Processo ativo
3009079-78.2025.8.26.0000
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Identificação
Nº Processo: 3009079-78.2025.8.26.0000
Vara: Esp. Inf. Juv.; Execução de Medidas Sócio-Educativas;
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: Van *** Vandré
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: segunda-feira, 7 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
Advogada: Flávia Laura Sguarçalo da Silva (OAB: 523643/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
3009079-78.2025.8.26.0000; Processo Digital. ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Cível; Câmara Especial; XAVIER DE AQUINO (DECANO);
Foro Especial da Infância e Juventude; DEIJ - Depto de Execuções da Vara Esp. Inf. Juv.; Execução de Medidas Sócio-Educativas;
0000454-95.2024.8.26.0015; Tráfi co de Drogas e Condutas Afi ns; Impetrante: D. P. do E. de S. P.; Paciente: A. S. S.; Def. Público:
Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
3009085-85.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Cível; Câmara Especial; SULAIMAN MIGUEL NETO; Foro de
Ribeirão Preto; Vara da Infância e Juventude e do Idoso; Processo de Apuração de Ato Infracional; 1504519-07.2025.8.26.0506; Tráfi co
de Drogas e Condutas Afi ns; Impetrante: D. P. do E. de S. P.; Paciente: B. S. de S. R. (Menor); Def. Público: Defensoria Pública do Estado
de São Paulo (OAB: 999999/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do
Comunicado nº 87/2024.
3009087-55.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico,
nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Cível; Câmara Especial; SILVIA STERMAN; Foro de Salto de Pirapora;
Vara Única; Processo de Apuração de Ato Infracional; 1500135-04.2025.8.26.0699; Tráfi co de Drogas e Condutas Afi ns; Impetrante: D.
P. do E. de S. P.; Paciente: R. S. R. de M. (Menor); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Ficam
as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
3009102-24.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico,
nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Cível; Câmara Especial; BERETTA DA SILVEIRA (VICE PRESIDENTE);
Foro de Ubatuba; 3ª Vara; Processo de Apuração de Ato Infracional; 1500146-10.2025.8.26.0642; Tráfi co de Drogas e Condutas Afi ns;
Impetrante: D. P. do E. de S. P.; Paciente: C. E. P. (Menor); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP);
Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do
art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
3009110-98.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Cível; Câmara Especial; SILVIA STERMAN; Foro de Ubatuba;
3ª Vara; Processo de Apuração de Ato Infracional; 1500218-45.2025.8.26.0626; Tráfi co de Drogas e Condutas Afi ns; Impetrante: D. P. do
E. de S. P.; Paciente: P. D. L.; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Paciente: R. A. R. D.; Def.
Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca
de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste
Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
3009143-88.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Cível; Câmara Especial; EGBERTO DE ALMEIDA PENIDO; Foro
Especial da Infância e Juventude; DEIJ - Depto de Execuções da Vara Esp. Inf. Juv.; Processo de Apuração de Ato Infracional; 0000114-
54.2024.8.26.0015; Roubo Majorado; Impetrante: D. P. do E. de S. P.; Agravado: G. F. dos S.; Def. Público: Defensoria Pública do Estado
de São Paulo (OAB: 999999/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do
Comunicado nº 87/2024.
0022170-92.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Incidente de Suspeição Cível; Câmara Especial; CLAUDIO TEIXEIRA VILLAR;
Foro de Itapira; 1ª Vara; Incidente de Suspeição Cível; 0001114-60.2025.8.26.0272; Família; Excipiente: V. B. C.; Advogado: Vandré
Bassi Cavalheiro (OAB: 175685/SP); Excepto: M. A. S. L. (Juiz de Direito); Interessada: G. M. I. M.; Advogado: Orlando Pereira (OAB:
370992/SP); Advogado: Benedito Galvao dos Santos (OAB: 117423/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca
de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste
Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
0022205-52.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Incidente de Suspeição Cível; Câmara Especial; SULAIMAN MIGUEL NETO;
Foro Regional de São Miguel Paulista; 3ª Vara Cível; Incidente de Suspeição Cível; 0006398-74.2025.8.26.0005; Suspeição; Excipiente:
Elisa Andréia de Morais Fukuda; Advogada: Elisa Andreia de Morais Fukuda (OAB: 377228/SP); Excepto: Débora Thaís de Melo (Juiz
de Direito); Interessada: Aline Louis Silva de Carvalho; Advogada: Luciane dos Santos Silva (OAB: 309670/SP); Soc. Advogados: José
Luiz de Oliveira Junior Sociedade Individual de Advocacia (OAB: 28157/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca
de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste
Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 03/07/2025
Conflito de competência cível 1
Direta de Inconstitucionalidade 7
Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 1
Mandado de Segurança Criminal 1
Reclamação 1
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
Advogada: Flávia Laura Sguarçalo da Silva (OAB: 523643/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
3009079-78.2025.8.26.0000; Processo Digital. ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Cível; Câmara Especial; XAVIER DE AQUINO (DECANO);
Foro Especial da Infância e Juventude; DEIJ - Depto de Execuções da Vara Esp. Inf. Juv.; Execução de Medidas Sócio-Educativas;
0000454-95.2024.8.26.0015; Tráfi co de Drogas e Condutas Afi ns; Impetrante: D. P. do E. de S. P.; Paciente: A. S. S.; Def. Público:
Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
3009085-85.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Cível; Câmara Especial; SULAIMAN MIGUEL NETO; Foro de
Ribeirão Preto; Vara da Infância e Juventude e do Idoso; Processo de Apuração de Ato Infracional; 1504519-07.2025.8.26.0506; Tráfi co
de Drogas e Condutas Afi ns; Impetrante: D. P. do E. de S. P.; Paciente: B. S. de S. R. (Menor); Def. Público: Defensoria Pública do Estado
de São Paulo (OAB: 999999/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do
Comunicado nº 87/2024.
