de Melo
2024797-35.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 31ª Vara
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
Assunto: Estupro de vulnerável; Peticionário: D. S. de J.; Advogado: Vanderlei Grossi da Silva (OAB: 358586/SP); Advogado:
Joao Patricio Trindade Saavedra (OAB: 364148/SP)
2024651-91.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Campinas; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 4ª RAJ; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 0004081-
63.2023.8.26.0041; Assunto: Roubo; Paciente: Fabricio Magalhães João Ricardo; Advogada: Juliana Paiva Marques Campos de
Oliveira (OAB: 410309/SP); Impetrante: Juliana Paiva Marques Campos de Oliveira
2024671-82.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Votorantim; Vara: Vara
Criminal; Ação: Inquérito Policial; Nº origem: 1500886-81.2025.8.26.0378; Assunto: Homicídio Qualificado; Paciente: Jesse
Teixeira Gonçalves; Advogado: Anselmo Cianfarani (OAB: 297704/SP); Impetrante: Anselmo Cianfarani
2024678-74.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São José do Rio Preto; Vara:
1ª Vara Criminal; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1000016-35.2025.8.26.0559; Assunto: Tráfico de Drogas e
Condutas Afins; Impetrante: Ulysses Mota Damasceno Filho; Paciente: Samara Pereira de Oliveira; Advogado: Ulysses Mota
Damasceno Filho (OAB: 44491/CE)
2024716-86.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; Comarca: Mogi-Mirim; Vara: 1ª Vara; Ação:
Ação Penal de Competência do Júri; Nº origem: 0000490-73.2018.8.26.0363; Assunto: Homicídio Qualificado; Peticionário:
Ericke Messias Adriano; Advogado: Joao Batista Siqueira Franco Filho (OAB: 139708/SP)
2024717-71.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 0004947-37.2024.8.26.0041; Assunto:
Roubo; Paciente: Rodrigo Jose de Lima; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/SP); Impetrante:
Defensoria Pública do Estado de São Paulo
2024723-78.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Joaquim da Barra;
Vara: 1ª Vara; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1500044-81.2025.8.26.0611; Assunto: Homicídio Qualificado;
Paciente: Jhonatas Felix do Nascimento; Advogado: Renato Pereira Nascimento (OAB: 248923/SP); Impetrante: Renato Pereira
Nascimento
2024731-55.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Guarulhos; Vara: 5ª Vara
Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1019745-19.2024.8.26.0224; Assunto: Promoção, constituição,
financiamento ou integração de Organização Criminosa; Paciente: F. de A. S.; Advogado: Rodrigo Ribeiro Pereira (OAB: 83032/
MG); Advogado: Rafael Tavares Silva (OAB: 340351/SP); Advogado: Flávio Roberto Silva (OAB: 118780/MG); Advogado: Pedro
Felipe Novaes Calixto (OAB: 136471/MG); Impetrante: R. T. da S.; Impetrante: R. R. P.; Impetrante: P. F. N. C.; Impetrante: F.
R. S.
2024729-85.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: Vara
Plantão - Capital Criminal; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1503053-36.2025.8.26.0228; Assunto: Decorrente de
Violência Doméstica; Paciente: W. F. D.; Advogado: Diego Costa do Nascimento (OAB: 359033/SP); Impetrante: D. C. do N.
2024753-16.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Cautelar Inominada Criminal; Comarca: Suzano; Vara: 1ª Vara
Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1502666-55.2024.8.26.0616; Assunto: Adulteração de Sinal
Identificador de Veículo Automotor; Requerente: Ministério Público do Estado de São Paulo; Requerido: Justiça Pública
2024775-74.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Avaré; Vara: 1ª Vara Criminal;
Ação: Inquérito Policial; Nº origem: 1500173-51.2025.8.26.0073; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante:
Daniel Roberto de Souza; Paciente: Bruno Phillip Oliveira; Advogado: Daniel Roberto de Souza (OAB: 289297/SP)
2024777-44.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 6ª RAJ; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 7001421-
76.2019.8.26.0506; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Paciente: Cristian Vinicius Moino; Advogado: Gabriel Rodrigues
de Souza (OAB: 436815/SP); Advogado: João Pedro Andrade Fontebassi Bonfante de Souza (OAB: 485533/SP); Impetrante:
Gabriel Rodrigues de Souza; Impetrante: João Pedro Andrade Fontebassi Bonfante de Souza
2024784-36.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 8ª Vara
Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1512079-92.2024.8.26.0228; Assunto: Uso de documento
falso; Paciente: Julio Cesar Gomes; Advogado: Jonas Sousa de Melo (OAB: 322171/SP); Impetrante: Jonas Sousa de Melo
2024797-35.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 31ª Vara
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º