Processo ativo
Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Vanelia dos Santos Barbosa Andrade
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Identificação
Nº Processo: 1041792-78.2025.8.26.0053
Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Classe: :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
Vara: :12ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA
Partes e Advogados
Autor(es): Vanelia dos Santos Barbosa Andrade, E.S.S., Rosenilde Auxiliador, Antonio Carlos Duarte de Siqueira, Alipio Rodr *** Vanelia dos Santos Barbosa Andrade, E.S.S., Rosenilde Auxiliador, Antonio Carlos Duarte de Siqueira, Alipio Rodrigues Filho, FELIPE RAMON ALMEIDA DE OLIVEIRA, Brumasa Administradora de Bens, Eireli, Leandro Botelho de Araujo
Réu(s): PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO, S.E.S.U.E.C.S., CBPM, CAIXA BENEFICENTE DA POLÍCIA MILITAR, *** PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO, S.E.S.U.E.C.S., CBPM, CAIXA BENEFICENTE DA POLÍCIA MILITAR, Prefeitura do Municipio de São Paulo, DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SÃO PAULO, DETRAN
Advogado(s): 358393, SP, Patricia Berbert Fontes, 96122, Silsi de Oliveira Mendes Henrique Barbosa, 58283, ANTONIO ROBERTO SANDOVAL FILHO, 391509, Carla Caroline Oliveira Alcântara, 97923, WASHINGTON TORRES DE OLIVEI *** 358393, SP, Patricia Berbert Fontes, 96122, Silsi de Oliveira Mendes Henrique Barbosa, 58283, ANTONIO ROBERTO SANDOVAL FILHO, 391509, Carla Caroline Oliveira Alcântara, 97923, WASHINGTON TORRES DE OLIVEIRA, 52321, Carlos Alberto Lorenzetti Bueno, 266795, Guilherme Kaschny Bastian, 352959, Bianka Zloccowick Borner de Oliveira, 376141, Lormino Teixeira de Sousa Netto, 106590, Marcela Mercante Nekatschalow
Advogados e OAB
Advogado: 358393/SP - Patric *** 358393/SP - Patricia Berbert Fontes
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: sexta-feira, 16 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital - Parte I São Paulo,
PROCESSO :1041792-78.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : Vanelia dos Santos Barbosa Andrade
ADVOGADO : 358393/SP - Patricia Berbert Fontes
REQDO : PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO
VARA :12ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1041793-63.2025.8.26.0053
CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL
REQTE : E.S.S.
REQDO : S.E.S.U.E.C.S.
VARA :CEJUSC ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. DA FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1041794-48.2025.8.26.0053
CLASSE :MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL
IMPTTE : Fabiano Pereira Ricarte
ADVOGADO : 96122/SP - Silsi de Oliveira Mendes Henrique Barbosa
IMPTDO : Diretor de Habilitação e Condutores do Detran/sp
VARA :11ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :0129572-06.2007.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : Rosenilde Auxiliador
ADVOGADO : 58283/SP - ANTONIO ROBERTO SANDOVAL FILHO
EXEQTE : Ivone Renda de Queiroz
ADVOGADO : 58283/SP - ANTONIO ROBERTO SANDOVAL FILHO
REQDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA :14ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :0013362-36.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Antonio Carlos Duarte de Siqueira
REQDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA :3ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL
PROCESSO :1046990-52.2025.8.26.0100
CLASSE :MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL
IMPTTE : Gabriela Souza Araujo
ADVOGADO : 391509/SP - Carla Caroline Oliveira Alcântara
IMPTDO : Secretário de Saúde do Estado de São Paulo
VARA :3ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :0128798-39.2008.8.26.0053
CLASSE :MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL
REQTE : Alipio Rodrigues Filho
ADVOGADO : 97923/SP - WASHINGTON TORRES DE OLIVEIRA
IMPTDO : Secretário de Segurança Pública do Estado de São Paulo
ADVOGADO : 52321/SP - Carlos Alberto Lorenzetti Bueno
VARA :UNIDADE DE PROCESSAMENTO DAS EXECUÇÕES CONTRA A FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL -
UPEFAZ
PROCESSO :0013369-28.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : FELIPE RAMON ALMEIDA DE OLIVEIRA
