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Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Vanderlei Henrique da Costa
Roubo; Apelante:
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Identificação
Nº Processo: 1503577-34.2024.8.26.0530
Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Vara: 5ª Vara
Assunto: Roubo; Apelante:
Partes e Advogados
Apelado: Ministério Público do *** Ministério Público do Estado de São Paulo
Autor(es): Vanderlei Henrique da Costa, Advogado: Daniri *** Vanderlei Henrique da Costa, Advogado: Danirio Medeiros Pereira (OAB: 343704, SP), Apelado
Réu(s): Ministério Público do *** Ministério Público do Estado de São Paulo
Advogado(s): Elio Ermenegildo Amaro (OAB: 110192, SP), Apel *** Elio Ermenegildo Amaro (OAB: 110192, SP), Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
Advogados e OAB
Advogado: Elio Ermenegildo Amaro (OAB: 110192/SP); Apela *** Elio Ermenegildo Amaro (OAB: 110192/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
OAB: ***
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quarta-feira, 28 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
Advogado: Elio Ermenegildo Amaro (OAB: 110192/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1503577-34.2024.8.26.0530; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 5ª Vara
Criminal; A ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ção: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1503577-34.2024.8.26.0530; Assunto: Roubo; Apelante:
EVERSON JOÃO DA SILVA; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Advogado: Leonardo
Arantes Vicentini (OAB: 194851/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1505525-29.2022.8.26.0482; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Presidente Prudente; Vara: 2ª Vara
Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Sumário; Nº origem: 1505525-29.2022.8.26.0482; Assunto: Crime de Descumprimento
de Medida Protetiva de Urgência; Apelante: T. A. S.; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/
DP); Advogada: Raissa Fernandes Lima Campos (OAB: RFLC/DP) (Defensor Público); Apelado: M. P. do E. de S. P.
1500027-76.2025.8.26.0439; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Pereira Barreto; Vara: 2ª Vara
Judicial; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500027-76.2025.8.26.0439; Assunto: Furto Qualificado;
Apelante: Vanderlei Henrique da Costa; Advogado: Danirio Medeiros Pereira (OAB: 343704/SP) (Defensor Dativo); Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo
1522397-37.2024.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 14ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1522397-37.2024.8.26.0228; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Apelante: Danilo José da Silva; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Advogado:
Bruno Batista Gomes Amartielo Médola (OAB: G/AM) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1501368-61.2021.8.26.0445; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Pindamonhangaba; Vara: Vara
Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1501368-61.2021.8.26.0445; Assunto: Furto; Apelante: BRUNO
FERREIRA FERNANDES DOS SANTOS; Advogado: Marcos Benedito Camilo de Souza (OAB: 118115/SP); Apelado: Ministério
Público do Estado de São Paulo
1506907-38.2025.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 31ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1506907-38.2025.8.26.0228; Assunto: Adulteração de Sinal Identificador
de Veículo Automotor; Apelante: João Vitor Mendes da Conceição; Advogado: Humberto Teles de Almeida (OAB: 341625/SP);
Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1501866-47.2022.8.26.0438; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Penápolis; Vara: 3ª Vara; Ação:
Ação Penal - Procedimento Sumário; Nº origem: 1501866-47.2022.8.26.0438; Assunto: Ameaça; Apelante: C. P. M.; Advogado:
Luiz Marcos Bonini (OAB: 143111/SP) (Defensor Dativo); Apelado: M. P. do E. de S. P.
