0000062-20.2023.5.12.0052

Caderno Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA DO TRABALHO
PODER JUDICIÁRIO REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
Nº4165/2025 Data da disponibilização: Segunda-feira, 17 de Fevereiro de 2025. DEJT Nacional
RECORRENTE AUTARQUIA DE MELHORAMENTOS
Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região DA CAPITAL - COMCAP
ADVOGADO VANDERLEI SANTIAGO(OAB:
5370/SC)
Desembargador Amarildo Carlos de Lima
ADVOGADO JORGE DAVID PACHECO(OAB:
Presidente 4758/SC)
ADVOGADO PAULO RI ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. BEIRO FERREIRA(OAB:
3976/SC)
Desembargadora Quézia de Araújo Duarte Nieves Gonzalez
RECORRENTE CARLOS ALBERTO MARTINS
Vice-Presidente
ADVOGADO VANDERLEI SANTIAGO(OAB:
5370/SC)
Desembargador Narbal Antônio de Mendonça Fileti ADVOGADO JORGE DAVID PACHECO(OAB:
4758/SC)
Corregedor Regional
ADVOGADO PAULO RIBEIRO FERREIRA(OAB:
3976/SC)
RECORRENTE MINISTÉRIO PÚBLICO DO
Rua Esteves Júnior, 395
TRABALHO
Centro
RECORRIDO AUTARQUIA DE MELHORAMENTOS
Florianópolis/SC DA CAPITAL - COMCAP
ADVOGADO VANDERLEI SANTIAGO(OAB:
CEP: 88015905
5370/SC)
ADVOGADO JORGE DAVID PACHECO(OAB:
Telefone(s) : (48) 3216-4000 4758/SC)
ADVOGADO PAULO RIBEIRO FERREIRA(OAB:
3976/SC)
RECORRIDO CARLOS ALBERTO MARTINS
ADVOGADO VANDERLEI SANTIAGO(OAB:
4ª Turma 5370/SC)
Pauta ADVOGADO JORGE DAVID PACHECO(OAB:
4758/SC)
Pauta de Julgamento
ADVOGADO PAULO RIBEIRO FERREIRA(OAB:
Pauta Ordinária Presencial de Julgamento do(a) 4ª Turma do dia 3976/SC)
12/03/2025 às 13h32m. Diante da Recomendação nº 02/2022 da RECORRIDO MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho, as sessões dos Órgãos
RECORRIDO MUNICIPIO DE FLORIANOPOLIS
Julgadores do Tribunal serão realizadas na modalidade presencial.
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
Será permitida a sustentação oral à distância nas seguintes TRABALHO
hipóteses: a) Aos advogados que residam fora da Capital, na forma
§ 4º do art. 937 do Código de Processo Civil. b) Nos processos do Intimado(s)/Citado(s):
Juízo "100% digital". Os pedidos de inscrição para a sustentação - AUTARQUIA DE MELHORAMENTOS DA CAPITAL - COMCAP
oral, a distância, deverão ser formalizados até às 18 (dezoito) horas - CARLOS ALBERTO MARTINS
do dia útil imediatamente anterior à data da sessão, observados os - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
dias e o horário de expediente do Tribunal. A inscrição para a - MUNICIPIO DE FLORIANOPOLIS
sustentação oral presencial, para os advogados que possuem
domicílio profissional nesta Capital, observará o preconizado no § 2º Processo Nº AP-0000062-20.2023.5.12.0052
do art. 90 do Regimento Interno. As inscrições para sustentação Complemento Processo Eletrônico - PJE
oral poderão ser efetuadas preferencialmente pelo formulário Relator GARIBALDI TADEU PEREIRA
FERREIRA
disponível em https://pje.trt12.jus.br/sustentacao-oral/bem-vindo.
Revisor GARIBALDI TADEU PEREIRA
Nas sessões presenciais, a ordem para a realização da sustentação
FERREIRA
oral deverá iniciar pelas que serão realizadas presencialmente, e na
AGRAVANTE JOILSON MACEDO DE ASSIS
sequência as telepresenciais ou à distância, observada a ordem de
ADVOGADO BRUNO GIUSEPPE
inscrição. As sessões serão transmitidas pelo canal do TRT/12, via MARQUETTI(OAB: 38915/SC)
youtube. ADVOGADO VALMOR JOSE MARQUETTI(OAB:
Processo Nº ROT-0000025-17.2018.5.12.0036 5486/SC)
Complemento Processo Eletrônico - PJE ADVOGADO ANDREIA PFEIFER NEVES(OAB:
50971/SC)
Relator GARIBALDI TADEU PEREIRA
FERREIRA ADVOGADO VALMOR JOSE MARQUETTI
JUNIOR(OAB: 52752/SC)
Revisor GARIBALDI TADEU PEREIRA
FERREIRA ADVOGADO ELCIANE MEURER(OAB: 25804/SC)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225273