REQDO : CBPM - CAIXA BENEFICENTE DA POLÍCIA MILITAR
VARA :4ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL
PROCESSO :1028730-83.2016.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : Brumasa Administradora de Bens - Eireli
ADVOGADO : 266795/SP - Guilherme Kaschny Bastian
REQDO : Prefeitura do Municipio de São Paulo
ADVOGADO : 352959/SP - Bianka Zloccowick Borner de Oliveira
VARA :UNIDADE DE PROCESSAMENTO DAS EXECUÇÕES CONTRA A FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL -
UPEFAZ
PROCESSO :1038661-08.2019.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : Leandro Botelho de Araujo
ADVOGADO : 376141/SP - Lormino Teixeira de Sousa Netto
REQDO : DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SÃO PAULO - DETRAN
ADVOGADO : 106590/SP - Marcela Mercante Nekatschalow
VARA :UNIDADE DE PROCESSAMENTO DAS EXECUÇÕES CONTRA A FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL -
UPEFAZ
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
PROCESSO :1041792-78.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : Vanelia dos Santos Barbosa Andrade
ADVOGADO : 358393/SP - Patricia Berbert Fontes
REQDO : PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO
VARA :12ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1041793-63.2025.8.26.0053
CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL
REQTE : E.S.S.
REQDO : S.E.S.U.E.C.S.
VARA :CEJUSC ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. DA FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1041794-48.2025.8.26.0053
CLASSE :MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL
IMPTTE : Fabiano Pereira Ricarte
ADVOGADO : 96122/SP - Silsi de Oliveira Mendes Henrique Barbosa
IMPTDO : Diretor de Habilitação e Condutores do Detran/sp
VARA :11ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :0129572-06.2007.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : Rosenilde Auxiliador
ADVOGADO : 58283/SP - ANTONIO ROBERTO SANDOVAL FILHO
EXEQTE : Ivone Renda de Queiroz
ADVOGADO : 58283/SP - ANTONIO ROBERTO SANDOVAL FILHO
REQDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA :14ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :0013362-36.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Antonio Carlos Duarte de Siqueira
REQDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA :3ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL
PROCESSO :1046990-52.2025.8.26.0100
CLASSE :MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL
IMPTTE : Gabriela Souza Araujo
ADVOGADO : 391509/SP - Carla Caroline Oliveira Alcântara
IMPTDO : Secretário de Saúde do Estado de São Paulo
VARA :3ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :0128798-39.2008.8.26.0053
CLASSE :MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL
REQTE : Alipio Rodrigues Filho
ADVOGADO : 97923/SP - WASHINGTON TORRES DE OLIVEIRA
IMPTDO : Secretário de Segurança Pública do Estado de São Paulo
ADVOGADO : 52321/SP - Carlos Alberto Lorenzetti Bueno
VARA :UNIDADE DE PROCESSAMENTO DAS EXECUÇÕES CONTRA A FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL -
UPEFAZ
PROCESSO :0013369-28.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : FELIPE RAMON ALMEIDA DE OLIVEIRA
REQDO : CBPM - CAIXA BENEFICENTE DA POLÍCIA MILITAR
VARA :4ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL
PROCESSO :1028730-83.2016.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : Brumasa Administradora de Bens - Eireli
ADVOGADO : 266795/SP - Guilherme Kaschny Bastian
REQDO : Prefeitura do Municipio de São Paulo
ADVOGADO : 352959/SP - Bianka Zloccowick Borner de Oliveira
VARA :UNIDADE DE PROCESSAMENTO DAS EXECUÇÕES CONTRA A FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL -
UPEFAZ
PROCESSO :1038661-08.2019.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : Leandro Botelho de Araujo
ADVOGADO : 376141/SP - Lormino Teixeira de Sousa Netto
REQDO : DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SÃO PAULO - DETRAN
ADVOGADO : 106590/SP - Marcela Mercante Nekatschalow
VARA :UNIDADE DE PROCESSAMENTO DAS EXECUÇÕES CONTRA A FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL -
UPEFAZ
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º