0005434-85.2025.8.26.0521; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Sorocaba; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0005434-85.2025.8.26.0521;
Assunto: Progressão de Regime; Agravante: Edivan Tertuliano da Silva; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São
Paulo (OAB: 999999/SP); Advogado: Dennis Gerson Camargo Ramos Salgretti (OAB: 284780/SP) (Defensor Público); Agravado:
Ministério Público do Estado de São Paulo
0044428-24.2017.8.26.0050; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Recurso em Sentido Estrito; Comarca: São Paulo; Vara: 9ª
Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0044428-24.2017.8.26.0050; Assunto: Furto Qualificado;
Recorrente: M. P. do E. de S. P.; Recorrido: J. S. B. O. e outro; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB:
999999/SP); Advogado: Amanda Grazielli Cassiano Diaz (OAB: 324246/SP) (Defensor Público)
0005437-40.2025.8.26.0521; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Sorocaba; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0005437-40.2025.8.26.0521;
Assunto: Falta Grave; Agravante: Lucas Nobrega da Silva Bezerra; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo
(OAB: 999999/SP); Advogado: Dennis Gerson Camargo Ramos Salgretti (OAB: 284780/SP) (Defensor Público); Agravado:
Ministério Público do Estado de São Paulo
0004558-33.2025.8.26.0521; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Sorocaba; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0004558-33.2025.8.26.0521;
Assunto: Progressão de Regime; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: Diogo Teixeira; Advogado:
Renan Henrique da Silva Oliveira (OAB: 421765/SP)
0006821-95.2025.8.26.0502; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Campinas; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 4ª RAJ; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem:
0006821-95.2025.8.26.0502; Assunto: Progressão de Regime; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado:
Julio Rosa Dias; Advogado: Daniel Pereira Gomes Junior (OAB: 448354/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
Advogado: Elio Ermenegildo Amaro (OAB: 110192/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1503577-34.2024.8.26.0530; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 5ª Vara
Criminal; A ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ção: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1503577-34.2024.8.26.0530; Assunto: Roubo; Apelante:
EVERSON JOÃO DA SILVA; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Advogado: Leonardo
Arantes Vicentini (OAB: 194851/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1505525-29.2022.8.26.0482; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Presidente Prudente; Vara: 2ª Vara
Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Sumário; Nº origem: 1505525-29.2022.8.26.0482; Assunto: Crime de Descumprimento
de Medida Protetiva de Urgência; Apelante: T. A. S.; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/
DP); Advogada: Raissa Fernandes Lima Campos (OAB: RFLC/DP) (Defensor Público); Apelado: M. P. do E. de S. P.
1500027-76.2025.8.26.0439; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Pereira Barreto; Vara: 2ª Vara
Judicial; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500027-76.2025.8.26.0439; Assunto: Furto Qualificado;
Apelante: Vanderlei Henrique da Costa; Advogado: Danirio Medeiros Pereira (OAB: 343704/SP) (Defensor Dativo); Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo
1522397-37.2024.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 14ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1522397-37.2024.8.26.0228; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Apelante: Danilo José da Silva; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Advogado:
Bruno Batista Gomes Amartielo Médola (OAB: G/AM) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1501368-61.2021.8.26.0445; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Pindamonhangaba; Vara: Vara
Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1501368-61.2021.8.26.0445; Assunto: Furto; Apelante: BRUNO
FERREIRA FERNANDES DOS SANTOS; Advogado: Marcos Benedito Camilo de Souza (OAB: 118115/SP); Apelado: Ministério
Público do Estado de São Paulo
1506907-38.2025.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 31ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1506907-38.2025.8.26.0228; Assunto: Adulteração de Sinal Identificador
de Veículo Automotor; Apelante: João Vitor Mendes da Conceição; Advogado: Humberto Teles de Almeida (OAB: 341625/SP);
Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1501866-47.2022.8.26.0438; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Penápolis; Vara: 3ª Vara; Ação:
Ação Penal - Procedimento Sumário; Nº origem: 1501866-47.2022.8.26.0438; Assunto: Ameaça; Apelante: C. P. M.; Advogado:
Luiz Marcos Bonini (OAB: 143111/SP) (Defensor Dativo); Apelado: M. P. do E. de S. P.
0005434-85.2025.8.26.0521; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Sorocaba; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0005434-85.2025.8.26.0521;
Assunto: Progressão de Regime; Agravante: Edivan Tertuliano da Silva; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São
Paulo (OAB: 999999/SP); Advogado: Dennis Gerson Camargo Ramos Salgretti (OAB: 284780/SP) (Defensor Público); Agravado:
Ministério Público do Estado de São Paulo
0044428-24.2017.8.26.0050; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Recurso em Sentido Estrito; Comarca: São Paulo; Vara: 9ª
Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0044428-24.2017.8.26.0050; Assunto: Furto Qualificado;
Recorrente: M. P. do E. de S. P.; Recorrido: J. S. B. O. e outro; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB:
999999/SP); Advogado: Amanda Grazielli Cassiano Diaz (OAB: 324246/SP) (Defensor Público)
0005437-40.2025.8.26.0521; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Sorocaba; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0005437-40.2025.8.26.0521;
Assunto: Falta Grave; Agravante: Lucas Nobrega da Silva Bezerra; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo
(OAB: 999999/SP); Advogado: Dennis Gerson Camargo Ramos Salgretti (OAB: 284780/SP) (Defensor Público); Agravado:
Ministério Público do Estado de São Paulo
0004558-33.2025.8.26.0521; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Sorocaba; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0004558-33.2025.8.26.0521;
Assunto: Progressão de Regime; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: Diogo Teixeira; Advogado:
Renan Henrique da Silva Oliveira (OAB: 421765/SP)
0006821-95.2025.8.26.0502; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Campinas; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 4ª RAJ; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem:
0006821-95.2025.8.26.0502; Assunto: Progressão de Regime; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado:
Julio Rosa Dias; Advogado: Daniel Pereira Gomes Junior (OAB: 448354/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º