3009087-55.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico,
nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Cível; Câmara Especial; SILVIA STERMAN; Foro de Salto de Pirapora;
Vara Única; Processo de Apuração de Ato Infracional; 1500135-04.2025.8.26.0699; Tráfi co de Drogas e Condutas Afi ns; Impetrante: D.
P. do E. de S. P.; Paciente: R. S. R. de M. (Menor); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Ficam
as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
3009102-24.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico,
nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Cível; Câmara Especial; BERETTA DA SILVEIRA (VICE PRESIDENTE);
Foro de Ubatuba; 3ª Vara; Processo de Apuração de Ato Infracional; 1500146-10.2025.8.26.0642; Tráfi co de Drogas e Condutas Afi ns;
Impetrante: D. P. do E. de S. P.; Paciente: C. E. P. (Menor); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP);
Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do
art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
3009110-98.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Cível; Câmara Especial; SILVIA STERMAN; Foro de Ubatuba;
3ª Vara; Processo de Apuração de Ato Infracional; 1500218-45.2025.8.26.0626; Tráfi co de Drogas e Condutas Afi ns; Impetrante: D. P. do
E. de S. P.; Paciente: P. D. L.; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Paciente: R. A. R. D.; Def.
Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca
de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste
Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
3009143-88.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Cível; Câmara Especial; EGBERTO DE ALMEIDA PENIDO; Foro
Especial da Infância e Juventude; DEIJ - Depto de Execuções da Vara Esp. Inf. Juv.; Processo de Apuração de Ato Infracional; 0000114-
54.2024.8.26.0015; Roubo Majorado; Impetrante: D. P. do E. de S. P.; Agravado: G. F. dos S.; Def. Público: Defensoria Pública do Estado
de São Paulo (OAB: 999999/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do
Comunicado nº 87/2024.
0022170-92.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Incidente de Suspeição Cível; Câmara Especial; CLAUDIO TEIXEIRA VILLAR;
Foro de Itapira; 1ª Vara; Incidente de Suspeição Cível; 0001114-60.2025.8.26.0272; Família; Excipiente: V. B. C.; Advogado: Vandré
Bassi Cavalheiro (OAB: 175685/SP); Excepto: M. A. S. L. (Juiz de Direito); Interessada: G. M. I. M.; Advogado: Orlando Pereira (OAB:
370992/SP); Advogado: Benedito Galvao dos Santos (OAB: 117423/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca
de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste
Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
0022205-52.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Incidente de Suspeição Cível; Câmara Especial; SULAIMAN MIGUEL NETO;
Foro Regional de São Miguel Paulista; 3ª Vara Cível; Incidente de Suspeição Cível; 0006398-74.2025.8.26.0005; Suspeição; Excipiente:
Elisa Andréia de Morais Fukuda; Advogada: Elisa Andreia de Morais Fukuda (OAB: 377228/SP); Excepto: Débora Thaís de Melo (Juiz
de Direito); Interessada: Aline Louis Silva de Carvalho; Advogada: Luciane dos Santos Silva (OAB: 309670/SP); Soc. Advogados: José
Luiz de Oliveira Junior Sociedade Individual de Advocacia (OAB: 28157/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca
de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste
Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 03/07/2025
Conflito de competência cível 1
Direta de Inconstitucionalidade 7
Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 1
Mandado de Segurança Criminal 1
Reclamação 1
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º